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George Soares comemora aprovação da PEC que viabiliza a prática da vaquejada

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A Câmara dos Deputados aprovou ontem (31), em segundo turno, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a prática da vaquejada e o assunto foi motivo de comemoração para o deputado George Soares (PR) que se pronunciou nesta quinta-feira (1) sobre o assunto durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa. O parlamentar destacou que o esporte é um meio de sobrevivência para muitas famílias.

A proposta foi defendida também por deputados estaduais que justificaram as vaquejadas como atividades culturais. “Quem pratica a vaquejada são homens e mulheres de bem que dependem dessa cultura para manter a sua família. É um meio de sobrevivência principalmente na região Nordeste”, disse George Soares.

O parlamentar lembrou das movimentações pacíficas em torno do tema e disse que participou das principais discussões sobre o assunto na Assembleia Legislativa. George Soares é autor da lei que criou o dia estadual no vaqueiro no Rio Grande do Norte, datado em 18 de junho.

Em aparte, o deputado Dison Lisboa (PSD) ressaltou a relevância cultural da vaquejada e afirmou que os animais são bem tratados. “Além de ser um esporte cultural e tradicional, gera milhares de empregos”.

O deputado George Soares aproveitou a ocasião para falar sobre o retorno da tradicional vaquejada de Assu, que acontecerá entre os dias 15 e 17 de junho. “O evento tem mais de 100 anos de tradição, estava esquecido, mas esse ano volta como uma atividade importante que gera emprego e renda para a região”.

PEC 304

O texto, que já havia sido aprovado em primeiro turno, altera a Constituição para estabelecer que não são consideradas cruéis as atividades desportivas que utilizem animais, desde que sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e garantam o bem-estar dos animais.

A proposta, que foi aprovada por 373 votos a favor, 50 contra e 6 abstenções, segue agora para promulgação.

Procon Legislativo atende consumidores da Zona Norte na próxima semana

PRO

Aproximar os serviços e garantir o direito do consumidor. Este é o objetivo de mais uma ação do Procon Legislativo, que levará a unidade móvel do órgão até a zona Norte de Natal, onde ocorrerão atendimentos nos dias 6 e 7 de junho, das 9h às 15h, no estacionamento do supermercado Nordestão, bairro de Igapó. Segundo a coordenação do órgão, os resultados das ações pela cidade têm sido positivos.

“O consumidor não vive sem o fornecedor, nem o fornecedor vive sem o consumidor. É importante que a população tenha conhecimento sobre os seus direitos, mas também é importante que os fornecedores conheçam a lei e saibam quais as implicações caso ocorra o descumprimento. Não temos a intenção de punir, de multar. O que queremos, sempre, é que a lei seja cumprida”, explica Dari Dantas.

O coordenador afirma também que o órgão busca ainda conversar com pessoas que atuam no comércio ou no oferecimento de serviços na região, para conscientizar sobre a necessidade de se respeitar o Código de Defesa do Consumidor.

Na ação mais recente realizada pelo Procon Legislativo na zona Norte, no estacionamento do Nordestão do conjunto Santa Catarina, ocorreram 163 atendimentos. O objetivo na edição de Igapó é atender todos os consumidores que precisarem do serviço, mesmo que seja necessário ampliar o horário de funcionamento na unidade móvel.

“Todos os que procurarem o atendimento serão atendidos, assim como fizemos em Parnamirim, no centro de Natal e na zona Norte, nas outras edições deste ano. Não haverá problema se precisarmos estender um pouco o horário de atendimento para atender todos. Nosso trabalho é esse”, disse o coordenador-geral do órgão.

Serviço:
Procon Móvel
Onde: Estacionamento do Nordestão (Igapó)
Quando: 6 e 7 de junho, das 9h às 15h
Procon Legislativo: rua Jundiaí, nº 481, Tirol, Natal/RN. Telefone: (84) 3615-9000
Whatsapp: (84) 98849-1187

ALRN

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