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Brasil tem 34 mortes e 1.891 casos de novo coronavírus

O total de casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) subiu para 1.891 nesta segunda-feira (23), segundo balanço do Ministério da Saúde. O número de mortes também aumentou para 34 mortes.

O novo número de casos representa um aumento de 22% em relação aos 1.546 casos anunciados até domingo (22). No caso das mortes, o crescimento foi de 36%. Entre os pacientes que morreram em consequência da doença Covid-19, 30 estavam no estado de São Paulo e quatro no Rio de Janeiro.

“Atualmente, todos os estados do país registram casos da doença, mas nem todas as regiões apresentam o mesmo nível de transmissão. A região norte, por exemplo, tem 3,1% do total de casos do Brasil. Na outra ponta, a região Sudeste representa o maior percentual, na ordem de 60%.” – Ministério da Saúde, em nota.

Com informações do G1.

Fonte: Portal Grande Ponto

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Ultrassu

ASSÚ: Prefeito diz que orçamento para o São João pode ser usado para enfrentar o COVID-19

Principal realização festiva do município do Assú, o São João, programado para o mês de junho vindouro, permanece com sua edição 2020 no calendário oficial de eventos da Prefeitura, mesmo diante do cenário de incerteza por conta da pandemia global do coronavírus (COVID-19). O prefeito Gustavo Montenegro Soares entende que, por enquanto, mesmo projetando-se como uma hipótese provável, falar em cancelamento da festa centenária ainda é prematuro, mesmo diante da realidade que tem merecido toda a atenção do governo.

No entanto, o chefe do Executivo decidiu nesta segunda-feira, dia 23 de março, após audiência em seu gabinete com a secretária municipal de Saúde, Viviane Lima, que, caso haja necessidade, o investimento projetado pela Prefeitura para o São João 2020 – estimativamente R$ 2 milhões – estará totalmente à disposição do setor de saúde, visando o fortalecimento das ações de enfrentamento ao COVID-19 no Assú. “O São João é uma das nossas prioridades, mas a saúde e o bem-estar da população estão em primeiro lugar”, disse.

Gustavo Soares já havia antes determinado um aporte de R$ 500 mil ao orçamento da Secretaria Municipal de Saúde para incrementar a aquisição de insumos, medicações e demais materiais imprescindíveis ao esforço visando inibir a presença do coronavírus no meio social do município. Outra providência com igual finalidade foi a relocação dos recursos para a aquisição de peixe, para a tradicional distribuição gratuita durante o período da Semana Santa, igualmente para fomentar os investimentos do setor de saúde na prevenção e combate ao COVID-19.

Imagem: Vagner Soares

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Dra Isabela

Em ação do MPRN, Justiça determina suspensões de feiras livres de Natal e Parnamirim

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça potiguar a decisão pela suspensão de feiras livres consideradas de grande porte em Natal e em Parnamirim. Pela decisão, foram suspensas as feiras dos bairros natalenses do Alecrim e de Santa Catarina. Em Parnamirim, foi determinada a suspensão da feirinha permanente de Pium. O objetivo é proibir a aglomeração de pessoas, o que facilita a propagação do coronavírus (Covid-19).

Durante o fim de semana, o MPRN manteve contato permanente com a Secretaria de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). A Secretaria, após a provocado do MP, editou portaria administrativa suspendendo todas as feiras livres na cidade de Natal, enquanto perdurar os efeitos dos Decreto Estadual de emergência em saúde.

No sábado (21), equipes da Semsur e da Semurb, com apoio da Guarda Municipal, mantiveram-se presentes na feira do Alecrim conscientizando os feirantes para os riscos à saúde de todos, clientes e feirantes, quanto a transmissão e contágio do corona vírus. A feirinha de Pium em Parnamirim foi encerrada de forma muito antecipada, às 11h.

Além da ação judicial requerendo a suspensão das feiras dos bairros do Alecrim e Santa Catarina, o MPRN, utilizando-se da Portaria Administratativa editada pela Semsur, acompanhou a atuação da Secretaria, com a participação da Semurb e da Guarda Municipal de Natal, além do apoio da Polícia Militar, coibindo diversas feiras que aconteceriam durante o fim de semana, nos seguintes bairros: Lagoa Seca, Pirangi, Nova Natal e Cidade da Esperança, o que teve por objetivo preservar a saúde de milhares de pessoas neste primeiro final de semana onde passaram a valer medidas mais severas restritivas de circulação de pessoas nas ruas das cidades norte-rio-grandenses.

Portal MPRN

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Assembleia Leg

ALTO DO RODRIGUES: PREFEITO ASSINA DECRETO TRANSFERINDO DATA DE FERIADO MUNICIPAL

O prefeito Nixon Baracho (DEM) assinou o decreto de número 05/2020, transferindo a data do feriado municipal do dia 25 de março, alusivo as comemorações ao Dia do Evangélico, para o dia 27 de março, em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). O chefe do executivo, observa que a medida visa organizar o funcionamento administrativo do município, a fim de que a população se mantenha em isolamento social, garantindo assim, segurança sanitária aos munícipes.

Veja o decreto na íntegra:

Blog Folha do Alto

Postado por Iria Araujo

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ASSÚ: Lei fixa em R$ 1.045,00 o valor do vencimento básico do funcionalismo municipal

Pela segunda vez no ano, a remuneração básica dos servidores públicos municipais do Assú é equiparada à importância fixada pela União para o salário mínimo nacional. A medida foi materializada pela Lei nº 711, do dia 19 de março corrente, publicada por intermédio da edição desta sexta-feira, dia 20, do Diário Oficial do Município. O ato anterior havia estabelecido o provento mensal mínimo dos servidores em R$ 1.039,00.

A Lei, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares, define a quantia de R$ 1.045,00 como provento básico do funcionalismo público municipal. “Este gesto da nossa administração assegura que nenhum servidor da Prefeitura do Assú perceberá mensalmente menos do que a quantia correspondente ao salário mínimo e atesta a valorização dos trabalhadores do município nesta gestão”, disse o prefeito.

Imagem: Ilustração

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Dr Luiz Eduardo

ITAJÁ: Secretaria Municipal de Saúde divulga calendário de vacinação contra a gripe

Assessoria de Comunicação de Itajá

Postado por Postado

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Gustavo Soares aprova parceria com a APAE para apoiar projeto social relevante

Autorizado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares, foi celebrado entre a Prefeitura Municipal do Assú e a unidade local da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE o Termo de Fomento/Colaboração nº 002/2020, com prazo de vigência de março a dezembro deste ano, tendo como objetivo o apoio financeiro ao projeto social denominado “Conquistando o Direito e a Autonomia”, iniciativa voltada para a aquisição de serviços para a referida Associação em 2020.

Conforme os termos da parceria institucional, a Prefeitura do Assú repassará à APAE a importância global de R$ 87.007,20, transferência que se dará, de março a dezembro deste ano, em parcelas semelhantes de R$ 8.700,72. O documento considerou que o apoio à realização de projetos e ações voltada à inclusão de pessoas com deficiência, constitui medida de interesse público. O Termo foi publicado segunda-feira, dia 16 de março, através do Diário Oficial do Município do Assú.

O citado projeto objetiva contribuir para que as pessoas com deficiência no município de Assú tenham acesso a serviços de saúde, educação, cultura, entre outros, centrados no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários para uma vida digna que todas as pessoas indistintamente devem ter. Dessa forma compreenderá pessoas com deficiência da zona rural e urbana, homens e mulheres entre as faixas etárias de 0 a 60 anos, visando contribuir para mudar uma realidade de negligência, discriminação, preconceito e desrespeito que as pessoas especiais vivenciam diariamente.

Imagem: Marcos Costa

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Nota à imprensa: MPT vê com extrema preocupação trechos importantes da MP 927

O Ministério Público do Trabalho compreende o estado de calamidade vivido pelo país e pelo mundo e as sérias repercussões que a pandemia tem sobre a economia e sobre a sustentabilidade das empresas e, nesse sentido, se associa à necessidade de medidas emergenciais para esse momento.

Todavia, vê com extrema preocupação medidas que, ao reverso de manterem o fluxo econômico em mínimo andamento mesmo em meio à crise, interrompem abruptamente a circulação de recursos e expõem uma gama enorme da população a risco iminente de falta de subsistência.

Evidencia-se plenamente equivocado imaginar um plano de capacitação, na forma do artigo 18 da MP, em que o trabalhador ficará por 4 (quatro) meses em capacitação sem receber para tanto qualquer espécie de remuneração ou aporte assistencial por parte do aparato estatal. Em linhas  gerais, tem-se um permissivo geral para a suspensão do contato de trabalho, sem qualquer tipo de remuneração ou indenização para o trabalhador, o que, além de tudo, acelera a estagnação econômica.

O Ministério Público do Trabalho também reforça o seu entendimento de que o diálogo social pode conduzir a medidas mais acertadas e, principalmente, que envolvam as classes trabalhistas e empresarial. Por essa razão, também vê com preocupação a não participação das entidades sindicais na concepção de medidas e a permissão de que medidas gravosas sejam feitas sem a sua participação.

Por outro lado, em meio a uma crise de saúde, a instituição entende paradoxal e equivocado excepcionar justamente o cumprimento de normas de saúde e segurança laboral, que ao reverso deveriam ser reforçadas, evitando mais perdas de vidas em um cenário tão adverso.

O Ministério Público do Trabalho reforça a sua integração ao esforço concentrado de instituições em prol do combate à pandemia e a sua ampla e irrestrita disposição para o diálogo para que as medidas trabalhistas possam surtir efeito com o devido efeito, sempre tendo como balizas os  parâmetros constitucionais, de equilíbrio da relações e de cogência das normas internacionais às quais o Brasil é aderente.

Ministério Público do Trabalho
Procuradoria-Geral do Trabalho

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Prefeito do Assú exibe análise do quadro do COVID-19 em mensagem à sociedade

Em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira, 23, o prefeito Gustavo Montenegro Soares colheu dados sobre o trabalho sob responsabilidade do município com relação ao enfrentamento à ameaça do coronavírus, numa reunião com a secretária municipal de Saúde, Viviane Lima. Ambos repassaram a situação de momento e debateram a adoção de mais medidas preventivas e que visam evitar a propagação do vírus em todo o território assuense.

Na sequência, o chefe do Executivo produziu material audiovisual para as plataformas sociais da Prefeitura do Assú e dele próprio, expondo um balanço referente às ações que têm foco no combate e prevenção ao COVID-19. Idêntica avaliação o gestor público municipal repassou publicamente através de programas de entrevista veiculados em emissoras de rádio do município e região.

“O esforço para extinguirmos este risco à saúde da população prossegue diuturnamente. A gestão está presente em todas as frentes, ao lado de outros entes públicos e privados, e reforço a necessidade de todos colaborarem, permanecendo em seus lares e evitando aglomeração. É uma luta que só venceremos com a participação coletiva”, disse o prefeito do Assú, Gustavo Soares, reafirmando a elevação do problema à condição de prioridade máxima.

Imagem: Vagner Soares

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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George Soares é a favor do uso do fundo eleitoral para combater o Coronavírus

Usando as redes sociais, o deputado estadual George Soares (PL) postou que é a favor do uso do fundo eleitoral para combater o Corona vírus no RN.

“Chegou a hora de nós unirmos nossas forças para SALVAR VIDAS. Vamos ajudar o Brasil a superar essa crise! Usar o dinheiro do Fundo Eleitoral fará a diferença nos hospitais reforçando os leitos com equipamentos necessários para proteger o nosso povo. Esse não é o momento de pensar em política. É o momento de pensar em como podemos usar a nossa voz e a nossa força para ajudar a proteger a nossa vida.” Postou o parlamentar.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual George Soares

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