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MPRN: CRIADA COMISSÃO COM CINCO MEMBROS PARA ATUAR NA CRISE DO SISTEMA PRISIONAL DO RN

CRISE

Um total de cinco promotores de Justiça foi designado para constituir uma comissão que está sendo concebida na esfera do Ministério Público do RN.

A criação de tal organismo se deu por intermédio da Portaria nº 066/2016, de 17 de janeiro corrente, legitimada pelo procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis.

A célula é composta pelos promotores Danielli Christine de Oliveira Gomes Pereira, Promotora de Justiça da Comarca de Nísia Floresta, Antônio Carlos Lorenzetti de Mello, 77º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, Vítor Emanuel de Medeiros Azevêdo, 70º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, Edevaldo Alves Barbosa, 66º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, e, Hellen de Macêdo Maciel, Promotora de Justiça Substituta, atualmente exercendo as funções do cargo de 69º Promotor de Justiça da Comarca de Natal.

Sob a presidência de Danielli Christine de Oliveira Gomes Pereira, os citados fiscais da lei atuarão, conjuntamente, na crise do sistema prisional do RN, especialmente em relação à rebelião, com mortes, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, Grande Natal.

Os promotores desempenharão atividade na investigação dos crimes praticados, diretamente ou mediante acompanhamento das investigações da Polícia Civil, nas faltas disciplinares cometidas pelos presos, na apuração de atos de improbidade administrativa de agentes públicos e na promoção de medidas de políticas públicas em matéria penitenciária, sem prejuízo das suas funções e com todas as prerrogativas asseguradas aos membros do MPRN, determinando ao GAECO, CAOP Criminal, CAOP Patrimônio Público e GSI que prestem prioritariamente todo o apoio necessário às atividades dos membros designados.

Postado por Lúcio Flávio

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Dra Isabela