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Governo anuncia liberação de saques do FGTS e fundo PIS-Pasep; ENTENDA

O governo anunciou nesta quarta-feira (24) mudanças na política para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das cotas do Fundo PIS-Pasep.

Entenda como funciona o FGTS
Entenda as cotas do Fundo PIS-Pasep

ENTENDA ABAIXO AS MEDIDAS ANUNCIADAS

Saque de R$ 500 por conta

Os trabalhadores poderão sacar até R$ 500 de cada conta que possuírem no FGTS, ativa ou inativa (do emprego atual ou dos anteriores).

Para quem tiver conta poupança Caixa, o depósito será feito automaticamente. Os correntistas que desejarem não sacar os valores deverão informar ao banco.

Já os saques começarão a ser liberados a partir de setembro. A Caixa Econômica Federal, operadora do fundo, deverá divulgar um cronograma para essa liberação.

Quem possuir cartão cidadão poderá fazer o saque nos caixas automáticos.

Os saques de menos de R$ 100 poderão ser feitos em casas lotéricas, com apresentação de carteira de identidade e número do CPF.

Saque aniversário

A partir de 2020, os trabalhadores poderão fazer saques anuais de suas contas no FGTS.

Quem quiser fazer esses saques deverá comunicar à Caixa Econômica Federal a partir de outubro de 2019.

Quem optar pelos saques anuais, no entanto, não poderá fazer o saque total da conta em caso de demissão sem justa causa.

Em caso de demissão sem justa causa, no entanto, não muda o cálculo da multa de 40% devida pelo empregador.

O trabalhador que optar pelos saques anuais só poderá voltar à modalidade anterior (que permite o saque total em caso de demissão sem justa causa) dois anos depois da primeira mudança.

Quem optar pelo saque anual terá três meses para retirar os recursos a partir de 2021: o mês de seu aniversário e nos dois meses seguintes.

Para 2020, a Caixa irá informar um calendário para os saques.

Limite para o saque aniversário

O valor do saque anual será um percentual do saldo da conta do trabalhador.

Para contas com até R$ 500, será liberado 50% do saldo, percentual que vai se reduzindo quanto maior o valor em conta.

Para as contas com mais de R$ 500, os saques serão acrescidos de uma parcela fixa.

Veja na tabela abaixo:

EXEMPLOS:

Quem tem R$ 750,00 na sua conta receberia 40% de R$ 750,00 = R$ 300,00, mais a alíquota adicional de R$ 50,00, totalizando R$ 350,00 (46,6% do saldo)

Quem tem R$ 25.000,00 na sua conta receberia 5% de R$ 25.000,00 = R$ 1.250,00, mais a alíquota adicional de R$ 2.900,00, totalizando R$ 4.150,00 (16,6% do saldo)

Saques do Fundo PIS-Pasep

Serão liberados os saques dos recursos das cotas do Fundo PIS-Pasep- uma modalidade diferente do abono salarial. Tem cotas do Fundo PIS-Pasep somente quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar entre 1971 e 1988.

Esse fundo é pago somente uma vez, ou seja, uma vez retirado o dinheiro por quem tem direito, o saldo é zerado. Há hoje cerca de R$ 22,8 bilhões em depósitos nesse fundo.

O governo não informou quando esses saques serão liberados.

Não haverá prazo determinado para a retirada do dinheiro.

Cotistas do PIS deverão fazer os saques nas agências da Caixa Econômica Federal, e os do Pasep, no Banco do Brasil.

Em caso de cotista falecido, os dependentes terão acesso aos recursos apresentando a certidão de dependente do INSS. No caso de sucessores, será preciso apresentar uma declaração de consenso entre as partes e declarar que não há outros herdeiros conhecidos.

Divisão de resultados do FGTS

O trabalhador agora receberá, a cada ano, 100% do “lucro” do FGTS, e não mais 50%.

A rentabilidade do fundo continuará sendo equivalente à Taxa Referencial (TR), mais de 3% ao ano.

A distribuição do lucro nesse percentual será feita já em agosto.

Os recursos da divisão de resultados são depositados na conta dos trabalhadores no próprio FGTS, sendo sujeitos às mesmas regras de saque.

Garantia de empréstimo

O trabalhador que migrar para o saque-aniversário poderá dar os recursos do FGTS recebidos anualmente como garantia para empréstimo pessoal.

O modelo é similar à antecipação da restituição do imposto de renda: o trabalhador pega um empréstimo no banco e dá como garantia o valor que terá a receber no saque anual.

O pagamento das parcelas do empréstimo será descontado diretamente da conta do trabalhador no fundo, no momento em que a transferência do recurso do Saque-Aniversário for feita.

Segundo o governo, essa medida vai ampliar o acesso ao crédito, já que o custo desse crédito provavelmente será menor do que as taxas normalmente oferecidas para pessoas físicas.

Veja matéria completa aqui

Por G1

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Ultrassu

Vacina contra o HIV será testada em humanos pela primeira vez no Brasil

Uma vacina contra o HIV será testada pela primeira vez no Brasil e em mais sete países da América e Europa em 2019. A equipe responsável por estes estudos, que integra o Projeto Mosaico, anunciou nesta terça-feira (23) que testará a vacina nos EUA, Argentina, Brasil, Itália, México, Peru, Polônia e Espanha.

A especialista apresentou os próximos passos do projeto na 10ª Conferência da Sociedade Internacional da Aids sobre a Ciência do HIV (IAS 2019), que terminou nesta quarta (24) na Cidade do México.

“Quando tivermos os resultados sobre esta fase do projeto, vamos juntá-los ao anterior Imbokodo, realizado no continente africano. Esperamos poder consolidar todos os dados dentro de dois anos. Os resultados iniciais do Imbokodo devem ser liberados no final de 2021 e os do Mosaico, que esperamos começar ainda este ano, serão divulgados em 2023.”

Testes em escala mundial

A pesquisa trabalha com um conceito de vacinas desenvolvidas a partir de um “mosaico” de antígenos. A imunização comprime uma seleção de subtipos do HIV para induzir respostas imunológicas contra a maior parte das variações do vírus presentes no mundo.

Os subtipos são mais ou menos predominantes de acordo com as separações geográficas. No sul do continente africano, o mais presente é o subtipo C, já na Europa e nas Américas o vírus do subtipo B predomina.

Participantes desta fase de testes receberão, além das quatro doses da imunização, um pacote de prevenção contra o HIV que inclui o acesso a medicamentos de Profilaxia pré-exposição (PrEP).

Público alvo dos estudos

Os testes se concentram em populações de risco. Nos experimentos em território africano, foram as mulheres que receberam a vacina. De acordo com a Agência das Nações Unidas de Luta contra a Aids (Unaids), naqueles países, elas representam quase 60% dos casos de incidência da doença.

Na Europa e nas Américas o perfil é outro. Entre o grupo de risco estão, segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA, homens que fazem sexo com homens e mulheres trans, que representam dois terços dos novos diagnósticos. Receberão a vacina de teste indivíduos com idades entre 18 e 60 anos.

A pesquisadora norte-americana Susan Buchbinder, responsável pela Rede de Testes de Vacinas contra o HIV (HVTN), comentou em nota que este é um passo importante para o desenvolvimento de uma vacina segura e eficaz.

“Homens que fazem sexo com homens e mulheres transexuais podem se beneficiar enormemente de uma vacina preventiva contra o HIV”, disse.

Por G1

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ALTO DO RODRIGUES: ESTUDANTES DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARTICIPAM DE ENSAIO DE PREPARAÇÃO PARA O FESTUERN

Estudantes de várias escolas da rede municipal de ensino estão a todo vapor na preparação para representar o Alto do Rodrigues mais uma vez, desta feita na 14ª edição do Festival de Teatro da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (XIV FESTUERN) que este ano tem como tema: “Patrimônio e Identidade Cultural”.

Cidade pólo do evento em um grupo que integra os municípios de Guamaré, Macau e Pendências, o Alto do Rodrigues sediou as oficinas preparatórias do Festuern, cuja as apresentações acontecerão durante o período de 16 a 20 de setembro, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, em Mossoró.

Com total incentivo da gestão municipal, através da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, o município contará com quatro escolas municipais disputando o Festival: Monsenhor Walfredo Gurgel, Francisco de Oliveira Melo, Expedicionário Arlindo Martins, Luiz Moreira da Silva, além dos estudantes do Centro Estadual de Educação Profissionalizante (CEEP) que também participaram das oficinas.

Blog Folha do Alto/Fran Seixas

Postado por Iria Araujo

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ASSÚ: Localidade de Poré receberá próxima edição do projeto Cine Itinerante Cultural

Está previamente definido para o dia 10 de agosto vindouro, um sábado, a próxima edição do projeto Cine Itinerante Cultural.  A etapa – a sexta do ano de 2019 – acontecerá na localidade rural de Poré. A realização está incluída dentro da pré-festa da padroeira do público católico da comunidade, Santa Terezinha. Concebido pela Prefeitura do Assú através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, executado pelo Cine Teatro Pedro Amorim, a iniciativa visa focar em localidades nas quais a população adolescente é mais vulnerável socialmente.

O diretor executivo do Cine Teatro Pedro Amorim, Marcos Henrique, declarou que um dos grandes objetivos da ação é tentar estimular a mudança de tal quadro social a partir do engajamento do segmento jovem e despertando nesta categoria o desejo se possuir maior integração às atividades de natureza artístico-cultural, e a proposta obtém total apoio da administração municipal. O projeto – que já foi vivenciado em Linda Flor, Parati 2000, Mendubim I, Porto Piató e Riacho – chegará a outros 20 bairros e povoações rurais até o final do ano.

Aniversário

O prosseguimento da agenda que celebra o 7º ano de revitalização do Cine Teatro Pedro Amorim, realização que principiou dia 18 deste mês e que vai se estender até o dia 17 de agosto, assinala para esta quinta-feira, dia 25, a partir de 19 horas, apresentação de balé com o espetáculo “A Bailarina”, sob direção e produção da Companhia de Dança Paula Braz. O acesso ao recinto do Cine Teatro é livre. Todavia, o número de espectadores no espaço físico é condicionado à quantidade de assentos do estabelecimento.

Imagem: Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Assembleia Leg

ATITUDE SOCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL LIBÂNIA LOPES PESSOA EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ITAJÁ

A Escola Municipal Libânia Lopes Pessoa, em parceria com a Secretaria de Educação do Município de Itajá/RN, iniciaram um trabalho de conscientização com os alunos da referida escola incentivando o mesmo irem fazer a carteira de identidade (RG), com o objetivo de participar dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte – JERNs.

A Secretaria de Educação disponibilizou o fotografo para que eles tirassem a fotografia 3X4, necessária para o documento, e o transporte para se deslocarem até a Central do Cidadão em Assú, afim de que os mesmos exerçam sua cidadania e regularizem suas documentações pessoais.

Esta é mais uma ação da gestão “Construindo Com Nossa Gente”, que visa proporcionar aos munícipes a garantia de seus direitos civis, e com isto garantir com que todos possuam seus documentos em situação regular.

Assessoria de Comunicação de Itajá

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Centro Odontológico Eudson

ASSÚ: Feira da Lua solicita confirmação de expositores que irão à 6ª edição

Em face da grande procura de empreendedores de outras partes da região e do estado que manifestaram o interesse em participar da 6ª Feira da Lua, agendada para o período de 2 a 4 de agosto, paralelamente ao calendário da 1ª Exposição Agropecuária do Assú – ExpoAssú, na “Arena DNOCS”, a equipe responsável pela organização do evento está buscando dos expositores já cadastrados na Sala do Empreendedor prévia confirmação de que estarão presentes à referida etapa.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Romildo Queiroz, explicou que o propósito é fazer uma espécie de reserva dos participantes que têm interesse em integrar-se à Feira da Lua, ressaltando que a preferência é para quem já possui cadastro e reside em Assú. Ele solicitou encarecidamente que a referida afirmação possa ser feita até a próxima sexta-feira, dia 26, na citada Secretaria, localizada no Gabinete do Prefeito, bairro da Cohab.

Ele ressaltou que só haverá disponibilidade de vaga para pessoas de outras cidades caso o espaço não seja preenchido pelos empreendedores do município já previamente identificados perante a Sala do Empreendedor. “Este aumento da demanda é natural porque serão três dias de Feira, junto com a programação da ExpoAssú, mas, repito, será dada total prioridade aos expositores do Assú”, declarou. Com estrutura para exposição e comercialização de produtos e serviços diversos, a 6ª Feira da Lua terá como atração musical a banda Forró Emoções.

Imagem: Deybson Werick

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Leila cabeleileira

Prefeitura do Assú inicia distribuição de convite e programa oficial da 1ª ExpoAssú

Partícipe da organização da 1ª Exposição Agropecuária do Assú – ExpoAssú, ao lado do Governo do Estado (representado pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca) e a Associação Norte-rio-grandense de Criadores de Ovinos e caprinos – Ancoc, a Prefeitura do Assú começou esta semana a distribuição do convite e a programação oficial do evento, definido para o período de 2 a 4 de agosto próximo. A realização, que será verificada em Assú ineditamente como parte do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias do Rio Grande do Norte, terá toda a sua estrutura instalada na “Arena Dnocs”, na Rua Dr. Luiz Antônio, bairro Dom Elizeu, área urbana do município.

O secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca do Executivo assuense, Paulo Morais, reforça que, de forma agregada à 1ª ExpoAssú, será vivenciada, de 29 a 31 de julho corrente, no Centro Pastoral Manoel Nestor de Souza, anexo à capela de São Tarcísio, no mesmo endereço, o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa do Rio Grande do Norte – Sebrae/RN promoverá uma capacitação sobre Fabricação de Derivados do Leite. A atividade, com oferta de 15 vagas, transcorrerá em dois horários: 8 às 12 horas; e, de 14 às 18 horas. O prefeito Gustavo Montenegro Soares considera que a 1ª ExpoAssú dará oportunidade para que o potencial agropecuário do Vale do Açu possa ser reconhecido além fronteiras da região.

Imagens: Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Assembleia Leg

RÁDIO REGISTRANDO: HOJE TÊM “QUINZE MINUTOS COM ALUIZIO LACERDA” ÀS 12:30H

Postado por Iria Araujo

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JC Contabil

Lista do Não Me Perturbe já tem cerca de 1,5 milhão de inscritos

O site Não me Perturbe já tem cerca de 1,5 milhão de pedidos de bloqueio de ligações indesejadas de serviços de telecomunicações. A iniciativa é das operadoras de telecomunicações e atende a uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O site é um canal no qual podem se cadastrar pessoas que não desejam mais receber chamadas de telemarketing dos serviços de telefonia, de dados e de TV paga. Para deixar de receber essas chamadas, o consumidor deve preencher o formulário de inscrição na plataforma.

A suspensão das chamadas pelas empresas de telecomunicações ocorrerá em até 30 dias, contados da data do cadastramento. A lista é única e agrega as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.

Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão na lista do Não me Perturbe e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões.

Reclamações

De acordo com a agência reguladora, de janeiro de 2016 a junho de 2019, foram registradas 86.493 reclamações referentes a ligações indesejadas. Segundo a Anatel, a lista do Não me perturbe vale para todo o Brasil e não substitui os cadastros geridos por Procons em algumas Unidades da Federação.

Fonte: Agencia Brasil

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Assembleia Doe Órgãos

1º ENCONTRO DAS COMUNIDADES DE ZUMBA ACONTECE EM ALTO DO RODRIGUES COM O APOIO DA GESTÃO MUNICIPAL

Um movimento inciado em Alto do Rodrigues, com o apoio da gestão municipal, visando melhorar a qualidade de vida dos munícipes, tirando-os do sedentarismo, vem chamando a atenção da comunidade e atraindo cada vez mais adeptos.

Estamos falando da Zumba, um exercício físico aeróbico baseado em movimentos de danças latinas, como o merengue, a cumbia, a salsa, o reggaeton, entre outros, e que nos últimos anos tornou-se bastante popular em academias e estúdios de dança de todo mundo, sendo considerado uma atividade fitness e praticada como um estilo de dança.

Com o crescimento do movimento, surgiu na cidade o primeiro grande evento que acontecerá no próximo dia 3 de agosto, a partir das 16h30, na Praça Joaquim Rodrigues. Trata-se do 1º Encontro das Comunidades Zumba Color Fest, que reunirá pessoas de todas as idades, e será aberto a toda a comunidade.

De acordo com os organizadores, durante as atividades, uma explosão de pó colorido ocorrerá a cada 30 minutos, embelezando assim o cenário. O chamado aulão, terá duração de 2 horas e será ministrado pelos instrutores Eudes Fernandes, Diego dos Santos e Dionelenes Dias.

Blog Folha do Alto

Postado por Iria Araujo

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Assembleia Leg