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Presidente e deputados debatem com diretoria funcionamento do Hospital da PM

PM

O funcionamento do Hospital da Polícia Militar do RN foi tema de reunião na manhã desta quarta-feira (10) entre o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), os deputados Tomba Farias (PSB) e George Soares (PR), o secretário estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira e uma comitiva formada por médicos da diretoria de Saúde da Polícia Militar. Em pauta, o funcionamento da unidade de saúde que está com pendencias de equipamentos de infraestrutura.

“Reforçamos o apoio do conjunto dos deputados na questão orçamentária da instituição para complementar a execução dos serviços de ampliação do Hospital Central Coronel Pedro Germano, mais conhecido como Hospital da Polícia Militar”, explicou o presidente Ezequiel Ferreira. Ao secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, foi apresentada a possibilidade de remanejamento orçamentário de emendas parlamentares.

O diretor de saúde da PM, Roberto Galvão, pontuou a necessidade de se debater a questão da dotação orçamentária para conclusão da reforma do Hospital da PM.

“O atendimento está restrito a pouco mais da metade da capacidade. A UTI neonatal recebe os bebês nascidos em outros hospitais, mas a maternidade e a UTI adulta não funcionam. A reforma está parada porque a licitação para a climatização ainda não saiu do papel. E o serviço orçado em aproximadamente R$ 4,9 milhões é fundamental para conclusão da obra do hospital”, explicou o diretor de saúde da PM, Roberto Galvão.

Deputados cobram pagamento de prestadoras de serviço do programa Vertente I

VERTENTE I

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (10) os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Fernando Mineiro (PT) e Dison Lisboa (PSD) falaram a respeito do programa Vertente I.

Getúlio Rêgo destacou os débitos relacionados à prestadora de serviços do programa Vertente I, que leva água para os municípios que estão sofrendo com a seca. O deputado Fernando Mineiro somou-se a sua fala e em seu pronunciamento cobrou explicações sobre a falta de pagamento do programa, uma vez que, na própria Casa o mesmo foi aprovado. “Acho que precisamos de uma resposta sobre o tema”.

Prontamente o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Dison Lisboa, respondeu em seu aparte que o pagamento dos membros do programa será realizado em breve.

Programa de Educação e Cidadania Fiscal é aprovado na Comissão de Finanças

FISCAL

Com uma emenda supressiva e outra aditiva, encartadas pelo relator da matéria, deputado Dison Lisboa (PSD), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou, por unanimidade, na sua reunião desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei que Institui o Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal.

“Esse é um programa que vai contribuir para o aumento da arrecadação fiscal e beneficiar as instituições beneficentes. Vai resgatar o antigo Cidadão Nota 10 com a distribuição de prêmios aos consumidores e entidades de fins não econômicas credenciadas. Consistirá no desenvolvimento de ações e de campanhas educativos com o objetivo de disseminar a educação fiscal, conscientizar a população sobre a importância do tributo e sua função social e econômica” afirmou o deputado Dison.

O relator justificou ainda que o programa vai promover a participação direta dos cidadãos em ações que tenham por finalidade contribuir para o incremento da arrecadação tributária no Estado, bem como estimular a emissão voluntária do documento fiscal por parte do contribuinte do ICMS, além de incentivar atividades assistenciais, desportivas e de saúde.

Duas outras matérias foram deliberadas na CFF. O Projeto de Lei 038/2017 que autoriza o Poder Executivo, no exercício de 2017, a transpor, remanejar ou transferir dotações orçamentárias de uma categoria de programação para outra, de um órgão para outro.

A matéria foi aprovada com uma emenda modificativa do relator, deputado Tomba Farias (PSB) reduzido o percentual para 8,5%, quando o Governo solicitava 15%. “Com esse percentual aprovado o Governo vai poder remanejar R$ 1 bilhão e 58 milhões”, afirmou o deputado.

A outra trata da fixação da remuneração de cargos de provimento em comissão da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado e foi pedido vista pelo deputado Dison Lisboa.

Participaram da reunião os deputados George Soares (PR), Dison Lisboa (PSD), Tomba Farias (PSB), Getúlio Rêgo (DEM) e José Dias (PSDB).

Carlos Augusto pede agilidade na instalação do Ronda Cidadã em Parnamirim

AUGUSTO

O deputado Carlos Augusto Maia (PSD) cobrou ao Governo do Estado brevidade na instalação do projeto Ronda Cidadã em Parnamirim. O pedido, explica, é provocado pelo aumento da criminalidade no município, um dos mais importantes do RN e destaque na Região Metropolitana. De acordo com o parlamentar, a população está com medo e estabelecimentos comerciais estão fechando mais cedo na tentativa de diminuir a probabilidade de assaltos.

“Pedimos celeridade na conclusão dos estudos para que a Ronda Cidadã possa estar nas ruas e fazer essa política de proximidade e dar mais segurança à população. É isso que Parnamirim tem pedido. Os comerciantes estão insatisfeitos com a segurança pública, mesmo com o trabalho feito na cidade pelo Coronel Dimas”, disse Carlos Augusto.

Em aparte, a deputada Márcia Maia (PSDB) destacou números que exemplificam o aumento da criminalidade em todo o RN e também fez cobranças. “É importante que se invista nas políticas de prevenção: educação, cultura, esporte, trabalho. Elas podem diminuir os números da violência no RN. Além do reforço nas polícias e políticas de repreensão”, disse.

O deputado Hermano Morais (PMDB) relembrou a questão dos assaltos e explosões de agências bancárias no interior do estado. “Além do medo e insegurança, fica o prejuízo financeiro e econômico para o município. Alguns bancos não estão abrindo mais e a população gasta com transporte e corre risco por precisar estar na estrada”, citou.

Para Larissa Rosado (PSB) o Governo do Estado precisa de ações concretas na área de segurança para que as pessoas possam ter tranquilidade no dia a dia. “Espero que o governador dê condições à delegada Sheila para que ela possa reverter o quadro atual no RN”, disse se referindo a secretária de Defesa Social e Segurança Pública.

Finalizando as contribuições, o deputado George Soares (PR) destacou a “diferença de infraestrutura” entre as polícias e os criminosos. “O crime está organizado. A Polícia Civil está com menos 40% do efetivo nas ruas e a Polícia Militar está com menos homens que há 10 anos. Os números são desiguais quando se comparados aos da bandidagem, que está organizada e estruturada, enquanto nossas polícias estão sendo fragilizadas ano a ano”, disse.

Nélter Queiroz faz apelo por mais policiais nos municípios do RN

NELTER

A segurança pública no Rio Grande do Norte voltou a ser tema na Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira (10), durante sessão plenária, o deputado Nélter Queiroz (PMDB) fez pronunciamento lamentando os recentes assaltos registrados nas cidades de Equador e Jucurutu, destacando a necessidade de reforço do efetivo policial nos municípios.

“A prefeita de Equador se reuniu com vereadores e comerciantes locais para discutir a situação e também me ligou fazendo um apelo em favor da chegada de mais policiais na cidade”, disse Nélter.

Na oportunidade, o deputado voltou a cobrar a realização de concurso público para a criação da Polícia Legislativa e, consequentemente, a devolução de todos os agentes da PM à disposição da Assembleia Legislativa.

“Já devolvemos uma grande parte e temos que devolver o restante. A Casa avançou em partes, mas precisa avançar ainda mais nesse quesito, promovendo concurso para a criação da Polícia Legislativa, que inclusive gera empregos para a população”, defende Nélter.

Mineiro se solidariza com o ex-presidente Lula

MINEIRO

Em seu pronunciamento o deputado Fernando Mineiro (PT) abordou a situação delicada em que se encontra o País. O parlamentar ressaltou que o ex-presidente Lula não está acima, nem tão pouco abaixo da Lei. “O juiz Sérgio Moro negou ao ex-presidente que o seu depoimento fosse transmitido ao vivo para depois fazer o vazamento de informações para TV Globo”, destacou o deputado petista.

Segundo o parlamentar, o que está acontecendo hoje é o julgamento do governo de 13 anos, que diminuiu o sofrimento humano, que concedeu credito ao pequeno agricultor e fez com que todo brasileiro fizesse as três refeições ao dia.

“Lembro que ao iniciar o mandato o ex-presidente Lula disse que sairia vitorioso se ao final do seu mandato cada brasileiro fizesse, ao menos, três refeições por dia. Quero nesse momento prestar minha solidariedade e desejar muita tranquilidade e que me sinto representado, pelos milhares de homens e mulheres que ocupam as Praças de Curitiba”, ressaltou Mineiro.

Mineiro também destacou a capa de uma revista que ilustra um ringue, tendo o juiz Sergio Moro de um lado, de luvas azul, cor do partido do PMDB e do Lula de vermelho.

Crédito da Foto: Eduardo Maia /Crédito da Foto: João Gilberto

ALRN

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