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Caern abre novo prazo para negociação de débitos

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai abrir, a partir desta segunda-feira (11), novo prazo para que os clientes possam renegociar seus débitos em atraso em condições especiais. A decisão da companhia em reeditar a resolução que trata do assunto se deu em razão da grande procura de clientes ocorrida nos meses de agosto e setembro passados, quando a campanha foi realizada. Foi realizado o parcelamento de quase R$ 14 milhões em dívidas.

O novo prazo vai até 31 de dezembro de 2019 e serão mantidas as mesmas condições anteriores. A Caern aproveita este período de fim de ano favorável para que as famílias reorganizem suas contas básicas, quando os trabalhadores contam com o saque imediato do FGTS e também, no mês de dezembro, com o pagamento do 13º salário. Os clientes poderão utilizar o dinheiro extra para ficar em dia com as contas de água e esgoto.

Para os pagamentos à vista, serão dispensados os juros e multa por atraso. Para os parcelamentos, dependendo do valor da entrada, será dispensado até 70% do valor de juros e multa. Em todos os casos, no entanto, será mantida a correção monetária.

Uma das principais vantagens na renegociação é a alternativa que o usuário passa a ter de negociar o débito com entrada mínima de 10% do valor total. O desconto de juros e multa só é aplicado sobre os débitos anteriores a março deste ano. O prazo máximo para parcelamentos é de 48 meses.

Também será possível ao usuário com dívida atrasada fazer outro parcelamento, mesmo que já esteja pagando parcelas de uma negociação anterior. Mas é importante destacar que, nesse caso, o valor da dívida a ser negociada é somado ao saldo devedor restante do parcelamento anterior e o total é parcelado em até 48 meses, com entrada de 20%.

“A intenção da companhia é diminuir a inadimplência em suas contas, incentivando os consumidores a ficarem em dia com os seus débitos, aproveitando agora o cenário favorável do pagamento do décimo terceiro”, comenta o superintendente Comercial da Caern, Giordano Filgueira. Segundo ele, o setor de saneamento no país, como um todo, trabalha com uma margem muito próxima de inadimplência, que gira entre 7 a 10% do faturamento líquido mensal.

Para fazer o acordo, o cliente pode procurar o escritório mais próximo de sua casa. As negociações não poderão ser feitas pela internet. Em todos os parcelamentos feitos, a parcela a ser paga não pode ser inferior a 50% do valor da fatura média do cliente.

Assessoria de Comunicação Social – ACS

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Ultrassu

ASSÚ: Município participou do ato de certificação de beneficiários de Cozinha Comunitária

Uma representação da Prefeitura do Assú compareceu quarta-feira, dia 6, à solenidade de certificação dos 30 habitantes da comunidade quilombola de Bela Vista Piató que atuarão na Cozinha Comunitária, onde produzirão culinária regional e quilombola. O curso teórico e prático teve duração de dois meses. A obra estrutural, executada pela empresa Engie Brasil Energia, atendeu pleito da própria povoação, num investimento da ordem de R$ 400 mil, incluindo a construção e materiais para equipar a cozinha, aportado pela empresa através do BNDES, e contou com a parceria da Prefeitura do Assú desde o seu nascedouro.

O prefeito Gustavo Montenegro Soares se fez presente à cerimônia de inauguração do equipamento, realizada dia 30 de agosto passado. As capacitações ocorreram até última semana de outubro com aplicação de cinco cursos, de 40 horas cada, para formação de mão de obra especializada. Os temas trabalhados foram biodiversidade sustentável, empreendedorismo social, segurança alimentar e nutricional, hábitos de higiene, alimentação e cultura. Quarta-feira ocorreu o demonstrativo de resultado, quando foram apresentados bolos, doces, tortas, biscoitos entre outros itens da culinária ensinada nas oficinas de capacitação.

Imagens: Aparecida Dantas

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Gustavo Soares entrega equipamentos de última geração para o setor de saúde bucal

O prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares, presidiu nesta quinta-feira, dia 7, no Almoxarifado Central da Prefeitura do Assú, localizado no interior do Centro Administrativo Edgar Borges Montenegro, o ato oficial de repasse de novos e avançados aparelhos que incrementarão a estrutura da área de saúde bucal da rede pública municipal. O chefe do Executivo conduziu a cerimônia ao lado da consultora de Projetos, Mariana Costa; da secretária de Saúde, Viviane Lima; e, do assessor de Saúde Bucal, Luís Eduardo.

O assessor de Saúde Bucal declarou que com as novas ferramentas o setor terá condição de aumentar a capacidade de atendimento em determinados casos, possibilitando, desta forma, absorver uma demanda maior de usuários. Além disso, acrescentou Luís Eduardo, por se tratar de peças novíssimas, vão permitir que haja menos interrupções no trabalho dos profissionais por conta de problemas técnicos. A secretária Viviane Lima observou que a ação mostra que a presença da administração na saúde pública local existe em todos os segmentos.

O investimento feito pela administração, totalizando cerca de R$ 60 mil, recursos provenientes da arrecadação própria do município, contempla objetos tecnologicamente de ponta, dentre os quais: compressores odontológicos, motor endodôntico, seladoras hospitalares, autoclave, ultrassom odontológico, fotopolimerizadores, amalgamadores, etc. “A saúde do Assú tem recebido do nosso governo investimentos de grande relevo, e a saúde bucal merece esta ação, que vai se refletir em mais qualidade na prestação de serviço à população”, disse o prefeito.

Imagens: Marcos Costa

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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ALRN: Deputados aprovam Consesp e revisão de subsídios de procuradores e defensores públicos

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (07), o projeto de Lei Nº: 0017/2019, de iniciativa do Governo do Estado, que institui o Conselho Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social do Rio Grande do Norte (Consesp/RN), os Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) e dispõe sobre o Fundo Estadual da Segurança Pública e de Defesa Social (Funsep), a unanimidade. Quatro emendas foram encartadas ao projeto e também foram aprovadas a unanimidade pelos vinte a quatro deputados presentes em plenário.

“A aprovação desse projeto de Lei vai permitir que o Estado receba, nos próximos meses, recursos do Governo Federal direcionados para a segurança pública, principalmente, na aquisição de equipamentos para a Polícia Militar”, explicou o deputado George Soares (PL), líder do governo.

Durante a votação foi aprovado o projeto de Lei Nº: 0005/2019, que dispõe sobre o subsídio mensal dos defensores públicos do RN. Também foram aprovados os projetos de Leis Nº: 1224/2019 e o Nº: 0012/2019, que dispõem sobre a revisão do subsídio mensal dos procuradores da Assembleia e revisa o subsídio mensal dos Procuradores do Estado, respectivamente, todos por maioria dos votos.

Durante a votação da emenda ao projeto de Lei Nº 12/2019, de autoria do deputado Nelter Queiroz (MDB), que estendia o aumento salarial concedido aos procuradores do Estado, a todos os servidores públicos estaduais (ativos, inativos, pensionistas e da administração direta e indireta), de 16,38%, o líder do governo, George Soares (PL), encaminhou o voto de abstenção da bancada do Governo na Assembleia. “Para não atrapalhar a votação da emenda do deputado Nelter, eu encaminho o voto de abstenção da bancada do Governo”, explicou George. A emenda, portanto, foi prejudicada, não tendo os 13 votos necessários.

Crédito da Foto: Eduardo Maia

ALRN

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CARNAUBAIS: 2º ENCONTRO DE FORMAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DCRN E ATUALIZAÇÃO DOS PPPs ESCOLARES

Blog Aluizio Lacerda

Postado por Iria Araujo

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Dentista

Eleição para o Conselho Tutelar de Parnamirim pode parar na Justiça

A eleição para o Conselho Tutelar de Parnamirim, na Grande Natal, pode parar na Justiça. Pelo menos duas candidatas eleitas, mas que tiveram seus registros cassados após a votação, devem protocolar ainda esta semana ações para buscar reverter as decisões que as eliminaram da disputa. Elas alegam que as cassações foram injustas e também reclamam da sonegação de documentos.

Ouvidas pelo Agora RN, as candidatas Daniella Miranda e Mary Regina Câmara negaram ter cometido irregularidades durante a eleição e, por isso, contestam a exclusão do pleito. Em nota, a defesa de Daniella – que já é conselheira e buscava a reeleição – afirmou que vai “comprovar que em momento algum infringiu qualquer norma” do processo eleitoral. Mary Regina, por sua vez, apontou que a comissão julgadora falhou na interpretação das supostas irregularidades e cassou sua candidatura injustamente.

Além de Daniella e Mary Regina, outra candidata eleita para o Conselho Tutelar, Idalice Barbosa, também teve o registro cassado depois da eleição. As três, segundo a comissão eleitoral, distribuíram material irregular de campanha – como folhetos impressos –, o que fere uma resolução que trata das condutas vedadas para os candidatos. Daniella teria, ainda, feito boca de urna durante a eleição.

A eleição para o Conselho Tutelar é fiscalizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e pelo Ministério Público. O presidente do Comdica, Erinaldo Costa, explicou ao Agora RN que as cassações das candidatas seguiram todo o rito legal, com a análise de provas e respeito aos prazos para apresentação de recurso e defesa. Ele ressalta, inclusive, que o processo recebeu aval da Procuradoria Geral do Município.

“O caso delas é muito claro. As três acabaram infringindo o mesmo item. Não atentaram a alguns detalhes. Respondemos em cima do que está escrito (na resolução). Elas têm a cópia (da justificativa) retirada do próprio edital”, frisou Erinaldo, acrescentando que a eleição ocorreu de forma transparente, com publicação de todos os atos no Diário Oficial.

A candidata Mary Regina discorda. Ela afirma que não divulgou material impresso de campanha. “Eu fiz o meu material à mão. Impressão não é o mesmo que escrever à mão”, diz a candidata, que também lamenta o fato de os recursos às impugnações terem sido julgadas pela mesma comissão que analisou o caso preliminarmente.

O Agora RN solicitou ao presidente do Comdica nesta quarta-feira, 6, cópias dos atos de cassação das candidaturas, mas Erinaldo Costa afirmou que não poderia fornecer os documentos sem o consentimento de todos os membros do conselho. Ele orientou que a reportagem procurasse as candidatas para obter o inteiro teor dos pareceres, mas elas disseram que não receberam ofício com as alegações do Comdica para cassar os registros.

Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é um órgão municipal que deve zelar pelos diversos da juventude. Segundo a lei, os conselhos devem ser a principal porta de entrada para o atendimento de casos que envolvam ameaça ou violação dos direitos de crianças e adolescentes.

Em Parnamirim, há dois conselhos tutelares. Cada um tem cinco membros titulares e cinco suplentes, com dedicação exclusiva à função. Os integrantes são eleitos para um mandato de quatro anos, com remuneração de R$ 2,2 mil por mês. Os membros têm de ter experiência de no mínimo um ano na área infanto-juvenil.

Nas eleições deste ano, realizadas em 6 de outubro, 47 candidatos concorreram em Parnamirim – sendo 31 para o Conselho Tutelar I e 16 para o Conselho Tutelar II. Segundo resultado publicado no Diário Oficial, 8.167 eleitores participaram da eleição. Os eleitos tomam posse no dia 10 de janeiro de 2020.

À reportagem, o Ministério Público do Rio Grande do Norte confirmou ter recebido denúncias de irregularidades na eleição do Conselho Tutelar em Parnamirim e que está investigando o caso. Foi instaurada uma notícia de fato, que poderá ser convertida em inquérito de acordo com as apurações. O pleito é supervisionado pela promotora Isabelita Garcia.

CANDIDATOS ELEITOS

CONSELHO TUTELAR I
Maria Jucineide da Silva (520 votos)
Maria Lourinalza de Almeida Nunes (486 votos)
Maria de Fátima Amanda de Oliveira Sinézio (480 votos)
Daniella Carolina Silva Miranda (421 votos)*
Natana Santos (414 votos)

*Substituída por Tomazio Almeida de Lima (325 votos)

CONSELHO TUTELAR II
Mary Regina Gomes do Rosário Câmara (274 votos)**
Nísia Gomes Freire (252 votos)
Cristiane Alves Pereira (225 votos)
Catarino Barreto dos Santos (170 votos)
Idalice Maria da S. Barbosa (112 votos)*

**Substituída por Josué Simplício do Nascimento Júnior (99 votos)
**Substituída por Josalba Miriam Pereira de Magalhães Ruela (95 votos)

AGORA RN

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Senhorinha

Câmara: Sessão Solene homenageará atuação do Grupo Sangue Bom na cidade do Assú

Organização filantrópica com atuação na cidade do Assú, o Grupo Sangue Bom é objeto de homenagem numa Sessão Solene anunciada para esta quinta-feira (07) na Câmara Municipal da cidade, a partir de 19h.

A entidade não governamental prestará uma deferência aos seus integrantes numa maneira de reconhecer o trabalho que vem sendo feito em prol da vida desde o ano 2011.

Segundo informação do blog Assú Todo Dia, cerca de 70 pessoas fazem parte do Grupo que periodicamente se reúne para doar sangue e ajudar a manter em alta o estoque na unidade do Hemocentro sediado em Mossoró.

Destes, 50 serão homenageados nesta data, como informou o coordenador do Grupo Sangue Bom, Adailton Ramos.

Para participar da sessão solene é necessário efetuar um cadastro que pode ser acessado neste LINK.

Blog Pauta Aberta

Postado por Iria Araujo

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Campanha Criança Disk 100

ÁUDIO DO PROGRAMA APRESENTADO POR ALUIZIO LACERDA NA RÁDIO REGISTRANDO


Postado por Iria Araujo

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George Soares destaca consequências que podem ser geradas com o fim do Proedi

O Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte, o Proedi, voltou a ser pauta da sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (6). Durante o pronunciamento do deputado George Soares (PL), ele registrou a reunião dos prefeitos, que acontecia na Casa, para debater projetos de incentivos fiscais.

George destacou que a implantação do Proedi, via decreto, não é inconstitucional. “Se fosse algo ilegal, os programas de incentivo fiscal para o sal e o camarão também seriam inconstitucionais. Além disso, o Governo do Estado não fechou as portas de negociação com os prefeitos e sim usou uma mesa de negociação para chegar a um consenso”, disse George Soares.

O parlamentar lembrou o decreto legislativo que visa derrubar o Proedi e ressaltou que o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proadi) foi extinto, nesse caso, “se o Proedi for anulado, o Rio Grande do Norte ficará sem programa de incentivo fiscal e só quem perde é o Estado”.

Sobre o argumento das perdas para os municípios, George disse que se há alguma perda é momentânea e necessária para o reequilíbrio das contas do RN. Ele falou que os repasses começarão a ser efetuados este mês. “Os valores dos meses de março, abril, maio e junho serão repassados pela Seplan para a Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap), até dia 15 de novembro. Valores dos meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro serão repassados até 15 de dezembro e o repasse dos meses de janeiro, fevereiro e março serão feitos até 30 de abril de 2020”, detalhou o parlamentar que finalizou dizendo que o Governo do Estado prioriza o pagamento do servidor, não atrasou a folha e isso precisa ser reconhecido.

Crédito da Foto: João Gilberto

ALRN

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Dra Isabela

Rede municipal do Assú tem projetos aprovados na rede Conectando Saberes

Um total de seis projetos do Assú – sendo dois da rede pública municipal de ensino – consta da relação de projetos pedagógicos produzidos por educadores mais bem avaliados na esfera da Conectando Saberes. Da rede municipal foram contemplados os projetos “Todo Dia é Dia de Índio”, de Jaciara Rodrigues da Silva Santana, da Escola Municipal Padre Ibiapina – IMPI; e, “Gincana Folclórica: Em Ritmo de Olimpíadas”, de Francisco Marcone de Souza, da Escola Municipal Professora Nair Fernandes Rodrigues. A rede Conectando Saberes possuiu 60 núcleos em todo o Brasil. No Rio Grande do Norte existem dois núcleos: Natal e Assú. Os melhores projetos irão integrar um banco de dados, serão transformados em e-books.

Segundo a secretária municipal de Educação e Cultura, Shirley Pinto, no âmbito do Núcleo do Assú ainda foram agraciadas iniciativas de Baraúna, Angicos, Carnaubais e Itajá. A rede é uma parceria da Prefeitura do Assú, através da citada pasta, a Fundação Lemann e a 11ª DIREC. A apresentação oficial dos dez projetos classificados se dará nesta quinta-feira, 7 de novembro, no Seminário Conectando Boas Práticas, a partir de oito da manhã, no Cine Teatro Pedro Amorim. A secretária frisou que o Conectando Boas Práticas visa valorizar e amplificar iniciativas de professores de todo o país. O objetivo é permitir que outros docentes possam se inspirar e replicar as melhores ideias, dando ferramentas efetivas feitas de educador para educador.

Imagens: Reprodução

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Jack Barbie