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Assú: Acordo pactuado entre o MPRN e a Sesap corrige falta de médico no HRNIS

Um acordo firmado entre o Ministério Público do RN (MPRN) e a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) sanou o problema da ausência de profissional médico em alguns dias da semana no setor de internação clínica do Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos (HRNIS) – foto -, em Assú.

Nesta quarta-feira (05), a direção da unidade hospitalar informou à 3ª Promotoria de Justiça da cidade, que tem como titular o promotor Alexandre Frazão, sobre o início dos trabalhos do novo médico enviado pela empresa contratada pelo Governo do Estado, preenchendo a lacuna existente na escala da clínica médica.

O acordo foi firmado entre o MPRN, a Sesap e a direção do hospital após diversas diligências ministeriais e realização de audiências extrajudiciais, diz nota do portal virtual da instituição ministerial.

Através do acordo, ficou acertado o chamamento de médicos a partir de empresa contratada pelo Governo do Estado recentemente, já que foi infrutífera a tentativa de preencher a escala com profissionais concursados nomeados pelo estado.

O MPRN entrou no caso após receber reclamação da ausência de profissional médico em alguns dias da semana no setor de internação clínica do HRNIS.

Diante disso, a 3ª Promotoria de Justiça de Assú instaurou Notícia de Fato, após convertida em Inquérito Civil, para apurar a denúncia e propor medidas corretivas da situação.

A demanda, por sua relevância para a população da cidade e do Vale do Açu, foi classificada como prioridade 1, bem como inserida no Plano de Atuação Extrajudicial Prioritária (PAEP) do órgão, assegurando análise e processamento célere no âmbito da promotoria.

Foi expedida recomendação ao secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia, para que, em até 30 dias, adotasse as providências administrativas necessárias para suprir toda a escala do Hospital com profissionais médicos, durante as 24 horas do dia.

O novo médico contratado já cumpriu expediente nesta quarta, preenchendo a lacuna existente na escala da clínica médica da unidade.

 

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RN chega a 53.490 casos confirmados e 1.933 mortes por Covid-19

O Rio Grande do Norte tem 53.490 casos confirmados de Covid-19 e 1.933 mortes pela doença, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública nesta quarta-feira (5). Foram sete óbitos a mais em relação aos dados do dia anterior.

Há ainda 16.622 casos suspeitos (o boletim anterior apontava 63.235) e 85.197 descartados. O número de pacientes recuperados subiu para 28.243. Outros 196 óbitos estão sob investigação.

De acordo com a Sesap, “os casos suspeitos que não tiveram fechamento por critério laboratorial ou clínico epidemiológico foram considerados inconclusivos”. Com isso, houve aumento do número de casos inconclusivos de 4.767 para 50.481.

Até terça-feira (4), eram 52.566 casos confirmados e 1.926 mortes por Covid-19.

O RN tem atualmente 387 pessoas internados por causa da Covid-19, sendo 261 na rede pública e 126 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 61,89% na rede pública e de 39,2% na rede privada.

A Sesap informou ainda que 146.451 testes de coronavírus foram realizados no estado desde o início da pandemia, sendo 66.091 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 80.360 sorológicos.

Números do coronavírus no RN

53.490 casos confirmados
1.933 mortes
28.243 confirmados recuperados
16.622 casos suspeitos
85.197 casos descartados
50.841 casos inconclusivos

Por G1 RN

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Assembleia Doe Órgãos

Senado aprova auxílio financeiro para agricultores familiares

Foto: Fernando Dias

O Senado aprovou hoje (5) o Projeto de Lei 735/2020, que estabelece medidas de socorro financeiro aos agricultores familiares. O projeto passou primeiro pela Câmara e foi aprovado pelo Senado sem alterações. Ele segue para sanção do presidente da República, que pode sancionar o projeto ou vetá-lo, todo ou em parte.

O projeto traz, entre seus principais dispositivos, a previsão do pagamento de cinco parcelas de R$ 600 a título de auxílio aos agricultores familiares. Além disso, o projeto também prevê um fomento emergencial de inclusão produtiva rural, um pagamento de R$ 2,5 mil, em parcela única, por unidade familiar. Para a mulher agricultora familiar, a transferência será de R$ 3 mil.

O auxílio de R$ 600 só será pago àqueles que não tenham sido beneficiados pelo auxílio emergencial do governo. O agricultor familiar não pode ter emprego formal, nem receber outro benefício previdenciário, exceto Bolsa Família ou seguro-defeso, e deve ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar total de até três salários mínimos.

Outro ponto do projeto concede o auxílio Garantia-Safra, automaticamente, a todos os agricultores familiares aptos a receber o benefício durante o período de calamidade pública, condicionado à apresentação de laudo técnico de vistoria municipal comprovando a perda de safra. O Garantia-Safra assegura ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão de seca ou excesso de chuvas.

O texto também institui linhas de crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Podem se beneficiar das medidas agricultores com renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Agência Brasil

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ASSÚ: Secretaria acompanha articulações visando retomada da atividade letiva presencial

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura do Assú está em sintonia direta com a Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e as congêneres dos demais municípios potiguares no compartilhamento de informações referentes aos preparativos e procedimentos que servirão de bússola para a confecção de um protocolo que se constituirá no parâmetro para o reinício do calendário escolar, paralisado desde março devido à pandemia da COVID-19, compilando todas as precauções para assegurar a integridade da saúde de estudantes, professores e servidores do setor.

A informação é dada pela titular da pasta, Shirley Pinto, frisando que a decisão de regresso da atividade presencial será tomada de forma conjunta por todos os entes da área de educação e mediante sinalização do Comitê Científico Estadual. A secretária adiantou que este protocolo contemplará todas as orientações sanitárias para resguardar todas as pessoas que frequentam o ambiente educacional nos setores urbano e rural. O documento vai reunir informações sobre o distanciamento social, permanente higienização, limpeza dos espaços físicos diante do risco de disseminação do novo coronavírus, dentre outras precauções.

Imagem: Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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ITAJÁ: PREFEITURA DIVULGA CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO

Assessoria de Comunicação de Itajá

Postado por Iria Araujo

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Jack Barbie

ALRN: Assembleia aprova projeto do deputado George Soares (PL) que institui A FESTA DA BEATA IRMÃ LINDALVA no calendário oficial de eventos do RN

Foi aprovado por unanimidade, na sessão remota por videoconferência desta quarta-feira (5), projeto de lei de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC), que dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pelo poder público em razão da situação de calamidade. Os deputados também aprovaram projeto do deputado George Soares (PL) que institui no calendário oficial de eventos do RN a festa comemorativa da Beata Irmã Lindalva.

Na discussão, o autor da iniciativa, Coronel Azevedo, disse que esta é mais uma ação entre as já implementadas pela Casa durante a pandemia. “Esse projeto busca tão somente dar transparência nessas contratações e permitir um maior controle social para que todos acompanhem como estão sendo utilizados os recursos”, afirmou o deputado.

De acordo com o projeto, a Administração Pública Estadual deve publicar, no site da transparência, a relação dos contratos emergenciais firmados,por todos os órgãos estaduais, em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia. A publicação deverá conter os dados como: órgão contratante, número do processo de contratação ou de aquisição com numeração do instrumento contratual; nome do contratado ou representante legal, CPF ou CNPJ, justificativa, além de outros dados.

“Nesse momento é de extrema importância a divulgação de todos os contratos decorrentes do estado de calamidade pública instituído por decreto, sejam da Sesap ou de qualquer outro órgão, visando dar mais transparência a todos os processos”, afirmou o deputado.

Religiosidade

A festa da Beata Irmã Lindalva, realizada em Assu, a cada ano amplia a participação popular. “É um momento de muita alegria e muita fé para todos nós assuenses. É uma homenagem muito justa à nossa conterrânea, que foi assassinada no convento em que vivia e hoje está em  processo de canonização. Com certeza ela será beatificada e será a santa do Brasil e do Rio Grande do Norte”, disse George Soares.

ALRN

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Campanha Criança Disk 100

Pendências: Gestão vai licitar compra de ventilador mecânico pulmonar para pacientes com COVID-19

Imagem: Reprodução

Objetivando a contratação de empresa para aquisição de um ventilador mecânico pulmonar, para atender as necessidades da população do município na prevenção do combate ao novo coronavírus, através da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Pendências, a Prefeitura da cidade realizará o Pregão Presencial nº 045/2020, em caráter emergencial.

O certame está agendado para 9h30 da próxima sexta-feira (07), na sede da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Poder Executivo.

O pregoeiro João Luiz da Luz Bezerra explica que o procedimento se dará em conformidade com o que prevê a Lei Federal nº 13.979/2020.

Mais informações podem ser obtidas através do número telefônico (84) 3522-2204 ou o e-mail [email protected], diz aviso publicado na edição desta quarta-feira (05) do Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Postado por Iria Araujo

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Leila cabeleileira

ASSÚ: Convênio visa fortalecer ações de média e alta complexidade nos serviços de saúde

Com dotação financeira de R$ 25 mil, a Prefeitura do Assú estabeleceu convênio de cooperação com o Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN, sediado em Natal, ato que se configura na forma legal de oficializar a adesão do município ao Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade executado pelo referido consórcio. Cópia do Convênio nº 080/2020 foi publicada quinta-feira, dia 30, no Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN.

A secretária de Saúde, Lillian Fagundes, disse que a iniciativa é mais um gesto prático que comprova a preocupação do governo municipal de Assú no sentido de disponibilizar à sociedade uma estrutura de atendimento às urgências médico-hospitalares com mais eficiência e qualificação profissional. “A saúde tem se caracterizado numa das áreas da gestão mais atendidas com investimentos públicos, uma vez que a administração entende que cada centavo aplicado retorna na forma de mais atendimento e serviço à população”, declara.

Imagem: Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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ATENDIMENTO DA CAERN ficará indisponível por duas horas nesta sexta-feira

A Central de Atendimento 115, da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), vai passar por manutenção, nesta sexta-feira (9), e ficará indisponível no período de 16h às 18h.

De acordo com informações da Caern, a parada será necessária para que seja feito trabalho de manutenção na infraestrutura do serviço, a fim de manter a qualidade no atendimento. Após esse período, o 115 voltará a atender normalmente.

Postado por Iria Araujo

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Senhorinha

ASSÚ: Prefeitura define licitação para sequência de obras de pavimentação de ruas

O itinerário de obras de pavimentação de ruas idealizado e executado pela Prefeitura Municipal do Assú vai ter prosseguimento, compreendendo várias ruas de diversos bairros urbanos e suburbanos. É com este propósito que a Comissão Permanente de Licitação – CPL do município está dando ciência pública de mais um procedimento licitatório com essa finalidade. Por intermédio da edição de segunda-feira, dia 3, do Diário Oficial do Município, se deu a veiculação do aviso referente à Concorrência Pública nº 004/2020.

O certame será voltado para a contratação de empresa do ramo de construção civil, para a realização de serviços de pavimentação em várias artérias pelo método bripar, no município. O comunicado, assinado pela presidente da CPL, Elisângela Dantas, anuncia que o recebimento das propostas ocorrerá às 9 horas da manhã do dia 3 de setembro próximo, na citada repartição. O secretário de Governo do Executivo, Clebson Corsino, explica que a programação de obras do gênero cumpre uma diretriz fixada pela administração municipal.

Imagem: Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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JC Contabil