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Governo Gustavo Soares paga R$ 6,6 milhões de salários e encargos em 40 dias de gestão

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Em apenas 40 dias de administração à frente do Poder Executivo assuense, o prefeito Gustavo Soares comemora um feito que poucos dos atuais gestores municipais do estado talvez possam repetir: pautando sua gestão pela seriedade, austeridade e compromisso, Dr. Gustavo garantiu que fosse honrado o pagamento de salários e encargos ao funcionalismo público, num aporte financeiro de mais de R$ 6,665 milhões, soma que representa as folhas de dezembro/2016 e janeiro/2017.

Fazendo uso da arrecadação unicamente de um mês (janeiro/2017) e mais a primeira parcela do FPM de fevereiro, Dr. Gustavo assegurou que a folha dos servidores dos dois meses citados fosse quitada e possibilitou um incremento considerável de recursos – mais de R$ 6,6 milhões – injetados na economia do município e região. A folha de dezembro/2016, herdada da gestão passada, contabilizou R$ 3,350 milhões – somando a remuneração e os encargos. Já em janeiro/2017 o comprometimento financeiro com a folha foi de R$ 3,315 milhões.

À equipe econômica da Prefeitura, Dr. Gustavo determinou a máxima prioridade no sentido de envidar todos os esforços, fortalecendo cada vez mais a política de contenção de despesas, de modo a possibilitar que a pontualidade da folha de pessoal do município possa ser restabelecida no menor espaço de tempo. Segundo a secretária municipal de Finanças, Ceiça Bezerra, a recomendação do prefeito já está sendo obedecida à risca por todos os setores da administração pública assuense.

Foto: Marcos Costa/Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú – Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Dentista

ASSÚ: Unidades do CRAS I e II agendam realização de encontros com idosos nos dias 16 e 17

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Os núcleos do CRAS-Centro de Referência de Assistência Social I e II, ligados administrativamente à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, promoverão encontros com os idosos assistidos pelo município nestas próximas quinta e sexta, dias 16 e 17, respectivamente.

Na quinta, dia 16, às 15h, a reunião será para os idosos atendidos pela Casa do Idoso “Amigos da Terceira Idade”, no bairro Bela Vista, na própria unidade, segundo informa Antônia Carla Rodrigues de Almeida Moreira, da Coordenação do CRAS II.

No mesmo dia, às 16h, programação semelhante envolverá os idosos da Casa de Idoso dos bairros Dom Elizeu e Frutilândia, na sede do CRAS I, segundo adianta Erika Milena M. de Medeiros, da Coordenação do órgão.

Na sexta, dia 17, às 9h, a agenda abrangerá os idosos que participam da Casa de Idoso do Bairro Vertentes, também na sede do CRAS I.

Prefeitura Municipal do Assú – Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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JC Contabil

ASSÚ: Executivo define licitação com o propósito de contratar trio elétrico para o Carnaval 2017

LICITACAO

O exemplar de sexta-feira última, 10 de fevereiro, do DOM-Diário Oficial do Município, abriu espaço para a publicação do aviso correspondente ao Pregão Presencial nº 001/2017 na instância da CPL-Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal do Assú. O certame se dirige à contratação de trio elétrico para apresentação durante o período carnavalesco 2017 do município.

As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos específicos consignados no OGM-Orçamento Geral do Município. Condições, quantidades e exigências estabelecidas constam no Edital e seus anexos, cuja entrega aos interessados ocorre na CPL mediante a apresentação de um CD/Pendrive para cópia.

Outras informações podem ser solicitadas, de segunda à sexta-feira, das 7 horas às 13 horas, na CPL, localizada no interior do Centro Administrativo Edgard Borges Montenegro, à Rua Vereador José Bezerra de Sá, 588, bairro Bela Vista, telefones (84) 3331-2121 / 2122 / 1987 / 2321 (Ramal 217) e e-mail [email protected] Assinado pelo pregoeiro Raimundo Nonato Borges de Sá Leitão, o aviso anuncia que o recebimento de propostas acontecerá dia 23 de fevereiro, às 8h30.

Prefeitura Municipal do Assú – Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Senhorinha

Promotora de Caicó recomenda que prefeitura não ‘gaste’ dinheiro público com o carnaval

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A promotora de Justiça Uliana Lemos de Paiva, que atua na cidade de Caicó, recomendou que o prefeito Robson Araújo “Batata”, não realize despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, bandas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos, enquanto durar o estado de emergência no Município em razão da seca, e, principalmente, durante o período carnavalesco que se aproxima.

A recomendação 0003/2017, foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição desta terça-feira (14). A representante do Ministério Público confirma que instaurou Inquérito Civil (nº 06.2017.00000376-3).

Na recomendação a promotora, considera o Decreto assinado pelo Governador de situação de emergência por seca em 149 (cento e quarenta e nove) municípios do Rio Grande do Norte, dentre eles o Município de Caicó/RN, afetados por  desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provocou a redução sustentada das reservas hídricas existentes no Estado.

As adversidades sofridas pelo homem do campo e a consequente Situação de Emergência são incompatíveis com a contratação de bandas ou a realização de festas por parte do Poder Público Municipal, bem como a realização de despesas dessa natureza durante o dito período configuraria violação ao Princípio Constitucional da Moralidade Administrativa, previsto no art. 37 da Constituição Federal. A ofensa aos Princípios Constitucionais da Administração Pública caracteriza ato de improbidade administrativa.

A promotora ainda considerou na recomendação, as notícias veiculadas nos blogues e nas redes sociais na internet acerca da realização de despesas, pela administração pública municipal, com festas carnavalescas (contratação de bandas, montagem de palco etc.), em período de estiagem prolongada.

*Leia   aqui a recomendação

Sidnei Silva

Publicado por Robson Pires

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SINDISEPI: INFORMATIVO MENSAL

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Deputados recebem integrantes da Frente em Defesa da UERN

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Autonomia financeira é a principal reivindicação apresentada

Uma comissão de deputados se reuniu com integrantes da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da UERN, na manhã desta terça-feira (14), onde foram abordadas as principais reivindicações da instituição, da qual o deputado Souza Neto (PHS) faz parte. A reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Os deputados receberam um documento com o estudo do impacto financeiro da UERN, num comparativo com outras instituições.

“A defesa da UERN é pauta recorrente nesta Casa, porque há um entendimento da sua importância como instituição de ensino para todo o Rio Grande do Norte. A Assembleia tem se colocado sempre à disposição para debater e acolher as reivindicações dessa luta, que é legítima”, afirmou o presidente Ezequiel Ferreira de Souza.

O deputado Souza Neto (PHS) promoveu em dezembro uma audiência pública na Casa sobre a UERN, ocasião em que foi criada a Frente Parlamentar e Popular, na Câmara Municipal de Mossoró e afirmou: “Uma das motivações principais é a autonomia financeira. Teremos reunião com o governador e viemos pedir o apoio total da Casa para uma instituição que é importante para todo o Rio Grande do Norte”, disse o parlamentar.

A UERN será tema de audiência pública mais uma vez na Assembleia, dessa vez proposta pela deputada Larissa Rosado (PSB). “Meu trabalho sempre foi pelo fortalecimento da universidade, onde estudei. Queremos envolver todos nessa discussão, para que a instituição tenha sua autonomia e independência”, disse.

Os deputados Fernando Mineiro (PT), Getúlio Rêgo (DEM) e Raimundo Fernandes (PSDB) também foram unânimes na defesa da importância da universidade. Mineiro sugeriu que todos os projetos encaminhados ao Governo também sejam enviados à Casa, para estudo prévio dos parlamentares.

“Vi a UERN nascer do ponto de vista formal, no Governo Radir Pereira. Ela é um instrumento importante para o desenvolvimento de Pau dos Ferros e a região do Alto Oeste está colhendo os frutos de sua presença”, disse Getúlio Rêgo (DEM). O deputado Raimundo Fernandes afirmou que é necessário que a instituição se aprimore cada vez mais: “E para isso terá o nosso apoio sempre que necessário”.

De acordo com o presidente da Associação dos Docentes da UERN (ADUERN), professor Lemuel Rodrigues da Silva, as principais reivindicações da Frente, formada em dezembro passado, em Mossoró, vão além da questão da não-privatização, e incluem necessidades mais urgentes como a autonomia (financeira, pedagógica e de gestão), a efetivação do plano de cargos e salários, estrutura e custeio. Lemuel informou que plano de cargos já foi enviado para o Executivo e há uma preocupação na instituição com a “fuga de talentos”, que é a mudança dos professores para outras universidades com salários mais atrativos, diante de falhas no plano de cargos.

Também presente na reunião, a vereadora de Mossoró Sandra Rosado (PSB) afirmou que a UERN é importante não só para o Rio Grande do Norte como para o país. “Nesta luta não existe cor partidária. Um povo educado é um povo liberto e independente”, ressaltou.

O presidente da Frente Parlamentar, vereador Francisco Carlos (PP), agradeceu o apoio e a acolhida da Assembleia. “Pretendemos levar essa discussão para outras cidades em defesa do ensino de qualidade. A universidade precisa de melhores condições para que seus docentes desempenhem o seu trabalho”, afirmou.

Ainda participaram da reunião, professores, dirigentes e integrantes da Frente.

ALRN

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Assembleia Doe Órgãos

Procon da Assembleia vai interiorizar ações com unidade móvel

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O Procon da Assembleia irá ampliar suas ações levando aos cidadãos nas comunidades informações sobre consumo consciente e direito. Para viabilizar o projeto o órgão disporá de uma unidade móvel, que já foi adquirida e está sendo preparada para a nova empreitada.

“Essa foi uma meta estabelecida para ampliarmos esse serviço que é uma das principais referências da Assembleia Legislativa hoje”, explica o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Para tanto, foi firmado um termo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa e a OAB-RN para estender as atividades do Procon Legislativo aos municípios que ainda não contam com o serviço.

Outra meta é manter o nível de excelência do órgão, que terminou o ano de 2016 com mais de 90% de avaliação positiva dos usuários.

“Queremos também ampliar nossos índices de resolutividade de conflitos sem a necessidade de instaurar procedimentos administrativos ou judiciais, ou seja, apenas mediando diálogo entre as partes”, afirma o coordenador do Procon Legislativo, Dary Dantas.

A ação de estreia do ‘Procon Móvel’ será durante a I Semana do Consumidor, entre os dias 14 e 15 de março, no município de Parnamirim.

ALRN

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Dr Luiz Eduardo

Festa da escolha da realeza do carnaval de Itajá

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Assembleia Doe Órgãos

Varejo potiguar fechou 1.115 lojas em 2016

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O cruzamento dos dados de um estudo divulgado nesta segunda-feira, 13, pela Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho trazem um retrato muito claro – e aterrador – dos efeitos daquele que foi o pior ano da história para as vendas do varejo. O número de lojas varejistas fechadas no Estado cresceu 24,6% em relação a 2015. Já o número de postos formais fechados teve alta de 68,88%, na mesma base de comparação.

Em todo Brasil, foram fechadas, segundo a CNC, 108,7 mil lojas de varejo, um número 6,67% maior que as 101,9 mil fechadas em 2015. No caso específico do Rio Grande do Norte, foram 1.115 lojas fechadas em 2016 contra 893 que haviam sido registradas em 2015.

Dentro do contexto do Nordeste, o número de estabelecimentos comerciais fechados no Rio Grande do Norte teve o quinto pior desempenho, atrás da Paraíba (aumento de 137% no fechamento de lojas), PI (alta de 114,6%), CE (que fechou 87,3% mais estabelecimentos) e MA (aumento de 68,5%).

Por segmentos de atuação do varejo, a CNC só disponibilizou números nacionais. Eles apontam que os setores com maior número de lojas fechadas foram: Hipermercados e Supermercados (34.783 pontos de venda perdidos); Vestuário e Calçados (-20.590), Materiais de Construção (-11.481); Lojas de Departamentos (-10.527) e Comércio Automotivo (-9.262). As menores perdas se deram nos segmentos de Livraria e Papelaria (-2.170) e Informática e Comunicação (-2.227).

“São números preocupantes mas que, infelizmente, não nos causam surpresa.

Tivemos em 2016 o pior ano para as nossas vendas da história. Até novembro, perdemos 10,2% de nossas vendas, o que representa cerca de R$ 2 bilhões a menos em faturamento. Amargamos uma sequência de 17 meses de retração e tivemos dois dos três piores desempenhos para um único mês em todo o nosso histórico de vendas (-13,2% em julho e -12,4% em janeiro). Estava muito claro que muitas empresas não iriam suportar este contexto. Já tínhamos visto que, segundo a Jucern, tivemos 9.976 empresas fechadas no ano passado contra 7.219 em 2015 (considerando todos os segmentos, uma alta de 38,2%). E claro que tudo isso refletiu no volume de empregos gerados.

No ano passado, no estado como um todo, foram -15.806 vagas, um número 28,52% maior que aquele registrado em 2015, que teve saldo de -12.298 empregos. Somente o setor de Comércio teve saldo negativo de 3.778. São números que precisam chamar a atenção da sociedade e, sobretudo, dos Poderes Públicos. Precisamos nos unir em torno de um pacto pela retomada do crescimento. E isto é urgente”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Blog do BG

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Sudene: Aprovadas consultas prévias de projetos de energia eólica no RN

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Serão quatro empreendimentos no município de Pedra Grande e um em São Miguel do Gostoso, ambos no estado do RN, que representam investimento total de R$ 655,4 milhões, com participação de R$ 392,2 milhões do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

Serão gerados, na fase de implantação, 685 postos diretos de trabalho e 33 indiretos, e quando estiverem em plena operação, serão 49 empregos diretos e 33 indiretos, anuncia informação colhida na página eletrônica da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) na internet.

As cinco empresas – que contam com uma potência instalada total de 113,4 MW – são controladas pela Ventos Fortes Geradora Eólica S/A, que faz parte do Grupo Serveng.

Postado por Lúcio Flávio

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