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NOTA DE ESCLARECIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ

No intuito de prestar as necessárias explicações aos servidores públicos municipais em razão de lapso registrado na folha de pagamento correspondente ao mês de dezembro de 2019, a Prefeitura do Assú, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, tem a esclarecer:

A referida falha, constatada no mencionado desembolso salarial, teve como fator gerador uma incompatibilidade observada na atuação do Sistema Integrado de Gestão, que é monitorado pela prestadora de serviço Ágili.

A inconsistência provocou a instabilidade na base de cálculo do INSS e do IRPF de alguns funcionários contemplados com o pagamento de férias no citado período, em sua grande maioria, trabalhadores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Logo que detectado o problema, as equipes da Secretaria e da empresa responsável pelo acompanhamento do sistema imediatamente priorizaram esforços no sentido de equacioná-lo no menor espaço de tempo possível.

Com este propósito, os recursos humanos da Secretaria e da Ágili estão diligenciando a confecção de uma folha complementar que corrigirá as pendências registradas e elucidará a questão em definitivo, e o ressarcimento devido aos servidores será realizado através de crédito bancário nesta quinta-feira, 16 de janeiro.

Além disso, em respeito à determinação de transparência e clareza dos atos dada pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares, o secretário de Administração e Planejamento, Marcelo Galvão, convidou a direção da representatividade sindical dos servidores para uma reunião, em seu gabinete, a fim de pormenorizar o acontecido e destacar as providências para sanar o deslize.

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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CONVITE DE MISSA DE 1 ANO DO FALECIMENTO DE JOSÉ REGIS DE SOUZA

No dia 21 de janeiro na Igreja Matriz de São João Batista, a partir das 17:30h, estaremos reunidos em sua memória para louvar a Deus por ser nosso amparo e fortaleza e emanarmos juntos luzes do mais puro amor que sempre nos uniu.

Postado por Iria Araujo

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Primeira cota do FPM em janeiro é zerada para 32 municípios potiguares; veja lista

O ano de 2020 começou com dificuldades financeiras para os municípios do Rio Grande do Norte, segundo afirma a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de janeiro, na última sexta-feira (10), foi zerado para 32 municípios potiguares.

No total, ainda houve redução de 10,74%, em comparação com os valores transferidos em 2019. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%.

Na avaliação do presidente da Femurn e prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo, a queda representa um impacto negativo para os municípios.

“Tivemos um repasse frustrante neste primeiro pagamento de janeiro, uma vez que em todos os meses de 2019 os municípios estavam recebendo uma cota sempre superior ao mesmo mês do ano anterior (2018)”, afirmou Naldinho, como o gestor é conhecido.

Segundo ele, a expectativa dos prefeitos é de que ocorra reação já nos próximos repasses do Tesouro Nacional ainda em janeiro, a serem pagos nos dias 20 e 30, “ para que a ausência dos valores do fundo não afete ainda mais a crise financeira nos nossos municípios”, alertou.

A Femurn afirma que a queda no repasse do FPM prejudica as finanças das prefeituras e inviabiliza investimentos, fazendo com que os gestores precisem readequar o planejamento financeiro dos municípios para 2020, amenizando os efeitos da redução desta transferência de recursos.

Municípios que tiveram FPM zerado no dia 10

Afonso Bezerra
Angicos
Baraúna
Brejinho
Carnaubais
Equador
Florânia
Galinhos
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Ielmo Marinho
Jandaíra
João Câmara
Lagoa D’Anta
Mossoró
Passagem
Pedra Grande
Pedro Avelino
Pedro Velho
Pendências
Porto do Mangue
Pureza
Rio do Fogo
Santana do Matos
Santo Antônio
São Bento do Norte
São José de Mipibu
São Pedro
Senador Georgino Avelino
Tenente Laurentino
Touros
Vila Flor

Por G1 RN

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Dr Luiz Eduardo

GUSTAVO SOARES CHANCELA INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO

A edição desta segunda-feira, dia 13, do Diário Oficial do Município do Assú, publica cópia do Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 051/2019. Nele, o prefeito Gustavo Montenegro Soares, que o assina, autoriza o registro de preço para posterior aquisição de material didático-pedagógico para professores e alunos da Educação Infantil, através da melhor proposta, com Sistema Estruturado de Ensino – Faixas Etárias de 2 anos a 5 anos e 11 meses, do município do Assú, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

A medida do chefe do Executivo legitima a proposta no valor de R$ 514.080,00 apresentada pela empresa Editora FTD S/A na referida licitação pública. Segundo informação da secretária municipal de Educação e Cultura, Shirley Pinto, a realização comprova a prioridade da gestão Gustavo Soares-Sandra Alves com a qualidade do setor educacional do Assú, garantindo a disponibilidade de produtos com a devida qualidade para atender docentes e discentes da rede pública municipal com o melhor acervo para a prática do ensino-aprendizagem.

Shirley Pinto destacou que a pasta vem cuidando de toda a preparação para o ano letivo de 2020. Toda a estrutura escolar prossegue com o calendário de matrículas, iniciado em novembro de 2019, com a oferta de vagas desde a Educação Infantil até o 9º ano do Ensino Fundamental. Adiantou que a atividade letiva começará a partir do dia 10 de fevereiro em toda a rede – setores urbano e rural. Ainda com relação aos investimentos para a área, a secretária adiantou que já estão assegurados para todos os estudantes o fardamento e o kit escolar.

Imagens: Ilustração

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Dentista

DR. THIAGO CONCEDE LUTO OFICIAL POR 3 DIAS E PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA EM RESPEITO AO FALECIMENTO DE ELIZABETE DANTAS

Nossa redação acabou de se comunicar com o prefeito Dr. Thiago que ao tomar ciência do falecimento da sindicalista Elizabete Dantas, autorizou a secretaria de administração e chefia de gabinete providenciar decreto de luto oficial durante três dias, sem prejuízo para o serviço público, com bandeira hasteada a meio mastro na sede da prefeitura.

Na observância do lamentável e prematuro óbito, decretará ponto facultativo, nesta terça feira (14), na Secretaria de Agricultura, chefiada pela a irmã da falecida, a auxiliar de governo Damiana Dantas.

Blog Aluizio Lacerda

Postado por Iria Araujo

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Jack Barbie

IPANGANÇU – Dr. Thales Marinho dá um passo a frente rumo ao objetivo sonhado

Bom dia, meus amigos! Uma cadeira de balanço, uma xícara de café e pessoas humildes do nosso lado. É tudo que precisamos para apreciar o tempo e valorizar a vida. Bora acordar que a semana está apenas começando!

O presente exige de cada um de nós um passo a frente para sairmos do atraso que estamos vendo acontecer em Ipanguaçu.

Blog Aluizio Lacerda

Postado por Iria Araujo

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Dr Luiz Eduardo

CARNAUBAIS: LUGAR DE CRIANÇA É NA ESCOLA

Blog Aluizio Lacerda

Postado por Iria Araujo

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CARNAUBAIS: O CEMEI REALIZA MATRÍCULA DO SEU ALUNADO

O CEMEI – Escola da rede pública municipal situada no Pacheco, sendo o berçário do saber e conhecimento do alunado infantil, está realizando a matricula para novatos e veteranos.

A unidade ensino bem gerenciada pela educadora Ivaneide Siqueira, tem uma boa equipe de auxiliares de apoio educacional, cumprindo esta tarefa preparatória para o inicio do ano letivo.

Blog Aluizio Lacerda

Postado por Iria Araujo

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MPF obtém condenação de ex-vereador Adão Eridan por improbidade

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-vereador de Natal (RN) Adão Eridan de Andrade por improbidade administrativa. Ele fez uso eleitoreiro da Fundação Maria Neuzelides de Alencar Andrade, que firmou um contrato com a Prefeitura em 2010 e recebeu mais de R$ 111 mil em recursos de programas custeados por verbas federais, para promover atividades e cursos junto à população.

De acordo com a ação do MPF, o político (que exerceu cinco mandatos de vereador na capital potiguar) fazia crer aos possíveis eleitores que ele próprio era o financiador dos cursos, ofendendo os princípios da moralidade administrativa, impessoalidade, honestidade, legalidade e lealdade às instituições.

A sentença, da qual ainda cabem recursos, prevê a suspensão dos direitos políticos por três anos, a contar do trânsito em julgado; pagamento de multa de R$ 5 mil; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

Personalismo – A Fundação Maria Neuzelides de Alencar Andrade foi criada tendo como presidente o próprio Adão Eridan, que não mais ocupava o cargo quando a entidade foi contratada em 2010 pelo Município do Natal, mediante dispensa de licitação, sem que houvesse os requisitos para essa modalidade de contrato. A Prefeitura repassou para a realização dos cursos verbas oriundas do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação.

Para se ter ideia da influência do político sobre a fundação, dos 12 funcionários existentes em 2009, três eram familiares do ex-vereador. Adão Eridan ainda expunha seu nome e sua imagem tanto na estrutura física da entidade, quanto nos veículos utilizados para a promoção das atividades.

Durante o andamento do processo, o réu e seu advogado sequer compareceram à audiência de instrução designada pela Justiça. O juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, autor da sentença, concluiu que o ex-vereador “se utilizava da Fundação Maria Neuzelides de Alencar Andrade, a qual recebia recursos do Erário por meio de contrato com Poder Público Municipal (Semtas), para prestar serviços à população com fins eleitoreiros, beneficiando-se politicamente das atividades desenvolvidas pela entidade”.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

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Assembleia Leg

ASSÚ: Encontro tratou da aprovação de Regulamento e outros pontos do 1º Festival Cantores Kids

Realizada na manhã desta segunda-feira, dia 13 de janeiro, nas dependências da Casa de Cultura Popular Sobrado da baronesa, centro da cidade, uma reunião com membros da Prefeitura do Assú diretamente envolvidos na realização do 1º Festival Cantores Kids, teve por finalidade encaminhar deliberações com respeito ao Regulamento e demais itens do evento sociocultural. O Festival ocorrerá em três das onze edições da Feira da Lua em 2020. A realização é do Executivo municipal através das secretarias de Educação e Cultura e de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.

O calendário de inscrições – nos turnos da manhã, tarde e noite na Casa de Cultura – inicia nesta terça-feira, dia 14, e se prolongará até o dia 30 de janeiro. A inscrição é totalmente gratuita e a competição musical envolverá 20 candidatos, que serão definidos após a primeira de um total de quatro etapas eliminatórias do festival, pré-agendada para o dia 14 de fevereiro, uma sexta-feira, às sete da noite, na Casa e Cultura Popular, quando serão selecionados os vídeos inscritos pelos candidatos pelos membros da comissão julgadora. As fases oficiais do festival ocorrerão dias 29 de fevereiro, 28 de março e 2 de maio.

Da primeira eliminatória serão escolhidos 15 candidatos, dentre os 20 aprovados pela comissão julgadora, que participarão da etapa seguinte, dia 29 de fevereiro. Destes 15, 10 postulantes se classificarão para o instante posterior do festival que será vivido dia 28 de março. A conclusão do evento se verificará dia 2 de maio, com a votação, entre os jurados, que indicará as cinco primeiras colocações. Poderão participar concorrentes na faixa etária de 6 a 15 anos. Informações adicionais podem ser obtidas pelos telefones (84) 9.9985-7950/9.9604-6452.

Imagem: Deybson Werick

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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