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MPF recomenda separação de facções na Penitenciária Federal de Mossoró

CERCA

Número de presos vem aumentando e algumas facções já dividem os mesmos espaços

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró enviou uma recomendação ao Ministério da Justiça e ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para que seja providenciada a total separação dos presos pertencentes às diferentes facções criminosas, dentro da Penitenciária Federal localizada naquele município.

Em uma inspeção realizada na terça-feira (31), o procurador da República Emanuel Ferreira (autor da recomendação) conversou com diretores e chefes administrativos da penitenciária e ouviu relatos quanto ao temor dos agentes de que, devido ao aumento do número de presos, não seja mais possível efetuar a devida separação das facções, de modo a evitar possíveis confrontos.

O documento expedido pelo MPF alerta que membros de pelo menos duas facções – Família do Norte (FDN) e Comando Vermelho (CV) – já dividem alas dentro do presídio, compartilhando espaços de vivência e de banho de sol. A unidade prisional comporta 208 presos e hoje conta com 151 custodiados, porém, como esse número já corresponde a mais de 72% da capacidade total, tem se tornando cada vez mais difícil assegurar a total separação das facções.

Recentemente, inclusive no próprio Rio Grande do Norte, facções criminosas se enfrentaram dentro de presídios estaduais, levando à morte de mais de uma centena de presos, além de fugas e ataques fora dos presídios, que levaram temor à população. Por isso mesmo, o MPF entende que já se justifica uma atuação preventiva por parte do Ministério da Justiça e do Depen em relação à penitenciária em Mossoró.

O Ministério Público Federal recomenda que esses órgãos apliquem “quaisquer medidas que julgar tecnicamente viáveis para o alcance de tal fim, como, por exemplo, promover a transferência de presos para outra Unidade Prisional Federal com menor número de custodiados”. Os gestores responsáveis terão 60 dias para enviar à Procuradoria da República em Mossoró a documentação comprovando se as medidas foram efetivadas. Caso a recomendação não seja atendida, o MPF poderá adotar ações tanto judiciais quanto extrajudiciais.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

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BIBLIOTECA VIRTUAL DE ASSÚ FOI DESTRUÍDA PELA GESTÃO PASSADA

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Com o tempo, a população do Assú vai vendo a máscara da gestão do ex-prefeito Ivan Jr. cair, cada vez mais. Em vistoria da equipe da Secretaria de Assistência Social na Biblioteca Virtual (localizada em frente ao Hospital Regional) foi constatado um lamentável estado de destruição total.

A biblioteca que deveria servir a população, levando conhecimento e aproximando a comunidade ao mundo virtual foi dilacerada pela gestão do ex-prefeito, Ivan Jr.

As fotos mostram o estado dos computadores que deveriam servir como ferramenta de estudo no Centro municipal de informática, totalmente destruídos e com muitas partes faltando. Roubo ou irresponsabilidade? Em qualquer um dos casos, uma lástima!

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PARTIDO DA REPÚBLICA – RN: COMUNICADO

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COMUNICADO:

ALTERAÇÃO NÚMERO DE TELEFONE

Temos a satisfação de informar-lhes que a partir do dia 06/02/2017, estaremos atendendo em novo telefone, conforme abaixo:
Pedimos a gentileza de registrarem nosso novo número.

Novo Telefone: (84) 3234 1527

            João da Silva Maia
Presidente Estadual do Partido da República  / RN

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ASSÚ: Prefeito buscará parceria da Petrobras para ação em prol dos produtores rurais

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O prefeito Gustavo Soares participará nesta quinta-feira, dia 2 de fevereiro, às 14 horas, de uma audiência com o Gerente Geral da Unidade de Negócios da Petrobrás para o Rio Grande do Norte e o Ceará, engenheiro Tuerte Amaral Rolim, na sede da estatal, na capital do estado. A intenção do chefe do Executivo é sensibilizar o dirigente no sentido de que a companhia firme parceria com o município para a execução do programa Corte de Terra.

O programa, gerenciado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, objetiva o preparo do solo dos pequenos produtores rurais do município – que serão previamente cadastrados pelo órgão – para o plantio da safra agrícola deste exercício. O desejo do prefeito Gustavo Soares é que a Petrobras possa se consorciar com a realização, precisamente efetuando a doação de óleo Diesel.

O combustível advindo da empresa garantiria o deslocamento dos tratores disponibilizados pela Prefeitura para a preparação das propriedades para o cultivo de suas lavouras. O prefeito Gustavo Soares é confiante de que o Gerente Geral Tuerte Rolim entenderá o alcance social do programa e acatará a proposta de parceria institucional para atender aos pequenos proprietários rurais e agricultores familiares do município.

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria Adjunta de Comunicação (Seacom)

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Senhorinha

MPF/RN tem quatro novos procuradores

MPF-RN

Ao todo, já são 18 atuando no estado, em cinco diferentes unidades

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recebeu quatro novos membros: a procuradora da República Marina Romero de Vasconcelos, removida da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) já está atuando em Natal; Maria Clara Lucena Brito, removida da Procuradoria do Piauí, responderá pela Procuradoria no Município de Caicó; Anderson Danillo Lima foi lotado na PRM em Pau dos Ferros; e o procurador da República Renan Paes Felix, que veio da Paraíba, já está instalado e atuando em Natal, embora responda pelos municípios sob a jurisdição da 15ª Vara da Justiça Federal, localizada no Município de Ceará-Mirim (ver municípios abaixo).

Com o ingresso dos novos membros, o MPF/RN contará com um total de 18 procuradores da República, distribuídos entre Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Assu. Confira, baixo, endereços e telefones das Procuradorias da República instaladas no RN.

Procuradorias da República no RN

PR/RN (Natal) – Av. Deodoro da Fonseca, 743 – Tirol – Natal/RN – 3232-3995

PRM Mossoró – Av. Jorge Coelho de Andrade, 960 – Costa e Silva – Mossoró/RN – 3312-0487

PRM Caicó – Rua Zeco Diniz, S/N, Penedo – Caicó/RN – 3417-2050

PRM Assu – Rua Sinhazinha Wanderley, 912 – Centro – Assu/RN – 3331-7256

PRM Pau dos Ferros – Av. Getúlio Vargas, 1911 – Centro – Pau dos Ferros/RN – 3351-3600

Municípios sob a jurisdição da 15ª Vara da Justiça Federal

Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Ceará-Mirim, Ielmo Marinho, Jandaíra, Jardim de Angicos, João Câmara, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Pedra Preta, Poço Branco, Pureza, Rio do Fogo, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Taipu e Touros

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

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Beto solicita à Sejuc que novo presídio estadual não seja construído em Mossoró

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O deputado federal Beto Rosado (PP) solicitou, nesta quarta-feira (1º), em audiência com o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, que o novo presídio estadual, o qual o Governo do Estado pretende construir, não seja direcionado para o município de Mossoró, como vem sendo especulado.

Beto argumentou que a cidade já conta com um presídio federal, uma penitenciária, um Centro de Detenção Provisória e uma cadeia pública. “A cada unidade prisional que se instala em Mossoró, os índices de criminalidade aumentam. A cidade não pode ser penalizada novamente”, enfatizou o parlamentar.

Para o parlamentar, as novas unidades prisionais devem ser construídas em locais isolados, longe dos centros urbanos, diferente do que ocorre hoje. Beto frisou ainda que o governo precisa investir em medidas preventivas de Segurança, com ações de combate às drogas, incentivo ao esporte, assistência social e educação.

O secretário afirmou que Mossoró não está entre as possíveis cidades do Estado cotadas para receber o terceiro presídio estadual, que será construído com recursos do Fundo Penitenciário (Funpen), do Ministério da Justiça.

Assessoria de Imprensa do deputado federal Beto Rosado

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ALTO DO RODRIGUES: Secretaria de Agricultura divulga relação dos beneficiários do seguro-safra

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A secretaria municipal de agricultura divulga a lista dos produtores que perderam a safra 2016 e já podem receber a parcela de R$ 170, referente ao mês de fevereiro/2017. O saque é realizado através do cartão cidadão na Caixa Econômica Federal.

Postado por Altonoticias

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Assembleia inicia Ano Legislativo nesta quinta-feira

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Solenidade terá leitura da mensagem anual do Executivo

Os trabalhos parlamentares da 3ª sessão da 61ª Legislatura serão iniciados nesta quinta-feira (2). A solenidade é aberta com a tradicional revista às tropas da Polícia Militar, feita pelo presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), em frente à sede do Legislativo, às 9h30. Em seguida, haverá a leitura da mensagem anual do Executivo pelo governador Robinson Faria (PSD).

Este é o segundo compromisso dos parlamentares em 2017. Durante o recesso, os deputados estaduais realizaram autoconvocação para votação de matérias referentes à Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Os parlamentares também votaram a contratação temporária de professores substitutos para Educação.

O recesso parlamentar tem base no artigo 57 da Constituição Federal e segue padrão regimental do Congresso Nacional. Após a abertura formal do ano legislativo, as sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa voltam a funcionar normalmente de acordo com o horário regimental. No caso das sessões ordinárias feitas em Plenário, acontecem todas as terças, quartas e quintas às 10h30min e as reuniões das comissões ocorrem todos os dias da semana, de acordo com a agenda.

Programação:

09h30 – Revista à Tropa
10h – Leitura da Mensagem Anual do Executivo

Crédito da Foto: Eduardo Maia

ALRN

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Clinica Sorrir

Presidente da Assembleia debate Lei do Artesanato com secretária Julianne Faria

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu na manhã desta quarta-feira (1), o Projeto de Lei que institui a Lei Estadual do Artesanato Potiguar (Proart-RN) das mãos da secretária estadual de Trabalho, Habitação e da Assistência Social (Sethas), Julianne Faria. A proposta tem como escopo principal estimular a cadeia produtiva e escoar a produção potiguar. Também institui o selo Potiguar Sou Eu, o Fundo do Artesanato Potiguar e o Conselho Fiscalizador.

“O projeto é muito importante, pois oferece uma garantia de comercialização da produção dos artesões potiguares e também por valorizar essa produção, uma vez que o mercado está tomado por produtos industrializados e importados”, disse o deputado que foi surpreendido com a baixa representatividade da produção local nos espaços de comercialização de artesanato, principalmente na capital do Estado.

De acordo com a secretária Julianne Faria perto de 80% do que está para vender nos centros de artesanato do Estado são produzidos em Fortaleza e até na China. “Temos dados que 15 mil famílias sobrevivem do artesanato aqui no RN, das quais 8 mil temos cadastradas. Essas pessoas precisam vender e a lei vem para garantir o escoamento da produção”, destaca a secretária.

O projeto de lei foi elaborado pela assessoria jurídica da Sethas e baseou-se no Programa do Artesanato Brasileiro. “Preservando e respeitando as nossas peculiaridades”, enfatiza Julianne Farias. Entre as previsões da lei está a reserva de um percentual mínimo de produtos genuinamente potiguares expostos nos espaços públicos que estejam sob domínio do Estado. O coordenador de programas e desenvolvimento social da Sethas, Paulo Jordão, a assessora jurídica, Gabriela Gurgel, e o assessor institucional, Kleber Azevedo, também participaram da reunião.

Crédito da Foto: João Gilberto

ALRN

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PREFEITO DR.GUSTAVO EM ALTA: PROJETOS DE REDUÇÃO DE CARGOS SÃO APROVADOS NA CÂMARA

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Os vereadores aprovaram com maioria plena, todos os projetos enviados pelo prefeito Dr. Gustavo Soares e sua equipe, em Assú.

O novo prefeito encaminhou projetos de lei para o Legislativo, no intuito de reduzir despesas e gastos com cargos comissionados e funções gratificadas, além da criação de uma nova escola municipal.

O novo prefeito começa bem e ganha ponto com a população. Assú já começa a mudar de cara, com melhores políticas públicas.

REGIStrando

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