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JUSTIÇA ELEITORAL DIVULGA PORTARIA QUE TRATA DO TRANSPORTE DE ELEITORES

PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA ELEITORAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

29ª ZONA ELEITORAL

ASSU-RN

 Rua Dr. Luiz Carlos, s/n – Novo Horizonte Telefone: 3331-1031– ASSU/RN

PORTARIA Nº 007/2018

O Excelentíssimo Senhor Dr. Marivaldo Dantas de Araújo, Juiz Eleitoral desta 29ª Zona Eleitoral, Circunscrição Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e conforme determina o artigo 4º da Lei n.º 6.091/74,

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios e diretrizes quanto ao uso de veículos que trafegarão no dia do pleito à disposição da Justiça Eleitoral;

CONSIDERANDO a reunião da Comissão de Transporte que elaborou projeto de rotas para o transporte de eleitores; e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da Lei n.º 6.091/74.

RESOLVE:

Determinar o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores nas Eleições Gerais de 2018 no município de ASSU, da seguinte forma:

Art. 1º. O transporte de eleitores se fará exclusivamente através de veículos autorizados pela Justiça Eleitoral, mediante a afixação da tarja apropriada.

Art. 2º. As rotas para o transporte de eleitores serão as descritas abaixo:

ROTA 01: Poré – Fazenda Nova – Panon II – Panon I – Nova Esperança – Mutamba – Linda Flor.

ROTA 02: Olho Dágua do Piató – Santa Clara – Linda Flor – Santo Antônio – Martins – Estêvão – Combueiro.

ROTA 03: Janduís – Cangaia – Carne Gorda – Nova Esperança.

ROTA 04: Simão – Talhado – São Pedro – Bonita – Baixa do São Francisco – São Lucas – Bom Lugar – Roussinho – Lagoa da Bezerra – Nova Esperança.

ROTA 05: Banguê – Olho D’água do Piató – Santa Clara – Mutamba – Nova Esperança.

ROTA 06: Porto Piató – Baviera – Centro.

ROTA 07: Conjunto Cristóvão Dantas – Centro.

ROTA 08: Quixeré – Mendubim I – Mendubim II – Morada Nova – Centro.

ROTA 09: Casa de Tábua – Torrões – Cumbe – Morada Nova – Centro (E.E.J.K.).

ROTA 10: Areia Branca do Piató – Bela Vista – Canto do Mari – Lagoa do Mato – Compasa – Palheiros II – E. M. Hermenegildo Bezerra de Oliveira (Palheiros).

ROTA 11: Canto Fino – Caatinga – Bom Lugar II – Sítio Novos Pingos – E. M. Hermenegildo Bezerra de Oliveira (Palheiros).

ROTA 12: Pau D’arco – Nova Quixabeirinha – Patativa do Assaré – Boa Vista – E. M. Hermenegildo Bezerra de Oliveira (Palheiros).

ROTA 13: Trapiá – Sítio Gatos – Galho Caído – Morada Nova – Quixabeirinha Velha – Sizuda – Toco Preto – Nova Trapiá – E. M. Hermenegildo Bezerra de Oliveira (Palheiros).

ROTA 14: Limoeiro – Cruzeiro – Pedra Lisa – Palanquinho – Riacho.

ROTA 15: Bom Lugar I – Maracajá – Paulista – Palheiros IV – E. M. Hermenegildo Bezerra de Oliveira (Palheiros).

ROTA 16: Zé da Volta – Fazenda Zezinho – Sítio Santa Rita – Rota do Fio – Palheiros I – E. M. Hermenegildo Bezerra de Oliveira (Palheiros).

Art. 3º. Os veículos iniciarão o trajeto na primeira comunidade indicada em cada rota e passarão em todas as outras até chegar ao local de destino.

Parágrafo Único. Chegando ao local de destino, os veículos retornarão em direção a primeira comunidade, passando por todas as outras indicadas na rota.

Art. 4º. O transporte de eleitores será realizado no dia 07/10/2018, Primeiro Turno das Eleições, bem como no dia 28/10/2018. se houver Segundo Turno, iniciando-se às 07:00 horas e encerrando-se no horário em que terminar a votação, devendo ser realizadas o número de viagens necessárias para atender a todos os eleitores que necessitem do transporte.

Art. 4º Os partidos políticos, os candidatos, ou eleitores em número de vinte, pelo menos, poderão oferecer reclamações sobre o quadro de trata esta portaria, em três dias contados da publicação, nos termos do art. 4º, § 2º, da Lei n.º 6091/74.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Assú/RN, 19 de setembro de 2018.

MARIVALDO DANTAS DE ARAÚJO

Juiz da 29ª Zona Eleitoral

CARLOS ROGÉRIO TORRES TEIXEIRA
Chefe do Cartório da 29ª Zona Eleitoral
Analista Judiciário

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