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Justiça do Trabalho recebeu 7,7 mil ações, desde o início da pandemia

A Justiça do Trabalho recebeu mais de 7,7 mil ações trabalhistas desde o início da pandemia do novo coronavírus no país. De acordo com levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), os números referem-se ao período entre janeiro e maio e incluem todas as varas e tribunais do trabalho do Brasil.

As principais demandas que foram ajuizadas pelos trabalhadores na primeira instância, porta de entrada da Justiça trabalhista, tratam da cobrança de verbas rescisórias que não foram pagas pelo empregador. Somente essa questão equivale a 22,9% (1,5 mil) do total de processos. Desde o início das medidas de isolamento social, muitas empresas não conseguiram manter o quadro de funcionários e fizeram demissões.

Em segundo lugar, aparecem as ações para liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que representaram 12,58% das ações.

Os empregados dos setores da indústria, serviços, turismo, alimentação e comunicações foram responsáveis pela maioria das ações.

Pela distribuição de casos, a procura pela Justiça do Trabalho foi registrada em menor número no fim de janeiro e em fevereiro, mas aumentou a partir de março, quando entraram em vigor as medidas restritivas de fechamento do comércio e da indústria em diversos municípios.

Os estados que mais registraram novas ações foram Santa Catarina (1.486), Pernambuco (1.025), Rio Grande do Sul (824), Ceará (465) e Minas Gerais (448).

De acordo com o TST, mesmo com restrições ao atendimento presencial, a Justiça do Trabalho está realizando julgamentos por meio de videoconferência, com a participação dos advogados.

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil

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CAERN: dez bairros de Natal TERÃO ABASTECIMENTO SUSPENSO para manutenção nesta segunda (22)

Os bairros de Lagoa Nova, Lagoa Seca, Nova Descoberta, Nazaré, Quintas, Dix-Sept Rosado, Alecrim, Quintas, Nordeste e Bom Pastor terão uma parada programada no abastecimento, na próxima segunda-feira (22), para a realização de uma manutenção corretiva na Estação Elevatória de Água (EEA) de Lagoa Nova II.

A manutenção será necessária para a substituição de dois registros de 500 mm no recalque e na sucção da elevatória, o que pode gerar a suspensão ou redução no abastecimento dessas localidades.

O trabalho deve ser iniciado às 8h e concluído às 17h de segunda-feira, quando sistema volta a operar. O restabelecimento do abastecimento nesses bairros se dará em até 72 horas após a conclusão dos serviços.

Assessoria de Comunicação Social – ACS

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Assembleia Doe Órgãos

ALTO DO RODRIGUES: PROFISSIONAIS DA SAÚDE REALIZAM CAPACITAÇÃO SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS E DE HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR

A gestão municipal, através da secretaria de Saúde, atendendo as normas de segurança sanitária, reuniu alguns profissionais de saúde na manhã desta quinta-feira (18), no auditório da Escola Monsenhor Walfredo Gurgel, para uma capacitação abordando sobre o tema: Medidas preventivas e de higienização/desinfecção hospitalar frente a pandemia pelo Coronavírus (COVID-19).

O evento contou com a participação da enfermeira Shirley Macleide, e teve início por volta das 9h. A medida faz parte das ações planejadas da gestão municipal de enfrentamento ao Covid-19 no município de Alto do Rodrigues.

Folha do Alto

Postado por Iria Araujo

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LIVE: PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AOS 28 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ITAJÁ OCORRERÁ NOS DIAS 24 E 26 DE JUNHO

Assessoria de Comunicação de Itajá

Postado por Iria Araujo

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Ultrassu

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE FAZEM BUSCA ATIVA PARA IDENTIFICAÇÃO DE CASOS DE COVID-19 EM ALTO DO RODRIGUES

A secretaria municipal de Saúde, pasta que tem como novo titular o secretário Antônio Flávio, segue realizando ações de prevenção e combate ao novo Coronavírus (COVID-19).

O trabalho realizado pelos Agentes Comunitários de Saúde municipal, foi iniciado no início deste mês e seguirá por tempo indeterminado. O objetivo é fazer a identificação de casos suspeitos de pessoas infectadas pelo Covid-19.

A equipe de profissionais está percorrendo as áreas urbana e rural do município de Alto do Rodrigues, visitando as residências, o que segundo a coordenadora de Saúde Básica do município, Daiane Martins, mostrará a incidência de novos casos, ampliando o número de infectados no balanço epidemiológico.

Os profissionais de saúde visitaram nesta quinta-feira (18) as comunidades rurais. Ainda de acordo com a coordenadora, devido ao aumento do registro de casos de pessoas infectadas revelados através da busca ativa, a secretaria municipal de Saúde, ampliou a testagem para o SARS-COV-2. “A atenção básica de saúde tem sido protagonista nessa batalha, trabalhando fortemente para atender a população”, disse.

Folha do Alto

Postado por Iria Araujo

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Assembleia Leg

Covid-19: MPF e MP/RN recomendam suspensão de testes rápidos em drive-thru

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) recomendaram à Prefeitura de Natal a suspensão de testes rápidos para covid-19 em sistema de drive-thru. A testagem sem cadastro prévio não garante prioridade para profissionais da saúde e segurança pública e pacientes do grupo de risco. Com o elevado número de testes realizados, é provável o rápido esgotamento do material adquirido, sem atendimento aos casos prioritários.

Desde a última terça-feira (16), os testes rápidos são oferecidos em drive-thru na Arena das Dunas e há previsão para testagens também no Ginásio Nélio Dias, Zona Norte da cidade, a partir do dia 23. Ao todo, a prefeitura comprou 20 mil testes com custo de mais de R$ 3,7 milhões. Em apenas três dias, já foram realizados quase 4 mil atendimentos, 20% da quantidade adquirida.

O Ministério Público destaca que a inexistência de cadastro ou agendamento prévio para o drive-thru dificulta a triagem dos casos prioritários, em descumprimento à nota técnica da própria Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal. A Promotoria de Saúde recebeu relatos de pessoas que estão sendo testadas, mesmo sem adequação aos critérios, sob a justificativa de que já aguardavam há várias horas na fila e não aceitariam deixar o local.

Com a provável indisponibilidade de testes em pouco tempo, a recomendação pede a suspensão do atendimento por drive-thru até comprovação do abastecimento de todos os serviços de saúde com testes rápidos suficientes para os profissionais e a demanda diária de pacientes com suspeita de covid-19.

A recomendação também ressalta que as pessoas com testagem positiva necessitam de orientações e encaminhamentos à rede de assistência, o que se torna inviável diante do volume de exames realizados diariamente na Arena das Dunas. A testagem em massa pode criar “um gargalo de notificação, confirmação, monitoramento e encerramento dos casos, etapas imprescindíveis para que se tenha uma avaliação epidemiológica responsável, finalidade a que se presta a testagem”.

Dessa forma, é indicado que o sistema de drive-thru só retorne após avaliação epidemiológica e notificação no sistema e-sus dos pacientes já testados, com a construção de um planejamento pela SMS. Dos 3.945 testes realizados de 16 a 19 de junho, 773 pessoas apresentaram algum resultado positivo.

Profissionais de saúde – A recomendação lembra que dados de outros países mostram que até 15% dos profissionais na linha de frente podem ser infectados pela covid-19. A realização de testes de detecção de anticorpos contra o vírus permite o retorno mais rápido ao trabalho.

Recursos públicos federais – O MPF destacou que “gastos de somas milionárias com testagem de reduzida eficácia ou com ausência de métodos escorreitos, segundo diretrizes do próprio Ministério da Saúde, para aferir detecção de anticorpos contra SARS-CoV-2 adotado pela Secretaria Municipal de Saúde causa claramente prejuízo ao erário público, podendo seus gestores se responsabilizarem por atos de improbidade administrativa e crimes contra administração pública”.

O MPF já expediu, em maio, recomendação ao governo estadual e todas as prefeituras do Rio Grande do Norte com orientações sobre a prestação de contas de recursos federais destinados ao combate à covid-19, com o objetivo de evitar possíveis desvios, superfaturamentos ou destinação irregular.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

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Assembleia Leg

CAERN: Obra de eólica atinge adutora e suspende abastecimento para Riachuelo

Na manhã deste sábado (20), uma obra de empresa de energia eólica atingiu a adutora Sertão Central, após Cachoeira do Sapo, provocando o rompimento do equipamento. Devido à ocorrência, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) precisou interromper o fornecimento para a cidade de Riachuelo e comunidades rurais.

A previsão da Caern é que o serviço seja concluído até o fim deste domingo (21), quando o abastecimento deverá ser retomado. Já o prazo de normalização, ou seja, para que todos os imóveis estejam com o fornecimento de água regular é de até 48h.

Assessoria de Comunicação Social – ACS

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ASSÚ: Prefeitura apoia ‘lives’ de artistas locais na parte sociocultural do São João 2020

Numa forma de possibilitar um programa sociocultural virtual que contribua com o roteiro oficial da edição 2020 da festa de São João Batista, cujo itinerário religioso ocorre de 14 a 24 de junho, a Prefeitura do Assú apoiará institucionalmente a realização de ‘lives’ com a participação de artistas locais já credenciados em Chamada Pública promovida pela administração municipal, através da Secretaria de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude. As transmissões ao vivo pela internet ocorrerão desde o interior do Cine Teatro Pedro Amorim, respeitando o isolamento social devido ao coronavírus (COVID-19).

O secretário Braz Barreto adiantou que a programação de ‘lives’, que se propõe a oportunizar alguma espécie de receita e donativos para bandas/músicos que estão prejudicados pela estagnação de shows em razão da pandemia, começará neste domingo, dia 21, em dois momentos: durante o Almoço de São João – que se realizará na forma de delivery – e após a celebração da novena, na igreja matriz. O cronograma vai sequenciar até o dia 2 de julho. Ao todo, a programação sociocultural do São João mobilizará 23 atrações musicais, além de profissionais das áreas de sonorização, palco, iluminação, direção artística, produção, etc.

Imagem: Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Assembleia Doe Órgãos

ALRN: Comissão Especial da PEC das Emendas Parlamentares ao OGE apresenta parecer favorável

O parecer do Projeto de Emenda Constitucional 08/2019 foi lido na manhã desta sexta-feira (19) durante reunião remota da Comissão Especial da PEC das Emendas Parlamentares ao Orçamento. Com relatoria do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) a proposta visa permitir os repasses, diretamente aos 167 municípios do Rio Grande do Norte, dos recursos das emendas impositivas dos 24 deputados ao Orçamento Geral do Estado (OGE), acrescendo o artigo 107-A na Constituição do Estado.

Destacando a constitucionalidade, legitimidade e boa técnica de desburocratização da ferramenta que visa descentralizar os recursos financeiros destinados aos municípios, o deputado Getúlio Rêgo votou pela aprovação da matéria com o acréscimo de emendas sugeridas pelo deputado José Dias (PSDB) e subscrita por seis deputados oferecendo nova redação a um parágrafo e criando outro. A sugestão estabelece que 50% do recurso destinado pela emenda sejam liberados no primeiro semestre do OGE.

“O objetivo da proposição em exame, não é outro senão possibilitar que as emendas individuais impositivas apresentadas pelos membros do Poder Legislativo Estadual ao Projeto de Lei do Orçamento Geral do Estado, possam aportar recursos diretamente aos municípios por eles indicados”, escreveu no relatório.

Após a leitura do parecer, realizada pelo procurador da Casa, Washington Fontes, o deputado George Soares (PL) pediu vistas do processo para estudar mais as emendas sugeridas ao projeto. “Sou favorável à PEC no sentido de que haja melhoramento nesse instrumento tão importante do parlamento em geral. É uma ferramenta importante tendo em vista que somos nós que aprovamos os orçamentos dos poderes executivos. Mas fiquei preocupado com o texto no que trata da obrigatoriedade do pagamento de 50% dos valores no primeiro semestre. Acredito que é preciso ter um estudo aprofundado das finanças do Executivo”, afirmou ao justificar o pedido de vistas.

Após um breve debate ficou marcado para a próxima segunda-feira (22), às 8h, uma nova reunião remota da Comissão Especial da PEC das Emendas Parlamentares ao Orçamento.  A comissão especial é formada pelos deputados George Soares (PL), Getúlio Rêgo (DEM) e Gustavo Carvalho (PSDB), respectivamente, vice-presidente e presidente.

Crédito da Foto: João Gilberto

ALRN

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ASSÚ: Prefeita inicia pela Educação agenda descentralizada que envolverá toda a gestão

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura representou o ponto de partida de uma ação descentralizada que está sendo posta em prática a partir desta sexta-feira, 19 de junho, na administração pública em Assú pela prefeita em exercício Sandra Alves. A chefe do Poder Executivo frisou que a referida prática tem por finalidade conhecer as principais demandas e gargalos enfrentados por cada área do governo municipal.

Sandra Alves explicou que a intenção é tomar pé da realidade como um todo, para obter uma visão global das diversas situações e poder encaminhar a melhor decisão, de forma compartilhada, participativa e democrática. O encontro de trabalho vivido na pasta de Educação e Cultura, onde a prefeita reuniu-se com a secretária Shirley Pinto e membros da equipe técnico-pedagógica do órgão, vai ter desdobramento a partir da próxima semana até que todo o conjunto da gestão seja visitado.

Sandra Alves frisou que a ação é uma forma de descentralizar o governo municipal e conhecer de perto as diversas realidades de todos os setores da Prefeitura. “Entendo que é uma maneira prática de permitir, com o envolvimento de todos, o conhecimento da situação, o planejamento das soluções e a execução das ações desejadas e que poderão resultar numa maior qualidade na prestação dos serviços à sociedade assuense”, declarou a prefeita.

Imagem: Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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