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Projeto que dá desconto na tarifa de energia deverá ter relator nas próximas semanas

O presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), senador Eduardo Braga (MDB-AM), deverá indicar nas próximas semanas o relator do projeto de lei do Senado (PLS 408/2017), de autoria do senador Garibaldi Filho, que estende os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica a projetos de transposição de bacias hidrográficas. A proposta – que já foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em maio – será votada em decisão terminativa na CI.

Garibaldi Filho explica que sua intenção é dar sustentabilidade operacional ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), e contribuir para criar um modelo de gestão sustentável para as localidades atendidas pela transposição. Os descontos na energia serão concedidos às propriedades cujo consumo é destinado a projetos de transposição de bacias que apresentam impacto regional e tenham como finalidade prioritária o abastecimento humano e a dessedentação animal.

Conhecedor da calamidade que a seca provoca no sertão nordestino, Garibaldi Filho sempre colocou a questão dos recursos hídricos como prioridade, em todos os cargos que ocupou. Como governador do Rio Grande do Norte, por exemplo, foi responsável por uma verdadeira revolução na vida do homem do campo de várias regiões. Milhares de pessoas que antes eram castigadas pela estiagem a caminhar grandes distâncias para buscar água, passar horas aguardando a chegada de carros-pipa ou até mesmo abandonar a terra natal, passaram contar com água encanada em sua moradia.

Em seu governo, Garibaldi Filho investiu mais de R$ 552 milhões (mais da metade de recursos estaduais e o restante do governo federal) na construção de adutoras, poços e barragens. Com isso, beneficiou a cerca de 940 mil cidadãos. Tudo foi feito a partir da implementação do Programa de Ampliação da Infraestrutura Hídrica, cujo objetivo era reservar água em grandes barragens e distribuí-la por meio do Programa de Adutoras. “Nosso objetivo foi levar a água das regiões onde ela era abundante para as localidades onde havia escassez e necessidade”, lembra o atual senador.

A construção das barragens de Santa Cruz, Umari e Carnaúbas aumentou em 900 milhões de metros cúbicos a capacidade de armazenamento de água, o que representou um acréscimo de 26% em relação ao que existia. Foram construídas no governo Garibaldi Filho oito adutoras, totalizando mais de mil quilômetros de extensão, atendendo a 46 sedes municipais e 145 comunidades rurais. Ao término da gestão, ficaram 200 km de tubulação em implantação, 80 km em licitação e 320 km projetados. Em outra frente, foi implantado o Programa Água Boa, que incluiu a perfuração de poços e a instalação de dessalinizadores para alcançar populações difusas de todo o estado.

Roberto Homem/Leonardo Dantas
Assessoria de Imprensa

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