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SECRETARIA DE SAÚDE ATUA PARA REGULARIZAR DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS

Luis Eduardo (2)

O secretário municipal de Saúde da Prefeitura de Assú, Luís Eduardo Pimentel Soares, dedica-se pessoalmente a contornar uma situação com a qual a nova administração se deparou: a falta de remédios para fornecimento gratuito à população mais carente. O problema existe em face da dívida oriunda do governo que encerrou seu mandato em dezembro para com alguns fornecedores. O secretário afirma que o caso vem sendo verificado há algum tempo e, agora, procura equacioná-lo negociando a pendência financeira com os citados fornecedores.

Luís Eduardo reconheceu que o fato tem reflexo direto na desassistência a uma significativa parcela da coletividade que necessita de tais insumos. “Realmente tivemos que encarar esse problema por conta de um débito deixado pelo governo passado, mas temos procurado os fornecedores procurando sensibilizá-los do propósito da gestão atual de resolver esta questão e, naturalmente, possibilitar o atendimento que os habitantes precisam”, disse. Registrou que tem encontrado ótima receptividade por parte de alguns fornecedores.

O secretário conta que dificuldade semelhante foi encontrada na esfera do Pronto Socorro Municipal, instalado no interior do Hospital Regional do Assú. Entretanto, já houve toda a diligência necessária para repor o estoque de medicamentos para atender à demanda de pacientes que para ali se dirigem. Luís Eduardo frisa que o novo governo encontrou dificuldades além do que esperava, mas reiterou a disposição de suplantar o desafio e dar respostas eficazes à coletividade.

Foto: Marcos Costa

Secretaria Adjunta de Comunicação (Seacom)

Lúcio Flávio Medeiros da Fonseca

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EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO SERÁ FOCO PRIORITÁRIO NAS AÇÕES DO DEMUTRAN

Nuilson Pinto

O novo direcionamento operacional do DEMUTRAN-Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, em Assú, privilegiará o trabalho educacional, de maneira a sensibilizar e conscientizar a população às regras para o ordenamento do tráfego urbano, antes de partir para o estágio punitivo e com a aplicação de sanções financeiras.

Este foi o principal ponto de uma reunião administrativa entre o secretário municipal de Infraestrutura, Nuilson Pinto de Medeiros, e os agentes do órgão. O auxiliar frisou que a ideia é que o DEMUTRAN não seja uma espécie de “máquina arrecadadora”, e sim, que funcione como ferramenta para levar o aprendizado das leis do trânsito à sociedade. Somente após todo este processo, aí sim, a etapa restritiva e de penalidades será executada.

O secretário adiantou que uma gama de atividades neste âmbito está sendo planejada. Citou, como exemplos: introdução de agentes como instrutores de Educação no Trânsito na rede escolar; discussão com o segmento empresarial de setores onde o fluxo é mais intenso para ouvir sugestões que visem a otimização do setor; e, melhoramento na sinalização vertical e horizontal do município, dentre outros. Para a adequada missão do DEMUTRAN a Prefeitura inclui a completa reestruturação do veículo de apoio, disponibilização de motos para maior eficiência do trabalho e dos equipamentos para segurança do pessoal do órgão.

Foto: Alex Silva

Lúcio Flávio Medeiros da Fonseca – Secretário Adjunto de Comunicação

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Dentista

MUNICÍPIO PROSSEGUE CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM ÁREAS CARENTES

sônia

Com a utilização do caminhão-pipa adquirido pelo município junto ao Governo Federal, através do PAC-Programa de Aceleração do Crescimento, a Prefeitura do Assú sequencia o itinerário de distribuição de água potável objetivando suprir os setores rurais onde a carência do “precioso líquido” é mais presente. A tarefa é coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e, segundo sua titular, Sônia Maria de França, desenvolve-se de forma contínua.

A secretária declarou que a providência tem por fim assegurar o fornecimento de água para a maior quantidade possível de localidades onde a presença da estiagem trouxe maior escassez hídrica. Sônia França afirma que com a iniciativa a administração municipal permite que o problema de falta d’água seja atenuado. Ela declarou que a seca prolongada impõe uma série de adversidades para o homem e a mulher do campo e que a reposição da água nos setores mais carentes auxilia a minimizar essas dificuldades.

Foto: Alex Silva

Lúcio Flávio Medeiros da Fonseca – Secretário Adjunto de Comunicação

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Leila cabeleileira

PREFEITURA RESGUARDA INTEGRIDADE DE TRANSPORTES PÚBLICOS NO INTERIOR DO 10º BPM

 

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Depois de um contato mantido entre o prefeito Gustavo Soares e o comandante do 10º BPM-Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Assis Santos, a Prefeitura Municipal do Assú deslocou toda a frota veicular voltada para o transporte escolar para o pátio da unidade policial militar. A medida teve caráter preventivo, em face dos registros de atentados e depredações a automóveis similares em Natal e outras cidades do estado.

A providência objetivou permitir que os veículos em questão não sofram danos oriundos de ações criminosas de qualquer natureza. Segundo o secretário municipal de Infraestrutura, Nuilson Pinto, a preocupação maior foi garantir que o patrimônio público seja salvaguardado de quaisquer ameaças do gênero. Assim que a normalidade seja oficialmente restabelecida em todo o estado, os ônibus retornarão às garagens da municipalidade.

Fotos: Alex Silva

Lúcio Flávio Medeiros da Fonseca – Secretário Adjunto de Comunicação

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EXAME DE SELEÇÃO: MAIS DE TRÊS MIL ESTUDANTES DEVEM REALIZAR PRÉ-MATRÍCULA PARA CURSOS DO IFRN

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Nesta semana, mais de três mil estudantes devem se dirigir aos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) para realizar a pré-matrícula para os cursos técnicos integrados ao ensino médio.

O período para realizar o procedimento é de 25 a 27 de janeiro, nos horários especificados no anexo do Edital de Convocação nº 26/2016, que regeu a seleção, observa nota postada por meio da página virtual da instituição de ensino.

Aprovados em processo seletivo realizado em outubro para 20 unidades de ensino espalhadas por todo estado, os menores de 18 anos devem estar acompanhados pelos pais, responsáveis ou representantes legais (com procuração com firma reconhecida), que deverão assinar os documentos.

Caso o candidato tenha mais de 18 anos, ele mesmo poderá se responsabilizar pela assinatura dos documentos.

Foram aprovados 1.840 estudantes de escolas públicas e 1.183 de escolas privadas, totalizando 3.023 estudantes em todo estado.

Postado por Lúcio Flávio

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CARVALHO SUPERMERCADO: OFERTA EXTRA

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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA REÚNE MESA DIRETORA E PROJETOS DE SEGURANÇA SERÃO VOTADOS AMANHÃ

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A crise no sistema prisional do Rio Grande do Norte foi pauta de reunião entre o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e os deputados estaduais que compõem a Mesa Diretora da Assembleia na manhã desta segunda-feira (23). Durante a reunião foi detalhada a doação das 50 viaturas que serão encaminhadas pelo Poder Legislativo para o Governo; a formalização dos membros da Comissão Especial de Segurança e os projetos da área para avaliação e votação nesta terca-feira (24).

“Debatemos a atuação da Assembleia na crise prisional do Rio Grande do Norte e a votação e encaminhamento dos projetos de autoria própria e do Governo para que amanhã, na presença dos líderes dos blocos partidários e de todos os deputados, tenhamos votação e aprovação de projetos da Segurança Pública”, afirma o presidente Ezequiel destacando a autoconvocação dos parlamentares.

O Poder Legislativo atua em três frentes referente à crise prisional: na aprovação de projetos na área de Segurança Pública e Sistema Prisional; na criação da Comissão Especial de Segurança e na doação de 50 viaturas para as Polícias Civil, Militar e Sistema Penitenciário, além de acompanhar e apoiar as ações de combate ao crime.

Os nomes dos deputados estaduais que irão compor a Comissão de Segurança serão anunciados amanhã e o trabalho deve iniciar de maneira imediata, garantindo o acompanhamento das ações junto ao Poder Executivo. O projeto de lei que autoriza a doação das viaturas também deve ser votado amanhã pelos 24 deputados estaduais convocados para a sessão extraordinária.

A Mesa Diretora é composta pelo presidente Ezequiel Ferreira (PSDB); pelo vice-presidente, Gustavo Carvalho (PSDB); pelo 2º Vice-presidente, José Adécio (DEM); pelo 1º secretário Galeno Torquato (PSD); pelo 2º secretário, Hermano Morais (PMDB); pelo 3º Secretário George Soares (PR) e pelo 4º Secretário, Carlos Augusto de Paiva Maia (PSD).

Crédito da Foto: Eduardo Maia

ALRN

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ARENA DAS DUNAS DIVULGA PREÇOS PARA FLAMENGO E BOAVISTA EM NATAL

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Flamengo faz a estreia no Campeonato Carioca na Arena das Dunas, no dia 28 (Foto: Alexandre Lago/GloboEsporte.com)

Segundo a assessoria de comunicação da Arena das Dunas, a previsão para o início das vendas é para hoje, segunda-feira, dia 23.

As vendas acontecerão, primeiramente, para os sócio-torcedores do Flamengo. Depois, os ingressos podem ser adquiridos pelo público em geral no site e nas bilheterias da Arena das Dunas.

Flamengo e Boavista, marcado para o dia 28 de janeiro, às 19h30 (horário de Brasília), em Natal

Confira os preços:

>> 1º Anel Leste (Torcida do Flamengo)
R$ 120 (inteira) e R$ 60 (meia)

>> 1º Anel Noroeste (Torcida do Boavista)
R$ 130 (inteira) e R$ 65 (meia)

>> Setor Sul (Torcida do Flamengo)
R$ 80 (inteira) e R$ 40 (meia)

>> Setor Premium (Torcida Mista, com open bar + DJ)
R$ 210 (inteira)* e R$ 120 (meia)**

*Ingresso inteira R$ 180 + serviços R$ 30

**Ingresso meia R$ 90 + serviços R$ 30

Com informações do GloboEsporte.com

REGIStrando

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Campanha Criança Disk 100

MARCELA TEMER VAI RODAR O BRASIL

Primeira-dama do Brasil Marcela Temer - Foto Carolina Antunes-PR

Mais de 100 dias após o lançamento, o Palácio do Planalto começou a definir o roteiro de viagens da primeira-dama Marcela Temer para divulgar o Criança Feliz, programa do governo federal voltado para a primeira infância. Auxiliares do presidente Michel Temer (PMDB) querem que a primeira-dama inicie o giro pelo País já em fevereiro, cumprindo pelo menos dois eventos públicos por mês.

O foco do Criança Feliz são gestantes, crianças de até três anos de famílias beneficiárias do Bolsa Família e famílias de crianças de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada – pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com 65 anos de idade ou mais.

A ideia é que Marcela seja uma espécie de “embaixadora itinerante” do programa, realizando uma série de viagens para conhecer in loco as experiências que estão sendo executadas por municípios na área, além de inaugurar centros de acolhimento para crianças com microcefalia. Amanhã a primeira-dama vai participar em Brasília de uma oficina técnica com gestores estaduais do Criança Feliz no Ministério do Planejamento.

EXPOSIÇÃO

O programa foi lançado no dia 5 de outubro, com a participação da primeira-dama em uma cerimônia no Palácio do Planalto marcada por um tom maternal. “O momento mais importante para o desenvolvimento de habilidades e competências humanas são os primeiros anos de vida. É nesse período que nossos filhos percebem que são amados e aprendem a amar. Esse sentimento os guiará por toda vida”, discursou Marcela na ocasião.

Blog do BG

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Assembleia Leg

JUÍZES FEDERAIS DEFENDEM NOMEAÇÃO DE MORO PARA VAGA DE TEORI NO STF

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Há dúvida, no entanto, sobre em que medida responsável pela Lava Jato na primeira instância poderia julgar processos do escândalo no STF.

Um dia depois da morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo, uma corrente de juízes federais já defende que o presidente Michel Temer indique o juiz Sérgio Moro – responsável pela Lava Jato na primeira instância – para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).

O nome de Moro surgiu em conversas internas de magistrados da Justiça Federal. O argumento desses juízes é de que Moro é o maior conhecedor da Operação Lava Jato, cujo relator no STF era Teori. No total, estão em andamento na Corte cerca de 40 inquéritos contra 13 senadores e 29 deputados federais.

Contra o juiz pesa a proibição de assumir todos – ou ao menos boa parte – dos processos da Lava Jato, pelo fato de ele ter conduzido os trabalhos na primeira instância, como titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Próximo de Moro, o ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Paraná (Apajufe) Anderson Furlan diz que, se o juiz assumisse o caso, os processos não atrasariam tanto.

“Não existe outra pessoa no Brasil que conheça mais a Lava Jato que o Moro. O Teori talvez fosse a segunda pessoa no país que mais conhecesse. Para levar adiante, a pessoa precisa ter muito conhecimento. Se for nomeado agora uma pessoa não familiarizada, teria que estudar os milhares de volumes, conhecer os milhares de provas, ler os milhares de testemunhos”, afirma.

 Obstáculos

Na própria Justiça Federal, no entanto, o nome de Moro não é unânime. A grande dúvida se dá sobre a possibilidade de Moro, eventualmente nomeado ministro do STF, poder assumir os casos da Lava Jato.

O primeiro obstáculo é a possibilidade de a presidente da Corte, Cármen Lúcia, sortear um novo relator para os processos antes mesmo de um novo ministro assumir a Corte, procedimento permitido pelo regimento interno. Há também a previsão de que os casos passem para o revisor da Lava Jato no STF, o ministro Luís Roberto Barroso.

Na eventualidade de o novo ministro assumir o caso – possibilidade mais clara no regimento do STF –, a legislação barraria Moro de ser o relator ou mesmo votar em pelo menos boa parte dos processos. O Código de Processo Penal diz que está impedido de julgar um processo o ministro que tiver funcionado como juiz de outra instância, “pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão”.

Para o desembargador federal Fausto De Sanctis, especialista e autor de livros sobre lavagem de dinheiro (um dos principais focos da Lava Jato), tal regra tornaria Moro impedido.

“Ele tem as qualificações necessárias para assumir, é responsável, tem coragem, competência nacionalmente reconhecida. Apenas que a escolha dele vai tirar um juiz que tem o conhecimento e fluidez para dar vazão aos casos da primeira instância, enquanto que no Supremo ele não vai tocar a Lava Jato, por impedimento legal. Se por um lado é um juiz merecedor, por outro, talvez não seja a melhor resposta à Lava Jato”, afirmou.

Há quem interprete, no entanto, que a regra do Código de Processo Penal se aplica somente àqueles processos específicos em que Moro atuou que chegarem ao STF por meio de recursos. Assim, se chegasse ao STF, Moro poderia atuar nos processos que iniciaram na Corte, como aqueles relativos a políticos com o chamado “foro privilegiado” ou os que tramitam em outros estados, como Rio de Janeiro e São Paulo.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, diz que ainda é cedo para indicar qualquer nome da classe ao STF, especialmente pelo momento de luto com a morte de Teori.

“O momento ainda é de muita consternação, muita dor e muito sentimento.

Porque o ministro Teori era muito ligado à Justiça Federal. Foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (que atende RS, PR e SC), foi ministro do Superior Tribunal de Justiça, depois foi para o Supremo. Tudo isso, para nós um choque muito grande”, diz.

Na próxima semana, a entidade deverá defender a escolha de um juiz federal para a vaga aberta no STF. Para tomar posse, o indicado pelo presidente Michel Temer deverá ainda ser sabatinado e aprovado pela maioria dos 81 senadores.

Fonte: G1

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