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Prefeita manifesta imensa consternação pela morte da educadora e sindicalista Joana Fernandes Dantas

Docente da rede pública municipal do Assú e abnegada militante sindical em defesa das causas de interesse do funcionalismo local, faleceu nesta quinta-feira, dia 9 de julho, de parada cardiorrespiratória, a professora JOANA FERNANDES DANTAS. Ela tinha 57 anos de idade. A morte da servidora pública aposentada, profissional dos quadros da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e integrante da direção colegiada do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Assú – SINDSEP foi lamentada pela prefeita em exercício Sandra Alves.

“Hoje é um dia difícil, triste e amargurado para todos que, como eu, tiveram o privilégio de fazer parte do círculo social e profissional de Joana, além evidentemente dos familiares que estão profundamente abalados com sua partida prematura. Através do vereador João Paulo, quero abraçar aos integrantes do seio familiar que sofrem com o seu desaparecimento, abrindo uma lacuna irreparável não somente na área de educação e sindical, mas na própria geografia humana do nosso município, reconhecendo o papel importante desempenhado por Joana em favor de nossa terra e nossa gente”, disse Sandra Alves.

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Reabertura das agências do INSS é adiada para dia 3 de agosto

O atendimento presencial nas agências da Previdência Social foi adiado para 3 de agosto. O adiamento está na Portaria Conjunta n° 27 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada hoje (8), no Diário Oficial da União.

O atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica prorrogado até o dia 31 de julho e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências.

Segundo o ministério, em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como, por exemplo, realização de perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional.

“A reabertura gradual e segura irá considerar as especificidades de cada uma das 1.525 Agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva”, diz o ministério.

De acordo com o ministério, as unidades que não reunirem as condições necessárias para atender o cidadão de forma segura, continuarão em regime de plantão reduzido. O INSS disponibilizará um painel eletrônico contendo informações sobre o funcionamento das Agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.

“Todas as medidas tomadas para garantir o direito dos cidadãos durante a pandemia da covid-19, incluindo a simplificação dos procedimentos, a dispensa de exigências e a oferta de serviços por meio de canais remotos, continuarão valendo mesmo após a retomada do atendimento presencial”, garante o ministério.

Agência Brasil

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Assembleia Leg

MPRN propõe transmissão ao vivo de processos de licitação para dar maior transparência na gestão do dinheiro público

Foto: reprodução/ilustrativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público), lançou nesta quarta-feira (8) a campanha “Licitação Transparente”.

A proposta é que os órgãos e entidades públicas municipais e estaduais do RN implementem, mediante lei, a transmissão ao vivo e online dos seus processos licitatórios presenciais. A ideia é que essas transmissões contemplem todas as fases da licitação consideradas públicas, desde a abertura dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação dos concorrentes, até o julgamento e classificação das propostas.

Para o coordenador do Caop Patrimônio Público, promotor de Justiça Rafael Silva Paes Pires Galvão, “a iniciativa busca ampliar a transparência e assegurar a legitimidade e o exercício da cidadania, já que nesses novos tempos da administração pública, calcados no avanço tecnológico, busca-se cada vez mais a exposição do uso do dinheiro público de forma mais proativa e pela utilização de ferramentas que aproximem os cidadãos dos atos públicos”.

A campanha, portanto, pretende sensibilizar os gestores públicos para adotarem essa postura cada vez mais transparente e responsável. Para isso, o Caop Patrimônio Público disponibilizou um pequeno tutorial de como realizar uma transmissão online pelo YouTube. Além disso, preparou uma minuta de projeto de lei para auxiliar os legisladores a buscarem a regulamentação legal dessas transmissões.

Clique e confira:

Justificativa de campanha

Minuta de projeto de Lei

Portal MPRN

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Senado aprova indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19

Foto: Edilson Dantas

Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto que determina que o governo federal pague uma indenização de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após serem contaminados pela Covid-19.

O projeto, de autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , teve parecer do senador Otto Alencar (PSD-BA).

A proposta foi aprovada por 76 votos favoráveis. Como sofreu alterações em relação ao texto que veio da Câmara, o texto retorna para análise dos deputados.

Pelo projeto, a compensação vale para profissionais da saúde, de nível superior e técnico, agentes comunitários e outras profissões que auxiliam ou prestam serviço de apoio presencialmente nos estabelecimentos de saúde, como de serviços administrativos, de copa, de lavanderia, de limpeza, de segurança e de condução de ambulâncias.

 Os senadores acrescentaram ao texto que o benefício será estendido também a trabalhadores de necrotérios, coveiros, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e trabalhadores de laboratórios que realizam a testagem para o novo coronavírus.

No caso de óbito do profissional, o valor da indenização deverá ser pago ao seu cônjuge ou companheiro, aos seus dependentes e aos seus herdeiros necessários.

A compensação financeira tem natureza indenizatória e não poderá constituir base de cálculo para a incidência de imposto de renda ou de contribuição previdenciária.

O pagamento será feito em uma única prestação de valor variável devida a cada um dos dependentes menores de 21 anos, ou 24 anos se cursando curso superior.

O valor será calculado mediante a multiplicação da quantia de R$ 10 mil pelo número de anos inteiros e incompletos que falte, para cada um deles, na data do óbito do profissional ou trabalhador de saúde, para atingir a idade prevista para o pagamento dos dependentes.

De acordo com a proposta, durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, a imposição de isolamento dispensará o empregado da comprovação de doença por 7 dias.

No caso de imposição de isolamento, o trabalhador poderá apresentar como justificativa válida, no oitavo dia de afastamento, documento da unidade de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Também valerá para o afastamento o documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde.

Dados do Ministério da Saúde do último dia 12 de junho mostram que 19% dos 432.668 profissionais de saúde testados para o novo coronavírus no país tiveram resultado positivo.

No total, 83.118 foram diagnosticados com a doença. De acordo com a pasta, foram relatados 169 óbitos de profissionais da área até a presente data.

De acordo com o Confen (Conselho Federal de Enfermagem), o Brasil responde por 30% das mortes de profissionais de enfermagem por Covid-19.

“Essa compensação é um investimento social de forma a proteger os verdadeiros heróis na luta contra o coronavírus, os profissionais de saúde, que colocam suas vidas e a de seus familiares em risco”, disse o relator.

FolhaPress

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Clinica Sorrir

Governo remarca retomada das atividades econômicas no RN para o dia 15 de julho

O Governo do RN publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (8) um novo decreto que adiou o início da segunda fração da Fase 1 do cronograma de retomada gradual das atividades econômicas para o próximo dia 15 de julho. A data é a mesma em que começa a valer a Fase 2 do cronograma.

Os estabelecimentos abertos na primeira fração da Fase 1 podem continuar funcionando normalmente, de acordo com o governo.

Inicialmente, o estado havia marcado a segunda fração para esta quarta-feira (8), uma semana após a primeira fração. Mas a governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou nesta terça-feira (7) que decidiu adiar a reabertura dos estabelecimentos por causa da ocupação das UTIs, que seguia com taxa acima dos 80%.

Apesar disso, cidades como Natal e Mossoró mantiveram seus decretos que autorizaram reaberturas de restaurantes e lojas com até 600 metros quadrados.

Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública nesta terça-feira (7), o Rio Grande do Norte soma 35.820 casos confirmados de Covid-19 e 1.291 óbitos pela doença.

Os estabelecimentos que poderão abrir dentro da 2ª fração da Fase 1, no próximo dia 15 de julho são:

LOJAS – (Lojas até 600 m 2 e com “Porta para Rua”)
1. Lojas de móveis, eletrodomésticos e colchões
2. Lojas de departamento e magazines (que não funcionem em Shoppings ou Centros Comerciais)
3. Agências de Turismo
4. Calçados
5. Lojas de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca
6. Instrumentos musicais e acessórios, equipamentos de áudio e vídeo, de eletrônicos/informática e de equipamentos de telefonia e comunicação
7. Joalherias, relojoarias, bijuterias e artesanatos
8. Cosméticos e perfumaria

No setor de alimentação está prevista a reabertura de restaurantes, lanchonetes e food parks de até 300 m2, desde que comportassem apenas 4 pessoas por mesa, mantendo a distância de 2 metros entre as mesas e de 1 metro entre pessoas, sem venda e consumo de bebida alcoólica no estabelecimento.

A primeira fração da Fase 2, que também passa a valer no dia 15, prevê reabertura das academias, sem uso de ar-condicionado.

“A gente segue a recomendação do comitê científico e definiu deixar por mais sete dias o processo de retomada estacionado, nesse processo de reabertura somente da primeira fase. O decreto publicado hoje prevê que a segunda fração da primeira fase, em nós atendendo os critérios estabelecidos, ela se inicia no dia 15 de julho junto com a primeira fração da segunda fase”, afirmou o secretário de Tributação do estado, Carlos Eduardo Xavier em entrevista coletiva no início da tarde.

Segundo o governo, o decreto também mantém as exigências e responsabilidades às empresas e estabelecimentos autorizados a funcionar na fração 1 da fase 1 (lojas com até 300 metros quadrados de área e com porta para a rua, serviços de comunicação, publicidade, design, salão de beleza e barbearias) que são o fornecimento de material de higienização a funcionários e clientes, respeitar o distanciamento social e exigir o uso de máscara a todos para acesso ao local.

Segundo o governo do estado, o percentual de isolamento social está em 40%, conforme atualização publicada no Boletim Epidemiológico desta terça-feira, 7 de julho. Este percentual está abaixo de 50%, taxa mínima considerada ideal pelas autoridades sanitárias.

Ainda de acordo com o Executivo, a taxa de transmissibilidade ficou em 0,91 nos últimos 15 dias e de 0,94 na última semana, segundo a avaliação do laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

 

Por G1 RN

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JC Contabil

RN registra 36.511 casos confirmados de Covid-19 e 1.326 mortes pela doença

O Rio Grande do Norte registra 36.511 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia e 1.326 mortes pela doença. Os dados estão no boletim da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) desta quarta-feira (8). Outras 188 mortes estão investigação para saber se ocorreram ou não por coronavírus.

O estado teve um aumento de 691 casos confirmados nas últimas 24 horas e um aumento no registro de 35 novos óbitos. Na terça-feira (7), o RN tinha 35.820 casos e 1.291 óbitos pelo novo coronavírus.

Segundo o boletim, o RN ainda tem 50.053 casos suspeitos e 57.704 foram descartados.
Em relação aos leitos, o estado tem 648 pessoas internadas por coronavírus, sendo 397 na rede pública e 251 na rede privada. A ocupação dos leitos de UTI na rede pública é de 93,72% e na rede privada de 86%.

O boletim indica ainda que o RN realizou até o momento 96.729 testes para Covid-19, sendo 43.084 RT-PCR e 53.645 testes rápidos. O número de recuperados está em 2.904, mas a Sesap indica que está desatualizado.

Situação do coronavírus no RN

1.326 mortes
36.511 casos confirmados
50.053 casos suspeitos
57.704 descartados

Por G1 RN

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Jack Barbie

Provas do Enem 2020 serão aplicadas em 17 e 24 de janeiro de 2021

O Ministério da Educação anunciou, nesta quarta-feira (8), as novas datas para aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): 17 e 24 de janeiro de 2021. A prova precisou ser adiada devido à pandemia do novo coronavírus. O anúncio foi realizado pelo secretário-executivo da pasta, Paulo Vogel, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes. Já o Enem Digital, que será inédito nesta edição, acontecerá nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Recentemente, uma enquete foi disponibilizada para que os estudantes pudessem sinalizar qual data seria mais viável para realização do exame. O levantamento feito pelo Inep mostrou que, para 49,7% dos estudantes, o Enem impresso deveria ser aplicado em 2 e 9 de maio de 2021, e o Enem digital em 16 e 23 de maio. Apesar do resultado, o MEC e o Inep optaram por realizar o exame em janeiro de 2021.

As provas estavam originalmente marcadas para acontecer em novembro deste ano.

Portal da Tropical

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Assembleia Doe Órgãos

ASSÚ: Prefeitura acompanha decisão do Estado em manter suspenso o calendário escolar

De forma harmônica com medida anunciada formalmente pelo Governo do Estado e para evitar descompasso entre as agendas letivas dos entes públicos municipal e estadual, a Prefeitura do Assú novamente seguirá a determinação de ampliar a sustação do ano letivo de 2020 em razão do quadro de pandemia do coronavírus. A confirmação é dada pela secretária municipal de Educação e Cultura, Shirley Pinto, frisando que a medida é avalizada pela prefeita em exercício Sandra Alves. “A pasta permanecerá com atividades presenciais interrompidas como medida de segurança para fortalecer o isolamento social e resguardar a saúde de alunos, professores e demais profissionais da educação”, disse.

Entretanto, esclareceu a secretária, o órgão continuará com tarefas virtuais para evitar a completa inatividade dos estudantes das zonas urbana e rural. Paralelamente, ressaltou Shirley Pinto, a administração municipal garantirá a distribuição mensal do Kit Merenda Escolar para todo o contingente de 6.200 discentes, dentro de uma composição de ingredientes orientada tecnicamente pelo setor de Nutrição da Secretaria. O Governo do Estado publicou em edição extra do Diário Oficial do Estado no dia 30 de junho passado o Decreto que prorroga a suspensão das aulas presenciais no Rio Grande do Norte até 14 de agosto. As aulas estão suspensas desde 18 de março em consequência da COVID-19.

Imagem: Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Campeonato Potiguar tem volta marcada para 1º de agosto, diz FNF

O Campeonato Potiguar de Futebol deve ser retomado a partir do dia 1º de agosto. A data consta em um ofício que será encaminhado nesta quarta-feira (8) pelo Comitê Científico do Rio Grande do Norte, órgão consultivo para as ações públicas estaduais de combate à Covid-19, ao Governo do Estado e à Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF). Os jogos, no entanto, serão sem a presença de torcida.

Segundo informações do Comitê Científico do Rio Grande do Norte, os clubes de futebol também poderão voltar aos treinamentos a partir do dia 15 de julho. Com isso, as oito equipes do torneio estadual terão duas semanas para recuperar o condicionamento físico dos atletas.

No entanto, de acordo com o ofício que será encaminhado à FNF, a retomada das atividades esportivas segue condicionada à evolução epidemiológica da doença no Rio Grande do Norte.

Com oito partidas e quatro datas pendentes válidas pelo segundo turno do campeonato, que foi suspenso desde 17 de março, a FNF também duas semanas para planejar a retomada. A expectativa é de que a entidade responsável por administrar o futebol potiguar oficialize nesta quarta-feira as datas de retomada do futebol.

Há previsão de que todo o segundo turno seja feito em Natal, com jogos na Arena das Dunas. Caso o ABC, campeão do primeiro turno, vença também o segundo, o alvinegro será o vencedor do campeonato.

Na semana passada, sem previsão por partes das autoridades de retornar às atividades em Natal, o América fechou uma parceria para reiniciar atividades no Centro de Treinamentos do Retrô, de Pernambuco. O clube disponibilizou as instalações do centro de treinamento, localizado em Camaragibe, para hospedar a equipe potiguar até 10 de julho.

O ABC, no entanto, ficou em Natal. O clube iniciou na semana passada a testagem dos atletas. Na quinta-feira (02), a direção anunciou que dois membros da comissão técnica testaram positivo e foram isolados e colocados em período de quarentena. Na última segunda-feira (06), atletas foram flagrados no gramado do Estádio Frasqueirão.

Agora RN

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Jack Barbie

MPRN obtém condenação de acusados de crime de latrocínio praticado em Assú

O Ministério Público do RN (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú, obteve na esfera do Poder Judiciário potiguar as condenações de José Jadson Coelho Martins e Janielton Ferreira Fonseca pelo latrocínio de João Batista de Sena Júnior (foto), de 47 anos de idade.

O latrocínio – subtração de bens com violência e morte da vítima – foi registrado em 09 de maio de 2019, em Assú.

O corpo da vítima foi encontrado carbonizado e com dois ferimentos no pescoço, numa estrada carroçável na zona rural do município.

O crime teve grande apelo em Assú pela violência empreendida pelos agora condenados, bem como por ser o ofendido uma pessoa conhecida e de boa reputação na cidade.

De acordo com sentença da 3ª Vara da comarca judicial do Assú, eles cumprirão pena de mais de 20 anos de reclusão em regime fechado.

Para ler a íntegra da sentença que condenou José Jadson Coelho Martins e Janielton Ferreira Fonseca pelo latrocínio de João Batista de Sena Júnior, clique AQUI.

Pauta Aberta

Postado por Iria Araujo

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Assembleia Leg