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Ezequiel Ferreira propõe audiência pública em defesa das facções têxteis do Estado

Por propositura do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) a Casa Legislativa vai realizar audiência pública no próximo dia dois, sob o tema: “Em Defesa das Frentes de Trabalho no Rio Grande do Norte: mais oportunidade no semiárido e menos burocracia.

“A sociedade potiguar tem se mobilizado em torno do “Grito do Emprego” e o primeiro ato no Seridó ocorreu no sábado (16) na cidade de São José do Seridó em protesto contra a ação do Ministério Público do Trabalho que atinge o Programa de Interiorização da Indústria, o Pró-Sertão. O evento reuniu trabalhadores e colaboradores das facções têxteis de diversos municípios do Estado, para onde o projeto levou emprego e renda nos últimos anos. No próximo sábado vai acontecer outra manifestação na cidade de Parelhas”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira em seu requerimento para a realização da audiência, ao mesmo tempo em que procura a participação de todos os atores envolvidos na temática para a busca de caminhos para o entendimento e preservação do emprego no Estado.

Na decisão do Ministério Público do Trabalho-RN é solicitada uma multa de R$ 38 milhões para a indústria Guararapes, por firmar parceria com as pequenas facções têxteis integrantes do projeto Pró-Sertão criado durante a passagem do deputado federal Rogério Marinho (PSDB) pela secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, em 2013.

Um expoente nas ações de geração de emprego e renda no Estado, o Pró-Sertão chegou num momento de crise, abrindo oportunidade de emprego no semiárido, com uma economia combalida por causa da seca.

O deputado Ezequiel ressalta em seu requerimento que “os empregos gerados para os profissionais da costura pelo Pró-Sertão também foram responsáveis pelo surgimento de outras oportunidades para as pessoas que vendem alimentos, para as lojas de materiais de construção, que também vão sofrer de o emprego das facções têxteis acabarem”.

Pelo processo do MPT-RN pelo menos 62 unidades têxteis do Seridó, distribuídos pelas cidades Parelhas, Cerro Corá, São José do Seridó, São Vicente, Acari e Jardim do Seridó e cerca de 2.600 trabalhadores serão prejudicadas, caso o entendimento tenha continuidade na Justiça Trabalhista.

Escola legislativa amplia prazo de inscrição para pós em Direito Previdenciário

O novo prazo para as inscrições do processo seletivo da Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Escola da Assembleia (EALRN) vai até o dia 30 de outubro, e podem ser realizadas das 8h às 17h, na própria sede da Escola, localizada à Rua Açu, 426, Tirol. O processo seletivo de candidatos acontece de 31 de outubro a 07 de novembro de 2017, e a divulgação do resultado dos aprovados será publicada no Boletim Legislativo Eletrônico e nos murais da EALRN e também divulgada pela da TV Assembleia, até o dia 10 de novembro de 2017.

A prorrogação do prazo foi definida após reunião realizada na sede da Justiça Federal em Natal-RN, órgão conveniado e parceiro da Escola da Assembleia. A retificação foi publicada no Boletim Eletrônico da Assembleia Legislativa, na edição do último sábado, dia 16.

Os candidatos classificados na seleção deverão assinar contrato com a Escola para confirmar sua matrícula no curso no período de 13 a 17 de novembro de 2017. A Turma DPV021 tem iniciação prevista para o segundo semestre, 23 de novembro, com 50 vagas, sendo 20 (vinte) vagas para atender a programação acadêmica regular da Escola da Assembleia, de acordo com o Projeto Pedagógico do Curso. (Art. 3º c/c § 1º do art. 4º do Ato da Mesa nº 126/2014).

Mais informações: 3232-1001

Setembro Amarelo: Assembleia discute nesta terça prevenção ao suicídio 

Em alusão ao Setembro Amarelo, mês de conscientização sobre a prevenção do suicídio, a Assembleia Legislativa promove nova audiência pública para discutir o tema junto à entidades e autoridades competentes. O debate, proposto pelo deputado Vivaldo Costa (PROS), acontece nesta terça-feira (19), às 14h, no auditório da Casa, e busca alertar a sociedade a respeito da realidade do suicídio no Rio Grande do Norte.

“Quanto mais se discutir o tema suicídio e quanto mais informação se levar à população, poderemos evitar o problema. Na capital, a quantidade de psiquiatras é insuficiente para atender a demanda, portanto é necessário que as secretarias de saúde tenham atenção ao problema, junto com seus médicos e especialistas”, argumenta Vivaldo Costa.

O papel que cabe ao Poder Público na prevenção ao suicídio entrará em pauta, assim como uma análise de estatísticas locais referentes à depressão, uma das suas principais causas. Esse ano, o suicídio entre jovens ganhou espaço na sociedade em razão do jogo virtual “Baleia Azul”, que tem origem russa e consiste numa sequência de desafios enviados por meio da internet. Esses desafios levaram adolescentes no mundo inteiro à automutilação e, em alguns casos, a tirar a própria vida.

“O suicídio é um problema sério em nosso Estado, uma vez que não há apoio à população. Foram fechados hospitais psiquiátricos e não foram colocadas em prática as soluções alternativas. Devemos debater amplamente o tema da depressão e do suicídio, principalmente nas escolas, porque nossos jovens estão sendo cada vez mais atingidos”, destaca o parlamentar, que promoveu a discussão em outras oportunidades.

A audiência irá contar com a participação de profissionais da área da saúde psíquica do estado, de representantes de órgãos públicos e de membros da sociedade civil envolvidos.

Crédito da Foto:  Eduardo Maia/ João Gilberto

ALRN

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