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Ezequiel Ferreira recebe prefeitos de várias regiões para debater emendas

EMENDAS

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), esteve reunido com representantes municiais de todas as regiões do Estado para debater sobre as emendas parlamentares que estão tramitando no exercício de 2017 e as sugestões que melhorem as políticas públicas nas cidades mediante ações para serem encaminhadas ao Poder Executivo junto ao orçamento para o exercício do próximo ano.

“É importante que todos entendam que de nada valerá ter apresentado e aprovado várias emendas se os gestores municipais e as instituições não exigirem a aplicação efetiva e correta dos recursos”, disse o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, convocando a sociedade para participar do mandato e do acompanhamento da Lei Orçamentária Anual aprovada pelos parlamentares.

Entre os participantes da reunião estavam os prefeitos: José Marques, Marcão (Lajes), Deusdete Gomes (Angicos), Fernando Teixeira (Espírito Santo), Wanessa Morais (Serra de São Bento), Clécio Azevedo (Bom Jesus), Patrícia Targino (Pedro Velho), Luciano Santos (Lagoa Nova), Serginho Fernandes (Serra Negra do Norte), José Sally (Cruzeta), Sueleide Araújo (Tenente Laurentino Cruz), Neto Mafra (Barcelona), Waldemar de Góis (Poço Branco), Marconi Barreto (Ceará-Mirim), Luiz Eduardo (Maxaranguape), Cláudio Marques, Boba (Cel. Ezequiel), Túlio Lemos (Macau), entre outros municípios beneficiados.

De acordo com a Constituição, a emenda parlamentar é o instrumento que o Poder Legislativo possui para participar da elaboração do orçamento anual nos estados, assim como os deputados federais e senadores participam do orçamento da União. Por meio das emendas individuais e coletivas os parlamentares aperfeiçoam a proposta do Poder Executivo. “Destinamos recursos para as regiões mais carentes, priorizando as áreas de educação, saúde, cultura, saneamento, pavimentação, drenagem pluvial, implemento agrícola e lazer”, disse Ezequiel Ferreira.

FIQUE SABENDO

Muitos pensam que emendas parlamentares estão relacionadas, por exemplo, com as emendas em leis e projetos, a exemplo das emendas constitucionais. Na verdade, emendas parlamentares representam uma questão muito mais orçamentária do que legislativa.

Audiência em Baraúna vai debater Segurança Pública na Região Oeste

OESTE

Por propositura da deputada Larissa Rosado (PSB), a Assembleia Legislativa promove nesta sexta-feira (2), em Baraúna, uma audiência pública para discutir medidas de segurança no município e região. O evento acontece às 14h30min, na Câmara Municipal, e irá reunir representantes de órgãos e entidades ligadas à Segurança Pública.

“O município, assim como a Região Oeste, vem sofrendo com a falta de políticas públicas eficazes que reduzam o índice de criminalidade. A escalada da violência tem registrado marcas preocupantes, posicionando Baraúna entre as vinte cidades mais violentas do Rio Grande do Norte, em números proporcionais”, explica Larissa.

Segundo levantamento feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO), instituto que contabiliza e analisa os crimes contra a vida, o RN ultrapassou a marca de mil assassinatos em 2017, registrando uma média de 6,8 homicídios por dia. Os números, segundo Larissa, requerem a atenção dos Governo do Estado.

Foram convidados para a audiência, representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Polícia Militar, Policia Civil, Ministério Público Estadual, Polícia Federal, OAB-RN, OBVIO, além da sociedade civil.

Em palestra, Kelps defende uso maciço da tencnologia pelos Governos e Prefeituras

PALESTRAS

O deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE) participou do Fórum de Gestão Pública, Inovação e Empreendedorismo na Gestão Pública na noite de quarta-feira (31). Como palestrante o parlamentar conversou com os alunos do curso de Gestão Pública da Universidade Potiguar (UnP) e defendeu mais entusiasmo dos gestores de Governos e Prefeituras na utilização de tecnologia no serviço prestado à população. Kelps Lima é especialista em Gestão Pública e mestrando em Políticas Públicas, pela Escola da Assembleia.

“A máquina pública ainda patina quando o assunto é incluir a utilização maciça de aplicativos de celulares e inteligência de programas de informática na organização de serviços prestados ao contribuinte”, afirma Kelps Lima.

Segundo o deputado, além de poupar dinheiro público, a utilização de aplicativos para ações básicas como controle de estoques, distribuição de medicamentos, e a diminuição de repartições públicas cujas estruturas físicas são dispensáveis (como ouvidorias), podem melhorar o gasto, fazendo com que os Governos executem mais benefícios com menos dinheiro.

Kelps explicou que o uso da tecnologia traz também efeitos colaterais positivos para a democracia. Como exemplo, citou os portais da transparência, que revelam a forma como cada gestor direciona os recursos públicos.

Escola da Assembleia

A capacitação de servidores legislativos é meta da Escola da Assembleia que, desde 2015, vem passando por uma séria de mudanças que fizeram da instituição referência entre as escolas legislativas de todo o país. Exemplos dessa inovação são os cursos de doutorado e mestrado em desenvolvimento pela Escola.

Os investimentos da Assembleia Legislativa na qualificação de servidores inclui, além da oferta de cursos de graduação e pós-graduação, a capacitação pessoal, palestras profissionais, capacitação técnica e oficinas.

Crédito das Fotos: Ney Douglas/Crédito da Foto: João Gilberto

ALRN

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