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Mensagem do Prefeito Alaor Pessoa Neto em Homenagem a Todas as mulheres!

dia da mulher

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAJÁ PROSSEGUE COM PROGRAMAÇÃO DA “Jornada Pedagógica 2017”

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Na manhã de ontem (07) a Secretaria Municipal de Educação realizou mais um dia de programação da Jornada Pedagógica 2017.

“Formação docente rumo ao sucesso escolar no ensino fundamental”, foi o tema da oficina ministrada pelo Prof° Dr. Wellington Vieira Mendes na manhã de formação com professores e demais profissionais da educação do município.

Estiveram presentes também o prefeito Alaor Pessoa Neto e a Secretária Municipal da Promoção, Habitação e Assistência Social Danyelle Ferreira Lopes Pessoa.

Em seu discurso o Prefeito Alaor Pessoa Neto ressaltou a importância da educação em nossa sociedade, enfatizando o reconhecimento na busca de melhorias para o ensino municipal, não só no que diz respeito ao ensino e a equipe pedagógica, mas também relatou as emendas parlamentares que consegui em sua ultima viagem a Brasília para ampliação e reformas das escolas municipais.

comunicacao@itaja.rn.gov.br

REGIStrando

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ASSÚ: Publicado Edital de Convocação para Seleção Simplificada de docentes com 51 vagas

SELEÇÃO

No DOM-Diário Oficial do Município desta terça-feira, 7 de março, a Prefeitura do Assú publicizou cópia do Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017, na alçada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Em caráter de urgência, o certame se volta para a contratação temporária de professores em atendimento às necessidades da rede pública de ensino.

Os contratos terão vigência de seis meses, podendo, por interesse administrativo e na forma da lei, ser prorrogados por igual período. Os contratados desempenharão suas atividades nas escolas municipais, conforme necessidade e interesse público, com carga horária de 30 horas semanais e vagas para contratação imediata e cadastro de reserva à ser utilizado a partir das necessidades da pasta de Educação e Cultura.

Para contratação imediata estão sendo ofertadas as seguintes vagas/funções: professor de Educação Infantil e Anos Iniciais, 21; professor de Português, 04; professor de Inglês, 02; professor de Artes, 01; professor de Educação Física, 01; professor de Matemática, 05; professor de Ciências, 04; professor de História, 01; e, professor de Geografia, 01. Para formação de Cadastro de Reserva são oferecidas 11 vagas para o posto de professor de Educação Infantil e Anos Iniciais. O total é de 51 vagas.

O calendário de inscrição transcorrerá de 8 a 17 de março, exceto sábado e domingo, de 8 às 12 horas, no auditório da Secretaria de Educação e Cultura (Rua Bernardo Vieira, 22, centro). Outras informações pertinentes à seleção simplificada estão disponíveis no Edital de Convocação, assinado pelo prefeito Gustavo Soares e pela secretária municipal de Educação e Cultura, Shirley Pinto, acessível no DOM, através do endereço eletrônico da Prefeitura Municipal do Assú: www.assu.rn.gov.br.

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Senhorinha

PREOCUPADO COM DEMISSÕES, PREFEITO TULIO LEMOS CONVERSA COM GERÊNCIA DA SALINOR EM MACAU

SM

O número crescente de demissões de trabalhadores macauenses na indústria salineira tem despertado a atenção do prefeito Tulio Lemos. O fato levou o gestor a solicitar uma reunião com a direção da Salinor-maior empregadora no setor na região salineira do Estado.

Tulio Lemos esteve na sede da empresa, em Alagamar, no início da noite desta terça-feira, 7, acompanhado do Chefe de Gabinete, Bosco Afonso e do Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Daniel Dantas. Os três foram recebidos pelo engenheiro e gerente de produção Brunno Souto Figueiredo.

No primeiro momento da reunião, o prefeito Tulio Lemos expos a sua preocupação em relação à onda desemprego e ouviu de Brunno Souto que o fato não é restrito a Salinor. “O preço do sal se estabilizou desde 2012 e a indústria salineira como qualquer outra teve aumentos nos custos de produção, fator que vem provocando demissões, como medida para equilibrar as contas e manter a empresa em atividade”, explicou.

Qualificação

Na conversa entre o prefeito Tulio Lemos e a direção da Salinor também foi discutida a dificuldade de mão-de-obra qualificada no município para preencher vagas na empresa. O prefeito informou da iniciativa da prefeitura nesse sentido, citando como exemplo um encontro que teve recentemente com a direção do SENAI em Natal, para discutir parcerias na formação de mão-de-obra, para atender a demanda local.

Investimentos e perspectivas

Apesar da crise em toda indústria brasileira, a Salinor continua liderando no mercado. Atualmente, a média anual produção de sal marinho da empresa é de 900 mil toneladas ao ano. Para Brunno Souto, existem boas perspectivas, mas para o futuro, já que a empresa passa por investimentos com a construção de uma nova refinaria e ainda deve investir até o final do ano em um setor de moagem de sal com novos empregos na cidade.

Fonte: Assessoria de Comunicação-PMM

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Assembleia Doe Órgãos

ASSÚ: Prefeito e secretário participarão de reunião relativa ao PNAISP em Natal

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Convidado pela Secretária-Chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Tatiana Mendes Cunha, através do Ofício nº 163/20217-GAC, do dia 3 de março, o prefeito Gustavo Soares estará presente, nesta quarta-feira, dia 8 de março, às 10 horas, na Governadoria, Centro Administrativo, em Natal, da reunião da Coordenação – Termo de Adesão ao PNAISP-Política Nacional de atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional. Neste compromisso, o chefe do Executivo se fará acompanhado do secretário de Saúde, Luís Eduardo Pimentel Soares.

Conforme o Ofício, na ocasião “pretende-se avaliar, identificar e motivar os gestores das Secretarias Municipais de Saúde que possuem Unidades Prisionais no seu território a trocar informações sobre as vantagens da assinatura do Termo de Adesão ao PNAISP, bem como sua exequibilidade, principalmente no que concerne à municipalização da Atenção Básica no respectivo território”. A ação se insere na tarefa de confecção do Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, cuja Comissão foi constituída pelo Decreto nº 26.630, do dia 6 de fevereiro passado.

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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ASSÚ: Servidores públicos municipais são convocados para recadastramento funcional

RECADASTRAMENTO

O processo de reorganização administrativa do Poder Executivo municipal inclui a realização de um completo recadastramento de seu quadro de pessoal. Com este fim, teve edição nesta terça-feira, 7 de março, no DOM-Diário Oficial do Município, o Decreto nº 008, desta data, assinado pelo prefeito Gustavo Soares, que versa sobre tal tarefa, abrangendo todos os servidores públicos da Administração Direta.

A necessidade de atualização periódica dos dados cadastrais do pessoal em atividade com o escopo de traçar políticas de valorização do servidor público, bem como para adequar a distribuição dos recursos humanos da Administração Direta; e, a necessidade de zelar pelo interesse público, sobretudo no que diz respeito à proteção do Erário, através do controle dos gastos com pessoal, foram argumentos citados nas considerações da medida.

O recadastramento ocorrerá de 20 de março de 2017 a 20 de abril de 2017 e se dará mediante o comparecimento do servidor junto ao seu órgão de lotação, munido da cópia dos documentos que são descritos no DOM, acessível pelo site da Prefeitura do Assú (www.assu.rn.gov.br). A atividade será coordenada pela Secretaria de Administração e Planejamento. O servidor que, sem justificativa, deixar de se recadastrar no prazo estabelecido terá suspenso o pagamento dos seus vencimentos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. O pagamento em questão será restabelecido quando da regularização do recadastramento.

A Secretaria de Administração e Planejamento, no prazo de 60 dias contados do término do recadastramento, apresentará o relatório final ao prefeito. As conclusões alcançadas pela Secretaria, após o processamento dos dados colhidos ao longo do recadastramento, servirão de base para a tomada das providências cabíveis, inclusive para fins de preservação e restituição ao Erário, bem como para apuração de responsabilidades, observados os procedimentos legais.

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Assembleia Leg

Beto Rosado diz que Reforma da Previdência precisa ser debatida com a sociedade

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O deputado federal Beto Rosado (PP) ponderou que a Proposta de Emeda Constitucional 286/2016, que trata da Reforma da Previdência, enviada à Câmara dos Deputados, precisa ser debatida exaustivamente com a população. Para Beto, nenhum direito dos trabalhadores pode ser afetado.

A PEC estabelece idade mínima de 65 anos para aposentadoria e eleva o tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos. Beto destacou que, da forma como está o texto, é contrário à aprovação.

“Sou vigilante em defesa dos direitos dos trabalhadores e não vou deixar que o Governo mexa. Da forma que o projeto foi enviado à Câmara, não podemos aceitar”, declarou o parlamentar.

Allan Darlyson – Assessoria de Imprensa

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ASSÚ: Editado Decreto que anula atos administrativos eivados de vícios e de flagrantes ilegalidades

DECRETO

A administração municipal se amparou em ampla legislação vigente – Lei Complementar nº 101/2000; art. 359-G do Código Penal Brasileiro; e, Lei nº 9.504/97 – para, depois de fundamentação jurídica mediante parecer da Procuradoria Geral do Município, editar o Decreto nº 006/2017, do dia 3 de março, assinado pelo prefeito Gustavo Soares, para sacramentar a nulidade, de pleno direito, de atos administrativos eivados de vícios e de flagrantes ilegalidades.

Dentre os Considerados citados na medida é feita menção a “atos administrativos praticados pela Administração finda em 31.12.2016, em afronta aos mais comezinhos princípios que emanam da norma legal, em especial da Lei Complementar nº 101/2000; da Lei Federal nº 9.504/97; e do próprio Código Penal Brasileiro, especialmente no que pertine à contratação de pessoal, aumento de carga horária, incorporação de gratificações e nomeações para cargos comissionados sem nenhuma justificativa plausível, tudo ocorrido nos últimos 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao fim do mandato eletivo do ex-prefeito”.

A redação do art. 1º do Decreto está assim: “Ficam anulados de pleno direito, nos termos dos dispositivos normativos antes delineados, todos os atos administrativos autorizados, registrados e consumados, nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato eletivo do ex-prefeito do município do Assú-RN, os quais envolvam aumento real da despesa com pessoal, sejam por nomeações imotivadas, incorporações de vantagens e aumento de carga-horária”.

“Em homenagem a ampla defesa e ao contraditório, consagrado na atual Carta Federal, o servidor que se sentir prejudicado em razão da decisão contida no presente Decreto, poderá, em assim entendendo, apresentar o competente recurso administrativo, dirigido a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento”, define o art. 2º da medida governamental.

No art. 3º é dito: “O presente Decreto entra em vigor nesta data, e, de conformidade com a lei, atinge o ato em sua própria origem, devendo a anulação produzir efeitos retroativos à data em que foi emitido sob a égide dos efeitos Ex Tunc, ou seja, a partir do momento de sua edição, cabendo, inclusive, o município ressarcir-se de algum pagamento que tenha sido efetuado indevidamente nas condições previsto no presente instrumento decisório”.

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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ASSÚ: Secretária espera restabelecer frota escolar integralmente até a próxima semana

FROTA

Até a segunda-feira vindoura, dia 13, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura crê que poderá dispor de toda a frota própria visando atender o transporte escolar do alunado da rede pública local. Expectativa neste sentido é vivida pela titular da pasta, professora Shirley Pinto. O ano letivo 2017 foi iniciado na segunda-feira, dia 6, com parte da frota veicular do município à disposição do segmento estudantil.

A utilização de todos os ônibus escolares foi inviabilizada em face de grande parte dos veículos ter sido encontrada num quadro de absoluta precariedade e ainda estar sendo submetida a todo um trabalho de reparação. A secretária declarou que a equipe técnica responsável pelos serviços de recuperação mecânica, elétrica, funilaria, estofamento, etc., está atuando diuturnamente a fim de permitir a disponibilização de todos os transportes.

Com referência aos veículos terceirizados que também são necessários para suprir todas as rotas do tráfego escolar do município, Shirley Pinto frisou que a questão já está em deliberação no âmbito da CPL-Comissão Permanente de Licitação e na Procuradoria Geral do Município. A previsão, observou a secretária, é que esse processo seja consumado até a última semana de março e, consequentemente, seja possível assegurar a plenitude do transporte escolar.

Foto: Alex Silva/Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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