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ASSÚ: Nova composição do Conselho Municipal de Educação se reuniu nesta terça-feira

Com a presença da secretária municipal de Educação e Cultura, Shirley Pinto, e dos representantes das entidades e instituições que possuem assento no colegiado, ocorreu na tarde desta terça-feira, dia 5, a primeira reunião de trabalho dos que configuram a nova constituição do Conselho Municipal de Educação-CME, em Assú. O encontro foi realizado no interior da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O CME reúne 25 componentes legalmente designados, entre titulares e suplentes.

Na oportunidade deu-se a eleição da nova diretoria, sendo a professora Maria das Dores da Silveira e Silva indicada para presidir o órgão. Dois membros do CME foram escolhidos para representá-lo na instância do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Também aconteceu a distribuição de conselheiros na instância das câmaras técnicas do organismo. O encontro também tratou de debate sobre legislação e o Regimento Interno do CME.

Formado por representantes govermamentais, da comunidade escolar e da sociedade civil em geral, os CMEs funcionam como mediadores e articuladores da relação entre a sociedade e os gestores da Educação. Dentre as competências do CME estão normatizar, deliberar, assessorar e fiscalizar. “O Conselho Municipal de Educação representa uma importante célula no processo de discussão permanente da Educação e sua participação é de estrema importância no aprimoramento do setor”, declarou a secretária municipal Shirley Pinto.

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Souza exalta indústria salineira no RN e aborda insegurança pública no Estado

A importância da indústria salineira para a economia do Rio Grande do Norte foi destacada pelo deputado estadual Souza Neto (PHS) na manhã desta quarta-feira (6), em sessão na Assembleia Legislativa. O assunto foi debatido em audiência pública, promovida pela Câmara dos Vereadores do município de Grossos, região salineira.

“Estou aqui tratando das questões relativas à indústria salineira e defendendo a importância para nosso estado. Cerca de 95% do sal do país sai aqui do RN. É uma indústria que gera 15 mil empregos diretos, gera divisas para nosso estado e municípios da região da Costa Branca e precisa da nossa atenção”, enfatizou.

O parlamentar relembrou ação do Ibama que fiscalizou, multou, notificou e embargou cerca de 35 empresas produtoras de sal instaladas nas áreas de proteção ambiental no RN. “Não defendo a degradação do meio ambiente, mas precisamos destacar que essa é uma indústria secular e possui peculiaridades que precisam ser compreendidas”, disse.

A expectativa agora, explica Souza, é que a bancada federal una sua força para pleitear audiência com o governador, deputados e governo federal. “A indústria precisa de uma resposta dos representantes junto ao Governo Federal para que possa ser dado um tratamento diferenciado”, registrou.

A exploração do sal no litoral Norte do Rio Grande do Norte é uma atividade antiga. As primeiras salinas instaladas datam de 1802, época da colonização. O clima, sol forte, muito vento e pouca chuva fizeram da região da Costa Branca a maior produtora de sal do país. Cidades e famílias surgiram a partir das salinas.

Insegurança

Ainda em sua fala, o deputado tratou da insegurança registrada no Rio Grande do Norte. Souza abordou o tema e destacou a necessidade de realização do concurso público para contratação de policiais, o número crescente de policiais assassinados no estado, a falta de investimento na área e a estrutura precária oferecida aos profissionais. “Minha apreensão é a apreensão do povo do meu estado. Ela aumenta, porque vejo e testemunho as manifestações que vêm de dentro do governo e não apenas da sociedade, atestando que a Segurança Pública está desfigurada”, destacou.

ALRN

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ASSÚ: Setores cultural e de eventos do município apoiam o show “Eu, Tu e Vozes”

Com a participação dos músicos da terra Fofinho do Acordeom e Patrício Júnior, além de outros convidados, o show intitulado “Eu, Tu e Vozes” é a atração desta quarta-feira, dia 6, no interior da Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa, em Assú. A apresentação começará a partir de 22 horas. A realização musical é apoiada pela Prefeitura do Assú através das secretarias municipais de Educação e Cultura; Eventos, Turismo, Esportes e Juventude; e, adjunta de Cultura.

Segundo informação do secretário adjunto de Cultura, Paulo Sérgio de Sá Leitão, as mesas estão sendo comercializadas ao preço de R$ 20,00 enquanto a senha individual custa R$ 10,00. Ele explica que os valores não representarão qualquer lucro para a Casa de Cultura. Toda a arrecadação será revertida no pagamento do cachê dos músicos e outros custos relativos ao evento. Destacou que o espetáculo musical está incluído dentro da programação do espaço público e objetiva consolidá-lo como área para shows artísticos-culturais em geral.

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JC Contabil

Governo do estado promove mais 300 policiais militares

O governador Robinson Faria promoverá, nesta quinta-feira (7), 94 oficiais e 210 praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Esse quantitativo se junta aos outros 5.314 praças e 231 oficiais que já tinham sido beneficiados pelas ascensões desde o início de 2015.

“Determinei a publicação no Diário Oficial do dia sete de setembro das promoções dos policiais militares, oficiais e praças. Meu reconhecimento à bravura e dedicação desses homens e mulheres”, enfatizou o governador Robinson Faria.

A secretária de Segurança e Defesa Social, Sheila Freitas, reforçou a importância do reconhecimento dos militares que estão trabalhando diuturnamente para proteger a sociedade. “Precisamos reconhecer essa tropa que está nas ruas trabalhando com afinco para combater à criminalidade”, declarou.

“Em reunião com o governador Robinson Faria apresentamos alguns pleitos para Polícia Militar, entre eles, as promoções referentes ao mês de agosto e o pagamento das promoções já efetivadas. Deveremos nos reunir ainda hoje, no Gabinete Civil, para debater sobre essas demandas. Promover os nossos homens é um ato de reconhecimento pelo trabalho desempenhando por todos os militares”, apontou o comandante da Polícia Militar, Coronel Osmar Oliveira.

Blog do BG

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ASSÚ: Escola Municipal realiza 4ª Caminhada Cívica para celebrar o aniversário da Independência

Como parte das ações do projeto pedagógico “A Pátria Somos Todos Nós”, trabalhado com a comunidade estudantil do estabelecimento, está programada para esta quarta-feira, dia 6, dentro das comemorações alusivas à Semana da Pátria, a realização da 4ª Caminhada Cívica com os alunos da Escola Municipal Professora Maria Neuda Bezerra, localizada no conjunto Parati 2000, bairro João Paulo II, setor suburbano do Assú. A manifestação, que representa a culminância do citado projeto, envolverá todo o efetivo da Escola: dirigentes, professores, servidores e estudantes.

Conforme informação da professora Maria da Conceição Silva, diretora da unidade escolar, a programação será vivida a partir de 17 horas desta quarta-feira, e é apoiada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A Caminhada Cívica sairá defronte à capela do Sagrado Coração de Jesus com destino à sede da Escola. A diretora frisou que o evento marca a celebração, no âmbito da unidade escolar, do 195º aniversário da Proclamação da Independência do Brasil – cujo registro oficial será vivido nesta quinta, dia 7 de setembro, feriado nacional.

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CARVALHO SUPERMERCADO: expediente no feriado das 7h as 13h

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Luta em defesa do sal mobiliza classe política, empresarial e população potiguar

Audiência pública realizada nesta terça-feira, 5, na Câmara de Grossos, reforçou importância do debate em torno da indústria salineira, que emprega hoje cerca de 80 mil pessoas do RN

O debate idealizado pela vereadora Clorisa Linhares (PSDC) em torno da indústria salineira mobilizou, na manhã desta terça, 5, na Câmara Municipal de Grossos, representantes da classe política potiguar, assim como empresários do setor, população e estudiosos sobre o tema.

O evento, que contou com a presença de mais de 150 pessoas, reuniu nomes como os dos deputados Souza Neto, Larissa Rosado e vereadores dos municípios de Mossoró, Grossos, Tibau, bem como o ex-senador Tasso Rosado.

“Consideramos a discussão como muito produtiva. A pluralidade de ideias e propostas aqui apresentadas demonstra o quanto a audiência pública se mostrou acertada e importante para um setor que hoje é responsável pela manutenção de 15 mil empregos diretos e 65 mil empregos indiretos em nosso estado”, resumiu a vereadora Clorisa.

Em sua explanação, a parlamentar pontuou aspectos históricos, econômicos e sociais sobre o sal, lembrando que a as primeiras salinas instaladas em Mossoró, Areia Branca, Assú e Macau, datam de 1802, época da colonização. Citou ainda que atualmente a produção de sal no RN representa 94,01% da produção de todo o Brasil, com uma média de 8 milhões de toneladas produzidas anualmente.

“Para se ter uma ideia, o Rio de Janeiro, que está logo atrás do RN, produz apenas 206 mil toneladas anualmente. Mexer no sal é mexer na história de cada um de nós. Esse é o maior tesouro da nossa região. Grossos, por exemplo, sobrevive dessa atividade secular. Não posso me calar diante dessa possibilidade de recuo das áreas ocupadas pelas salinas, como propõe o Ministério Público Federal”, destacou Clorisa.

A propositora da audiência sugeriu que, ao invés do recuo das salinas, haja uma compensação ambiental em outras áreas. “Por que não a construção de um Parque Ambiental, em um outro espaço? Há outras alternativas, que precisam ser debatidas. Essas áreas que estão ocupadas já estão salinizadas, não servirão para replantio, por exemplo. Meio ambiente e sociedade podem sim conviver de maneira harmoniosa”, defendeu a parlamentar.

Pluralidade

 A audiência foi marcada pela presença maciça de empresários do ramo salineiro, mas também de estudiosos sobre o tema, como o professor Rogério Taygra, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). Doutorando na área de conservação do semi-árido, o docente é autor de livros em que aborda tanto a problemática da preservação dos mangues quanto da biodiversidade das salinas.

“Existe um dispositivo legal. Isso é fato. Mas as leis são criadas de forma geral, é preciso analisar as especificidades de cada região. O sal é nossa identidade. O recuo pode levar salinas à falência, inviabilizar o seu funcionamento por dois, três anos. Devemos questionar os impactos que isso causaria para a população”, afirmou o professor.

O também doutorando David Medeiros, da Universidade Federal do Ceará, complementou o pensamento do professor Rogério Taygra. “O código florestal é de 1965, as salinas aqui instaladas são seculares. A atividade salineira também tem a sua importância no que diz respeito aos aspectos ambientais. Precisamos levar esse conhecimento à população”.

Classe política unida

Ao articular o debate, a vereadora Clorisa Linhares sempre reforçou a necessidade da união política em torno do tema. Como resultado, o que se viu na audiência foi a participação efetiva de representantes da classe, como, por exemplo, a deputada estadual Larissa Rosado, o deputado estadual Souza Neto, vereadores de Grossos, Tibau e de Mossoró, como Sandra Rosado, Aline Couto e Ozaniel Mesquita, além de ex-vereadores.

O ex-senador Tasso Rosado e os empresários e ex-candidatos a prefeito e vice-prefeito de Mossoró, Tião Couto e Jorge do Rosário, também estiverem presentes. “Saio daqui revigorado. Com o coração mais forte e o desejo de continuar lutando. Jamais desistirei dessa atividade”, pontou Tasso Rosado.

O vereador e vice-presidente da Câmara de Grossos, Bruno Gomes, elogiou a iniciativa da vereadora Clorisa Linhares em promover o debate. “Estamos felizes e orgulhosos de trabalharmos ao lado de uma vereadora que está fazendo história em nossa cidade. A indústria do sal movimenta ainda outras cadeias produtivas, não podemos deixar que esses empregos desapareçam”, disse.

Sandra Rosado, no evento representando a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, também parabenizou Clorisa pela audiência. “Nós, mulheres, estamos assumindo uma posição de protagonismo na vida das nossas cidades. Minha vida política sempre esteve entrelaçada ao sal, sempre coloquei meus mandatos à disposição dessa luta”, afirmou.

Encaminhamentos

Ao final da audiência, ficaram definidos os seguintes encaminhamentos e sugestões em relação ao tema discutido:

– Formação de um Grupo de Trabalho que debata com profundidade os impactos socioeconômicos do Termo de Ajustamento de Conduta apresentado pelo MPF e ainda alternativas ambientais à compensação das áreas ocupadas hoje pelas salinas;

– Criação de um Grupo de Estudos com representantes das universidades para se discutir as questões ambientais relativas às salinas;

– Convocação da bancada federal potiguar para também ingressar no debate e viabilizar audiência com o presidente da República, Michel Temer;

– Apresentação de Projetos de Lei municipais, estadual e federal que reforcem a importância da atividade salineira ser transformada em atividade de interesse social;

– Apresentação de liminar para suspender o TAC proposto pelo Ministério Público Federal.

Presenças

Estiverem presentes no evento o presidente estadual do PSDC e o presidente do PSDC em Mossoró, Joanilson de Paula Rêgo e Josué Moreira; presidente do Sindicato da Indústria de Moagem e Refino do Rio Grande do Norte (SIMORSAL), Renato Fernandes; presidente e vice-presidente do Sindicato dos Extratores de Sal do RN (SIESAL), Francisco Ferreira de Souto e Herbert de Souza Vieira Júnior; secretário-geral da Prefeitura de Grossos, João Dehon; presidente da Redepetro/RN, Gutemberg Dias, e ainda representantes de empresas como Norsal, Salinor, Ciasal, Socel, Cimsal, Salineira São Camilo, Sal Aliança, Adrisal, entre outras.

Fotos: GTV Grossos

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Escola municipal de Nova Esperança realizará desfile cívico no dia da Independência

Unidade de ensino vinculada à estrutura pública em Assú, a Escola Municipal Monsenhor Júlio Alves Bezerra, estabelecida na localidade rural de Nova Esperança, vivenciará uma programação alusiva ao registro cívico da Proclamação da Independência do Brasil. Com este objetivo o estabelecimento educacional elaborou uma agenda com a participação de toda a comunidade escolar a ser vivenciada nesta próxima quinta-feira, dia 7, feriado nacional.

Segundo informação da diretora-geral da escola, professora Luzirene Torquato Frutuoso, o desfile começará às 7 horas da manhã, saindo da praça pública da comunidade rural de Panon I com destino à praça pública de Nova Esperança. A dirigente frisou que o evento em alusão ao 195º aniversário de Proclamação da Independência do Brasil envolverá a direção, professores, estudantes, pais de alunos e servidores da Escola Municipal Monsenhor Júlio Alves Bezerra.

Prefeitura Municipal do Assú

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Comissão aprova Projeto de Beto que garante proteção policial aos conselheiros tutelares

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei 2394/15, de autoria do deputado federal Beto Rosado (PP), que delega às secretarias estaduais de segurança a proteção ao trabalho dos conselheiros tutelares. O relatório do deputado Ronaldo Martins, pela aprovação da matéria, foi aprovado por unanimidade.  A proposta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça.

De acordo com a legislação atual, a polícia militar não pode fazer a segurança porque o Conselho Tutelar está inserido na estrutura das prefeituras.

Os conselheiros tutelares são responsáveis por combater a violação dos direitos da criança e do adolescente, em todos os municípios. Entre as dificuldades enfrentadas por eles, como a falta de condições de trabalho e infraestrutura, a mais preocupante é a insegurança a que estão submetidos. Nesse contexto, muitos ficam sujeitos à intimidação realizada pelas mesmas pessoas que abusam das crianças e dos adolescentes.

“Por todas as razões apresentadas e pela importância do trabalho desses profissionais é que não podemos abandoná-los. Assim, eles poderão continuar contribuindo para garantir a aplicação das medidas protetivas que irão acabar com as situações de risco e abuso envolvendo as nossas crianças e os nossos adolescentes”, destacou o deputado.

Assessoria de Imprensa Allan Darlyson

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CCJ quer explicações do Governo sobre modificação no projeto de empréstimo

Em reunião na manhã desta terça-feira (5), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), através da relatora, deputada Márcia Maia (PSDB) baixou em diligência a matéria de origem no Governo do Estado, que pede alteração no objeto de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para possibilitar que os recursos provenientes da operação também possam ser aplicados no aporte de contrapartidas do Estado para execução das obras de saneamento básico e apoio a projetos de infraestrutura turística no âmbito do Programa de aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

“O Projeto não trata de novo empréstimo e sim para direcionar os recursos já contratados para saneamento, obras de acesso do aeroporto e investimento na infraestrutura do turismo. No entanto precisamos ter acesso aos documentos desse projeto. Estamos convidando o secretário de Planejamento e Finanças do Estado, para que ele venha a esta Comissão na próxima terça-feira, para tirar as dúvidas”, afirmou a deputada Márcia Maia.

Ainda na reunião, a CCJ aprovou, com emenda supressiva, Projeto de Lei de autoria do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) que assegura aos professores das redes pública e privada de ensino, no exercício da profissão, o direito ao pagamento de meia entrada em eventos de natureza cultural, esportiva e de lazer.

O projeto de Lei dispondo sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das escolas da rede estadual, de iniciativa do deputado Dison Lisboa (PSD), também relatado por Márcia foi anexado à matéria semelhante que já está tramitando, de autoria da deputada Cristiane Dantas (PCdoB).

O plenário da Comissão considerou inconstitucional o Projeto de Lei que obrigava o Governo do Estado e municípios a realizarem a instalação de poço artesiano logo após a sua perfuração.

Oito matérias foram distribuídas para os relatores. A reunião contou com a presença dos deputados Márcia Maia, José Adécio (DEM), Dison Lisboa, Kelps Lima (Solidariedade), Cristiane Dantas e Albert Dickson (PROS).

Dison anuncia construção de área dedicada ao turismo religioso em Canguaretama

O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) afirmou na manhã desta terça-feira (5), em sessão plenária na Assembleia Legislativa, que a cidade de Canguaretama ganhará em breve uma estrutura voltada para a população que estiver no município fazendo turismo religioso. A expectativa é que as visitas ao local aumentem no próximo mês de outubro, quando os mártires de Cunhaú e Uruaçu, vítimas de massacres ocorridos em 1645, nos municípios de Canguaretama e São Gonçalo do Amarante, serão canonizados e reconhecidos como santos pela Igreja Católica.

“No último domingo eu participei reunidos com o governador do estado, secretários e com o padre José Neto para tratar da estrutura que será oferecida aos visitantes. Todos estão cientes que a visitação, que já é alta, vai aumentar mais ainda. Por isso informo que vamos ajudar nesse pleito que é extremamente importante”, disse.

De acordo com o deputado, o governador afirmou que será construída uma área de lazer com banheiros, lanchonetes e restaurantes para atender a população que visita o local. Além disso, a estrada que liga a BR-101 a igreja principal será restaurada.

HISTÓRIA

Os mártires potiguares foram vítimas de dois massacres, ambos no ano de 1645, no contexto das invasões holandesas no Brasil. O primeiro na Capela de Nossa Senhora das Candeias, no Engenho de Cunhaú, município de Canguaretama. O segundo em Uruaçu, comunidade do município de São Gonçalo do Amarante. Todos foram brutalmente assassinados por ódio à Igreja Católica. Entre eles, estavam os padres André de Soveral e Ambrósio Francisco Ferro, além do camponês Mateus Moreira, que teve o coração arrancado.

ALRN

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