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TRT-RN: Mais de 700 processos estão em pauta para conciliação na Semana de Execução

Começa nesta segunda-feira (18), na Justiça do Trabalho de todo país, a 7ª Semanal Nacional da Execução Trabalhista.

As Varas do Trabalho e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Natal e de Mossoró agendaram mais de 700 audiências de conciliação em processos na fase de execução.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e, este ano, tem o slogan “Todo processo precisa de um ponto final”.

O objetivo é promover um maior engajamento nacional para solucionar processos com dívidas trabalhistas em fase de execução, ou seja, existe condenação, mas o devedor não cumpre a decisão judicial.

As pautas especiais da Semana da Execução foram montadas com  processos solicitados por advogados e empresas, além daquelas ações identificadas com possibilidade concreta de acordo.

O TRT-RN disponibilizou um e-mail exclusivo para que as próprias partes pudessem incluir seus pedidos de conciliação.

Além desses processos, há os que foram indicados pelo Ministério Público do Trabalho.  Fiscais da Receita Federal irão acompanhar ações que envolvam execução previdenciária.

Ainda dentro da Semana de Execução, o TRT-RN promoverá um grande leilão com bens penhorados pelas Varas do Trabalho para pagamento de dívidas trabalhistas, na segunda e na terça-feira.

Inicialmente, 139 lotes estavam disponíveis para lances, entre bens móveis e imóveis.  No entanto, mais de 30 devedores já pagaram os débitos ou fizeram acordo para a quitação, retirando seus bens do leilão.

Os Cejuscs de Natal e de Mossoró preparam uma extensa pauta com pequenas causas e processos de empresas de grande porte, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Caern e Prosegur, entre outras.

O Cejusc de Mossoró também fará a conciliação dos processos das cidades de Pau dos Ferros e Açu.

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Dra Isabela