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Ezequiel sugere ampliar renegociação da dívida rural para financiamento de 2017

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), se soma ao esforço da entidades rurais da região Nordeste em manifestar a necessidade de estender a renegociação das dívidas com financiamentos contraídos em 2017 diante da queda na produtividade em decorrência da seca ou estiagem. Em requerimento, nesta quarta-feira (25), o deputado encaminhou a sugestão a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern) e ao deputado federal Felipe Maia (DEM), líder da bancada do Estado em Brasília.

“Com seis anos de seca na região Nordeste é de se esperar a sensibilidade dos agentes financiadores deste país e inserir os financiamentos de 2017 neste pacote de renegociação atualmente em vigor. O homem do campo quer pagar e renovar seu crédito”, salientou Ezequiel Ferreira. Um exemplo de boa fé do homem do campo, segundo o deputado tem sido a procura de produtores rurais junto ao Banco do Nordeste para fazer a adesão à lei atualmente em vigor para financiamentos contraídos até 2016. “Já foram regularizadas mais de 125 mil operações de produtores rurais, o que corresponde a cerca de R$ 4,5 bilhões entre liquidações e repactuações, referentes a financiamentos contratados até dezembro de 2016”, disse Ezequiel Ferreira, citando dados da própria instituição financeira.

A Resolução 4.591 do Conselho Monetário Nacional (CMN) oferece condições facilitadas para que produtores possam liquidar ou renegociar suas dívidas rurais contratados entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2016. A medida estabelece prazo de pagamento até 2030, com a primeira parcela somente em 2021. Os encargos financeiros serão os mesmos da ocasião em que o contrato foi celebrado e os agricultores devem residir em municípios que tenham obtido reconhecimento federal de situação de emergência, seja em decorrência de seca ou estiagem.

Nelter Queiroz solicita benefícios para empreendedores do Seridó

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PMDB) reiterou solicitação ao Governo do Estado para a inclusão dos municípios de São José do Seridó, Cruzeta, São Vicente, Florânia, Tenente Laurentino, Bodó, Santana do Matos, Lagoa Nova, Cerro-Corá, entre outros, na relação de cidades contempladas com o Programa de Microcrédito do Empreendedor.

“Faço novamente hoje, no plenário da Casa Legislativa, um apelo reiterando requerimentos já encaminhados anteriormente solicitando o microcrédito para esses municípios. O programa é um apoio aos munícipes que desejam empreender”, disse Nelter.

O Microcrédito do Empreendedor é desenvolvido por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) em parceria com a Agência de Fomento do RN (AGN). Cada financiamento tem prazo de até 12 meses para ser quitado com taxas de juros de 1,5% ou 1,7% ao mês, com desconto de 100% dos juros para as quitações em dia.

O foco do programa é estimular a autonomia financeira, a geração de emprego e renda e expandir os pequenos negócios locais, aquecendo a economia. Até o momento, foram atendidas 59 cidades, com 3.107 cheques entregues, que representou a injeção de R$ 7,8 milhões. O número deve chegar a R$ 40 milhões até o final de 2018 para empreendedores de todo o Estado.

Segurança

Ainda durante o pronunciamento, o parlamentar também fez um apelo cobrando que seja disponibilizado um delegado da Polícia Civil para atuação no município de Jardim de Piranhas.

Ricardo Motta comenta em plenário retomada das funções parlamentares

O deputado estadual Ricardo Motta se pronunciou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, sobre a retomada das suas funções parlamentares. Em decisão respaldada pelas Constituições Federal e Estadual e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o plenário autorizou, na terça-feira (24), o retorno do parlamentar à Casa.

 “Este momento não representa apenas a reparação de uma injustiça a mim cometida. Representa a retomada de uma trajetória estancada de forma abrupta. Fui impedido de exercer a outorga a mim conferida por mais de 80 mil norte-rio-grandenses, sem que tenha havido qualquer condenação”, destacou o deputado em seu pronunciamento.

Ricardo Motta agradeceu as manifestações de apoio, de carinho e orações recebidas ao longo do período no qual esteve afastado e a confiança dos colegas parlamentares, reiterando que não cometeu qualquer crime e se dizendo confiante nos tribunais perante os quais está defendendo-se.

“Retomo o mandato hoje com a voz ativa de quem nada deve, com a consciência tranquila e com o entusiasmo de quem sempre defendeu e continuará defendendo os melhores interesses do povo do Rio Grande do Norte”, finalizou o parlamentar.

Vivaldo solicita urgência na restauração da Barragem Passagem das Traíras

A Barragem Passagem das Traíras é um dos mais importantes reservatórios do Rio Grande do Norte e tem chamado a atenção dos parlamentares. O deputado Vivaldo Costa (PROS), solicitou durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (25) urgência na restauração do reservatório para evitar problemas de abastecimento na região.

“A Barragem Passagem das Traíras foi construída no período em que assumi o Governo do RN ratificando um sonho de 100 anos realizado em 100 dias. Agora, o reservatório precisa ser restaurado para socorrer a população da região Seridó que vem sofrendo com a falta de água”, disse Vivaldo.

O parlamentar destacou que solicitou uma audiência com o Governo do Estado para tratar do assunto e debater a possibilidade de um estudo técnico que possa resolver a situação, uma vez que a Barragem apresenta paredes rachadas e defeitos técnicos. “Se não for restaurada nesse momento, corremos o risco de não aproveitar o inverno previsto para 2018”.

Vivaldo Costa destacou a atuação do diretor do Detran, Nelson Queiroz, à época em que o parlamentar foi governador do Rio Grande do Norte, para ajudar nas obras do Governo. “Nelson Queiroz não economizou esforços para transferir recursos do Detran para as obras estruturantes”.

Em aparte, o deputado Nelter Queiroz (PMDB) reforçou a atuação do seu pai, Nelson Queiroz, no sentido de economizar recursos e citou economia em aluguel de carros e pagamento de seguros do prédio do Detran.

O deputado Hermano Morais (PMDB) demonstrou preocupação em relação também aos pequenos reservatórios que precisam de atenção. “É preciso ficar atento à conservação dos nossos reservatórios. Há uma tendência animadora de inverno para 2018 e se não houver essa preocupação, podemos enfrentar prejuízos”.

ALRN

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