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Prefeito estuda usar Fundo Previdenciário de servidores de Natal

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Secretário-chefe do Gabinete Civil, Jonny Costa

Depois do governo do Estado ter conseguido o aval da Assembleia Legislativa, sacar e até hoje não conseguir repor os recursos do fundo previdenciário de quase R$ 1 bilhão, agora é para a previdência dos servidores municipais de Natal que os olhares se voltam. O prefeito Carlos Eduardo já está estudando com sua equipe econômica a elaboração de um projeto para ser encaminhado à Câmara Municipal a fim de garantir o pagamento dos servidores inativos, possivelmente utilizando recursos do fundo previdenciário.

A informação foi confirmada pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Jonny Costa, após participar neste semana de uma audiência pública com servidores na Câmara Municipal, onde, entre outros assuntos, foi apontada a preocupação com possíveis irregularidades nos repasses previdenciários dos funcionários, que são geridos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal.

“O governo está estudando e analisando todas as possibilidades de forma a garantir que os servidores pensionistas e aposentados possam receber em dia e se precisar propor que se lance mão de recursos já à disposição da NatalPrev, que servirá a este propósito, não vejo problema, só que tem que ser pactuado com a Câmara, dizendo claramente como é que vai ser feita a reposição desses valores”, pontuou o secretário.

A busca por uma alternativa que pode chegar ao fundo previdenciário do município é decorrente da dificuldade que o município encontra para honrar o calendário de pagamento de pessoal, em um cenário semelhante ao que o governo do estado vivencia, mas Jonny garante que o projeto não seria igual ao do Governo do Estado, que não repôs o dinheiro sacado do fundo.

“O governo municipal tem restrições e não pode lançar mão de recursos da previdência sem  dizer quando vai devolver e como. O governo tem preocupação em manter o pagamento não só do funcionalismo ativo, mas também do funcionalismo que já está aposentado e deu a sua contribuição e que agora é a hora que mais precisa receber em dia”, disse sem revelar valores ou previsão de quando pode ser encaminhado aos vereadores um projeto desta natureza.

Porém, os servidores já têm conhecimento não apenas de que esse projeto está em elaboração, como já mencionam valores. A proposta que o prefeito deve apresentar aos vereadores, será a de tomar emprestado R$ 190 milhões do fundo previdenciário para pagar os inativos até o mês de dezembro deste ano. Para repor, seriam feitos descontos automáticos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em até 15 anos.

Nessa perspectiva, o líder do governo na Casa, vereador Ney Lopes Júnior (PSD), se pronunciou negando a existência de projeto para sacar o fundo previdenciário. “O que existe é uma busca por alternativa econômica para garantir o pagamento dos salários de aposentados e pensionistas, que poderá vir mexer no dinheiro da previdência, mas não sacar. É apenas uma ideia. Não há sequer minuta do projeto”, disse Ney Júnior.

Soraya Godeiro, presidente do Sindicato dos Servidores do Município (Sinsenat), critica qualquer proposta que venha a comprometer o fundo previdenciário. “Foi ventilado pelo prefeito enviar projeto para retirar R$ 190 milhões do fundo, isso significa inviabilizar pagamento das aposentadorias e pensões e quebrar a previdência. Na hora que é retirado a aplicação a médio e longo prazo perde a rentabilidade. Se o fundo já garante o pagamento direto dos inativos, para que retirar mais? É preocupante”, afirma a sindicalista.

Carlos Eduardo forma equipe para estudar elaboração de projeto, a ser encaminhado à Câmara, visando a utilização de recursos do Fundo Previdenciário para pagamento de servidores inativos.

CLÁUDIO OLIVEIRA / DO NOVO | FOTO: ARQUIVO

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Supermercado de Mossoró é flagrado com carnes e frangos congelados vencidos

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Cyro Benavides, diretor geral do Procon-RN, mostra frango congelados com validade vencida (foto: Procon-RN)

Uma fiscalização surpresa realizada pelo Procon nos supermercados de Mossoró, neste sábado (18), flagrou carnes e outros produtos com data de vencimento nas prateleiras e nos frigoríficos. No supermercado Rebouças foram encontradas carnes, costelas, frango com validade vencida a mais de um mês foram encontradas pelos fiscais na operação comandada por Cyro Benvides, coordenador geral do Procon no Rio Grande do Norte.

Segundo Benavides, Muitas carnes, frangos e costelas congeladas foram apreendidos para destruição, pois encontravam-se com data de validade vencida, sem a informação da validade e com remarcação de data de validade. Cerca de 100 produtos foram para destruição.

“Não podemos permitir esse tipo de desrespeito ao consumidor. Encontramos essa irregularidade em um dos maiores supermercados de Mossoró, o que nos preocupa muito, pois a praxe é encontrar tais irregularidades em estabelecimentos menores”, ressaltou o coordenador Cyrus Benavides.

A operação do Procon-RN se intensificou após o escândalo da “Carne Fraca”, desmantelada pela Polícia Federal, e que flagrou um poderoso esquema de produção e venda de carnes sem o selo de qualidade no Brasil, envolvendo os grandes frigoríficos e marcas consagradas no mercado nacional.

O Procon-RN não revelou o nome do supermercado, mas pelo carrinho que aparece na foto mostra que a ação ocorreu no Rebouças, que tem quatro lojas em Mossoró.

Jornal de Fato

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Assembleia Leg

UM MOMENTO DE COMEMORAÇÃO EM FAMÍLIA PELOS 100 DIAS DE LUTA PELA VIDA

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A vida prega peças em nós que às vezes são tão complexas e confusas que nos perdemos em nosso próprio quebra cabeça… Não devemos lamentar o que perdemos ou ainda pior, o que não ganhamos.

Temos que ter sabedoria de retirar da situação aprendizado para aplicar em um futuro, saber perder é a primeira coisa que devemos colocar em nossa cabeça, pois a vida vem, o tempo vai, assim como as pessoas, estão sempre indo e vindo, e você não deve aprisionar-se ao presente que amanha vira passado, e sim acreditar no futuro, porque provavelmente não será igual ao presente, e é ai que surge uma velha e quase extinta nos dias atuais, a esperança. Esperança essa que muitas vezes pode ser afugentada e pode nós impedir de prosseguir quando afastada.

Crie coragem e com ela enfrente seus próprios medos, encare sua mente, defina uma meta, e não se subestime, pois você pode e pode muito.

Esse texto de Jennifer Araújo vem ao encontro do momento em que vivo, obrigado por força maior a mudar radicalmente de estilo de vida por circunstancias fora do meu controle, me surpreendo a cada dia, com a serenidade que até então não conhecia ser capaz de fazer uso.

Nesses cem dias em que comecei essa luta já consegui fazer juízo de valor de muitas coisas que desconhecia nas pessoas, a partir de percepções individuais, tendo como base fatores culturais, sentimentais, ideologias e pré-conceitos pessoais.

Sei que é apenas o começo, tenho plena consciência que a luta está apenas começando, tal qual um  político que pede cem dias de governo para avaliar o quadro em que se encontra o seu município para começar a executar o que prometeu em campanha, o fiz, e já estou em plena atividade com convicção de que o meu projeto de montagem de um estúdio de transmissão do meu programa aqui em Natal, onde montei o meu quartel general (QG) já saiu do papel e em breve estaremos falando daqui do meu canto para todo o vale do Açu, região salineira e costa branca com conexão direta e qualidade 100% através das Rádios Nova 89 FM de Assú e Salinas FM 95,5.

Devo isso a minha obstinação e o apoio incondicional dos meus familiares nesses momentos cruciais por que passo sem me vitimizar em circunstancia alguma.

Tenho recebido apoio e solidariedade de muitos amigos os quais agradeço de coração, mas, não poderia me furtar de citar os mais presentes, Ana Valquiria e Wild Diniz que somado ao lado humanitário se preocupa com a questão de subsistência e acalanto dos sonhos e de meus objetivos atuais.

Muito tenho a agradecer também no lado profissional, nesse meu inicio de maratona contra o tempo sem linha de chegada determinada, tive a percepção de convidar para comandar o programa REGIStrando um profissional de rádio com  alto grau de excelência, Van Fernandes, que ora comanda o programa com qualidade, eficiência e responsabilidade, sem esquecer do apoio incondicional do diretor da emissora geradora do programa, Pedro Neto.

Por ocasião desses fatos aqui narrados dos meus primeiros cem dias de cativeiro, comemoramos regado a bolos e doces, efeito surpresa dessa família maravilhosa de um bom começo de luta que com certeza não vai me tirar do meu oficio diário de bem informar o meu leitor e ouvinte.

José Regis de Souza

REGIStrando 

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GEORGE SOARES EMITE NOTA EM APOIO A REELEIÇÃO DO ATUAL REITOR DA UERN

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Venho através desta nota, manifestar meu apoio a reeleição do atual reitor da Universidade Estadual do RN (UERN), Dr. Pedro Fernandes, que a frente da maior instituição de ensino do estado tem sido um grande parceiro e colaborador para que nosso mandato contribua com o trabalho e com a formação dos nossos estudantes, professores e funcionários.

Foi assim, que através de várias emendas de nossa autoria, destinadas a climatização, a compra de microônibus e de adequação estrutural, por exemplo, que em sua administração colaboramos com a UERN no ensino, na pesquisa e na extensão.

Sabendo da competência, do empenho e da luta do atual reitor pela nossa universidade, trabalho reconhecido em todo estado, não podíamos deixar de manifestar nossa palavra de apoio ao professor Pedro Fernandes, mesmo que tenhamos pouca influência no resultado das eleições.

Respeitando a candidatura da professora Telma Gurgel, legítima e importante para o processo democrático, declaramos nesta nota nosso apoio a candidatura do atual reitor da Universidade estadual, que pertence a Faculdade de Ciências Exatas e Naturais, professor Pedro Fernandes, nestas eleições para o cargo máximo da UERN que serão realizadas no próximo dia 22 de março.

É a UERN seguindo em frente.

Deputado estadual George Soares (PR).

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MACAU: COM R$ 1 MILHÃO GARANTIDO, TULIO VAI AGRADECER E CONVIDAR PARLAMENTARES PARA FISCALIZAR RECURSOS

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Tulio vai convidar parlamentares para acompanhar aplicação de recursos

A gestão do prefeito Tulio Lemos inicia com o pé direito também em relação às emendas da bancada federal para o orçamento da União em 2017. Pouco mais de R$ 1 milhão foi à soma das emendas impositivas para a área de saúde pública em Macau e esses recursos serão aplicados na média e alta complexidade no município.

“Vou agradecer aos senadores e deputados federais que lembraram de Macau, pela atenção com a nossa cidade e convidá-los para fiscalizar a aplicação dos recursos dessas emendas”, disse o prefeito Tulio Lemos, informando que no início da próxima semana vai manter contatos com os seis parlamentares potiguares.

Emendas

Os recursos destinados ao município salineiro pelos parlamentares ficaram assim distribuídos: Senador Garibaldi Filho (R$ 100 mil), senadora Fátima Bezerra (R$ 300 mil), deputado Rafael Motta (R$ 200 mil), deputado Antônio Jácome (R$ 100 mil), deputada Zenaide Maia (R$ 100 mil) e o deputado Fábio Faria (R$ 250 mil), somando um total de R$ 1.050 mil.

“A cidade de Macau vive outro momento no cenário político e administrativo e fico feliz com essa atitude suprapartidária da bancada federal”, disse o prefeito, lembrando que a fase agora é de planejamento para eleger prioridades nos projetos que serão enviados para Brasília.

Celso Amâncio

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Ultrassu

União Europeia já fala em embargar carne do Brasil

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O embaixador da União Europeia no Brasil, João Cravinho, afirmou à Folha que os europeus já cogitam suspender a entrada de carne brasileira no bloco. A situação será analisada por eles na segunda.

“Se os esclarecimentos forem insuficientes, a pressão da opinião pública e nossas obrigações em relação à proteção ao consumidor podem, nesse caso, levar a medidas que tenham efeito sobre o comércio entre União Europeia e Brasil”, disse.

O Antagonista

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Assembleia Leg

Sinte/RN: Segunda-feira tem assembleia unificada para avaliar a greve geral da educação no estado

geral

Nesta próxima segunda-feira (20), às 14h30, nas dependências do clube ASSEN, na capital do estado tem mais uma assembleia geral unificada de servidores em educação do estado e municípios.

Desta vez para avaliar o andamento da greve geral da educação no RN, deliberada e iniciada nessa quarta (15), registra a informação, veiculada por intermédio da página eletrônica do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN).

Postado por Lúcio Flávio

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POLÍTICOS E APADRINHADOS QUE SE DESVINCULARAM DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM 2012 NA MIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

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A coisa vai pegar para quem meteu a mão em dinheiro público…

Prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, vereadores, secretários municipais e detentores de cargos comissionados que se desvincularam da administração pública até 31 de dezembro de 2012, são alvos 558 procedimentos investigatórios por improbidade administrativa no Rio Grande do Norte.

A informação foi passada pelo Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, que emitiu recomendação a todas as Promotorias do RN, pedido prioridade nessas investigações. A medida da PGJ é para evitar que essas ações civis públicas prescrevam no prazo de cinco anos, como estabelece a lei 8.429/92.

A recomendação foi assinada também pelo Corregedor Geral de Justiça, Anísio Marinho Neto e segundo o documento, os promotores terão até 30 de abril para planejar o encerramento das investigações selecionadas.

Segundo o Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis: “é a primeira vez que o MP faz esse tipo de recomendação”.

Celso Amancio

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Assembleia Doe Órgãos

Alto do Rodrigues: Executivo contratará empresa para fornecimento de merenda escolar

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A Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues, Vale do Açu, vai licitar a contratação de empresa para se responsabilizar pelo fornecimento da merenda escolar, ação que será custeada com recursos financeiros do programa Mais Educação, do Ministério da Educação.

O certame licitatório com tal fim – Pregão Presencial nº 018/2017 – foi marcada para o dia 30 de março corrente, uma quinta-feira, na sede da Comissão Permanente de Licitação (CPL), no Executivo alto-rodriguense, às 9h.

O aviso relativo ao procedimento foi publicado neste sábado (18) pelo Diário Oficial do Estado, assinado pelo pregoeiro da Prefeitura, Francisco Magno Araújo da Silva.

Postado por Lúcio Flávio

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Serviços da Caixa ficarão indisponíveis NESTE DOMINGO por quatro horas

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Devido a uma manutenção técnica que será realizada neste domingo (19), os serviços de autoatendimento, internet banking e a opção débito dos cartões dos correntistas da Caixa Econômica Federal ficarão indisponíveis por quatro horas, no período entre 1h e 5h.

Em nota, o banco informou que a função crédito dos cartões não será afetada e funcionará normalmente. “A pausa nos serviços se deve a uma manutenção tecnológica que visa melhorar a qualidade e disponibilidade dos serviços aos clientes”, afirmou Caixa, em comunicado.

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil

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