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Audiência Pública discute e apoia manutenção de ensino religioso em base curricular

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Conciliar a laicidade do Estado e o Ensino Religioso nas escolas do país é um desafio histórico na Educação brasileira e, agora, os defensores da disciplina estão encampando uma nova luta: manter o ensino religioso na Base Nacional Curricular Comum. Para discutir o assunto, foi realizada na Assembleia Legislativa uma audiência pública proposta pela deputada Larissa Rosado (PSB).

A Equipe Gestora do Ministério da Educação excluiu o Ensino Religioso da terceira versão da Base Nacional Curricular Comum, documento que serve como referência para todas as escolas públicas e particulares do Brasi. Com isso, diversos profissionais que atuam na área do ensino religioso se mobilizaram para pressionar por uma mudança no documento.

“Está na Constituição Federal e também na Constituição do Rio Grande do Norte (a obrigatoriedade do ensino religioso). É importante que essa atitude arbitrária seja revista”, disse a coordenadora de do Núcleo de Ensino Religioso da Secretaria Estadual de Saúde, Maria Augusta Souza Torres.

Na audiência, diversas pessoas que atuam na área explicaram que a disciplina é baseada no respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil. “O ensino religioso não é sobre credo. É para o aluno se compreender melhor, ver sua função no mundo e aprender a respeitar as diferentes crenças”, explicou Maria Augusta.

Professor e coordenador do curso de Ciências da Religião da UERN, João Bosco Filho, o atual momento do mundo requer que o ensino religioso continue nas escolas do Brasil e contribua na formação dos novos cidadãos.

“Diante da persistência e crescimento das práticas de intolerância e discriminação contra certos grupos religiosos e seculares, o MEC precisa reconhecer que as novas gerações necessitam ser educadas a se relacionarem com os diferentes, e a escola se constitui em um lugar privilegiado para isso”, disse João Bosco.

Para a deputada Larissa Rosado, é preciso que os grupos que defendem a manutenção do ensino religioso, especialmente o Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (FONAPER), pressionem a bancada federal para intervir nessa situação e buscar que o ensino religioso retorne à BNCC.

“Como encaminhamento dessa audiência, vamos preparar uma moção de apoio da Assembleia Legislativa pela manutenção do ensino religioso e buscar colaborar com o diálogo junto à bancada federal. É algo importante, que mexe com a vida de milhões de pessoas e estamos sempre abertos a colaborar”, disse a deputada Larissa Rosado.

ALRN

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