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Mapa: Órgão proíbe captura do caranguejo-uçá em período de reprodução

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta segunda-feira (06) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1/2020 que proíbe a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de caranguejo-uçá (Ucides cordatus), durante o período de reprodução da espécie.

A medida vale para os estados do AP, MA, PI, CE, RN, PB, PE, AL, SE e BA, cita nota da assessoria de comunicação do órgão federal.

Segundo a Instrução Normativa, são três períodos diferentes de andada em 2020, correspondendo a fases da lua cheia: 11 a 16 de janeiro, 10 a 15 de fevereiro e 10 a 15 de março.

Andada é o período reprodutivo em que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas tocas e andam pelo manguezal, para acasalamento e liberação de ovos.

As pessoas físicas ou jurídicas que atuam na manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização da espécie nesses estados poderão realizar essas atividades durante a andada, desde que forneçam, até o último dia útil que antecede cada período, a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes.

Para isso, deve ser preenchida declaração constante da Instrução Normativa e entregue ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em cada estado ou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), onde houver unidades de conservação federais.

O transporte e a comercialização dos produtos declarados deverão estar acompanhados, desde a origem até o destino final, de Guia de Autorização de Transporte e Comércio, emitida pelo Ibama, após comprovação de estoque.

O produto da captura apreendido pela fiscalização, quando vivo, deverá ser liberado, preferencialmente, em seu habitat natural.

Com informações do Ministério da Agricultura

 

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Leila cabeleileira