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GESTÃO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZAM MAIS UMA ADESÃO QUE BENEFICIA A EDUCAÇÃO ITAJAENSE

Na manhã do dia 20 de fevereiro de 2020, o gestor Municipal Alaor Pessoa, e a secretária de educação Josélia Valentim, assinaram o termo de adesão ao Programa Tempo de Aprender. Este é um programa de iniciativa do Ministério da Educação e Cultura – MEC, através da Secretaria de Alfabetização. É uma iniciativa louvável, pois busca investir na alfabetização e introduzir cada vez mais nossas crianças no mundo letrado.

É então compromisso da Secretaria de Educação de Itajá estabelecer a alfabetização como prioridade para a gestão. Será dado apoio logístico e operacional para o desenvolvimento das atividades, cursos de formação, com a segurança de que serão adotadas as medidas necessárias para funcionamento do Programa. Mais uma vez, a gestão Construindo com Nossa Gente se preocupa com o futuro dos nossos alunos e busca estabelecer cada vez mais parceria com o Governo Federal para beneficiar o nosso município.

Assessoria de Comunicação de Itajá

Postado por Iria Araujo

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ASSÚ: Pavimentações que mudaram paisagem do Vertentes serão inauguradas nesta sexta

Em cerimônia anunciada para esta sexta-feira, dia 21 de fevereiro, às cinco da tarde, o prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares, entrega oficialmente as obras de calçamento a paralelepípedos que atenderam várias ruas do bairro Vertentes, no maior investimento do gênero já realizado pela administração municipal na citada área e que transformou por completo o cenário do bairro. “A história do bairro Vertentes se divide em dois momentos: antes e depois da gestão do prefeito Gustavo Soares”, declara o secretário municipal de Obras, Nuilson Pinto.

O ato solene oficial de inauguração ocorrerá na interseção das ruas Marieta Borges Montenegro e Dr. Expedito Dantas da Silveira. O empreendimento que contemplou diversas artérias do bairro faz parte do mais expressivo programa de pavimentação de ruas já executado pela Prefeitura do Assú. A ação abrange quase 50 ruas que se distribuem em cinco bairros do perímetro urbano da cidade: Novo Horizonte, Dom Elizeu, Janduís (Cohab), Vertentes e São João. São mais de 53 mil metros quadrados de calçamento, correspondendo a uma dotação financeira de R$ 2.547.498,46.

Imagem: Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Jack Barbie

CARNAUBAIS: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE LANÇARÁ NESTA SEXTA FEIRA (21) O PROJETO AGRO VIDA

A secretária Damiana Dantas convoca os agricultores e demais interessados na produção agrícola familiar para o lançamento do Projeto – Agro Vida – fomentando no município de Carnaubais, a prática agrícola deste setor.

O evento acontecerá amanhã, 21 de fevereiro no auditório Maria da Graças Melo Martins ás 10:00 horas, situado a avenida Graciliano Ferreira das Neves.

Blog Aluizio Lacerda

Postado por Iria Araujo

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Senhorinha

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALTO DO RODRIGUES SEGUE ATENDIMENTO EM NOVO ENDEREÇO

Preocupada em sempre prestar um serviço público de qualidade a população do município de Alto do Rodrigues, o governo municipal optou por mudar as instalações da Secretaria do Trabalho, Habitação e da Assistência Social, pasta que tem como titular a primeira dama do município, Gerlane Baracho, oferecendo com esta iniciativa, mais comodidade e conforto para os usuários que procuram os serviços que são oferecidos nesta área da gestão municipal.

A nova sede fica localizada na Avenida Ângelo Varela, ao lado do Posto Diniz, onde funcionava a Central do Cidadão. Os serviços já estão em pleno funcionamento há algumas semanas no horário de 7h30 às 13 horas.

Blog Folha do Alto

Postado por Iria Araujo

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Dr Luiz Eduardo

Lei obriga afixação de carta em locais que assistam mulheres em tratamento de câncer de mama

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos de saúde que atendam a mulher que esteja em tratamento de câncer de mama, sobre o direito gratuito da cirurgia plástica de reconstrução da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências, a Lei Estadual nº 10.698 que tem cópia publicada nesta quinta-feira (20) no Diário Oficial do Estado.

Segundo a medida, assinada pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário estadual de Saúde Pública (SESAP), Cipriano Maia, “ficam os hospitais, as clínicas, os consultórios e assemelhados, que atendam a mulher, obrigados a afixar cartaz informando às pacientes em tratamento de câncer sobre o direito gratuito da cirurgia plástica de reconstrução da mama pelo Sistema Único de Saúde – SUS”.

Ademais, fica estabelecido que o cartaz deva ser afixado em local de fácil visualização, contendo os seguintes termos: “As pacientes que, em decorrência do tratamento contra o câncer, sofrerem o procedimento de mastectomia têm o direito à cirurgia plástica de reconstrução mamária de forma gratuita pelo SUS. Solicite ao seu médico o encaminhamento (Lei Federal nº 9.797/99 e alteração prevista na Lei nº 12.802/2013)”.

Blog Pauta Aberta

Postado por Iria Araujo

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“Carnaval das Gerações” abre nesta sexta-feira a programação momesca do Assú

Ponto de partida do itinerário oficial do Carnaval 2020 no município do Assú, o “Carnaval das Gerações”, concebido pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, tem sua realização nesta sexta-feira, dia 21 e fevereiro. Segundo o titular da pasta, Carlos Júnior, a festividade carnavalesca reunirá foliões de todas as idades, com destaque para os idosos que são assistidos pelos programas sociais executados pelo órgão municipal. A animação musical será de Cabral Camarada & Banda e terá estrutura de um mini trio elétrico.

“A folia é para todos os usuários do SUAS e a população em geral e, ainda, a presença do prefeito Gustavo Soares”, declarou Carlos Júnior. O evento, com repertório constituído de marchinhas clássicas do período momesco, começará às cinco da tarde, saindo da área ao lado do Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho, percorrendo toda a extensão da Avenida Senador João Câmara, com destino final na Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa. Vai dispor de aparato de atendimento aos foliões, com a viatura do Demutran, carro de apoio e ambulância para eventuais atendimentos de urgência e emergência.

Imagem: Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Campanha Criança Disk 100

ALTO DO RODRIGUES: SECRETARIA MUNICIPAL CONVOCA USUÁRIOS PARA REGULARIZAR O CARTÃO DO SUS

A secretaria municipal de Saúde, através da secretária Leoneide Dantas, comunica aos usuários do serviço público de saúde, que estará em funcionamento no dia 29 de fevereiro das 7h30 às 13h para atender aqueles que necessitam tirar a primeira via ou fazer a atualização do Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

A secretaria informa ainda que, todos os cartões que não iniciarem com o número 7 deverão ser atualizados. Os usuários deverão procurar a sede da Secretaria portando os seguintes documentos:

– Certidão de nascimento;
– RG e CPF;
– Comprovante de residência

Blog Folha do Alto

Postado por Iria Araujo

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NOTA DE ESCLARECIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ

A Prefeitura do Assú, através da Secretaria Municipal de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude, vem de público prestar explicações sobre uma modificação no elenco de atrações que se apresentarão dentro do programa oficial do Carnaval 2020, precisamente envolvendo as bandas Bakulejo e Núzio Medeiros.

Inicialmente incluída na agenda do Carnaval 2020, a banda Bakulejo deixou de compor a relação musical do evento momesco em Assú por incompatibilidade com o horário da sua apresentação, uma vez que, no instante em que tocaria em Assú, o grupo tem firmado compromisso para exibir-se na cidade de Quixeré, Estado do Ceará, o que tornou inviável sua permanência na relação de nomes do Carnaval 2020 local.

Com o objetivo de reconstituir a grade musical, a Secretaria Municipal de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude escalou Núzio Medeiros para suprir a lacuna que ficaria com a saída da Bakulejo e assegurar a manutenção do cronograma carnavalesco em sua integralidade.

Assú-RN, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

PREFEITURA DO ASSÚ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS, TURISMO, ESPORTES E JUVENTUDE

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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MPT-RN e Sesap lançam campanha de combate ao trabalho infantil no Carnaval

Com o lema “Neste Carnaval, não deixe o trabalho infantil desfilar”, abordagens vão conscientizar e orientar quanto a denúncias

Natal (RN), 20/02/2020 – Com o objetivo de combater e informar sobre o trabalho infantil durante o Carnaval, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) lançam, este ano, a campanha “Neste Carnaval, não deixe o trabalho infantil desfilar”. A ação conta com banners, camisetas e adesivos que foram entregues na última quinta-feira (13) a representantes de municípios definidos como prioritários por terem, tradicionalmente, carnaval de rua.

Neste primeiro ano de campanha, foi selecionado um município para cada Região de Saúde do estado: Natal, Parnamirim, Canguaretama, Apodi, Touros, Caicó, Santa Cruz e Alexandria. Cada município terá um estande, identificado com o banner da campanha, para orientações e realização de trabalho educativo, com foco na conscientização e na participação social na fiscalização de ocorrências de trabalho por crianças e adolescentes. Em Natal, haverá estandes nos sete polos do Carnaval.

A campanha também orienta quanto às denúncias de crianças em situação de trabalho, que podem ser feitas aos Conselhos Tutelares e também pelo Disque 100. A estratégica da campanha é organizada pelo Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e pelo Programa RN Mais Saudável, em parceria com o MPT.

“É muito importante essa atuação do Cerest no sentido de identificar o trabalho infantil no Carnaval. É uma ação para conscientizar a população de que o trabalho infantil não é bom: ele perpetua o ciclo de pobreza. Crianças expostas nas ruas estão sujeitas a serem cooptadas para a criminalidade e exploradas sexualmente”, explica a procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva, que representa o MPT-RN na campanha.

De acordo com Kelly Lima, subcoordenadora do Cerest Estadual, a campanha é de cunho educativo e informativo, não tem caráter opressor e nem vai recolher as crianças que estejam em situação de trabalho infantil. “O nosso objetivo é alertar sobre os problemas que o trabalho infantil pode causar. No ano passado, por exemplo, aconteceram 20 acidentes graves com crianças e adolescentes que não deveriam estar trabalhando e, sim, nas escolas”, disse.

Participaram do lançamento da campanha representantes dos Cerest das Regionais de Saúde, dos Conselhos Tutelares e das secretarias municipais de saúde e assistência social.

Ministério Público do Trabalho no RN
Assessoria de Comunicação

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Dentista

MPF reforça denúncias contra grupo que desviou mais de R$ 5 milhões no RN

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais da denúncia decorrente da chamada Operação Êpa!, deflagrada em 2011. Um grupo de oito pessoas estava envolvido no desvio e apropriação de verbas públicas relacionadas a 16 convênios firmados entre os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) com o Instituto Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável (Instituto Êpa!) e a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA).

As irregularidades ocorreram entre setembro de 2006 até aproximadamente outubro de 2011 e os desvios totalizaram R$ 5.429.454,73, fruto de convênios que previam qualificação profissional da população mais carente, desenvolvimento da agricultura familiar e dos territórios rurais, entre outros serviços, tanto no Rio Grande do Norte, quanto na Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

As alegações finais do MPF, de autoria do procurador da República Fernando Rocha, pedem a condenação de Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, Cid Celestino Figueiredo Sousa, Ângelo Márcio Fernandes de Sousa, Valter de Carvalho, José César da Costa Calado Filho, Wagner de Lima Costa, Jairo Duarte Pinheiro e Flávio de Aquino Carvalho por dispensa indevida de licitação (art. 89, da Lei nº 8.666/93) e peculato (art. 312 do Código Penal). Os quatro primeiros também serão julgados por associação criminosa (288 do Código Penal) e todos os oito poderão ainda ser condenados a restituir de forma solidária o prejuízo causado aos cofres públicos.

Dos 13 nomes incluídos inicialmente na denúncia – que tramita na Justiça Federal sob o número 0812298-73.2016.4.05.8400 -, o MPF pede a absolvição de quatro deles (Ciro Celestino Figueiredo Sousa, Pedro Ratts de Ratis, Maria Adelaide Del Rei Costa Santos e Marcelo José Predis dos Santos) e ainda benefícios de redução de pena em favor de Sidney Rodrigues dos Santos, em decorrência de colaboração premiada.

Funcionamento – De acordo com o MPF, Aurenísia Celestino comandava o esquema, tendo presidido o Êpa! na época das irregularidades. O diretor financeiro do instituto era seu irmão, Cid Celestino. Ela também atuou como presidente da CTA de maio de 2006 a maio de 2014. A investigação teve início em maio de 2010, a partir de fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), e culminou na deflagração da “Operação Êpa!”, em 14 de dezembro de 2011, pela Polícia Federal, com apoio da CGU e do MPF. Nas buscas, chegou a ser encontrada, na sede da CTA, uma espécie de “cartilha” de como fraudar uma proposta em uma licitação/cotação.

O grupo simulava cotações de preços, fraudando diversos documentos, para efetivar os desvios de recursos vindos dos ministérios. Incluíam como concorrentes empresas dos próprios dirigentes e ainda de amigos e parentes, além de outras às quais eram repassados os recursos – sem que houvesse a prestação de serviços – com a condição de que 85% do dinheiro fosse devolvido para os dirigentes do instituto ou da cooperativa.

Aurenísia Celestino, que também trabalhava como contadora, chegava a usar documentos de empresas de seus clientes particulares, sem conhecimento destes, para fazer parecer que havia, de fato, concorrência nas cotações de preço. A autenticação era providenciada por Sidney Rodrigues, tabelião substituto no 2º Ofício de Notas do Município de Santo Antônio.

Ângelo Márcio, por sua vez, foi presidente da CTA e responsável pela empresa A M F de Sousa – ME e pela Associação de Promoção ao Desenvolvimento Local – APDL, ambas beneficiadas. Ele chegava a figurar, ao mesmo tempo, como coordenador do convênio e contratado das entidades. De forma semelhante agia Valter de Carvalho, diretor do Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável (IDS). Sogro de Ângelo, ele foi ligado à APDL e chegou a atuar como coordenador de convênios tanto para a CTA quanto para o Instituto Êpa!, tendo nessa função solicitado pagamentos em favor de suas próprias empresas (IDS e Assocene). Ele recebeu recursos através de contas de sua esposa, da nora e de seu filho, Flávio de Aquino, outro dos réus.

Comissão – Favoreceram-se ainda dos desvios de recursos, figurando como “vencedores de cotações de preços artificiosamente montadas ou meramente concorrentes”, José César (representante da Clarit Comercial Ltda.); Wagner de Lima (Medeiros & Cavalcanti Ltda. ME), Jairo Duarte (J D Pinheiro) e o próprio Flávio de Aquino (Aquino e Gonçalves Ltda. – Freela).

Wagner de Lima e Jairo Duarte confessaram ter emitido notas fiscais contendo informações falsas, a pedido de Aurenísia e em troca da “comissão” de 15%.

Miscelânea – Os convênios previam qualificação profissional nas áreas de Construção Civil, Petróleo, Gás e Turismo, além de outros serviços a serem executados no Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. As empresas envolvidas nas fraudes em sua maioria sequer contavam com os serviços e produtos aos quais “concorreram”. Estes eram fornecidos por terceiros contratados diretamente pelos denunciados, “de maneira precária, sem qualquer obediência a critérios qualitativos”.

Houve empresa de construção contratada para realizar transporte de alunos da zona rural. Papelaria concorrendo na locação de automóveis e pizzaria a contratos de qualificação de pessoal. A própria Aurenísia chegou a ser registrada como contratada para prestação de serviço de transporte escolar. O endereço de uma de suas empresas, a Celestino & Figueiredo Ltda, era o mesmo informado como sendo a sede da CTA, bem como o escritório de contabilidade da ré e lá funcionava ainda o telefone pertencente à A. M. F de Sousa, do réu Ângelo Márcio.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

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Senhorinha