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Ezequiel Ferreira quer levar Moradia Cidadã e Cartão Reforma para mais três regiões do RN

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Nas ações parlamentares, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) tem direcionado as solicitações ao Executivo com o foco voltado para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes de todas as regiões do Estado. Recentemente o deputado solicitou ao governador Robinson Faria (PSD) e ao diretor presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (CEHAB0, João Ronaldo da Nobre a implantação dos programas Cartão Reforma, Programa Moradia Cidadã Servidor e Moradia Cidadã Município para municípios de três regiões distintas: Mato Grande, Salineira e Metropolitana.

“São dois programas muito importantes para o desenvolvimento econômico e social dos municípios por eles beneficiados. O Rio Grande do Norte é proporcionalmente o estado com o maior número de famílias cadastradas com interesse em unidades habitacionais em função do déficit nesse setor. Já o Cartão Reforma que é executado pelo governo do Estado em parceria com o Ministério das Cidades, possibilita a reforma de imóveis que, comprovadamente, necessitam de reparos”, justifica o deputado Ezequiel.

Em requerimentos já encaminhados ao governo do Estado, o parlamentar solicitou o Cartão Reforma para beneficiar a população carente de Touros, na região Mato Grande; Macau, na região Salineira e Ceará-Mirim, na região Metropolitana. Além do Cartão Reforma, para Ceará-Mirim o deputado Ezequiel também solicitou a implantação dos programas Moradia Cidadã Servidor e Moradia Cidadã Municípios.

ALRN

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Plenário da Câmara Federal votará PEC que garante proteção policial aos Conselhos Tutelares

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Aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (12), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 136/15, de autoria do deputado federal Beto Rosado (PP-RN), que obriga os Estados a concederem proteção policial para os conselheiros tutelares, quando estiverem exercendo suas respectivas funções, será votada pelo plenário, onde precisa 308 votos para ser aprovada.

O texto foi relatado pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que emitiu parecer favorável, e lido pela deputada Soraya Alencar (PMDB), devido à ausência do relator durante a reunião da Comissão. “Agradeço a todos que votaram pela aprovação, por entenderem a importância desta matéria para o País”, disse Beto.

O parlamentar justificou que a proteção policial se faz necessária devido ao fato de as crianças e adolescentes vítimas de abuso estarem inseridas justamente em contexto de violência, o que coloca os conselheiros também em situação de risco, ao investigarem as denúncias sem nenhum aparato. Segundo o deputado, o uso da força policial junto com o trabalho dos conselheiros vai melhorar as ações desses servidores.

“Existem casos no País inteiro de conselheiros agredidos, ameaçados ou intimidados por agir para garantir os direitos das crianças e adolescentes. O auxílio da polícia será de fundamental importância neste trabalho. A aprovação na Comissão foi um grande passo. Irei lutar na Câmara para garantir que a PEC seja aprovada”, frisou o parlamentar.

Assessoria de Imprensa

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Senhorinha

Audiência na Assembleia Legislativa vai debater autonomia financeira da UERN

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A proposta de autonomia financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) será discutida na Assembleia Legislativa durante audiência pública, nesta quarta-feira (14), às 14h. O debate é uma proposição da deputada Larissa Rosado (PSB) e, segundo ela, a autonomia possibilitaria à universidade condições de expandir e melhorar a qualidade do ensino, pesquisa e extensão.

“Isso é possível, desde que o aporte de recursos feito pelo Governo do Estado acompanhe o crescimento das receitas. Com os devidos recursos financeiros para desenvolver as suas ações, a UERN pode contribuir de forma decisiva para as soluções dos graves problemas que assolam o RN, com atenção estratégica para os setores educacional, saúde, segurança e desenvolvimento econômico e social”, justifica Larissa.

A autonomia financeira da UERN é almejada há anos pela comunidade acadêmica da instituição. Em 2013, a Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan) da UERN recebeu um documento de um grupo de docentes no objetivo de viabilizar o projeto e, a partir desta proposta, iniciou um processo de avaliação e estudo de conhecimento da realidade e necessidades da instituição, a fim de que a autonomia financeira pudesse ser construída em bases sólidas e sustentáveis.

“Para nós, que estamos envolvidos na luta por esta conquista, a autonomia financeira representa uma vitória da educação pública e gratuita. Com essa medida, a UERN poderá, internamente, eleger as prioridades de investimento, custeio e manutenção de suas atividades, possibilitando a otimização dos recursos em função do seu planejamento acadêmico”, explica a deputada.

ALRN

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Dentista

Temer não sai nem é retirado, ele se degrada

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O Brasil já teve o Getúlio, que se matou. Teve o Tancredo, que morreu. Teve o Jânio, que saiu. Teve o Collor e a Dilma, que foram retirados. Quando Temer declarou numa entrevista “se quiserem me derrubem, porque eu não renuncio”, ficou entendido que o drama agora é diferente. Não é o Brasil que tem um presidente é o presidente que acha que tem o Brasil. A crise atingiu um estágio de paralisia institucional. Temer não sai nem é retirado, ele se degrada no cargo.

Um presidente com a ética sub judice que, depois dos três anos em que a Lava Jato vem informando que o país foi saqueado pelos esquemas que continuam no poder, consegue dizer que todos têm que aturar a podridão para não comprometer as reformas ou é um cínico ou é um lunático —em nenhum dos dois casos é o presidente que o Brasil precisa.

Temer permanece no cargo porque se tornou o presidente mais conveniente para a banda podre da política, hoje majoritária e hegemônica. Seu governo virou uma superestrutura a serviço do acobertamento do ilícito. Depois de ser absolvido no Tribunal Superior Eleitoral por excesso de provas, Temer ajeita as coisas para que a Câmara impeça, por insuficiência de votos, o Supremo Tribunal Federal de convertê-o em réu. O presidente celebra com seus aliados suspeitos acordos do tipo uma mão suja a outra.

Sem alarde, o Planalto faz um mapeamento da composição da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, primeira escala da denúncia criminal que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fará contra Temer. Líderes de partidos que compõem a infantaria governista combinaram de substituir na CCJ eventuais defensores da investigação.

Temer está cada vez mais parecido com Eduardo Cunha. A diferença é que Cunha usava a estrutura da Câmara. E Temer abusa da engrenagem de todo o governo. É um caso clássico de obstrução da Justiça. Se não desfrutasse das imunidades inerentes ao cargo, Temer talvez estivesse preso na companhia do ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, na penitenciária da Papuda.

O presidente, seus principais auxiliares e apoiadores não enxergam culpados no espelho. Acham que o governo é vítima de uma conspiração. Impossível governar assim, dizem. Fica um ambiente desagradável, o presidente tendo que (não) responder a interrogatório da Polícia Federal, dando satisfação a qualquer pé de chinelo da imprensa… Quem é que consegue encaminhar as reformas desse jeito?

Josias de Souza

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Leila cabeleileira

Gustavo Soares acompanha apresentação do Plano Emergencial de Segurança Hídrica

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A agenda administrativa desta semana do prefeito Gustavo Soares teve seu ponto de partida na capital do estado. Atendendo convite formulado pela Chefia do Gabinete Civil do Governo do Estado e da Coordenação Estadual da Defesa Civil do Rio Grande do Norte, o chefe do Executivo assuense se fez presente na manhã desta segunda-feira, dia 12, ao ato de apresentação do Plano Emergencial de Segurança Hídrica e do detalhamento da Operação Vertente II.

A reunião também teve na pauta instruções sobre como os municípios poderão informar à Coordenadoria Estadual as demandas de seus territórios; como deverão elaborar seus respectivos Planos Detalhados de Resposta; além da possibilidade de uso, pelos gestores, de recursos provenientes da União destinados à mitigação dos efeitos da estiagem. O encontro aconteceu no auditório da Governadoria, em Natal, e foi acompanhado por prefeitos de cidades em colapso e em situação crítica e muito crítica.

O prefeito citou a importância de manter o debate em torno da escassez de água em evidência, principalmente porque as precipitações pluviométricas que tiveram registro em todo o Estado não foram suficientes para garantir a recarga necessária dos principais reservatórios. “Por exemplo, temos preocupação com a realidade da Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, em nossa região, cuja capacidade está reduzida”, observou Gustavo Soares, registrando a atenção do governo municipal com as povoações rurais que padecem da pouca oferta hídrica.

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

Fotos: Marcos Costa/Assessoria

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JC Contabil

Parecer do MPF/RN é favorável à transferência de Henrique Alves para Brasília

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Sistema prisional no DF é melhor preparado em relação ao do Rio Grande do Norte para custodiar o ex-deputado e evitar que ele tenha acesso a regalias

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) emitiu parecer favorável à transferência do ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves para Brasília, conforme solicitado pelo juiz da 10ª Vara Federal do Distrito Federal. No entender do MPF, a custódia de presos em quartéis somente deve ser adotada “quando inexistir outra unidade que possa cumprir as exigências legais”. O deputado está atualmente custodiado na Academia de Polícia da PM/RN.

No caso de Henrique Alves, o parecer reforça que “a unidade prisional de Brasília é, dentre as duas opções possíveis, a mais indicada a garantir os direitos e deveres do preso”, lembrando que os relatos quanto às atuais condições de custódia do também ex-ministro apontam sua permanência em sala com ar-condicionado, acesso a mídias proibidas e visitas permanentes, “além de outras regalias incompatíveis com o regime de prisão cautelar”.

O documento destaca que manifestações anteriores do Comando da Polícia Militar do RN já informaram que os quartéis não apresentam as condições adequadas à custódia de presos civis. Na Academia da PM não há sequer fornecimento de alimentação a custodiados. “Ele, então, pelo menos pelo que se noticia, tem solicitado refeições em restaurantes de Natal, o que configura regalia inconcebível para uma pessoa submetida à prisão preventiva”, reforça o parecer.

O MPF também questiona a ausência de um controle rigoroso sobre visitas e contatos, “fato que destoa da própria finalidade da custódia cautelar, que é o de cortar vínculos do preso com o meio político e empresarial criminoso em que vivia”. Nessas circunstâncias, avalia que é “plenamente razoável” a transferência para Brasília, onde há um sistema penitenciário melhor preparado para recebê-lo. “De resto, lá já tramita ação penal contra ele, com a realização de audiências às quais inclusive ele ressaltou, em audiência de custódia, que fez questão de comparecer pessoalmente”, acrescentam os representantes do MPF.

Argumentos – O MPF cita diversas jurisprudências ressaltando que o direito do preso de permanecer próximo à sua família não se trata de algo absoluto, podendo ceder diante de necessidades da administração penitenciária, como no caso de Henrique Alves. “Quanto à alegação de que a transferência traria custos ao Estado, trata-se de argumento curioso, em especial quando parte de quem é investigado – e até mesmo já acusado – exatamente, por desviar recursos e receber milhões de reais em propina”.

O parecer lembra ainda que o próprio Henrique Alves, em meados de 2013, “não viu prejuízo algum ao erário na utilização de avião da Força Aérea Brasileira para transportar a ele e à sua família para um jogo da Seleção Brasileira no Rio de Janeiro” e conclui que a atual situação é “ilustrativa do prejuízo concreto que anos de descaso com o sistema prisional do próprio Estado de origem, por parte de políticos, podem causar em desfavor deles próprios, em algum dia futuro”.

Histórico – Os pedidos de prisão preventiva de Henrique Alves e Eduardo Cunha (que já se encontrava preso no Paraná) foram cumpridos pela Polícia Federal no dia 6 de junho, dentro da Operação Manus. Os dois foram acusados de receber propina em troca do favorecimento de empreiteiras. Na mesma data, foram expedidos mandados de prisão preventiva contra os mesmos envolvidos, pela 10ª Vara Federal do Distrito Federal, dentro das operações Cui Bono e Sepsis.

O MPF relata que, no dia da prisão, na audiência de custódia, Henrique Alves “apresentou certidão da OAB/RN segundo a qual ostentaria a condição de advogado. O órgão ministerial estranhou o fato, pois consulta realizada ao Cadastro Nacional de Advogados – CNA da OAB não apontava nenhum registro de Henrique Eduardo Lyra Alves”.

A OAB/RN esclareceu que Henrique Alves é, de fato, advogado, mas se encontrava em atraso quanto ao pagamento da anuidade, somente vindo a quitar a dívida no último dia 7, já após se encontrar preso. “O pagamento em atraso objetivou apenas assegurar-lhe a condição meramente formal de advogado – já que Henrique Eduardo Lyra Alves na realidade nunca advogou – e o direito à prisão especial prevista no art. 6º, inciso V, da Lei n. 8.906/1994”, observa o parecer.

Cela especial – No mesmo dia 7 de junho, o Ministério Público Federal expediu ofício à Secretaria de Justiça e Cidadania do RN requisitando, com urgência, informações sobre a existência de celas capazes de receber advogados presos no sistema penitenciário potiguar. Porém, até a elaboração do parecer não havia sido enviada qualquer resposta.

Entretanto, um pedido formulado por outro investigado preso na operação, Carlos Frederico Queiroz, obteve como resposta a informação de que, em razão da situação caótica do sistema prisional do Rio Grande do Norte, com vários episódios de rebelião e destruição, “não existem unidades com celas para presos com formação de nível superior”.

Diante da falta de estrutura, no Rio Grande do Norte, os presos com diploma de curso superior e advogados estão sendo custodiados em quartéis da Polícia Militar. “No entanto, essa solução deve ser adotada apenas como última opção, somente se for estritamente necessária, não havendo outra alternativa. Isso porque tais unidades não foram concebidas para abrigar presos”, indica o MPF.

Caso anterior – Em outra ação penal (0003785-23.2014.4.05.8400), após deferido o pedido de prisão especial dos réus – cinco sírios presos no aeroporto de Natal -, o Comando Geral de Polícia Militar do RN, com fundamento em recomendação do Ministério Público Estadual, afirmou que aquela unidade policial não detinha estrutura física nem de pessoal para guarnecer presos.

Um trecho do ofício da PM destaca que “(…) no nosso entendimento, em momento algum houve assertiva de que existissem condições de pessoal ou estrutural de receber os mesmos presos nas dependências do QCG. (…) Além de todos os argumentos supra destacados, vimos ainda informar que esse QCG não dispõe de alimentação (rancho), já que naturalmente os presos deverão ser alimentados onde quer que sejam, o que traria outro problema de ordem logística da PMRN”.

Em outro trecho, a Polícia Militar acrescenta: “Ressaltamos ainda que inexiste, no ordenamento jurídico brasileiro, qualquer dispositivo que possibilite ao preso civil permanecer custodiado em Quarteis Militares, uma vez que fere a Constituição Federal – sobretudo o art. 37 e 144 § 5º -, implicando em desvio de função das atividades constitucionais inerentes aos policiais militares”. Diante desses argumentos, a Justiça Federal acolheu a manifestação do Comando da PM e negou a transferência dos réus para aquela unidade.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

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assú: Município do Assú se fez presente à cerimônia de lançamento do programa Agro + RN

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Através do secretário executivo de Infraestrutura, Nuilson Pinto, e da secretária de Agricultura, Pecuária e Pesca, Sônia França, o município do Assú participou, na manhã desta segunda-feira, dia 12, na capital do estado, da solenidade formal de implementação do programa Agro + RN, do Governo do Estado, sob gestão da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca. A presença da representação do Assú no evento foi recomendada pelo prefeito Gustavo Soares e busca inserir o município no raio de alcance do citado programa institucional.

Segundo o Governo do Estado, o programa foi criado para ser um mecanismo de facilitação da abertura de negócios no setor agropecuário potiguar. A ação prevê a agilização dos processos para concessão de licenças e outorgas que irão permitir a liberação de financiamento para os micro, pequenos e médios produtores rurais. Ainda conforme o órgão, as medidas tomadas já estão em vigor e vão reduzir, por exemplo, o prazo para liberação das licenças ambientais para apenas três dias e das outorgas para perfuração de poços e uso da água para uma semana.

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Assembleia Doe Órgãos

Alto do Rodrigues: Cidade se prepara para a sexta edição do Congresso Jovem em julho

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Mobilizado pela juventude católica da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário, na cidade de Alto do Rodrigues, Vale do Açu, está programado para os dias 22 e 23 de julho próximo a realização do 6º Congresso Jovem.

A abertura, dia 22, um sábado, será às 14h, com o 3º Happy Holi Católico, com a participação do cantor Cosme e o trio elétrico Du Rei, com concentração no Posto Salinas.

O roteiro do domingo (23) é este: 8h, início das atividades do Dia do Encontro com a Comunidade Shalom, na quadra da Escola Municipal Monsenhor Walfredo Gurgel; e, 19h, show de encerramento com o cantor Thiago Brado, no interior do estádio de futebol Abelardo Rodrigues.

Postado por Lúcio Flávio

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Selecionados na segunda edição do Sisu têm até amanhã para se matricular

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Nesta edição. o Sisu disponibilizou 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 instituições de ensino

Os candidatos aprovados na segunda edição de 2017 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até amanhã (13) para fazer a matrícula nas instituições de ensino. O prazo começou na última sexta-feira (9). A lista dos aprovados está disponível no site do programa.

O candidato selecionado pelo Sisu deve procurar a instituição de ensino em que foi aprovado para verificar o local, horário e procedimentos para a matrícula. O Sisu terá uma única chamada, mas caso não tenha sido selecionado, o estudante pode se inscrever para participar da lista de espera.

A inscrição para a lista de espera está disponível até 19 de junho e a convocação será feita pelas instituições a partir do próximo dia 26. Já os estudantes que queiram fazer transferência de curso precisam buscar informações diretamente nas universidades, uma vez que a regulamentação para esse tipo de procedimento é feita pelas próprias instituições.

O Sisu oferece vagas no ensino superior público com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição foram ofertadas 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 instituições de ensino, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

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Internet passa a influir mais no voto do que mídia comum

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Pela primeira vez, uma pesquisa extraiu da boca do eleitor o que urnas e ruas sugeriam mas faltavam elementos para provar: a internet virou o maior influenciador para eleger um presidente. Sondagem inédita do Ibope revela que 56% dos brasileiros aptos a votar confirmam que as mídias sociais terão algum grau de influência na escolha de seu candidato presidencial na próxima eleição.

Para 36%, as redes terão muita influência.

Nenhum dos outros influenciadores testados pelo Ibope obteve taxas maiores que essas. Nem a mídia tradicional, nem a família, ou os amigos – o trio que sempre aparecia primeiro em pesquisas semelhantes. Muito menos movimentos sociais, partidos, políticos e igrejas. Artistas e celebridades ficaram por último.

TV, rádio, revistas e jornais atingiram 35% de “muita influência” e 21% de “pouca influência”, somando os mesmos 56% de peso da internet. A diferença é que seus concorrentes virtuais estão em ascensão – especialmente junto aos jovens: no eleitorado de 16 a 24 anos, as mídias sociais têm 48% de “muita influência” eleitoral, contra 41% da mídia tradicional.

Mudança/mistura

Nas eleições de 2004 a 2014, a geografia separou petistas de antipetistas. Bairros, cidades e Estados mais pobres ficaram majoritariamente de um lado; enquanto moradores dos locais mais ricos, em geral, ficaram do outro. Em 2016, não mais. A internet misturou e segue confundindo essas fronteiras.

A construção de identidades virtuais via Facebook e Twitter aproxima forasteiros e afasta vizinhos. Proximidade física importa, mas menos.

Quanto mais tempo ele passar online, mais a internet influenciará o eleitor. O celular bateu a TV também na urna.

Por José Roberto de Toledo (O Estado de São Paulo)

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