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ASSÚ: Entidade que agrega o público LGBT reivindica inclusão em programa emergencial

Com a intenção de oficializar perante a administração municipal pleito no sentido de que os membros do segmento que reúne lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgênero – LGBT do Assú sejam beneficiários do programa emergencial de distribuição de cestas básicas que está sendo articulado pela Prefeitura para atender pessoas mais vulneráveis socialmente neste instante de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19), representantes da direção da Associação dos Homossexuais do Vale do Açu – AHVA reuniram-se na manhã desta terça-feira, dia 26, com o prefeito Gustavo Montenegro Soares.

O encontro ocorreu no gabinete do chefe do Executivo e registrou a participação de Eurian Nóbrega e Rebeca Lovane, dirigentes da Associação, e o secretário municipal de Governo, Clebson Corsino. Ao expor a solicitação formalmente, absorvida positivamente pelo gestor municipal, a direção da AHVA esclareceu que a inserção deste público entre os beneficiários do programa excepcional não caracteriza qualquer espécie de privilégio ou favorecimento, ressaltando que a classe LGBT está enquadrada ao perfil objeto da iniciativa, que será operacionalizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.

Imagem: Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Assembleia Leg

Eleições 2020: Movimento Municipalista Brasileiro divulga Carta Aberta ao Congresso e à nação

Por meio de sua página virtual na internet, a diretoria da Federação dos Municípios do RN (Femurn) publica que a entidade, juntamente com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), as associações microrregionais de municípios, prefeitos e prefeitas potiguares, bem como, os agentes políticos locais, “ouvindo e constatando as dificuldades que os agentes públicos locais estão enfrentando em decorrência da pandemia da COVID-19 divulgaram Carta Aberta ao Congresso Nacional e à nação brasileira requerendo a não realização das eleições municipais no corrente ano e que em decorrência disso seja considerada a posição histórica do Movimento Municipalista Brasileiro no sentido da unificação dos mandatos com a realização de uma eleição geral em 2022”.

Acesse AQUI o conteúdo integral do documento.

Postado por Iria Araujo

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Assembleia Doe Órgãos

COVID-19: BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITAJÁ/RN ATUALIZADO EM 26 DE MAIO DE 2020

Assessoria de Comunicação de Itajá

Postado por Iria Araujo

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Dra Isabela

ASSÚ: Serviço de higienização dos prédios públicos contra a COVID-19 tem sequência

Dando continuidade à política de combate e enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) no município, a Prefeitura do Assú prossegue com a esterilização de locais públicos na cidade, atividade que vem sendo realizada por etapas. O trabalho é feito numa ação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Nesta semana, uma das estruturas que voltou a ser dedetizada foi o Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro, que abriga diversos órgãos da administração.

A medida de prevenção tem como objetivo desinfetar e eliminar riscos de contágio pela COVID-19. A equipe que promove a sanitização faz uso do método de pulverização, com o equipamento acionado por uma bomba de pressão contendo uma mistura à base de cloro e água para tentar neutralizar a ação do agente biológico. O processo sanitário prioriza instalações onde se verifica maior atração de pessoas, panorama que eleva o risco de contaminação.

Imagem: Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Dra Isabela

Assembleia Legislativa prorroga até 30 de junho suspensão do trabalho presencial

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que suspendeu suas atividades presenciais legislativas e administrativas por causa da pandemia do novo Coronavírus – Covid-19 desde 18 de março, tendo prorrogado já duas vezes devido o aumento de casos de Covid-19 no Estado, vai estender mais uma vez o período de trabalho remoto. A decisão foi anunciada na sessão desta terça-feira (26) pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

“Essa Casa vai prorrogar a suspensão de todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo até o dia 30 de junho de 2020”, anunciou o presidente, justificando que a prorrogação do ato da Mesa não trará prejuízos aos trabalhos da Assembleia, que estão funcionando de forma remota, através do teletrabalho, e das reuniões e sessões por videoconferência.

A decisão de prorrogar a suspensão do trabalho presencial se deu após discussão dos deputados na reunião de líderes e da Mesa Diretora ocorrida na manhã desta terça-feira, antes do início da sessão. Os deputados levaram em consideração o aumento no número de casos suspeitos e confirmados de infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) no Rio Grande do Norte, de acordo com o último Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN).

O prédio Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é fechado e funciona com ar-condicionado central o que facilita a propagação viral. Daí a necessidade de minimizar as atividades presenciais.

Crédito da Foto: João Gilberto

ALRN

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Entrega de produtos alimentares a assistidos da APAE-Assú foi tratada em reunião

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE em Assú se constitui numa das organizações com atuação social que serão atendidas pelo programa excepcional de distribuição de gêneros alimentícios a ser feita pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, financiada com recursos da União, em consequência do Termo de Aceite firmado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares perante o Ministério da Cidadania. O ato do chefe do Executivo, aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS através da Resolução nº 003/2020, habilitou o Assú a receber a soma de R$ 122 mil do órgão federal.

Este aporte será para dar mais consistência às ações no campo social visando o enfrentamento à pandemia do coronavírus, com foco nas populações mais indefesas do município. A importância será investida na aquisição de equipamentos de proteção individual – EPIs par todos os servidores da Secretaria; obtenção de produtos alimentícios para portadores de deficiência mantidos pela APAE-Assú; e, múltiplas ações sociais para pessoas sem domicílio nos setores urbano e rural. A execução de tal providência emergencial foi objeto de uma audiência ocorrida na manhã desta terça-feira, dia 26, entre o prefeito Gustavo Soares; o secretário Carlos Júnior; e, a presidente da APAE-Assú, Maria Cleidimar de Oliveira, ao lado das dirigentes Ranilda Cavalcante e Lourdes Pessoa.

Imagem: Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Ultrassu

CARNAUBAIS: ÚLTIMO BOLETIM SESAP/RN SOBRE A COVID-19

CARNAUBAENSES VÍTIMAS DO CORONAVÍRUS CHEGARAM NA CIDADE.

Até cerca de uma semana atrás, os números da COVID – 19 seguiam curva estável no município. Os trabalhos de contenção da pandemia executados pela secretaria de saúde; pela DEFESA CIVIL; pela vigilância sanitária; pela coordenação de endemias com o apoio tático do destacamento da polícia militar local. Mantiveram os dados em níveis descendentes na cidade.

Nos últimos dias, um fator exógeno alterou esta tendência. Trabalhadores carnaubaenses vítimas do corona vírus, retornaram para casa e estão sendo monitorados pelas equipes de ESFs da secretaria de saúde.

A secretária adjunta da pasta Maria do Carmo, disse em entrevista que os infeccionados estão em quarentena. E que caso seja necessário, os pacientes serão transferidos para hospitais pactuados da região. Ela ressaltou que os serviços de combate continuam e que a população deve manter-se em isolamento social para evitar novos casos em carnaubais.

ASSECOM – Assessoria de comunicação

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Leila cabeleileira

TRE-RN declara inconstitucionalidade de artigo da Lei dos Partidos Políticos para defender participação feminina na política

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) considerou inconstitucional um artigo da Lei dos Partidos Políticos que limitava a punição às legendas que não promovem a participação feminina na política. A decisão, inédita no país, seguiu entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral por unanimidade.

A corte eleitoral potiguar entendeu que o artigo 55-A da Lei 9.096/95 não é coerente com a Constituição Federal. O artigo em questão foi adicionado à lei em 2019 e dispõe que “os partidos que não tenham observado a aplicação de recursos para promover a participação política das mulheres nos anos anteriores a 2019, e que tenham utilizado esses recursos no financiamento das candidaturas femininas até as eleições de 2018, não poderão ter suas contas rejeitadas ou sofrer qualquer outra penalidade”.

A declaração de inconstitucionalidade não acarreta a anulação do artigo da Lei para todos, mas somente para as partes do processo em que a norma foi assim declarada. Nesse caso, a decisão se deu em um processo de prestação de contas do diretório potiguar do partido Solidariedade, pelo exercício financeiro do ano de 2016.

Ao justificar o voto, o relator, juiz José Dantas de Paiva ressaltou que o artigo 55-A “criou uma espécie de compensação, permitindo que partidos políticos que não reservaram qualquer quantia para programas de participação feminina pudessem agora destinar recursos financeiros equivalentes para o financiamento de candidaturas femininas, em efetivo prejuízo e retrocesso quanto às duas ações afirmativas”.

“Em vez de se somarem os dois recursos e de se efetivamente promover políticas e programas voltados à conscientização feminina quanto ao seu papel de agente transformador, simplesmente se permitiu a compensação das ações afirmativas, em clara afronta ao princípio constitucional da igualdade entre homens e mulheres, encartado no artigo 5º, parágrafo I, da Constituição Federal de 1988”, concluiu o juiz.

Dantas também entendeu que o 55-A afronta princípio constitucional da vedação ao retrocesso de direitos fundamentais, por ir de encontro a uma política pública de caráter compensatório que visa reduzir a discrepância entre homens e mulheres na ocupação dos postos de poder na política e dentro dos partidos políticos.

A decisão quanto a esse artigo é inédito nos TREs do Brasil. Em outubro de 2019, o TRE-RN também foi o primeiro do país a declarar a inconstitucionalidade do artigo 55-C da mesma Lei, posteriormente seguido por outros regionais.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

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Prefeito vistoria obra que soma mais de R$ 159 mil em maior escola rural do Assú

Em seu propósito pessoal de acompanhar de perto as realizações de seu governo, nesta segunda-feira, dia 25 de maio, o prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares, abriu sua agenda administrativa da semana visitando a comunidade rural de Nova Esperança. Na referida localidade, acompanhado pela secretária de Educação e Cultura, Shirley Pinto, o chefe do Executivo se deslocou até as instalações físicas da Escola Municipal Monsenhor Júlio Alves Bezerra, uma das unidades de ensino que estão recebendo investimentos na ordem de R$ 560 mil para a otimização de seus espaços interior e exterior.

A citada escola, que será também toda equipada com ar-condicionados, adquiridos com recursos de uma emenda parlamentar do deputado George Soares, é o maior centro educacional da rede pública local na área rural do Assú, absorvendo um total de 580 estudantes da área da várzea. O estabelecimento oferta desde a Educação Infantil até o 9º Ano. A realização que lá se verifica compreende todo o seu ambiente estrutural, contando com reforma e ampliação, melhoramento na pintura predial, sistema elétrico e melhor condição de acessibilidade. O volume de recursos comprometido com a ação é de R$ 159.473,55, soma totalmente proveniente da arrecadação própria do município.

Imagem: Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Tremor de terra é registrado em Assu nas proximidades da Barragem Armando Ribeiro gonçalves

Nesse domingo (24), às 07h34 (UTC), um tremor de terra, de magnitude preliminar 1.7 mR, foi localizado nas proximidades da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte, mais especificamente no município de Assu.

O evento foi detectado por estações sismográficas pertencentes à Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) e analisado pela equipe do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN).

Segundo o Coordenador do LabSis, Prof. Aderson Nascimento, “a região do lago já teve sismicidade registrada e analisada nas década de 80 e 90, e no ano de 2012”. Ainda segundo ele, os eventos sísmicos na época estariam associados à variação do nível dos reservatórios. “É um fenômeno denominado sismicidade induzida, observado em várias partes do mundo também no qual a presença do lago (artificial) induz (ou engatilha) eventos sísmicos em falhas geológicas da região”, concluiu.

Por Heitor Gregorio/ Tribuna do Norte

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