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ASSÚ: Secretário interagiu em videoconferência sobre ações para a cultura durante pandemia

Em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, os Projetos de Lei números 1.075/2020 e 1.089/2020, que preveem, dentre outros pontos, medidas emergenciais para o campo da Cultura durante a vigência do estado de emergência em saúde, como concessão de benefícios a trabalhadores do setor cultural e equipamentos culturais, foram amplamente debatidos em uma ‘live’ promovida pela Confederação Nacional de Municípios – CNM.

Um dos participantes da transmissão ao vivo pela internet foi o secretário municipal adjunto de Cultura da Prefeitura do Assú, Paulo Sérgio de Sá Leitão. Ele foi o único representante do segmento cultural do Rio Grande do Norte a interagir com a realização da videoconferência.

O texto do Projeto de Lei número 1.075/2020 prevê estabelecer um salário mínimo mensal para trabalhadores informais do setor da cultura, enquanto o Projeto de Lei número 1.089/2020 trata da concessão de R$ 1.045,00 para profissionais do setor cultural que tiveram que interromper suas atividades remuneradas diante da conjuntura pandêmica atual provocada pelo coronavírus (COVID-19).

Esse último também menciona subsídio mensal no valor de 10 mil reais para equipamentos culturais, que são compreendidos no texto como pontos de cultura, teatros independentes, escolas de música, de dança e de artes; cineclubes e centros culturais independentes em periferias e pequenos municípios.

Imagem: Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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