Loading Player...


Você está ouvindo uma transmissão ao vivo ...
OUÇA EM OUTROS DISPOSITIVOS:
OR Choose your mobile to Tune-In

Kelps Lima critica governos da capital e do Estado

KELPS

Na sessão desta quarta-feira (03), no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) fez um discurso com críticas ao governador do Estado, Robinson Faria (PSD) e ao prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT). Ele questionou o fato dos dois serem candidatos, mesmo com falhas nas gestões.

“Robinson conseguiu arrebentar a Previdência e Carlos Eduardo sacou R$ 80 milhões e, desobedecendo ao Tribunal de Contas do Estado, quer sacar mais R$ 200 milhões do Fundo Previdenciário”, lembrou Kelps Lima, denominando as duas situações como “pedaladas financeiras e fiscais”.

Para o deputado, apesar da situação, tanto do governador quanto do prefeito, “os dois se apresentam como alternativas para o Governo do estado brasileiro com maior estouro na folha de pagamento”. O parlamentar ainda falou que, além de usar recursos da Previdência, o governador trabalha para se utilizar de depósitos judiciais para pagar a folha.

De acordo com o deputado do Solidariedade, o momento é muito grave no Rio Grande do Norte e o prefeito e o governador estão querendo ser candidatos. “Meu sentimento é de tristeza quando falo com um servidor público”, ressaltou Kelps, lembrando os atrasos nos pagamentos da folha de pessoal.

Selo da água vai aumentar arrecadação do RN, diz autor da lei

SELO

Após a entrada em vigor da Lei que institui o selo de qualidade aos garrafões de água mineral e com adição de sais no Rio Grande do Norte, o deputado Carlos Augusto Maia (PSD), autor da proposta, fez pronunciamento nesta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa, anunciando as próximas ações parlamentares em torno da norma. O mandato do deputado irá apresentar um relatório com dados tributários após a norma ser posta em prática.

“Com a vigência dessa Lei, iremos apresentar aqui na Casa, num prazo de três ou quatro meses, um relatório para mostrar à sociedade os benefícios tributários da arrecadação gerados para o Estado em decorrência dessa certificação”, disse Carlos Augusto.

De acordo com o deputado, a nova norma beneficia consumidores, empresas e também o Estado, uma vez que, além de assegurar a qualidade da água fornecida ao potiguar, também estabelece que as empresas estejam em dia com suas obrigações fiscais e tributárias junto à Secretaria de Tributação do Estado (SET).

“O Selo Fiscal de Controle assegura que os produtos estejam de acordo com as normas sanitárias e que as distribuidoras mantenham a sua situação fiscal regularizada junto ao Estado, já que passa a ser requisito obrigatório para obtenção da certificação”, explica o deputado.

Em aparte, o deputado George Soares (PR) parabenizou a iniciativa de Carlos Augusto e enalteceu a nova norma que passou a vigorar esse mês. “Parabenizo o deputado por esse importante projeto que vai melhorar a arrecadação do Estado e, sobretudo, conferir ainda mais qualidade à água mineral fornecida no RN”, observa George.

Ao final do pronunciamento, o deputado Carlos Augusto Maia ressaltou que também apresentou Projeto de Lei na Casa Legislativa propondo a inclusão de água mineral na cesta básica “visando baratear o seu custo final aos consumidores”, concluiu.

Comissão de Educação aprova projeto com diretrizes para turismo religioso

A ordenação de diretrizes para o turismo religioso se propõe a fortalecer ainda mais as áreas com potencial no Rio Grande do Norte. Essa é a Justificativa do deputado Hermano Morais (PMDB) em Projeto de Lei de sua autoria, aprovado pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, nesta quarta-feira (3).

O parlamentar citou como áreas em potencial a imagem de Santa Rita, em Santa Cruz; os Monumentos dos Protomártires do Brasil em São Gonçalo do Amarante e em Canguaretama, o santuário do Lima em Patu; a festa de Santana em Caicó, a festa de Santa Luzia, em Mossoró, dentre outras coisas.

“Essa matéria segue agora para votação final no plenário. É uma contribuição da Assembleia Legislativa de incentivo à prática do turismo religioso, que precisa do apoio do poder público para gerar emprego e renda”, afirmou o deputado Fernando Mineiro (PT) que presidiu a reunião.

A reunião que contou com a presença dos deputados Hermano Morais e Cristiane Dantas (PCdoB) aprovou outras sete matérias, que também estão prontas para votação final e distribuiu mais sete que vão ser relatadas na próxima reunião do dia 10.

ALRN

Publicidade:
Senhorinha