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Caern realizará reparos em barramento no rio Piranhas/Açu, em Jardim de Piranhas

PIRANHAS AÇU

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) esclarece a população do Seridó que já está tomando todas as medidas necessárias para o reparo no barramento da água no rio Piranhas/Açu, na cidade de Jardim de Piranhas.

O barramento, do tipo sacaria, teve uma pequena parte destruída pela forte correnteza, gerada pelas chuvas dos últimos dias. O objetivo da sacaria (que é feita com sacos de areia) é represar a água que chega em Jardim de Piranhas, mas por ser uma estrutura temporária e projetada para uma quantidade menor de águas, não suporta grande volume como o que chegou nesta terça-feira (31).

“O equipamento tem um papel fundamental nos momentos de estiagem, para direcionar o pouco volume de água para a área de captação da Caern, por isso agilizaremos o seu reparo. Caso as chuvas comecem em grande volume, que de fato é o que mais desejamos, o barramento pode ser novamente atingido”, explica Geny Formiga, diretora de empreendimentos da Caern. A água captada em Jardim de Piranhas abastece, além da própria cidade, Caicó, São Fernando e Timbaúba dos Batistas.

Assessoria de Comunicação Social – ACS/Paulo Freire – Assessor de Comunicação

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ASSÚ: Levantamento identificará público-alvo de programa de distribuição de feiras

helenora

Compromisso de campanha do prefeito Gustavo Soares, o programa de suplementação alimentar, na forma distribuição de cestas básicas, voltado para a camada mais carente do município, terá sua operacionalidade precedida de um completo estudo objetivando identificar o perfil e quantitativo dos que serão contemplados.

Assim falou a secretária municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, Helenora Rocha, entrevistada nesta terça-feira, dia 31, pelo programa “Cidade Alerta”, da rádio FM Assú 104. A secretária adiantou que, neste diagnóstico, a equipe de assistentes sociais da pasta priorizará os moradores das áreas urbana e rural em condição de maior vulnerabilidade socioeconômica.

Helenora Rocha explicou que o programa não se limitará à entrega dos gêneros alimentícios à população em precária situação de subsistência. Haverá a preocupação em atrelar a iniciativa a uma série de ações que visam garantir a futura autossustentabilidade dos beneficiários. Helenora Rocha frisou que o programa trabalhará a obtenção de resultados a médio e longo prazos.

 Foto: Deybson Werick

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria Adjunta de Comunicação (Seacom)

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JC Contabil

Secretário tratará com representante do Ministério Público sobre o Carnaval 2017

arnóbio

O programa oficial do Carnaval 2017 na cidade de Assú, em elaboração na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Eventos e Turismo, pautará uma audiência entre o titular da pasta, Arnóbio Júnior, e o 1º promotor de Justiça da comarca, Wilmar Carlos Paiva. A reunião está definida para a próxima quarta-feira, dia 1º de fevereiro, às 14h, na sede das Promotorias de Justiça da comarca.

O propósito do auxiliar do município é transmitir todo o conteúdo da programação carnavalesca ao representante do Ministério Público Estadual e, se necessário, adequar pontos mediante a recomendação do fiscal da lei. O secretário Arnóbio Júnior antecipou que a finalidade é obter a concordância do membro da Promotoria de Justiça para todo itinerário ora em confecção para o Carnaval 2017.

Foto: Alex Silva

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria Adjunta de Comunicação (Seacom)

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Assembleia Doe Órgãos

Prefeito Gustavo Soares despachará com membros do 1º escalão nesta quarta-feira

AGE

A agenda do prefeito Gustavo Soares nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, será reservada – de 9h às 15h – para despacho com o secretariado municipal. Cada membro do 1º escalão se reunirá com o chefe do Executivo para discutir demandas e ações relativas à respectiva área de atuação.

O agendamento é feito através do secretário municipal de Governo, Flávio Morais, e o atendimento se observará no Gabinete do Prefeito, no Conjunto Janduís, COHAB. É pretensão do prefeito estabelecer audiências com todo o conjunto de auxiliares diretos do governo para um acompanhamento mais próximo das ações da administração em todos os setores.

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria Adjunta de Comunicação (Seacom)

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Assembleia Leg

CMDRSS convida representação do município para reunião nesta quarta-feira

imagerm

Através do Ofício nº 002/2017, do dia 30 de janeiro, o presidente do CMDRSS-Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, Francisco de Assis da Silva, convida um agente da administração pública para a primeira reunião de trabalho do ano na alçada do colegiado. O expediente foi endereçado à Secretaria Adjunta de Comunicação.

O compromisso acontecerá esta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, a partir de 8h30, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Assú, à Rua 24 de Junho, nº 1057, centro. A pauta consiste dos investimentos no município através do projeto RN Sustentável, dentre outros pontos.

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria Adjunta de Comunicação (Seacom)

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Jack Barbie

Justiça acata parecer do MPF e derruba liminar que impedia demolição do Hotel Reis Magos

HRM

TRF5 concedeu em fevereiro de 2016 prazo de um ano para conclusão do tombamento do prédio e até hoje processo não está nem perto de ser finalizado

A Justiça Federal acompanhou o parecer do Ministério Público Federal (MPF) e negou o pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que o Município de Natal fosse impedido de conceder a licença necessária – ao grupo Hotéis Pernambuco S/A – para a demolição do Hotel Reis Magos, localizado na Praia do Meio.

Fechado desde meados de 1995 e atualmente em ruínas, o grupo proprietário do hotel anunciou sua derrubada para dar lugar a um novo empreendimento e isso levou o Iphan a buscar a Justiça. Contudo, em seu parecer, de autoria do procurador da República Kleber Martins, o MPF se posicionou a favor da demolição, destacando que a permanência da atual estrutura vem contribuindo até mesmo para alastrar problemas sociais e de saúde pública, já que o prédio tem sido utilizado como dormitório de desabrigados e usuários de drogas, acumulando lixo e contribuindo com a proliferação de ratos e insetos.

“Não há nem nunca houve qualquer interesse coletivo em tornar perene uma estrutura que não tem, para Natal e para o Rio Grande do Norte, apelo histórico, turístico, paisagístico, arquitetônico ou de outra ordem”, registrou o procurador, em seu parecer, alertando que “preservar a inútil e sem serventia estrutura do Hotel Reis Magos não acrescentaria em nada – como nunca acrescentou – ao patrimônio cultural, histórico e arquitetônico de Natal, senão perenizaria um cartão postal decrépito e representativo da decadência da atividade turística nas Praias dos Artistas, do Meio e do Forte, que tanto depõe contra a cidade”.

O MPF entende, inclusive, que a demolição do prédio pode abrir espaço para algum empreendimento que sirva, sobretudo, à atração de turistas para a orla da Praia do Meio, com a consequente geração de empregos e receitas para a cidade. Nas palavras do procurador, a medida ainda ajudaria a concretizar os princípios constitucionais da livre iniciativa e do desenvolvimento sustentável, porque estimularia outros empresários a instalar estabelecimentos congêneres na mesma região, hoje desprezada pela iniciativa privada justamente pela consciência de que não vale a pena correr o risco de investir recursos em setores e locais em cuja intervenção causa terror em algumas poucas pessoas e instituições desta cidade, que, sem qualquer razão plausível, enxergam os empresários como “inimigos natos da cultura e do meio ambiente”.

Ele ainda argumenta que caso subsista, ainda que temporariamente, o entrave jurídico, há “o fundado receio de que a empresa proprietária do imóvel, sediada em Pernambuco, desista de fazer o referido investimento no Município de Natal para fazê-lo em outra localidade”.

Decisão – A ação cível de autoria do Iphan tramita na Justiça Federal sob o número 0804514-79.2015.4.05.8400 e foi precedida pela Ação Cautelar 0800490-42.2014.4.05.8400, na qual o instituto obteve uma liminar proibindo o Município de Natal de conceder a licença de demolição, alegando inclusive que um processo administrativo de tombamento do edifício havia sido instaurado. Porém, passados três anos, não há previsão de conclusão dos estudos necessários ao tombamento.

Em fevereiro de 2016, ao julgar os recursos referentes à liminar, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estipulou um prazo de um ano para que o tombamento fosse concluído, após o qual a liminar perderia seus efeitos. O prazo já vai se expirar sem que o processo esteja encerrado. “(…) convém que se indague se é razoável que se aguarde a conclusão daquele processo, ainda mais quando ele dá mostras de que não tem prazo para acabar”, ressalta a juíza federal Moniky Fonseca, autora da nova decisão.

Ela aponta que “não há nos autos da presente ação qualquer notícia da conclusão dos trabalhos referentes ao tombamento, mesmo ante a proximidade da conclusão do referido prazo”. A magistrada explica que não há elementos que comprovem que o prédio atende a todos critérios necessários ao tombamento: “o que se tem são estudos inconclusivos e isolados de caráter opinativo acerca do caráter histórico e cultural de um bem que se encontra desativado há mais de 20 anos sem que o Poder Público tenha certificado tais qualidades em relação ao indigitado bem”.

Ao mesmo tempo, a juíza considera indevido que réus sejam obrigados a aguardar “ad infinitum” pela conclusão do processo de tombamento, “ainda mais quando há potencial ameaça à saúde pública e à segurança no entorno do imóvel, já proclamada inclusive pelo crivo da análise ministerial”.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

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Assembleia Doe Órgãos

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GRUPO DA OPOSIÇÃO TENTA BARRAR CRIAÇÃO DE NOVA ESCOLA EM ASSÚ

gustav

A oposição de Assu, liderada pelo ex prefeito derrotado, Ivan Junior, tenta bloquear a criação de uma nova escola no município de Assu.

Com uma grande articulação midiática para confundir a cabeça dos pais e alunos da Escola Estadual José Correia, que é de responsabilidade do ESTADO, os oposicionistas estão prontos para impedir a criação de uma nova escola MUNICIPAL.

O Instituto Padre Ibiapina – IPI – foi declarado pela Diocese, entidade que o administrava, como sem condições de ser mantido. Com isso, foi feito uma apelo ao prefeito Gustavo para que a Escola pudesse passar a ser de responsabilidade do município.

Assim, o prefeito aceitou a proposta de regulamentar a nova escola criando uma lei e enviando-a a Câmara Municipal. A instituição deverá funcionar em outro prédio, na rua do Córrego.

Hoje será a votação na Câmara para que Assu GANHE uma nova escola, enquanto isso, a OPOSIÇÃO É CONTRA. Um ABSURDO!!

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Clinica Sorrir

ALTO DO RODRIGUES: Prefeito Abelardo e o secretário de agricultura participam de Fórum Climático da Região Oeste

alto

O prefeito Abelardo Rodrigues e o secretário de agricultura, Francisco Paiva da Silva,  participaram nesta segunda,  na Estação das Artes, em Mossoró, do I Fórum Climático da Região Oeste que reuniu cerca de 200 representantes de Mossoró e demais municípios da Região Oeste do Rio Grande do Norte. O evento teve o intuito de discutir as previsões da meteorologia, devido à necessidade dos agricultores.

O meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, destacou que as previsões da meteorologia para a o Oeste do Estado apontam que deve chover nos próximos meses 778,4 milímetros, sendo destes 75,6% entre os meses de fevereiro e maio. Ele explica que já estão acontecendo algumas chuvas no interior do Estado, mas que ainda não são chuvas do período chuvoso. “Deveria haver mais fóruns como esse, para aproximar o agricultor e o pecuarista da informação e que ela sirva para o desenvolvimento regional”, destacou.

O secretário de Estado de Recursos Hídricos, Maírton França, destacou que a situação dos reservatórios no Estado é crítica, mas que espera chuvas dentro da média. “Precisamos de resposta a curtíssimo prazo e essa resposta seria chuva mesmo, por exemplo, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves comporta pouco mais de dois bilhões de metros cúbicos e está com apenas 2% da capacidade”, explicou.

A secretária municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Katherine Bezerra, resumiu como positivo o evento. “Acho que os agricultores ficaram satisfeitos com os esclarecimentos. Atingimos o objetivo, tenho certeza que cada um deles entendeu. Nosso próximo passo é estabelecer o calendário agrícola”, concluiu.

Postado por Altonoticias

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SEBRAE: ENCONTRO COM OS PREFEITOS DA REGIÃO DO VALE DO ASSÚ

Encontro-com-os-prefeitos-eleitos-Assú

A Diretoria Executiva Sebrae/RN – Serviço de Apoio as Micro Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte, promoverá nesta próxima terça-feira (07/02), às 15h, um Encontro de trabalho com os prefeitos da região.Na oportunidade apresentaremos como o Sebrae pode contribuir, por meio de projetos e políticas públicas, com vistas a fomentar uma ambiência favorável ao desenvolvimento sustentável e construção de uma agenda positiva de trabalho entre o Sebrae e o município.

O encontro acontecerá no auditório do Sebrae, em Assú, às 15h, conforme convite anexo.

Foram convidados os prefeitos dos seguintes municípios: Assú, Afonso Bezerra, Ipanguaçu, Itajá, São Rafael, Carnaubais, Porto do Mangue, Pendências, Alto do Rodrigues, Pedro Avelino, Pedra Preta, Guamaré, Pedro Avelino, Lajes, Angicos e Fernando Pedroza.

Além do prefeito, foram convidados até três secretários ou assessores estratégicos.

Fernando Antonio Sa Leitao Morais

Gerente do Escritório Regional do Vale do Açu

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