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Deputados recebem integrantes da Frente em Defesa da UERN

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Autonomia financeira é a principal reivindicação apresentada

Uma comissão de deputados se reuniu com integrantes da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da UERN, na manhã desta terça-feira (14), onde foram abordadas as principais reivindicações da instituição, da qual o deputado Souza Neto (PHS) faz parte. A reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Os deputados receberam um documento com o estudo do impacto financeiro da UERN, num comparativo com outras instituições.

“A defesa da UERN é pauta recorrente nesta Casa, porque há um entendimento da sua importância como instituição de ensino para todo o Rio Grande do Norte. A Assembleia tem se colocado sempre à disposição para debater e acolher as reivindicações dessa luta, que é legítima”, afirmou o presidente Ezequiel Ferreira de Souza.

O deputado Souza Neto (PHS) promoveu em dezembro uma audiência pública na Casa sobre a UERN, ocasião em que foi criada a Frente Parlamentar e Popular, na Câmara Municipal de Mossoró e afirmou: “Uma das motivações principais é a autonomia financeira. Teremos reunião com o governador e viemos pedir o apoio total da Casa para uma instituição que é importante para todo o Rio Grande do Norte”, disse o parlamentar.

A UERN será tema de audiência pública mais uma vez na Assembleia, dessa vez proposta pela deputada Larissa Rosado (PSB). “Meu trabalho sempre foi pelo fortalecimento da universidade, onde estudei. Queremos envolver todos nessa discussão, para que a instituição tenha sua autonomia e independência”, disse.

Os deputados Fernando Mineiro (PT), Getúlio Rêgo (DEM) e Raimundo Fernandes (PSDB) também foram unânimes na defesa da importância da universidade. Mineiro sugeriu que todos os projetos encaminhados ao Governo também sejam enviados à Casa, para estudo prévio dos parlamentares.

“Vi a UERN nascer do ponto de vista formal, no Governo Radir Pereira. Ela é um instrumento importante para o desenvolvimento de Pau dos Ferros e a região do Alto Oeste está colhendo os frutos de sua presença”, disse Getúlio Rêgo (DEM). O deputado Raimundo Fernandes afirmou que é necessário que a instituição se aprimore cada vez mais: “E para isso terá o nosso apoio sempre que necessário”.

De acordo com o presidente da Associação dos Docentes da UERN (ADUERN), professor Lemuel Rodrigues da Silva, as principais reivindicações da Frente, formada em dezembro passado, em Mossoró, vão além da questão da não-privatização, e incluem necessidades mais urgentes como a autonomia (financeira, pedagógica e de gestão), a efetivação do plano de cargos e salários, estrutura e custeio. Lemuel informou que plano de cargos já foi enviado para o Executivo e há uma preocupação na instituição com a “fuga de talentos”, que é a mudança dos professores para outras universidades com salários mais atrativos, diante de falhas no plano de cargos.

Também presente na reunião, a vereadora de Mossoró Sandra Rosado (PSB) afirmou que a UERN é importante não só para o Rio Grande do Norte como para o país. “Nesta luta não existe cor partidária. Um povo educado é um povo liberto e independente”, ressaltou.

O presidente da Frente Parlamentar, vereador Francisco Carlos (PP), agradeceu o apoio e a acolhida da Assembleia. “Pretendemos levar essa discussão para outras cidades em defesa do ensino de qualidade. A universidade precisa de melhores condições para que seus docentes desempenhem o seu trabalho”, afirmou.

Ainda participaram da reunião, professores, dirigentes e integrantes da Frente.

ALRN

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Procon da Assembleia vai interiorizar ações com unidade móvel

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O Procon da Assembleia irá ampliar suas ações levando aos cidadãos nas comunidades informações sobre consumo consciente e direito. Para viabilizar o projeto o órgão disporá de uma unidade móvel, que já foi adquirida e está sendo preparada para a nova empreitada.

“Essa foi uma meta estabelecida para ampliarmos esse serviço que é uma das principais referências da Assembleia Legislativa hoje”, explica o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Para tanto, foi firmado um termo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa e a OAB-RN para estender as atividades do Procon Legislativo aos municípios que ainda não contam com o serviço.

Outra meta é manter o nível de excelência do órgão, que terminou o ano de 2016 com mais de 90% de avaliação positiva dos usuários.

“Queremos também ampliar nossos índices de resolutividade de conflitos sem a necessidade de instaurar procedimentos administrativos ou judiciais, ou seja, apenas mediando diálogo entre as partes”, afirma o coordenador do Procon Legislativo, Dary Dantas.

A ação de estreia do ‘Procon Móvel’ será durante a I Semana do Consumidor, entre os dias 14 e 15 de março, no município de Parnamirim.

ALRN

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Centro Odontológico Eudson

Festa da escolha da realeza do carnaval de Itajá

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Campanha Criança Disk 100

Varejo potiguar fechou 1.115 lojas em 2016

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O cruzamento dos dados de um estudo divulgado nesta segunda-feira, 13, pela Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho trazem um retrato muito claro – e aterrador – dos efeitos daquele que foi o pior ano da história para as vendas do varejo. O número de lojas varejistas fechadas no Estado cresceu 24,6% em relação a 2015. Já o número de postos formais fechados teve alta de 68,88%, na mesma base de comparação.

Em todo Brasil, foram fechadas, segundo a CNC, 108,7 mil lojas de varejo, um número 6,67% maior que as 101,9 mil fechadas em 2015. No caso específico do Rio Grande do Norte, foram 1.115 lojas fechadas em 2016 contra 893 que haviam sido registradas em 2015.

Dentro do contexto do Nordeste, o número de estabelecimentos comerciais fechados no Rio Grande do Norte teve o quinto pior desempenho, atrás da Paraíba (aumento de 137% no fechamento de lojas), PI (alta de 114,6%), CE (que fechou 87,3% mais estabelecimentos) e MA (aumento de 68,5%).

Por segmentos de atuação do varejo, a CNC só disponibilizou números nacionais. Eles apontam que os setores com maior número de lojas fechadas foram: Hipermercados e Supermercados (34.783 pontos de venda perdidos); Vestuário e Calçados (-20.590), Materiais de Construção (-11.481); Lojas de Departamentos (-10.527) e Comércio Automotivo (-9.262). As menores perdas se deram nos segmentos de Livraria e Papelaria (-2.170) e Informática e Comunicação (-2.227).

“São números preocupantes mas que, infelizmente, não nos causam surpresa.

Tivemos em 2016 o pior ano para as nossas vendas da história. Até novembro, perdemos 10,2% de nossas vendas, o que representa cerca de R$ 2 bilhões a menos em faturamento. Amargamos uma sequência de 17 meses de retração e tivemos dois dos três piores desempenhos para um único mês em todo o nosso histórico de vendas (-13,2% em julho e -12,4% em janeiro). Estava muito claro que muitas empresas não iriam suportar este contexto. Já tínhamos visto que, segundo a Jucern, tivemos 9.976 empresas fechadas no ano passado contra 7.219 em 2015 (considerando todos os segmentos, uma alta de 38,2%). E claro que tudo isso refletiu no volume de empregos gerados.

No ano passado, no estado como um todo, foram -15.806 vagas, um número 28,52% maior que aquele registrado em 2015, que teve saldo de -12.298 empregos. Somente o setor de Comércio teve saldo negativo de 3.778. São números que precisam chamar a atenção da sociedade e, sobretudo, dos Poderes Públicos. Precisamos nos unir em torno de um pacto pela retomada do crescimento. E isto é urgente”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Blog do BG

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Sudene: Aprovadas consultas prévias de projetos de energia eólica no RN

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Serão quatro empreendimentos no município de Pedra Grande e um em São Miguel do Gostoso, ambos no estado do RN, que representam investimento total de R$ 655,4 milhões, com participação de R$ 392,2 milhões do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

Serão gerados, na fase de implantação, 685 postos diretos de trabalho e 33 indiretos, e quando estiverem em plena operação, serão 49 empregos diretos e 33 indiretos, anuncia informação colhida na página eletrônica da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) na internet.

As cinco empresas – que contam com uma potência instalada total de 113,4 MW – são controladas pela Ventos Fortes Geradora Eólica S/A, que faz parte do Grupo Serveng.

Postado por Lúcio Flávio

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Cronograma para saque de conta inativa do FGTS será divulgado hoje

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Os brasileiros que têm saldo em conta inativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) conhecerão hoje (14) o cronograma e os procedimentos necessários para ter acesso ao dinheiro. O governo anunciou a possibilidade do saque em dezembro do ano passado, em meio ao lançamento de um pacote de medidas para estimular a economia.

Para evitar uma corrida às agências da Caixa Econômica Federal, administradora do FGTS, o calendário deve ser de acordo com a data de nascimento dos beneficiários. Poderão ser sacados, sem limite por pessoa, os valores das contas inativadas até 31 de dezembro de 2015.

Uma conta inativa do FGTS deixa de receber depósitos do empregador porque o contrato de trabalho foi encerrado. Quando o trabalhador pede demissão ou é demitido por justa causa, não pode sacar o dinheiro ao sair do emprego.

Os canais para consultar a existência e o saldo de contas inativas do FGTS são o site da Caixa, o aplicativo do FGTS, por meio de internet banking (só para clientes da Caixa), comparecendo a uma das agências do banco ou pelo telefone 0800 726 0207.

Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil

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Assembleia Doe Órgãos

DENUNCIA DA OPOSIÇÃO PREJUDICA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E TIRA EMPREGO DO MACAUENSE

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Três consultórios estão interditados no CEO e fiscalização continua nas unidades básicas

Depois de receber denúncias da oposição, o Conselho Regional de Odontologia (CRO) visitou o Centro de Especialidades Odontológicas de Macau-CEO, para verificar eventuais irregularidades no serviço e interditou três consultórios, deixando apenas um consultório para atender à população e com isso 13 pessoas desempregadas.

Segundo laudo da fiscalização do CRO, o fato mais gritante está na ocupação do cargo de ASB-Auxiliar de Saúde Bucal por pessoas sem curso profissionalizante específico. “Estamos funcionando nos moldes que vinham acontecendo o serviço, não existe essa demanda de servidores capacitados para ocupar todos os postos de trabalho nessa função no município” explicou a coordenadora de saúde bucal Suany Nobre.

Suany lembrou que é humanamente impossível em apenas 43 dias de um novo governo capacitar profissionais em um curso que tem duração mínima de um ano. “Já fizemos contatos com instituições para suprir essa falta de qualificação de profissionais. Não existe essa demanda de 15 a 20 pessoas capacitadas para ocupar todos os postos de trabalho nessa função na cidade”, reforçou.

Caos anunciado

Para Suany Nobre, outro fato levado em consideração pela equipe de fiscalização do CRO foi à falta de material de insumos. Suany revelou que encontrou o CEO sem atendimento há 60 dias e com equipamentos nas mãos de terceiros para reparos. “Negociamos com os prestadores de serviço e asseguramos o pagamento para recuperar esses equipamentos e trazê-los de volta, para colocar o serviço em pleno funcionamento”, destacou Suany.

Estrutura precária

“Recebemos o CEO necessitando de manutenção geral do prédio e reparos na instalação hidráulica e elétrica, nada diferente do caos instalado em todas unidades de saúde”, disse Suany, revelando que toda a rede estava com equipamentos quebrados e com a falta de insumos para o atendimento.

“Estamos adquirindo todos os insumos necessários para suprir as unidades de Saúde e o CEO, seguindo à risca os trâmites legais”. Agora é aguardar a conclusão da fiscalização do CRO, para acatar todas recomendações”, explicou.

Descaso

A Secretária Municipal de Saúde, Lucianny Guerra informou que foram muitas a irregularidades encontradas e citou como exemplo o fato de existir um consultório odontológico novo na sede da Secretaria de Saúde, mas já com problemas e fora do prazo de garantia, para troca ou reparos por conta do fabricante.

Seleção de novos profissionais

Segundo ainda informou a Secretária de Saúde, a partir desta terça-feira, 14, os profissionais mesmo de outras cidades, mas que estejam capacitados com o curso de Auxiliar de Saúde Bucal podem entregar currículo para seleção na recepção da Secretaria de Saúde. Os interessados devem apresentar ainda o diploma, mais o registro do Conselho Regional de Odontologia em dia.

Celso Amâncio

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Caern implanta 2.656 ligações de esgotos em João Câmara e atende 65% da população

CJC

Após concluir obras de saneamento na cidade de João Câmara para atender 3.400 domicílios, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) implantou 2.656 ligações, faltando executar 744 que só dependem da formalização do pedido dos responsáveis pelos imóveis. Como até agora isso não aconteceu, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente firmou parceria com a companhia para fiscalizar os domicílios que não solicitaram ligações e estão lançando água servida na rua. Quando concluir o trabalho, a empresa terá atingido 65% da cidade com a coleta e tratamento de esgotos.

A Caern está distribuindo “Comunicado” aos clientes para comparecerem ao escritório da empresa a fim de formalizarem o pedido das ligações. Caso os responsáveis pelos domicílios não compareçam, a cobrança do serviço será feita nas contas de consumo mensal de água. Como se trata de ligações na modalidade condominial, o preço é calculado em 35% do valor do consumo de água. Por exemplo: Em um consumo de R$ 100,00 mais o esgoto R$ 35,00 o resultado será uma tarifa de R$ 135,00. Na modalidade convencional para o mesmo valor de água, o percentual é 70% e o resultado será R$ 170,00.

DIFERENÇA

A diferença entre o sistema de esgoto Convencional e Condominial está na tubulação individualizada no primeiro e no segundo compartilhada com os lotes vizinhos, passando nos quintais dos imóveis. Para manter o serviço funcionando adequadamente, os usuários precisam manter as instalações sanitárias de cada imóvel de acordo com as instruções da Caern.

A companhia recomenda que as caixas coletoras instaladas nos quintais permaneçam bem fechadas para evitar entrada de areia ou lixo e a consequente obstrução. Os técnicos e agentes sociais orientam os clientes a não colocar no vaso sanitário fraldas descartáveis, absorventes ou lixo de qualquer natureza porque a tubulação está dimensionada para receber somente fezes e urina. Outra recomendação é jamais ligar água de chuva na tubulação de esgotos porque pode transbordar nas caixas coletoras nos quintais ou nos Poços de Visita (PVs) na rua.

A Caern convida os responsáveis pelos imóveis a comparecerem ao escritório da empresa localizado na rua Antônio de França, 150 – bairro Bela Vista – na cidade de João Câmara no horário das 8h às 11h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Lígia Cortez – ACS Caern

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Ultrassu

ASSÚ: Secretária adjunta de Saúde considera positivo saldo de atividades do Centro Clínico

Lillian Fagundes

Em que pese ainda serem observadas algumas lacunas, uma delas o quadro de pessoal incompleto, as atividades na instância do Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca apresentam um balanço satisfatório nestes primeiros 40 dias de nova administração pública em Assú. A avaliação é da secretária municipal adjunta de Saúde, Lillian Fagundes dos Santos. Ela considera que a melhoria da prestação de serviços vem sendo obtida dia após dia.

Lillian Fagundes salienta que o atendimento diário é verificado de segunda à sexta com marcação de consultas; marcação de exames de baixa, média e alta complexidade, incluindo marcação e autorização para exames de endoscopia digestiva e ultrassonografia – que são realizadas na Clínica Gastroassú –; marcação e realização de eletrocardiograma e risco cirúrgico, no próprio interior do Centro Clínico; e, atendimentos de colposcopia.

No elenco de serviços disponibilizados pelo Centro Clínico a secretária adjunta de Saúde também citou a Farmácia Central; o setor de biópsia; o atendimento para o Cartão do SUS; e, a marcação de passagens e atendimentos em diversas especialidades médicas. “Estamos tentando melhorar cada dia mais e procurando dar uma assistência maior e um serviço mais humanizado à nossa população que tanto precisa”, declarou Lillian Fagundes.

Concluindo, a auxiliar da Prefeitura do Assú destacou que os atendimentos especializados que já são ofertados regularmente no Centro Clínico compreendem as seguintes áreas: Nutrição, Obstetrícia, Ginecologia, Ortopedia, Clínica Geral, Ultrassonografia; Cardiologia, Reumatologia e Pediatria. Lillian Fagundes frisou que há o esforço do secretário de Saúde, Luís Eduardo, e do próprio prefeito Gustavo Soares, para elevar a quantidade de profissionais especializados.

Foto: Deybson Werick/Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú – Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Assembleia Doe Órgãos

ASSÚ: Secretaria de Serviços Públicos finaliza mutirão de limpeza realizado no bairro São João

SAM

Na última sexta-feira, dia 10 de fevereiro, a Prefeitura Municipal do Assú, através da Secretaria de Serviços Públicos, concluiu o mutirão de limpeza que compreendeu as ruas do bairro São João, setor central da cidade. Durante o início deste mês de fevereiro a equipe da pasta passou por todas as artérias do bairro coletando material e fazendo todos os serviços complementares necessários.

Segundo o secretário de Serviços Públicos, Samuel Fonseca, além de recolhimento de lixo e entulho, durante o mutirão foram feitos serviços de poda, reparos e pintura de meio-fio. “Esse é um compromisso do nosso prefeito: fazer o melhor pelo nosso município e, para manter a cidade limpa, precisamos da colaboração de todos”, afirmou, ressaltando que a compreensão de todos é indispensável.

O titular da pasta disse ainda que o cronograma de mutirões se propõe a contemplar os vários setores populacionais do município e que esse trabalho será realizado o mais breve possível. “É humanamente impossível limpar a cidade toda de uma só vez, mas, vamos, tudo dentro do possível, atuar incansavelmente para limpar toda a nossa cidade e fazer de Assú um lugar ainda mais hospitaleiro, limpo e bonito”, declarou Samuel Fonseca.

Foto: Alex Silva/Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú – Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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