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ALRN: Deputados aprovam monitoramento de temperatura corporal nos estabelecimentos de grande circulação no RN

Durante sessão ordinária pelo Sistema de Deliberação Remota, realizada nesta terça-feira (23), os deputados estaduais aprovaram matérias de interesse da população potiguar que ampliam a proteção em relação à contaminação pelo novo coronavírus e estimulam a solidariedade, principalmente em relação às pessoas mais carentes e em situação de vulnerabilidade.

De autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (PL), a primeira matéria dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento coletivo de temperatura corporal nos estabelecimentos de grande circulação no RN. “A detecção instantânea de pessoas com febre na entrada ou circulando em ambientes públicos fechados com grande fluxo, é uma ferramenta de extrema utilidade para proteger o público e os funcionários”, destacou o parlamentar.

A segunda matéria aprovada institui o 19º dia de cada mês, como o Dia Estadual do Desapego Solidário, que estimula o desapego e promove uma grande campanha simultânea no Estado. “Devemos estar prontos para colaborar com a reconstrução social pós Covid-19. Existem pessoas mais carentes em situação de vulnerabilidade, que serão afetadas ainda mais e que precisam do que não nos serve mais. Elas necessitam que estejamos prontos para fazer a nossa parte, você, eu, todos nós podemos ajudar. Vamos nos desapegar de forma solidária em defesa do próximo, por amor a Deus, por amor e valorização a vida”, defendeu o deputado Ubaldo Fernandes (PL), autor da proposta.

Na sessão desta terça-feira também foi aprovada a Mensagem Governamental nº 049/2019, que desafeta ao uso especial do poder executivo e autoriza a alienação de bem imóvel em favor do município de Japi e o 120º decreto de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus, referendando pedido do município de Jardim de Angicos.

Esses decretos têm como base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo novo coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Os documentos também levam em consideração que a crise provocada na Saúde Pública, impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da pandemia.

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação

ALRN

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Dra Isabela

Governo do Estado prorroga medidas protetivas por mais sete dias

O Governo do Estado do RN publica na tarde desta terça-feira (23) em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado, novo decreto que prorroga a vigência das medidas de proteção e do isolamento social no enfrentamento ao novo coronavírus por mais sete dias, acompanhando orientação do Comitê Científico estadual.

O atual decreto será substituído pelo novo até 1º de julho próximo, quarta-feira da semana que vem, anuncia informação vinda da assessoria de imprensa da gestão estadual.

O integrante do Comitê Científico e coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do RN (UFRN), professor Ricardo Valentim (foto), explica que a prorrogação se baseia em dois parâmetros.

O primeiro é a taxa de transmissibilidade do vírus nas várias regiões do estado que permanece acima de 1.

A segunda é a taxa de ocupação de leitos críticos, que hoje está, em média, em 85%.

O professor Ricardo Valentim esclareceu, durante a entrevista coletiva, que é preciso taxa de transmissão abaixo de 1 e a ocupação de leitos no máximo em 70%.

Pauta Aberta

Postado por Iria Araujo

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Assembleia Leg

ASSÚ: Prefeita tratou com a área produtiva e outros setores proibições relativas à pandemia

A prefeita em exercício do Assú, Sandra Alves, presidiu na manhã desta segunda-feira, dia 22, em seu gabinete, um encontro que colocou novamente em debate as sanções que foram impostas pelo governo municipal com o objetivo de conter a evolução dos casos de coronavírus no município, em sintonia com medidas que foram instituídas pelo Governo do Estado para o enfrentamento à COVID-19.

A gestora declarou que todas as deliberações passaram por um amplo debate com as organizações representativas da sociedade e demais esferas, incluindo o Conselho Municipal de Saúde. “A intenção é equalizar a preocupação em proteger a saúde das pessoas e permitir que o setor produtivo não entre em colapso”, resumiu.

A reunião buscou discutir as diversas repercussões do fechamento das atividades econômicas, tanto no que concerne aos interesses de micro, pequenos e grandes empreendedores, como dos empregados dessas empresas, além de debater o efeito sobre os trabalhadores autônomos e a sua repercussão na própria saúde financeira do município.

A ideia de analisar pormenorizadamente o nível de vedações se observaria de forma gradual e com responsabilidade, seguindo as orientações dos órgãos de saúde em face da situação pandêmica atual. O encontro contou com a participação de Francisco Barbosa e Rui Neto, do Sindvarejo/Fecomércio e CDL, respetivamente, Demutran, Vigilância Sanitária, Comissão Municipal de Enfrentamento à COVID-19 e secretários municipais.

Imagem: Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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CAERN: Adutora Macau-Guamaré será religada nesta quarta-feira (24)

A adutora Macau-Guamaré será religada no final da tarde desta quarta-feira (24).  As cidades de Macau, Guamaré e as comunidades de Diogo Lopes, Barreiras Mangue Seco, Umarizeiro e Baixa do Meio estão com o abastecimento suspenso. Depois que a adutora for religada são necessárias 48 horas para total normalização. A previsão inicial era religar na terça-feira (23), mas o serviço precisou se estender devido à complexidade da execução do mesmo.

Assessoria de Comunicação Social – ACS

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Jack Barbie

PROGRAMA DE RÁDIO DO DEPUTADO GEORGE SOARES

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual George Soares

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RECEITA ABRE HOJE CONSULTA A SEGUNDO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IR 2020

A Receita Federal abre hoje (23), às 9h, consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 milhões contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado. O pagamento será dia 30 de junho.

Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são para contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 54.047 acima de 80 anos; 1.186.406 entre 60 e 79 anos; 89.068 pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave; e 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março.

O pagamento será feito no dia 30 de junho, data de encerramento do período de entrega das declarações do IRPJ/2020. Neste ano, os lotes foram reduzidos de sete para cinco, com pagamento iniciando antes mesmo do fim do prazo de entrega. O primeiro lote foi pago em 29 de maio.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil

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COVID-19: Assú soma 281 casos confirmados, 308 suspeitos, 445 descartados e 13 mortes

A Coordenação de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e o Comitê Municipal de Gestão da Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) em Assú comunicam que foram registrados 281 (duzentos e oitenta e um) casos confirmados, 308 (trezentos e oito) casos suspeitos, 445 (quatrocentos e quarenta e cinco) descartados e 13 (treze) óbitos.

Entre os casos confirmados, 171 (cento e setenta e um) estão recuperados, 91 (noventa e um) isolados, 06 (seis) estão internados e 13 (treze) evoluíram a óbito.

O detalhamento do boletim estará disponível no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Assú na internet: www.assu.rn.gov.br.

Postado por Iria Araujo

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COVID-19: BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITAJÁ/RN ATUALIZADO EM 22 DE JUNHO DE 2020

Postado por Iria Araujo

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EXPOFRUIT: Feira Internacional de Frutas do RN é adiada para 2021 por causa da Covid-19

A Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (Expofruit) de 2020 será adiada para 2021, segundo o Sebrae do Rio Grande do Norte. O motivo é a pandemia do novo coronavírus.

A Expofruit, maior evento do setor no Brasil, ocorrerá entre os dias 25 e 27 de agosto do ano que vem. Na programação inicial, a feira aconteceria em agosto deste ano. De acordo com a organização, é a primeira vez em 23 anos que a Expofruit é adiada.

Em nota enviada à imprensa, a organização do evento informou também que 80% do estantes da feira já estavam vendidos. Mesmo assim, a decisão pelo adiamento foi tomada, por causa do cenário de “incerteza” provocado pela Covid-19.

Por G1 RN

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Prefeita Sandra Alves prosseguiu agenda descentralizada no Centro Administrativo

A prefeita em exercício do Assú, Sandra Alves iniciou mais uma semana de trabalho dando continuidade a seu propósito de acompanhar mais proximamente todos os setores que compõem a administração municipal. O entendimento da gestora é que esta ação descentralizada permite que se tenha uma noção mais nítida e precisa da realidade de cada órgão público da Prefeitura e, desta forma, dá a oportunidade para que a chefia do Poder Executivo encaminhe de forma mais efetiva e diligente decisões que poderão impactar positivamente numa melhor prestação de serviços e na resposta mais eficaz às demandas da sociedade.

Sandra Alves principiou esta programação na última sexta-feira, dia 19, sendo o primeiro estágio cumprido na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Nesta segunda-feira, dia 22, a agenda foi vivenciada no Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro, instalação física que concentra a maior quantidade de repartições públicas do município. Como parte desta estratégia que visa tornar a atuação da Prefeitura mais dinâmica e eficiente, a prefeita interina dialoga diretamente com os secretários e demais responsáveis por cada setor, buscando uma radiografia de cada área do governo municipal, se inteirando das dificuldades e traçando um planejamento para a superação dos entraves.

Imagem: Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Jack Barbie