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Equipes da Caern ampliam ações no combate ao uso clandestino da água em Natal

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Com o objetivo de reduzir o desperdício de água em Natal, especialmente na Zona Norte, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está realizando trabalho educativo e fiscalização dos ramais em diversos bairros da região através de visitas domiciliares. As equipes técnicas já encontraram várias irregularidades, entre elas as que são conhecidas popularmente como “gatos”, quando a tubulação clandestina não passa pelo hidrômetro e o usuário consome água sem pagar o valor justo. Em alguns loteamentos, moradores estavam usando água sem autorização da empresa, de forma clandestina, caracterizando crime ambiental, de acordo com a Lei do Saneamento.

A Diretora Comercial da Caern, Maria Helena Cortez, informou que o trabalho integrado das equipes de Fiscalização e Operação tem gerado resultados significativos para a companhia e seus clientes. Cada correção de irregularidade produz economia de água que vai ajudar no processo de distribuição justa para todos os consumidores inseridos no sistema de rodízio na Zona Norte. É o uso clandestino feito “sangria” nas tubulações da empresa que causa desperdício, retira a pressão da água e consequentemente torna o líquido sem força para atingir as topografias mais altas onde estão construídos vários imóveis.

IRREGULARIDADES

Para se ter uma ideia do crescimento na quantidade de ligações clandestinas em um curto espaço de tempo (03 meses), o gerente Comercial de Natal, Jordas Barbalho citou como exemplo o caso de um loteamento da Zona Norte. Ele explicou que em outubro do ano passado em algumas quadras desse loteamento existiam 95 ligações regulares; quando os técnicos voltaram ao local em fevereiro encontraram, além das 95 ligações regulares, 62 novas ligações irregulares. Na ocasião os clientes foram orientados pela equipe da companhia a comparecerem ao respectivo escritório para regularizar o serviço e consumir, de forma justa, como os demais usuários.

Neste primeiro momento, quando a Caern está constatando os casos clandestinos a empresa está notificando e orientado para a regularização. Além dos possíveis “gatos”, está fiscalizando os cidadãos com a água cortada, para diagnosticar a origem da água utilizada. Nos casos irregulares, a empresa efetua o corte e dá o prazo de 48 horas para que seja regularizada a situação. Em caso de não cumprimento do prazo, a Caern faz uma nova fiscalização, e após isso abre um Boletim de Ocorrência.

A orientação da Caern é para quem tiver usando água de forma clandestina ou tenha cometido qualquer tipo de irregularidade, procurar o atendimento ao público da empresa (à avenida João Medeiros Filho) para corrigir a irregularidade. Os próximos bairros a serem visitados pelas equipes da empresa são: Redinha, Nossa Senhora da Apresentação e Parque dos Coqueiros. As dúvidas podem ser esclarecidas através do fone 115, disponível todos os dias, inclusive feriados, durante 24 horas ou consultando o site www.caern.com.br. Também pelo 115, a população pode denunciar casos de ligação clandestina.

Assessoria de Comunicação Social – ACS

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Dentista

Prefeito Gustavo Soares comparecerá à Câmara para a leitura de sua Mensagem de Governo

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O prefeito Gustavo Soares comparecerá nesta quinta-feira, dia 2 de março, à Câmara de Vereadores do Assú, com o objetivo de cumprir o protocolo formal para proferir a leitura de sua Mensagem de Governo correspondente ao exercício de 2017.

A sessão plenária, que marcará a abertura das atividades legislativas do ano, começará às 20 horas, horário regimental do Poder Legislativo assuense, sob a presidência do vereador João Walace da Silva.

O acontecimento registrará a participação de todos os demais vereadores e, ainda, estão sendo convidados os secretários municipais, servidores públicos, representantes de diversos segmentos organizados do município e a população em geral.

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Leila cabeleileira

ASSÚ: Programação do Café com Leitura é retomada após o Carnaval na Casa de Cultura

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Interrompida por conta do período do Carnaval 2017, a agenda do projeto Café com Leitura, idealizado pela Secretaria Municipal Adjunta de Cultura, está sendo retomada a partir desta quinta-feira, 2 de março. A atividade transcorre todos os dias no interior da Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa, centro de Assú. O horário de funcionamento do Café com Leitura, de segunda a sexta, transcorre de 7 às 12 horas e de 15 às 21 horas.

Segundo informação do secretário Paulo Sérgio de Sá Leitão, o projeto disponibiliza a preços acessíveis diversos produtos da cozinha nordestina e assemelhados: tapioca recheada, cuscuz recheado, panquecas, salgados, bolos, sanduíches, sucos, sopas, canjas, cafés, etc., sob a supervisão da profissional em Arte Culinária Márcia Cecília. O secretário frisou que, além de variadas opções gastronômicas, ainda há exposição literária e recitação poética.

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Dentista

Prefeitura de Assú faz economia e consegue investir em carnaval, diz George

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O deputado estadual George Soares (PR) destacou, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (2), para os carnavais de rua dos municípios do interior do Rio Grande do Norte. O parlamentar chamou a atenção para a Prefeitura de Assú, que conseguiu economizar e investir aproximadamente R$ 140 mil no evento.

“O carnaval é um movimento importante também para a economia do município e esse ano, o prefeito de Assú teve o cuidado de, em pouco menos de 60 dias, organizar o carnaval na região. A prefeitura não patrocinou a festa na região e através de economias, gastou pouco menos de R$ 140 mil”, disse George Soares.

O parlamentar ressaltou que o prefeito, Gustavo Soares (PR), tem dado exemplo de austeridade aos cofres públicos e enviou à Câmara Municipal de Assú um projeto que reduz em 25% o número de cargos comissionados. Além disso, abriu mão das diárias e efetuou o corte de linhas telefônicas. “Essas economias permitiram que a cidade se mobilizasse e tivesse um dos melhores carnavais de sua história”. O deputado disse ainda que foram contratados apenas artistas da terra.

George Soares participou ainda dos carnavais de Porto do Mangue, Carnaubais, Ipanguaçu e Itajá. Para ele, o carnaval deste ano, foi a festa em que “se fez mais com menos recursos”. Ele falou sobre os dados da insegurança, mas disse que por onde passou foi uma festa de “paz”.

Na ocasião, o deputado registrou ainda a chuva que caiu na região durante os quatro dias de festa.

ALRN

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Prazo para extinção de diretórios provisórios de partidos políticos é prorrogado por cinco meses

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão administrativa desta quinta-feira (23/02), prorrogar por mais 150 dias o prazo dado aos partidos políticos para a extinção dos diretórios provisórios. O novo prazo se encerrará no dia 3 de agosto de 2017.

A alteração da Resolução TSE nº 19.406/1995, que trata das instruções para fundação, organização, funcionamento e extinção de partidos políticos, teve como relator o ministro Henrique Neves. Essa alteração foi resultado da reunião com os líderes de partidos políticos, realizada no TSE no último dia 14/02, quando foi discutido o prazo previsto no artigo 39, que em dezembro de 2015 determinou 120 dias para que os órgãos provisórios dos partidos fossem substituídos por diretórios permanentes nos âmbitos nacional, estadual e municipal. Em março de 2016 esse prazo já tinha sido prorrogado um ano, passando a ser exigível a partir do mês que vem. Com a alteração aprovada hoje, as agremiações dispõem de mais cinco meses para se adequarem.

“Nós avançamos no diálogo com o Congresso Nacional e os partidos políticos. O ministro Henrique Neves, o ministro Tarcísio Vieira e o [secretário-geral da Presidência] Luciano Fuck, representando o Tribunal Superior Eleitoral em diálogo com os representantes dos partidos políticos, já fazem ajustes para a modificação da legislação em algumas questões que preocupam os partidos, como uma prestação de contas simplificada e também a questão dos diretórios provisórios. Em suma, fazendo os ajustes no sentido de uma racionalização de todo esse processo”, disse o presidente da Corte Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, ao abrir a votação da matéria.

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ASSÚ: Prefeito endereça expediente à Câmara confirmando nome para função de Líder do Governo

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Através do Ofício nº 105/2017, com data desta quinta-feira, 2 de março, procedente da Secretaria Municipal de Governo e dirigido à Presidência e à Mesa Diretora da Câmara Municipal do Assú, o prefeito Gustavo Soares formaliza a designação do vereador Francisco de Assis Souto para exercer a função de Líder do Governo na Casa legislativa. A indicação mereceu a concordância de todos os demais legisladores da base de sustentação política do Executivo.

Como líder, cabe ao parlamentar, dentre outras competências, articular junto aos demais vereadores que compõem a base aliada as deliberações plenárias que são de interesse da administração pública municipal. Também está incluída no rol de atribuições do Líder do Governo na Câmara a responsabilidade de definir, em conjunto com a Consultoria Legislativa e o próprio prefeito, as estratégias que a municipalidade adotará para aprovar matérias no Parlamento.

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Dr Luiz Eduardo

Fundação Banco do Brasil destina R$ 17 milhões para construção de cisternas no Nordeste

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A Fundação Banco do Brasil anunciou um novo investimento social para garantir o acesso à água potável no Nordeste. Ao todo, serão destinados RS 17,3 milhões para a implantação de 3.588 cisternas nos nove estados Nordestinos. No RN, serão construídas 533 unidades para captação e armazenamento de água, atendendo cerca de 2 mil pessoas.

A iniciativa, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), beneficiará 14,3 mil pessoas da área rural dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O trabalho de identificação e mobilização dos beneficiados, construção dos reservatórios e a assessoria técnica ficou a cargo da Articulação do Semiárido (ASA), rede formada por mais de três mil organizações da sociedade civil.

As cisternas serão divididas em dois tipos: 3.198 voltados para o consumo básico, conhecido como “Cisterna – Água de Beber”, que serão reaplicadas em Alagoas, Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte; e 390 relacionadas à produção de alimentos e criação de pequenos animais, a “Cisterna – Água de Produção”, destinadas à Bahia, Pernambuco e Sergipe.

Publicado por Robson Pires

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Cristiane Dantas requer informações sobre repasses para Hospital Varela Santiago

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Preocupada com as dificuldades financeiras do Hospital Infantil Varela Santiago, que atende exclusivamente pelo SUS, a deputada Cristiane Dantas (PCdoB) está solicitando informações do município de Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre os repasses de recursos enviados pelo Ministério da Saúde para a unidade.

“Há pelo menos seis meses o hospital está com dificuldades de manutenção. Conversei com o diretor e fui informada que o município não está repassando os recursos enviados pelo Ministério da Saúde para o custeio. Isso coloca em risco o funcionamento das UTIs pediátricas, que podem ser fechadas agora em março por falta de recursos para a manutenção”, questiona a parlamentar.

Em requerimento, a deputada solicita informações sobre o atraso e cobra providências a fim de que maiores prejuízos sejam evitados.

Emenda

A Parlamentar destinou, através do orçamento geral do Estado de 2017, uma emenda no valor de R$100 mil para o Hospital. A emenda será utilizada para a compra de medicamentos do hospital filantrópico que atende crianças em tratamento de câncer e outras doenças graves, exclusivamente pelo SUS.

ALRN

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TV FELIZ: A PRIMEIRA TELEVISÃO 100% POTIGUAR

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Emissora opera na capital e em cidades das regiões Seridó e Oeste potiguar

A partir do dia 27 de fevereiro a TV Feliz veicula programação 100% própria, não estando mais vinculada à antiga emissora afiliada.

Além dos programas já existentes, a TV FELIZ investirá em novos conteúdos que valorizem o Brasil e o Rio Grande do Norte.

A TV Feliz está sediada em Natal-RN e opera na Grande Natal no canal 17. Atualmente está em fase de implantação seu sinal digital no canal 16. A emissora também opera nos seguintes canais: 121 (Cabo Telecom); 14 (Net); 17 (Assú, Caicó, Santa Cruz, Pau dos Ferros); 16 (Mossoró).

Em breve a TV FELIZ estará em outros estados do país.

A emissora pertence ao Grupo Feliz de Comunicação que também conta com 12 emissoras de rádios espalhadas pelas 12 principais capitais do Brasil.

Programas:

·        Feliz News: Telejornal, com João Belucci e Janyara Lima. De segunda a sexta – 13h e 18h45.

·        Super Feliz: talk show, com Bianca Pagliarin. Sábado – às 12h e 18h30; domingo às 13h.

·        Você Feliz: programa de variedades, com Luiza Tavares e Paulo Martin. Segunda a sexta, ao vivo, às 13h30.

·        Feliz FM ao vivo na TV: do rádio para a TV. Adaptação da menina dos olhos da FELIZ FM – o FELIZ FM AO VIVO – para o formato televisivo. Com Bianca Pagliarin. Segunda a sexta – 12h e 20h.

·        Clipe+Feliz: programa de videoclipes cristãos- segunda a sexta, às 17h.

·        Sessão Kids – programa infantil, apresentado por Luna Lima. De segunda a sexta, às 9h e às 18h.

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Leila cabeleileira

Contribuintes podem entregar declaração do Imposto de Renda a partir desta quinta

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Começa nesta quinta-feira (2) o prazo para os contribuintes entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017, relativa ao ano-calendário 2016. A entrega das declarações pela internet vai até as 23h59 do dia 28 de abril.

O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal para download. A declaração do imposto de renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.

Precisa ainda declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50; o que pretenda compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores; ou que teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, cujo valor total seja superior a R$ 300 mil.

A Receita Federal pagará a restituição do IRPF em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano. O primeiro lote será pago em 16 de junho, o segundo em 17 de julho e o terceiro em 15 de agosto. O quarto, quinto e sexto lotes serão pagos, respectivamente, em 15 de setembro, 16 de outubro e 16 de novembro. O sétimo e último lote está previsto para ser pago em dezembro.

Ao fazer a declaração, o contribuinte deve indicar a agência e a conta bancária na qual deseja receber a restituição. Idosos, pessoas com deficiência física, mental ou doença grave têm prioridade para receber a restituição.

Agência Brasil

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