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GEORGE SOARES PARTICIPA DE ENTREGA DE AMBULÂNCIA E DE INÍCIO DAS OBRAS DA UPA EM ASSU

O deputado estadual George Soares (PR) participou, nessa quarta-feira (07), da entrega da ambulância 0km UTI, doada pela Assembleia do RN e indicada pelo parlamentar, para beneficiar a saúde do município de Assú.

Além disso, o deputado George, ao lado do prefeito assuense, Dr. Gustavo Soares (PR), vereadores, lideranças e populares, também acompanhou a assinatura da ordem de serviço para o início das obras que vão finalizar a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) no Alto do São Francisco, ação muito esperada pela população que agora vai ser retomada e se tornará realidade na atual gestão.

“Estamos trabalhando, junto com o prefeito Dr. Gustavo, com bastante união política para levar mais melhorias e uma saúde de qualidade para a população de Assú e região,” afirmou George Soares.

O parlamentar ainda entregou ao prefeito de Assú, a emenda no valor de 150 mil reais, indicada no Orçamento desse ano para os tradicionais festejos juninos da cidade.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual George Soares

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JC Contabil

CLORISA LINHARES Vereadora de Grossos, e pré candidata ao governo do estado

Falar sobre a Psicomotricidade Relacional é algo que me motiva. Ontem (06/03) tive a imensa satisfação em mostrar um pouco sobre o projeto para professores da rede pública da cidade de Paraú durante a Jornada Pedagógica.

Numa manhã super proveitosa, palestrei sobre a melhoria no desempenho do professor em sua prática cotidiana. Aqui fica o meu agradecimento a prefeita em exercício Socorro Paula e a secretária de Educação Magna Rocha.

Postado por Dc. Cleiton Albino

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Jack Barbie

ASSÚ: Saúde realizará ação na quinta-feira alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Através da Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura do Assú promoverá uma atividade nesta quinta-feira, dia 8, em parceria com a Clínica de Diálise do Vale do Açu, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Segundo informação da secretária adjunta de Saúde, Lilian Fagundes, a realização será desenvolvida durante todo o período da manhã, começando às 8 horas, no interior do Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho.

A secretária adjunta adiantou que a programação se intitula “Sensibilização da Doença Renal com enfrentamento da Saúde da Mulher”, e tem como clientela-alvo, preferencialmente, mulheres diabéticas; hipertensas; obesas; gestantes de alto risco ou mulheres que já tiveram gestação de alto risco; idosas, mulheres com histórico de doença renal crônica na família; fumantes; e, mulheres com problemas cardiovasculares.

Lilian Fagundes acrescentou que, dentre as ações previstas para o evento desta quinta-feira constam uma roda de conversa com enfermeiros nefrologistas e também o profissional nutricionista; aferição de pressão arterial; teste de glicemia capilar; avaliação do fator nutricional; e, triagem com enfermeiros nefrologistas para avaliar e identificar pacientes em situação de risco onde sairá com exames pré-agendados e consulta marcada.

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Gustavo Soares assina Ordem de Serviço de obras da UPA 24 Horas

O compromisso do prefeito Gustavo Soares de concluir e entregar à população do Assú a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas, situada no bairro Alto São Francisco, começa a ser materializado nesta quarta-feira, dia 7. Neste dia, em cerimônia prevista para 15 horas e 30 minutos, ao lado da estrutura inacabada, o prefeito emite a Ordem de Serviço para a finalização do empreendimento. “Esta ação reafirma o propósito de Dr. Gustavo de fazer de 2018 um ano repleto de realizações da sua administração”, disse o Diretor Executivo da Secretaria de Governo da Prefeitura, Clebson Corsino.

A Execute Projetos & Engenharia Eireli – EPP foi a empresa vitoriosa no procedimento licitatório realizado pela Prefeitura Municipal do Assú objetivando sequenciar a construção. Na edição do dia 23 de janeiro do Diário Oficial do Município – DOM se observou a publicação do resultado da Concorrência Pública nº 005/2017. O documento oficializou o resultado do certame, vencido pela empresa mencionada, cuja proposta somou exatamente R$ 230.647,43 (duzentos e trinta mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos). A UPA 24 Horas será agregada à estrutura da rede pública municipal de saúde.

O prefeito Gustavo Soares pactuou com o Ministério Público Estadual e o Governo do Estado, na forma de um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, a efetiva complementação da obra física. O referido TAC versou sobre a transferência do Pronto Socorro Municipal – PSM, hoje instalado no interior da estrutura do Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos, para a referida UPA 24 Horas. A própria finalização do empreendimento, assim como implementar o funcionamento da Unidade, também foram objeto do TAC, proposto pela 3ª Promotoria de Justiça da comarca do Assú, na pessoa de sua então titular, Fernanda Bezerra.

Imagem: Deybson Werick/Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Dentista

15 MINUTOS COM ALUIZIO LACERDA

Nesta quarta feira (7) com inicio ás 10:00 horas, este escrevinhador provincial, estará estreando sua participação na rede de comunicação da rádio Web Registrando.

O programa de estreia será uma simplificada apresentação com foco dirigido aos aspectos gerais do universo politico com recheios direcionados para o esporte, cidadania, cultura e religião, fazendo jus ao naipe de formadores de opinião da referida rede de comunicação.

Postado por Aluizio Lacerda

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Dra Isabela

Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (6), por unanimidade, umhabeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido, Lula pretendia evitar sua prisão após esgotados na segunda instância da Justiça Federal os recursos contra sua condenação no caso do triplex no Guarujá (SP).

Dessa maneira, o colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que havia negado liminar (decisão provisória) pedida no mesmo habeas corpus. O último voto foi do ministro Joel Ilan Paciornik.

A decisão do STJ não resulta na prisão imediata de Lula, que ainda tem um último recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (segunda instância) para ser julgado. No entanto, o recurso é um embargo de declaração, tipo de apelação que, em tese, não permite a reforma da condenação, mas somente o esclarecimento de dúvidas na sentença. Além disso, a defesa do ex-presidente tenta evitar a prisão por meio de um habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF).

“No meu entendimento não se vislumbra a existência de qualquer ilegalidade de que o paciente venha porventura iniciar o cumprimento da pena após o esgotamento dos recursos em segundo grau”, afirmou o relator do habeas corpus, ministro Felix Fischer.

O ministro citou diversos precedentes do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) nos quais se permitiu a execução provisória de pena após condenação em segunda instância, mesmo que ainda caibam recursos às cortes superiores.

Presidente da Quinta Turma, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca admitiu que o STJ tem sim a prerrogativa de suspender a execução de pena, mas que isso não poderia ser feito em um habeas corpus, mas somente em recurso especial, impetrado após esgotados os recursos em segunda instância.

Os ministros Jorge MussiRibeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik também votaram contra o habeas corpus preventivo de Lula. O entendimento prevalecente foi o de que o STJ não poderia suspender uma prisão enquanto resta recurso pendente de julgamento na segunda instância, sob pena de suprimir instância.

Defesa x acusação

No início da sessão desta terça-feira, o advogado Sepúlveda Pertence, que representa Lula, argumentou que a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável por confirmar a condenação do ex-presidente, errou ao citar um precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) para embasar a determinação de que ele seja preso após esgotados os recursos em segunda instância.

Para Pertence, o julgamento de 2016 no qual o plenário do STF abriu a possibilidade de execução de pena após condenação em segunda instância seria aplicável àquele caso específico, não vinculando outros processos, razão pela qual o TRF4 falhou ao fundamentar sua determinação.

O subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino rebateu o argumento, alegando que o julgamento do STF não é vinculante, mas serve como precedente para que juízes de todo o país possam embasar suas próprias decisões.

Condenação

Lula foi condenado em 12 de julho de 2017 pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que considerou o ex-presidente culpado de receber vantagens indevidas da empreiteira OAS, no caso envolvendo um apartamento triplex no Guarujá. Poucos dias depois, a defesa do ex-presidente recorreu à segunda instância, o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.

A Oitava Turma do TRF4 julgou a apelação em 24 de janeiro. Por 3 votos a 0, o colegiado manteve a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, e ainda aumentou a pena, de 9 anos e 6 meses de prisão para 12 anos e 1 mês em regime fechado.

No julgamento, os desembargadores do TRF4 determinaram que, de acordo com o entendimento atual do STF, Lula deveria começar a cumprir sua pena provisoriamente, logo após o esgotamento de seus recursos na segunda instância, mesmo que ainda hajam apelações pendentes em cortes superiores.

Como a decisão do TRF4 foi unânime, coube aos advogados do ex-presidente protocolarem na segunda instância apenas o chamado embargo de declaração, tipo de recurso que não tem a prerrogativa de reformar a condenação, mas somente esclarecer contradições ou obscuridades no texto da sentença. A previsão é que esta apelação seja julgada até o final de abril.

Ontem (5), o MPF entregou no TRF4 parecer em que pediu a rejeição do recurso do ex-presidente e reiterou a solicitação para que ele seja preso logo após o julgamento da apelação.

Recursos

Paralelamente aos recursos no TRF4 e ao habeas corpus preventivo no STJ, a defesa de Lula tenta evitar a prisão dele por meio de outro habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao receber o pedido de liberdade, o ministro Edson Fachin, relator do pedido na Corte, resolveu não proferir decisão monocrática, enviando o processo para julgamento pelo plenário.

Depende da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, pautar ou não o habeas corpuspreventivo de Lula para julgamento em plenário. Ela tem sofrido pressão de outros ministros da Corte. Na semana passada, por exemplo, a Segunda Turma do Supremo enviou a plenário outros dois habeas corpus sobre o mesmo assunto: pessoas que querem garantida a liberdade após condenação em segunda instância.

A possibilidade de execução provisória de pena após condenação em segunda instância foi o entendimento prevalecente do STF até 2009, quando, numa reviravolta, o Supremo passou a considerar ser necessário o esgotamento de todos os recursos possíveis, o chamado trânsito em julgado, antes da prisão. Em 2016, entretanto, a Corte mudou novamente sua postura, voltando ao entendimento inicial.

O tema voltou a ser alvo de controvérsia no Supremo após decisões monocráticas conflitantes sobre a segunda instância nos últimos meses. Alguns ministros, como Celso de Mello, o mais antigo do STF, passaram a defender abertamente que o plenário volte a julgar a questão, indo de encontro a indicações de Cármen Lúcia de que não pretende pautar o assunto.

Edição: Carolina Pimentel
Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil
Ilustração de foto: REGIStrando

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EX-PREFEITO DE CARNAUBAIS ADERE AO PROJETO DA RÁDIO REGISTRANDO

A diversificação de ideias com pluralidade de conceitos vai ser o ponto forte da Rádio REGIStrando.

Com uma história política que merece o reconhecimento de todo o estado, vindo de origem humilde de família grande e unida, de pedreiro a prefeito da sua terra natal, conquistando o seu próprio espaço com luta e determinação, me vejo agraciado por Luizinho Cavalcante aceitar abrilhantar com a sua experiencia o projeto da Rádio REGIStrando.

O ex-prefeito vai ocupar um espaço na emissora do futuro trazendo a sua opinião de forma livre e democrática uma vez por semana opinando sobre assuntos a sua escolha para o deleite do ouvinte.

Programação quase pronta, trabalhada com muito esforço por uma equipe que quer que o estilo de comunicar seja eficiente e com qualidade.

José Regis de Souza

REGIStrando 

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Definidos os nomes dos deputados para composição das comissões permanentes

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), ao final da sessão desta terça-feira (6) leu os nomes dos deputados para comporem as Comissões Permanentes como titulares, neste ano legislativo. Ele marcou para quinta-feira (8) a reunião dos integrantes das comissões para a escolha de presidente e vice-presidente de cada uma das oito comissões, que ficaram assim definidas.

Comissão de Constituição Justiça e Redação: – deputados: Márcia Maia (PSB), Albert Dickson (PROS), Larissa Rosado (PSB), Nélter Queiroz (MDB), Kelps Lima (Solidariedade), José Adécio (DEM) e Dison Lisboa (PSD).

Comissão de Finanças e Fiscalização – deputados George Soares (PR), Tomba Farias (PSB), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), e Galeno Torquato (PSD).

Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho – deputados: Hermano Morais (MDB), Souza Neto (PHS) e Nélter Queiroz (MDB).

Comissão de Minas e Energia –deputados: Gustavo Fernandes (MDB), Souza Neto (PHS) e Nélter Queiroz (MDB).

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social: deputados: Fernando Mineiro (PT), Hermano Morais (MDB), e Albert Dickson (PROS).

Comissão de Saúde – deputados: Galeno Torquato (PSD), Gustavo Fernandes (MDB) e Vivaldo Costa (PROS).

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior –deputados: Cristiane Dantas (PCdoB), Souza Neto (PHS) e Carlos Augusto (PSD).

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania – deputados Carlos Augusto (PSD), Fernando Mineiro (PT) e Jacó Jácome (PSD).

Na composição das Comissões Permanentes ou Temáticas, que na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte são em número de oito, é assegurada a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares, de acordo com o artigo 43, parágrafo 1º da Constituição do Estado.

Todo deputado deve pertencer a uma Comissão, exceto o presidente da Mesa Diretora da Casa. Cada bancada, se o número de seus integrantes o permitir, terá em cada Comissão tantos suplentes quantos titulares. Não sendo possível a uma bancada indicar suplente, será nomeado deputado de outra bancada, de preferência do mesmo bloco parlamentar do titular.

Indicados os integrantes pelas bancadas e blocos parlamentares, o ato de nomeação dos membros das Comissões será lido em Plenário e publicado no Diário Oficial, designando o Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, dia e hora para a reunião de eleição dos presidentes e vice-presidentes.

As Comissões se reúnem semanalmente para análise, discussão e votação das matérias legislativas, quer sejam de origem na própria Casa, ou originadas nos demais poderes, no Ministério Público Estadual, no Tribunal de Contas do Estado, na Defensoria Pública do Estado e as de iniciativa popular, antes de serem encaminhadas ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final pelos deputados.

Crédito da Foto: João Gilberto

ALRN

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Cooperativa Sicredi Credsuper amplia sua área de atuação no mercado potiguar

Diretor-presidente da Sicredi Credsuper do RN, Manoel Santa Rosa

Meios de pagamento – máquinas de cartão de crédito – com foco nos pequenos empreendedores e boletos para condomínios são novos alvos da cooperativa

Com crescimento de invejáveis 15% no número de associados e de 30% em sua carteira de crédito no ano passado, a Sicredi Credsuper, cooperativa fundada em 2001 para atender os servidores da UFRN, e que hoje está presente em várias instituições públicas e privadas do estado, prepara-se para ingressar em dois novos segmentos. O de meios de pagamento – as máquinas de cartão de crédito – com foco nos micro e pequenos empreendedores e no de boletos para condomínios, oferecendo taxas e condições mais vantajosas em relação às oferecidas pelos bancos.

Na qualidade de cooperativa, que nos dois últimos anos distribuiu R$ 4,4 milhões em sobras a seus associados, a Sicredi Credsuper é o melhor exemplo de uma iniciativa que cresce em plena crise, expandido sua atuação dentro do próprio estado em que nasceu.

Com aumento em seus ativos no exercício 2017 de mais de 37%, esta cooperativa de crédito tem números impressionantes para mostrar: 6.200 associados; R$ 145 milhões em ativos; R$ 127 milhões em crédito – tudo isso só no balanço de 2017.

“Este ano, a nossa meta é superar estes ótimos números, buscando nichos de negócio que tragam remuneração crescente para os nossos associados”, diz o diretor-presidente da Sicredi Credsuper do RN, Manoel Santa Rosa.

A Sicredi Credsuper atua fortemente no segmento dos cartões de débito e crédito, pagamentos e transações pela Internet e outros serviços nessa área, crédito pessoa física e jurídica, consócio e financiamento de bens, assim Manoel Santa Rosa acredita que a resposta financeira da cooperativa tem ao menos duas explicações lógicas: as taxas diferenciadas em relação à concorrência justamente por ser uma cooperativa de crédito e o fato de ser uma iniciativa local sólida e de tradição baseada na confiança de seus associados e parceiros.

Ainda neste semestre, adianta o Manoel Santa Rosa, a Sicredi Credsuper desencadeará uma ofensiva para mostrar aos pequenos e médios empreendedores as vantagens de usar sua maquineta, bem como aos condomínios residenciais de Natal e região metropolitana o que eles podem ganhar usando seu sistema de boletos de cobrança para engordar o saldo de seu fundo de reserva.

“Por sermos daqui e operarmos com associados referenciais, sendo também a Cooperativa dos Empresários da Grande Natal, desde 2016, já que ampliamos nossa rede de associados oriundos da Universidade Federal, Instituto Federal e demais vinculadas, agora também o Tribunal Regional Eleitoral, podemos dizer com segurança: toda a renda gerada fica aqui no Rio Grande do Norte”, lembra Manoel Santa Rosa.

Acompanhe a entrevista do presidente da Sicredi Credsuper:

AGORA JORNAL – O senhor acredita numa evolução cooperativismo de crédito num estado de pouca tradição nesta área?

MANOEL SANTA ROSA – Acredito especialmente porque nós somos uma grande descoberta, mas que já começou a se organizar e a produzir resultados na Europa ainda no século 19. É nossa hora, e as regulações dos últimos anos nos trouxeram muito mais solidez. É humilhante comparar, por exemplo, o patrimônio das carteiras de crédito das cooperativas de uma Alemanha com a do Brasil. As pessoas precisam compreender que o cooperativismo é uma ferramenta importantíssima e imprescindível para o desenvolvimento econômico e social dos países. Quando abrimos nossa carteira, em 8 de fevereiro de 2001, reunimos um montante de R$ 37 mil. No fechamento do balanço do ano passado, esse valor era de quase R$ 150 milhões.

AJ – Todos os anos, a cooperativa distribui créditos aos associados?
MSR – Certamente. Em 2016, esses resultados compartilhados somaram R$ 2 milhões, já em 2017, eles chegaram aos R$ 2,4 milhões. Os valores são variáveis conforme a participação e interação do associado com a cooperativa, mas a maior entrega de resultado individual atingiu próximo de R$ 50 mil no final do ano para um dos nossos cooperados.

AJ – O que são esses resultados exatamente?
MSR – Para exemplificar, é a diferença de uma operação. Se a pessoa vai à padaria com R$ 20,00 no bolso e só gasta R$ 12,00, os R$ 8,00 são a sobra, torna-se o resultado. Pagamos todas as obrigações da cooperativa, e o que sobra, é o que o cooperado recebe no final de um exercício. Cada movimentação rende um saldo médio e a cooperativa usa isso para distribuir seus resultados. É o caso da operação com boletos bancários. Todo mês, o condomínio separa um percentual para remunerar o banco. A nossa remuneração é a mais vantajosa e terá impacto direto no aumento do fundo de reserva, que todo o condomínio tem para cobrir imprevistos e realizar investimentos. Este é um dos pontos, queremos fazer a diferença.

AGORA RN

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Dr Luiz Eduardo

Interior do RN é beneficiado pela Assembleia Legislativa com reforço de 24 UTIs Móveis

O usuário do Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Norte foi beneficiado nesta terça-feira (6) com aporte da Assembleia Legislativa de equipamentos para ampliar o alcance do atendimento móvel de urgência e emergência, através do repasse de 24 ambulâncias do tipo UTI’s para hospitais regionais e cidades pólo do Estado.

“Investimento em ambulância é investimento em saúde, sendo, portanto, uma forma de salvar vidas. A Assembleia Legislativa sabe da necessidade de hospitais e municípios terem equipamentos como esses, que a Assembleia está de forma inédita viabilizando. São UTIs capazes de realizar prontamente o atendimento de pacientes que sofreram traumas, podendo ser transportados com os primeiros atendimentos médicos para centros de tratamento mais especializados. O ato de hoje reflete a alegria da Assembleia em poder contribuir para melhor qualidade de vida do norte-rio-grandense”, destacou o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

A contribuição do Poder Legislativo com o reforço de mais 24 ambulâncias para a Saúde do Estado segue a orientação da atual Mesa Diretora em se comprometer com a resolutividade de questões que estão na pauta do cotidiano do potiguar. Anteriormente, em dezembro, 61 ambulâncias de menor porte já tinham sido viabilizadas para municípios de todas as regiões do Rio Grande do Norte, contribuição reconhecida por quem vive diariamente a superação da crise na saúde pública.

“É uma demonstração de que a saúde precisa de integração entre os poderes. A carência de equipamentos, as dificuldades que enfrentamos diariamente só podem ser vencidas assim. E isso não é só em nosso Estado. Deveria ser um exemplo nacional. Ao repassar as ambulâncias para os hospitais regionais, a Assembleia Legislativa vem somar ao esforço que o Estado vem fazendo para melhorias do setor”, enfatizou a secretária adjunta de Saúde do Estado, Hélida Bezerra.

Secretários de saúde municipais, diretores de hospitais regionais, vereadores e prefeitos que participaram da solenidade de entrega dos veículos destacaram as repercussões locais do reforço na saúde. Para a diretora do Hospital Regional de Caicó, Luciana Kadidjta, o equipamento destinado à região alcançada pela unidade hospitalar provocará melhoria significativa no atendimento.

“Não tínhamos uma ambulância do tipo UTI em nossa região. Com a entrega de hoje, o atendimento de urgência e emergência melhorará significativamente. Estamos falando de um hospital que atende 25 municípios e uma população estimada em 300 mil pessoas”, explicou a diretora do Hospital Regional de Caicó.

ALRN

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Senhorinha