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Projeto da LDO para 2018 começa a tramitar na Assembleia Legislativa

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O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 foi distribuída para o relator, deputado José Dias (PSDB), na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) realizada na manhã desta quarta-feira (24), sendo aberto o prazo de 10 dias para apresentação de emendas. Cópias do documento serão encaminhados ao Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e ao Ministério Público Estadual para apresentação de sugestões, dentro desse prazo.

“Vamos entregar cópia da LDO para que o presidente da Assembleia Legislativa encaminhe aos presidentes do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas e ao Procurador Geral de Justiça para que apresentem sugestões”, afirmou o presidente da CFF, deputado George Soares (PR).

Terminado o prazo de apresentação de emendas, elas e quaisquer sugestões recebidas, serão encaminhadas ao relator que em três dias apresentará à Comissão relatório prévio acerca do projeto, emendas e sugestões, indicando as providências que devem ser tomadas para instrução da matéria.

Ainda na reunião desta quarta-feira, a Comissão de Finanças e Fiscalização aprovou Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a Transformação da Gratificação Criada pela Lei 6.371 de janeiro de 1993 em vantagem pessoal nominalmente identificada(VPNI), encaminhada pelo governo do Estado.

Ficou marcada para o próximo dia 30 uma reunião extra em conjunto com as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Administração, Serviços Públicos e Trabalho para apreciação de Projeto encaminhado pelo governo do Estado que trata da contratação temporária para a secretaria de Saúde.
Participaram da reunião os deputados George Soares, Tomba Farias (PSB), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM) e Dison Lisboa (PSD).

Carlos Augusto destaca importância do Hospital Deoclécio Marques

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No pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (24), o deputado Carlos Augusto Maia (PSD) citou a importância do hospital regional Deoclécio Marques para o município de Parnamirim e região. O parlamentar é autor de emenda no valor de R$ 500 mil destinada à unidade.

“Nós que conhecemos aquela cidade, sabemos da importância que o hospital tem não somente para Parnamirim, mas dentro do contexto da regionalização da saúde no Rio Grande do Norte”, afirmou o parlamentar.

Carlos Augusto citou que destinou recursos através de emenda parlamentar para a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) pois, em reunião com o gestor da pasta, secretário George Antunes, este fez um relato das dificuldades. Mensalmente a pasta recebe cerca de R$ 20 milhões, insuficientes para cobrir todos os custos.

“Nós entendemos que é importante destinarmos quase que 40% para a saúde, notadamente para Parnamirim. O hospital é referência em ortopedia, um dos serviços mais requisitados atualmente pela população do nosso Estado”, disse o deputado.

Ao final do seu pronunciamento, Carlos Augusto fez um elogio à atuação do atual secretário, por gerir bem uma pasta tão complexa: “O secretário é um homem sensível, de bem, que tem feito um grande trabalho numa pasta que é bem complicada de se gerir e por isso quero deixar aqui meu elogio”, afirmou.

Ezequiel convoca reunião conjunta para avaliar seleção temporária para a Saúde

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Em reunião na presidência da Assembleia Legislativa, com a participação de deputados, representantes da direção de hospitais estaduais e da Secretaria de Estado da Saúde Pública, o presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), convocou reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Fiscalização e Comissão de Saúde, para na próxima terça-feira (30).

“A medida visa conferir celeridade e agilidade na avaliação da mensagem governamental 128 que propõe a realização de um processo seletivo para contratação de profissionais médicos e enfermeiros para a rede estadual de saúde. Um necessidade urgente das unidades da rede estadual cujo o último concurso ocorreu em 2010”, explicou o deputado Ezequiel Ferreira.

Os deputados Galeno Torquato (PSD), George Soares (PR), Dison Lisboa (PSD), Getúlio Rego (DEM), José Adécio (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), Vivaldo Costa (PROS), Tomba Farias (PSB) e Carlos Augusto Maia (PSD) participaram da reunião. A diretora do Hospital Walfredo Gurgel, Maria de Fátima Pereira Pinheiro. O diretor do Hospital Ruy Pereira, Robson Alencar de Souza e o diretor do Hospital Giselda Trigueiro, João Bosco Lima Barbosa também participaram do encontro e externaram a realidade e carências das unidades.

Representando a SESAP-RN, Eduardo Albuquerque, coordenador de Operações de Hospitais e Unidades de Referência – COHUR, e Diógenes Castro, da coordenadoria de Recursos Humanos, externaram a prioridade que a medida requer. Segundo os coordenadores, o último concurso caducou em 2014. De lá para cá houve uma baixa de 2.800 profissionais. Somente nos primeiros quatro meses do ano foram 415 profissionais de que se aposentaram.

“A seleção para a contratação temporária vai minimizar a situação dos hospitais e evitar o fechamento de UTI, serviços outros e manter a pactuação do gestor pleno com o Ministério da Saúde para que os menos favorecidos não fiquem sem o atendimento de saúde pública”, explicou Eduardo Albuquerque, anunciando que serão ofertadas 416 vagas para os 23 hospitais regionais no Rio Grande do Norte. “Há ainda luta para a realização para um concurso público para suprir as 2.800 vagas existente”, disse.

ALRN

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