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Cristiane Dantas representa Assembleia Legislativa no Conselho Gestor do Parque das Dunas

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A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) tomou posse esta semana como conselheira titular do Conselho Gestor do Parque Estadual das Dunas do Natal. A parlamentar passa agora a integrar o fórum como representante da Assembleia Legislativa nas deliberações inerentes à Unidade de Conservação.

“É importante participar das decisões que envolvem a preservação do Parque das Dunas, área de reserva de Mata Atlântica no Rio Grande do Norte. Como representante do Poder Legislativo estadual, é fundamental contribuir com esse espaço, que é sinônimo de qualidade de vida e referência turística em Natal”, avalia Cristiane.

Integram o Conselho Gestor representantes de instituições como, UFRN, UNP, secretarias de meio ambiente e turismo nas esferas estadual e municipal, CAERN, Exército, Ong Baobá, Companhia de Policiamento Ambiental da PM, entre outras.

A deputada informa que promoverá sessão solene em novembro, na Assembleia Legislativa, para celebrar os 40 anos de criação do Parque das Dunas.

Sobre o Conselho

O Conselho Gestor é previsto pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), através da Lei N° 9.985/2000, que estabelece que toda Unidade de Conservação deve dispor de um Conselho Consultivo, presidido pelo órgão responsável por sua administração.

Ao Conselho cabe acompanhar a elaboração, implementação e revisão do Plano de Manejo do Parque; traçar as diretrizes normativas sobre a gestão do Parque Estadual Dunas do Natal; promover a articulação dos órgãos públicos, organizações não governamentais, população residente, iniciativa privada, entre outras atribuições.

Audiência em Mossoró vai discutir reforma de leitos de UTI do Hospital Tarcísio Maia

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Por iniciativa do deputado Souza (PHS), a Assembleia Legislativa promove nesta sexta-feira (26), em Mossoró, audiência pública a fim de discutir obras de reforma e ampliação dos leitos de UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia. O debate acontece no auditório da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual do RN (UERN), às 9h.

“O hospital regional atende cerca de 65 municípios do nosso Estado e, mesmo assim, possui um número reduzido de leitos de UTI. Além disso, constantemente o Governo do RN vem custeando esses serviços em unidades privadas, por força de determinação judicial”, afirma o parlamentar.

O deputado explica que destinou, para a unidade de saúde, emenda parlamentar no valor de R$ 1,8 milhão, que não foram liberados por falta de deflagração do processo licitatório por parte da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

Ainda segundo o parlamentar, apesar de o hospital já ter sido objeto de relatório da OAB, de inspeção do Ministério Público e de deferimento de ação cautelar pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), não houve soluções práticas para a melhoria da saúde pública na região.

“A referida audiência, portanto, visa discutir questões de extrema necessidade e relevância e que têm causado prejuízos tanto à sociedade potiguar quanto aos cofres públicos”, reforça Souza.

Para o debate, foram convidados representantes do TCE, da OAB/Mossoró, da UERN e da UFERSA, do Hospital Tarcisio Maia, das Secretarias de Saúde envolvidas, da Secretaria de Infraestrutura, Promotorias, Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado, além de outras instituições ligadas ao tema e sociedade civil.

ALRN

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