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Governo do RN determina que frota de ônibus intermunicipais volte a fluxo regular em 21 de agosto

Imagem: Reprodução

O Governo do Estado emitiu o Decreto Estadual Nº 29.927, publicado neste sábado (15) no Diário Oficial do Estado, que se refere ao Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do RN (STIP/RN).

Através do documento, a governadora Fátima Bezerra decreta a retomada do fluxo regular da frota de ônibus intermunicipais, reduzida em função da pandemia.

As linhas que circulam na região Metropolitana de Natal devem voltar ao horário normal a partir do dia 21 de agosto, próxima sexta-feira, frisa texto oriundo da assessoria de imprensa do Governo do Estado.

O texto atual altera o Decreto nº 29.583, de 1º abril de 2020, e informa que partir do dia 21 de agosto as empresas que exploram o STIP/RN devem retomar o fluxo regular de suas frotas, para atender toda a população, que aos poucos retorna à sua rotina.

No entanto, devem observar as medidas estabelecidas no Protocolo Setorial para retomada das atividades relativas ao transporte no estado, conforme determinado na Portaria nº 017/2020, de 31 de julho passado, com fim de mitigar os riscos de transmissão da COVID-19.

O decreto prevê ainda que as empresas poderão apresentar ao DER um plano de redução para as linhas que ainda não apresentarem demanda, mas só podem reduzir o serviço após autorização. Embora as empresas sejam privadas, o serviço de transporte coletivo é publico e concedido à iniciativa privada.

Postado por Iria Araujo

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