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George Soares apresenta projeto de lei que cria o Conselho Estadual de Política Energética

Além do projeto que Cria o Programa Estadual de Preservação e Recuperação da Palmeira Carnaúba e de Estímulo às Atividades Produtivas dela derivadas – Pró-Carnaúba, uma iniciativa que nunca tinha sido apresentada antes na Assembleia do RN, preservando um dos maiores patrimônios naturais do estado, o deputado George Soares (PL) apresentou outro projeto criando o Conselho Estadual de Política Energética, nessa semana.

O conselho se propõe a estabelecer diretrizes relativas à produção, distribuição e uso de energia elétrica no Estado, com foco especial nas energias renováveis, como eólica e solar, incluindo a autoprodução domiciliar.

“Temos de destacar que, apesar da enorme importância social e econômica que o setor já representa para o RN, ainda não temos uma melhor definição governamental sobre nossa matriz energética, incluindo a questão tributária. O conselho seria o primeiro grande passo para se solucionar essas demandas, com a participação democrática dos setores públicos e civis envolvidos com o tema, ” afirmou o deputado George.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual George Soares 

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Dra Isabela

Prefeitura de Guamaré inaugura a primeira Central da Cidadania com serviços gratuitos

Uma diversidade de serviços em um só lugar. Com o objetivo de entregar serviços de qualidade à população de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, foi entregue na manhã desta terça-feira, 11, pelo Prefeito Adriano Diógenes, a primeira Central da Cidadania de toda a região da Costa Branca, como equipamento mantido 100% pela gestão municipal.

“Esta Central da Cidadania será muito útil à população. A partir de agora, os moradores da cidade e das comunidades não vão mais precisar se descolar nas madrugadas, até outros municípios em busca de um serviço para exercer a sua cidadania plena”, destacou o prefeito Adriano Diógenes, que teve as suas palavras reforçadas nos discursos da vice-prefeita Iracema Morais, do vereador Edinor Albuquerque e da Secretária de Assistência Social, Marisa Rodrigues.

Instalada em local de fácil acesso, no Centro da cidade, com expediente de segunda a quinta-feira, das 9h às 17h e nas sextas-feiras, das 8h30 às 11h30, a Central da Cidadania passa a funcionar com nove serviços gratuitos, dentre eles: emissão de carteiras de trabalho, do idoso e de identidade e consulta de débitos da Caern e Cosern. A emissão de CPF, da Identidade Jovem e de 2ª vias de débitos das concessionárias de distribuição de energia elétrica e água, também estão sendo ofertados à população.

Entrega de RG

Durante o cerimonial de inauguração da Central da Cidadania, a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da Diretoria de Trabalho, Renda e Programas Especiais, realizou a entrega simbólica de duas cédulas de identidade. O serviço passa a ser oferecido no município em parceria com o ITEP-RN.

Além de atender o público em geral, a Central da Cidadania de Guamaré terá atendimento prioritário para pessoas idosas e com deficiência, que necessitem do serviço para o acesso a benefícios na Previdência Social. O órgão terá ainda um serviço direcionado para atender jovens com a emissão de documentos para o acesso ao primeiro emprego e a trabalhadores desempregados, que estão se habilitando para o reingresso ao mercado de trabalho.

Participaram também de inauguração, a primeira-dama Manuella Jácome, Secretários e Assessores da gestão municipal, os vereadores Carlos Câmara e Miranda Júnior, além de servidores públicos, a imprensa local e da região e a população em geral. A Filarmônica de Guamaré abrilhantou a solenidade.

ASCOM – Assessoria de Comunicação de Guamaré

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ALTO DO RODRIGUES SEDIA OFICINA REFERENTE A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM PARCERIA COM O NÚCLEO DE APOIO AOS MUNICÍPIOS

O governo municipal, através da secretaria municipal de Educação, realiza durante toda esta terça-feira (11), a primeira Oficina de Letramento Matemático, sobre a ótica da Educação Integral.

O evento acontece graças a uma parceria da gestão municipal, com o Núcleo de Apoio aos Municípios para a Educação Integral (NAMEI), tendo como sede, o Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP), em Alto do Rodrigues.

A Oficina serve de preparação para os professores da rede municipal de ensino local, bem como profissionais oriundos de outras cidades, que compõem o polo na região. Em pauta, a discussão teórica e prática sobre questões pertinentes ao ensino da matemática.

Além da equipe pedagógica do município, o evento contou com a presença da secretária municipal de Educação, Esporte e Cultura, Irani Cunha.

Blog Folha do Alto

Postado por Iria Araujo

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MPF obtém liminar para mais uma empresa desativar pilhas de sal em área de preservação

Decisão é a segunda com mesmo teor e obriga salineira do RN a apresentar plano que aponte novo local para armazenamento da produção

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma liminar, junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), determinando que a empresa potiguar Henrique Lage Salineira do Nordeste apresente um plano para realocação da produção de sal, com o objetivo de desativar gradativamente pilhas do produto localizadas em área de preservação permanente (APP) e que põem em risco o meio ambiente. Há poucas semanas, uma decisão semelhante foi concedida com relação à empresa Norte Salineira S.A. (Norsal), também do Rio Grande do Norte.

A nova liminar, de autoria do desembargador Federal Fernando Braga, estipula um prazo de 30 dias para que a empresa apresente plano para evitar o vazamento do sal nas pilhas existentes – que ficam próximas ao Rio dos Cavalos – e suspenda o despejo do produto nesses locais. Além disso, deve definir um novo ponto de armazenamento da produção. O juiz federal Rodrigo Carriço já determinou a intimação da empresa.

A ação civil pública (ACP nº 0800034-10.2019.4.05.8403) que resultou na liminar é de autoria do procurador da República Victor Queiroga e foi uma das impetradas pelo MPF contra 18 salineiras potiguares, ajuizadas no início do ano, e que buscam a regularização da situação dessas empresas quanto à ocupação ilegal de APPs.

O objetivo da iniciativa do MPF – que antes de ingressar com as ACPs já havia promovido audiências públicas sobre o assunto e tentado acordos com os empresários – é que a produção nas salinas possa continuar, porém sem os atuais riscos e prejuízos ao meio ambiente. Segundo relatório do Grupo de Trabalho do Sal (formado por especialistas do Ibama e do Idema/RN), apenas 10% do espaço total das salinas se encontra em APPs e, para garantir a viabilidade econômica dos empreendimentos, o MPF propôs um prazo de quatro anos, podendo ser prorrogado por igual período, para que os proprietários possam concluir a regularização.

Confira detalhes das ações impetradas no início do ano em http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-quer-retirada-de-salinas-de-areas-de-preservacao-e-realocacao-da-producao-do-sal

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

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Centro Odontológico Eudson

ASSÚ: Vice-prefeita diz que roteiro de visitas às escolas exercita gestão participativa

Cumprindo um itinerário de visitas que pretende percorrer todas as unidades de ensino pertencentes à rede pública municipal de educação do Assú, a vice-prefeita Sandra Alves advoga que a iniciativa é totalmente positiva por uma série de aspectos, inclusive, pelo fato de representar na prática o exercício da gestão participativa apregoada pela administração que tem à frente o prefeito Gustavo Montenegro Soares. Declarou que as visitas são marcadas por uma conversa franca com todos que fazem o universo escolar.

Ela declarou que o diálogo que é mantido com equipe gestora, docentes e funcionários da rede escolar permite se chegar a uma radiografia de cada estabelecimento.  No cronograma, a vice-prefeita é acompanhada pela secretária adjunta de Finanças, Helenora Rocha, e por membros da equipe técnico-pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Já foram visitadas as escolas municipais Luíza de França e Edgard Montenegro e, nesta terça, dia 11, a Escola Municipal Antônio Guerra, em Linda Flor (fotos).

A vice-prefeita Sandra Alves frisou que o contato direto com as pessoas que vivem o dia a dia de cada escola, na área urbana e rural, inclusive os estudantes, dá oportunidade para que sejam observados os investimentos já realizados pela Prefeitura do Assú e, paralelamente, se verifique os pontos onde ainda é necessário que haja a intervenção do poder público para sanar alguns problemas de ordem estrutural e/ou administrativo. “A educação tem recebido uma atenção especial da nossa gestão”, concluiu.

Imagens: Alex Silva

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Dra Isabela

CCJ da Assembleia aprova projeto que cria Plano de Desburocratização no RN

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova em reunião realizada no final da manhã desta terça-feira (11) o Projeto de Lei 129/2019, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (Avante), criando o Plano Estadual de Desburocratização – Empreenda Fácil, que tem por finalidade incentivar o empreendedorismo no Rio Grande do Norte.

“Abrir uma empresa no Estado demora muito e é preciso agilidade no processo para que o Rio Grande do Norte não perca empreendimentos para outros estados, onde os processos são resolvidos em tempo mais rápido. Aqui tem empresa que espera seis meses para poder conseguir autorização dos órgãos para a implantação de sua empresa”, disse o deputado Kleber Rodrigues.

Pelo Projeto que continuará tramitando para ir ao plenário para a votação final, o Plano fica vinculado à secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado. O Plano diminuirá o tempo para a abertura e fechamento de empresas.

O processo de abertura e encerramento de empresas pelos empreendedores serão realizados em plataformas online, que agregam os diferentes órgãos fundamentais para a obtenção dos licenciamentos e autorizações federais, estaduais e municipais.

Ainda de acordo com o Projeto de Lei, para as empresas que desenvolvem atividades de baixo risco, o tempo para a regularização será de quatro dias. Caberá ao Poder Executivo definir as atividades de baixo risco.

Das outras 13 matérias constantes da pauta, 10 foram aprovadas e três tiveram pedidos de vista pelos deputados George Soares (PR) com dois pedidos e Isolda Dantas (PT).

Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Kleber Rodrigues, George Soares, Hermano Morais (MDB) e Isolda Dantas.

Crédito da Foto: João Gilberto

ALRN

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ITAJÁ: CONVITE SEXTA CULTURARTE

Assessoria de Comunicação de Itajá

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Ultrassu

NOTÍCIAS DA SAÚDE: NÃO FALTAM MÉDICOS EM CARNAUBAIS… DR THIAGO MEIRA É CAMPEÃO NACIONAL EM INVESTIMENTO

*No sábado, o atendimento em cardiologia foi com o dr Valério;
*No domingo, o atendimento em clínica geral foi com o dr Daniel;
*Nesta segunda, o atendimento no HMSL é com o dr Zenildo Batista;
*Já no posto de saúde, o atendimento é com a drª Leika em odontologia e com a drª Edna em psicanálise.

Blog Aluizio Lacerda

Postado por Iria Araujo

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Governo do RN recua e decide manter Hospital Ruy Pereira em funcionamento

O Governo do Rio Grande do Norte decidiu que vai manter o Hospital Doutor Ruy Pereira do Santos, que fica em Petrópolis, na Zona Leste de Natal, em funcionamento. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (10) em reunião que contou com a presença do titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, do secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, e de técnicos da pasta.

“Decidimos claramente manter a continuidade dos serviços que já vem sendo prestado à população, com qualidade, como este governo instituiu, e tomar as medidas necessárias para que não haja descontinuidade no atendimento”, informou o secretário Cipriano Maia.

Na quarta-feira passada (5), o próprio secretário de Saúde do RN havia confirmado o fechamento do hospital ao alegar deficiência na estrutura do prédio em que ele funciona atualmente.

Segundo Maia, para que o Hospital Ruy Pereira siga em funcionamento, haverá a renovação do “contrato pelo período que for necessário”, além de uma “reavaliação das condições estruturais do prédio” em que a unidade de saúde está instalada. O contrato atual de locação do prédio se encerra no mês de agosto.

O Governo do Rio Grande do Norte informou ainda que as medidas tomadas serão discutidas com a sociedade e com órgãos de fiscalização e controle.

Hospital Ruy Pereira

O Hospital Ruy Pereira é referência no Rio Grande do Norte em cirurgias vasculares e o principal destino de pessoas em tratamento para problemas como o “pé diabético”. A unidade tem 80 leitos clínicos de enfermaria e 10 leitos de UTI.

Há aproximadamente dois meses, o hospital foi tido como referência para atendimento de pacientes vasculares. A unidade foi inaugurada em outubro de 2010 e funciona no prédio do antigo Itorn, no bairro de Petrópolis. O Ruy Pereira possui um centro cirúrgico com três salas; o ambulatório especializado atende 20 pessoas em média por dia; admite a internação de cerca de 100 a 120 pacientes por mês; e em maio registrou 209 procedimentos cirúrgicos realizados.

O Governo do Estado paga R$ 200 mil mensais de aluguel pelo uso do imóvel, cujo contrato vence no fim do mês de agosto.

Por G1 RN

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Centro Odontológico Eudson

ASSÚ: Investimento possibilita informatização de 100% dos serviços dos ACS e ACE

Um investimento médio mensal de R$ 24 mil da Prefeitura do Assú vai permitir a informatização de 100% dos serviços realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE, garantir mais qualidade e eficiência na atuação dos profissionais e, ainda, oportunizar à própria população agir diretamente no envio de notificações de focos do Aedes aegypti, transmissor da dengue e outras arboviroses. A apresentação da nova plataforma tecnológica para os ACS e ACE ocorreu na tarde desta segunda-feira, dia 10 de junho, durante evento realizado no interior do Cine Teatro Pedro Amorim.

“A gestão, através de orientação do nosso prefeito Gustavo Soares, vem investindo na Atenção Básica pra garantir um trabalho mais efetivo, mais confortável, mais moderno e com mais qualidade de vida para nossa população”, disse a secretária municipal de Saúde, Viviane Lima. Foram entregues 140 tablets novos aos ACS e ACE que vão permitir a geração instantânea de informações para alimentar o banco de dados do Ministério da Saúde. Por sua vez, o aplicativo “Xô Dengue” estará à disposição pela internet para a população baixar e notificar os casos de focos do mosquito, inclusive com registro fotográfico, possibilitando uma ação mais imediata dos agentes.

Imagens: Alex Silva

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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