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GEORGE SOARES REQUER PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA ASSÚ

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O deputado estadual George Soares (PR) apresentou requerimento nesta terça-feira (04), na Assembleia Legislativa do RN, endereçado ao governador Robinson Faria e a secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne Dantas Bezerra De Faria, pedindo que a cidade do Assu seja inserida no ‘Programa de Regularização Fundiária em Áreas Urbanas do Rio Grande do Norte’.

Esse programa tem o objetivo de legalizar a permanência de moradores em bairros irregulares, seja em área pública e/ou privada. “A Regularização Fundiária proporciona a definição legal de endereço por meio da titularidade dos imóveis; sustentabilidade ambiental mediante definição de áreas verdes e de preservação; valorização dos imóveis; acesso a financiamento bancário e crédito no comércio; possibilidade de registro e regularização em cartório das construções nos lotes; e de legitimação na sucessão da propriedade do imóvel em caso de morte do proprietário,” justificou o parlamentar.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual George Soares

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Souza apresenta moção de apoio à indústria salineira do RN

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O deputado Souza (PHS) apresentou nesta quarta-feira (5), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, moção de apoio à indústria salineira do Rio Grande do Norte em favor da ampliação do prazo estabelecido pelo Ministério Público Federal (MPF) para a regularização de 32 empreendimentos de extração de sal que, segundo apontado por relatório conjunto entre Ibama e Idema, ocupam Áreas de Preservação Permanente (APPs). O parlamentar lamentou a situação enfrentada pelo setor e reforçou a importância da atividade para a economia potiguar.

“Além de gerar receitas ao Estado na forma de tributos, a indústria salineira emprega, atualmente, mais de 70 mil pessoas de forma direta e indireta. Acontece que, desde 2013, após a deflagração pelo Ibama da operação denominada ‘Ouro Branco’, o setor salineiro está passando por sérias dificuldades”, disse Souza.

De acordo com a moção apresentada pelo deputado, a operação do órgão ambiental fiscalizou, à época, 35 empresas salineiras, ação que resultou em 120 multas que ultrapassaram R$ 80 milhões, além de 19 áreas embargadas. Em decorrência do fato, foi instaurado um procedimento investigatório pelo Ministério Público Federal, onde, após audiência pública realizada em 2014, restou acordado a constituição de um Grupo de Trabalho com técnicos do Ibama e Idema para verificar a situação de regularidade ambiental das salinas e apresentar informações com vistas a subsidiar tecnicamente o órgão ministerial federal.

“Após três anos, o Grupo de Trabalho apresentou as informações ao MPF, sendo que, recentemente, as empresas salineiras foram surpreendidas com o convite do Ministério Público Federal para assinarem um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) totalmente genérico. O fato é que, como se trata de um assunto da mais elevada complexidade, faz-se necessário às empresas salineiras um tempo razoável para impugnar/contestar os relatórios apresentados pelo Grupo de Trabalho, que, frise-se, demorou mais de três anos para sua conclusão”, alega o deputado.

Segundo Souza, caso a situação permaneça, o setor salineiro sofrerá prejuízos com reflexos na economia e sociedade potiguar. “Ressalte-se que não se pretende que a legislação pátria não seja aplicada ao Setor Salineiro, tampouco limitar a atuação dos Órgãos de fiscalização ambiental, mas que seja possibilitado, nos termos dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, às empresas salineiras potiguares continuar com suas atividades”, aponta o documento.

Em aparte, os deputados Larissa Rosado (PSB), Gustavo Carvalho (PROS) e Hermano Morais (PMDB) também manifestaram apoio ao setor salineiro e à moção apresentada por Souza.

ALRN

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Ultrassu

Prefeitura Municipal de Itajá realiza limpeza das vias públicas

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Durante os últimos dias, a Prefeitura Municipal de Itajá, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, vem realizando limpeza das vias públicas. Além da área urbana, todo esse trabalho já foi executado em algumas comunidades rurais, como Acauã e Jiqui.

Essa ação é uma medida voltada à saúde pública e de prevenção ao patrimônio público, pois quando se tem bairros e ruas limpas, existe mais qualidade de vida, assim diminuindo os índices de doenças. A prefeitura pede o apoio e conscientização de todos os moradores em manter e preservar a cidade limpa.

Assessoria de comunicação de Itajá

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George Soares requer benefícios para os municípios de Assu, Guamaré e Macau

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O deputado George Soares (PR) apresentou requerimentos na Assembleia Legislativa solicitando ao Executivo Estadual ações para beneficiar a população dos municípios de Assu, Guamaré e Macau, no interior do Rio Grande do Norte. Os pleitos do parlamentar visam intervenções nas áreas de Regularização Fundiária, Educação e Infraestrutura Rodoviária.

Com encaminhamento à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), George pede que a cidade do Assu seja inserida no Programa de Regularização Fundiária em Áreas Urbanas do Rio Grande do Norte. “Esse programa tem o objetivo de legalizar a permanência de moradores em bairros irregulares, seja em área pública ou privada”, justifica o deputado.

De acordo com o documento, a Regularização Fundiária proporciona a definição legal de endereço por meio da titularidade dos imóveis; sustentabilidade ambiental mediante definição de áreas verdes e de preservação; valorização dos imóveis; acesso a financiamento bancário e crédito no comércio; possibilidade de registro e regularização em cartório das construções nos lotes; e de legitimação na sucessão da propriedade do imóvel em caso de morte do proprietário.

Na área da Educação, o parlamentar requer à Secretaria de Educação do Estado o aumento do número de professores na Escola Estadual Monsenhor Joaquim Honório, no município de Guamaré. Segundo ele, a unidade escolar é uma das maiores escolas da região do Mato Grande e apresenta déficit no quadro de professores, situação que afeta a grade curricular e prejudica os alunos da escola. “A Educação é tema prioritário e a falta de professores na rede estadual de ensino em Guamaré é uma preocupação constante do nosso mandato”, disse George Soares.

Em um outro requerimento do deputado, com direcionamento Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), George Soares cobra providências para a restauração da RN-403, que liga o distrito de Diogo Lopes a Macau. O parlamentar aponta as más condições de tráfego na rodovia e destaca a importância turística e econômica da estrada para a população. “Macau é uma cidade que precisa de mais atenção do poder público. As suas estradas, assim como em todo o Estado, precisam de reparos urgentes”, explica George.

ALRN

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Assembleia Leg

PRF anuncia redução de atividades por falta de recursos; veja serviços atingidos no RN

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Cenário é nacional. No Estado, Polícia Rodoviária Federal anunciou como serão os impactos

A Polícia Rodoviária Federal emitiu há pouco nota à imprensa em que anuncia redução de suas atividades em face de falta de recursos.

No Rio Grande do Norte, o departamento regional da PRF anuncia que serão prejudicadas atividades de policiamento, com redução de patrulha e desativamento de unidades operacionais.

Confira a nota:

Informamos que, em função de contingenciamento orçamentário imposto pelo Decreto 9.018/17, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Federal para 2017, a Polícia Rodoviária Federal adotará medidas para adequação à nova realidade orçamentária.

Frente ao caráter temporário do contingenciamento, as medidas adotadas foram selecionadas de maneira que impactem o mínimo possível a atividade finalística do órgão e que possam ter reversão sem prejuízos à administração quando da recomposição orçamentária.

Com limites para aquisição de combustível, manutenção e diárias, as seguintes medidas serão adotadas:

Suspensão a partir do dia 06 de julho dos serviços de escolta de cargas superdimensionadas e escoltas em rodovias federais;

Suspensão imediata das atividades aéreas (policiamento e resgate aéreo) desempenhadas pela instituição;

Redução dos deslocamentos terrestres de viaturas em patrulhamento;
Desativamento de unidades operacionais.

Buscaremos diminuir o prejuízo no atendimento de ocorrências emergenciais, priorizando atendimento de acidentes com vítimas, auxílios que sejam de competência exclusiva da PRF e enfrentamento a ilícitos.

A desativação de unidades operacionais se dará conforme planejamento e adequação regional, com o policiamento das áreas das unidades desativadas sendo assumido por outras unidades operacionais, de acordo com critérios da gestão regional.

O horário de funcionamento das unidades administrativas também será alterado.

No Rio Grande do Norte, o atendimento ao público na sede da Superintendência Regional será no período compreendido entre às 9h e 13h.

Esclarecemos que a Polícia Rodoviária Federal, em conjunto com Ministério da Justiça e Segurança Pública, já está em tratativas com Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para uma célere recomposição do orçamento e consequente restabelecimento dos serviços e normalização da atuação da instituição.

Portal no Ar

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Dentista

GEORGE SOARES SOLICITA MAIS PROFESSORES PARA ESCOLA ESTADUAL EM GUAMARÉ

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O deputado estadual George Soares (PR) apresentou requerimento nesta terça-feira (04) na Assembleia Legislativa do RN, endereçado a secretária de educação do estado, Cláudia Santa Rosa, solicitando aumentar o número de professores na Escola Estadual Monsenhor Joaquim Honório, no município de Guamaré.

Segundo a justificativa do republicano, a Escola Estadual Monsenhor Joaquim Honório, é uma das maiores escolas da região do Mato Grande e vem passando por sérios problemas quanto ao seu quadro de professores, afetando a grade curricular devido ao significativo déficit, prejudicando de forma direta centenas de alunos daquele estabelecimento de ensino.

“Educação é prioridade em nosso mandato e a falta de professores na rede estadual de ensino em Guamaré é uma preocupação de nosso mandato”, disse George Soares.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual George Soares

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Centro Odontológico Eudson

Petrobras reduz preço do gás de cozinha em 4,5%

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A Petrobras reduziu em 4,5%, em média, os preços do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, para uso residencial envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 kg (GLP P-13). O reajuste entra em vigor à meia-noite. O último reajuste para o gás de cozinha foi anunciado há menos de um mês, no dia 8 de junho. De acordo com a estatal, a alteração não se aplica ao GLP destinado ao uso industrial e comercial.

A Petrobras informou que, como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor e vai depender de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores.

O ajuste foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Pelos cálculos da companhia, caso seja repassado integralmente ao consumidor, o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reduzido, em média, em 1,5% ou cerca de R$ 0,88 por botijão. Isso ocorrerá se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) considerou como positiva a flutuação de preços no mercado brasileiro de GLP, mas ressaltou, em nota, que o ajuste anunciado hoje (4) “ainda deixa o preço praticado pela Petrobras para as embalagens até 13 quilos aproximadamente 18% abaixo do preço de paridade internacional, o que inibe investimentos privados em infraestrutura no setor de abastecimento”.

Ontem a Petrobras tinha anunciado a redução média de 5% nos preços de comercialização às distribuidoras do GLP [gás liquefeito de petróleo] destinado aos usos industrial e comercial, que entrou em vigor nesta terça-feira. Para este reajuste, a companhia informou que o motivo principal foi a queda das cotações do produto no mercado internacional.

Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência do Brasil

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Ultrassu

GEORGE SOARES REQUER RESTAURAÇÃO DA RN-403 EM MACAU

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O deputado estadual George Soares (PR) apresentou requerimento nesta terça-feira (04) na Assembleia Legislativa do RN, endereçado ao Diretor-Geral do DER, Ernesto Fraxe, solicitando providências urgentes para restauração da RN 403 que liga o distrito de Diogo Lopes a Macau.

Demonstrando preocupação com a rodovia estadual que liga o distrito ao centro de Macau, única estrada asfaltada entre essas duas localidades, ambas de grande potencial turístico e econômico, a ação do parlamentar é de grande importância para a população local.

“Macau é uma cidade que precisa de mais atenção do poder público e suas estradas, assim como em todo o estado, estão precisando de reparos o quanto antes,” afirmou George Soares.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual George Soares

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CAERN: Seis bairros de Natal estarão totalmente saneados em 2017

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Até o final do ano, os bairros de Capim Macio, Ponta Negra, Lagoa Nova, Lagoa Seca, Dix-Sept Rosado e Alecrim vão estar com as suas redes de esgotamento sanitário funcionando plenamente, atingindo o status de áreas 100% saneadas em Natal. As obras de esgotamento sanitário que estão sendo executadas pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), seguem avançando nas Zonas Norte e Sul da capital. Também já estão em construção as estações de tratamento de esgoto – a Guarapes e a Jaguaribe – previstas no projeto. A contar com os recursos garantidos pela União, as duas ETEs entrarão em funcionamento até o fim de 2018.

A implantação da rede coletora em toda a cidade já avançou cerca de 70% do total previsto. Na Zona Norte, já foram instalados 459 km de tubulação – que representa 76,37% do total previsto. Na Zona Sul, a extensão instalada é de 160 km – 55,56% do total. Além da rede coletora, a obra ainda contempla a construção de emissários, estações elevatórias e ligações.

Os imóveis só podem ser interligados à rede quando são autorizados pela Caern, tendo em vista que o sistema não pode funcionar antes da conclusão das estações de tratamento de esgoto. As interligações já autorizadas são aquelas direcionadas para a Estação de Tratamento de Esgoto Dom Nivaldo Monte (ETE do Baldo), que está em funcionamento desde 2011. Na Zona Norte, por exemplo, as interligações serão liberadas quando do início do funcionamento da ETE Jaguaribe.

EQUIPE

Dada a dimensão do projeto que vai tornar Natal 100% saneada, a Caern criou uma equipe para trabalhar exclusivamente no acompanhamento das obras, o Grupo de Acompanhamento de Obras (GAO). Diretamente, no total 56 pessoas estão envolvidas na execução da obra de esgotamento sanitário da capital. No trabalho que envolve projetos, orçamento, planejamento de obras e licenciamento e trabalho social, trabalham 30 profissionais, entre engenheiros, analistas ambientais e técnicos, sociólogo, assistente social, técnicos de controle ambiental. Outros 26 profissionais atuam na parte de execução e fiscalização de obras, entre engenheiros, técnicos de edificações, saneamento e segurança do trabalho.

Os recursos financeiros destinados pela União totalizam R$ 504 milhões. Os recursos somente são liberados pela União à medida que as obras vão sendo executadas, fiscalizadas, medidas, vistoriadas e aprovadas pela CAIXA.

EXECUÇÃO/FISCALIZAÇÃO

A fim de garantir a qualidade no serviço de execução das obras, a Caern organizou um grupo de trabalho com integrantes de várias instituições municipais para atuar na fiscalização. São eles a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico (Arsban), Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), Secretaria Municipal de Planjamento Urbano (Sempla), Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Semurb), Educação, Saúde, entre outras.

Além desse grupo, existem outras instituições que fiscalizam, acompanham e regulam a prestação de serviço: Caixa, Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER), Arsban e Semov.

No acompanhamento do serviço, a Caern é rigorosa ao exigir que a obra atenda a adequadas especificações técnicas. Quando isso não acontece, a Caern não autoriza o pagamento e a empresa executora é obrigada a refazer o serviço no prazo máximo de 30 dias, sob pena de aplicação de multa e advertência para rescisão contratual. Só no convênio da Zona Norte, por exemplo, há mais de R$ 8 milhões de serviços executados e pagamentos retidos por motivos desse tipo.

Além disso, tramitam na companhia oito processos administrativos para apurar e punir irregularidades cometidas por empresas contratadas. Existe também uma caução de garantia da execução dos serviços, no montante de 10% do valor de pavimentação, o que corresponde a mais de R$ 6 milhões em nome da prefeitura. Em caso de necessidade, ela pode ser executada via Semov.

RUAS

Dada a dimensão da obra de esgotamento sanitário de Natal, foram definidos critérios que devem ser seguidos quando se trata de serviço de interfere nas vias. A Caern executa a obra de forma a liberar a via em até cinco dias, inclusive com a pedra de paralelepípedo assentada, quando é rua pavimentada. Quando se trata de rua asfaltada, a companhia acrescenta ao pavimento a pedra e o asfalto é colocado em um prazo de até 20 dias.

O prazo maior no caso de ruas asfaltada se deve a vários fatores. Um deles é a alta demanda para as empresas especializadas na aplicação do asfalto. Interfere nesse prazo ainda o clima adequado, visto que em tempos úmidos não se pode fazer a aplicação. O asfalto deve ser aplicado a uma temperatura de 107 graus. Também há limite de aplicação em função do volume de serviço, isto é, o volume mínimo de produção é o necessário para aplicar em 300 metros de valas.

Paulo Freire – Assessor de Comunicação
Assessoria de Comunicação Social – ACS

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