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Assembleia Legislativa recebe relatório anual de gestão do MPRN

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A Comissão de Finanças e fiscalização da Assembleia Legislativa do RN recebeu nesta segunda-feira (5) o Relatório de Gestão 2016, do Ministério Público Estadual. A prestação de contas da instituição foi entregue aos deputados pelo procurador-geral de justiça, Rinaldo Reis, que esteve acompanhado do procurador adjunto, Jovino Pereira Sobrinho e do chefe de gabinete do MPRN, Alexandre Frazão. O documento destaca, dentre outros, números sobre as atividades das promotorias e procuradorias do órgão. Na ocasião, também foi entregue outro relatório, chamado de Linha do Tempo, com as ações dos últimos quatro anos de gestão.

“Recebemos o relatório de gestão e vamos analisar os dados nele contidos porque compete à Comissão de Finanças e Fiscalização fazer isso. Assim como a entrega desses documentos é uma prática dos órgãos públicos”, destacou o deputado e presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização, George Soares (PR), que recebeu a documentação em reunião ao lado do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

O procurador-geral de justiça do MPRN, Rinaldo Reis, ressaltou a importância do Relatório de Gestão 2016. “É uma satisfação entregar mais um relatório de gestão. Estamos encerrando uma gestão de quatro anos e esse relatório registra um crescimento positivo para o Ministério Público. Nesse período apostamos no profissionalismo e estruturação da casa para atuar sem desperdício”, disse Rinaldo Reis.

O procurador-geral de justiça aproveitou para destacar a participação da Assembleia nesse processo. “A Assembleia foi essencial em diversos momentos, principalmente quando compreenderam a necessidade de mudanças na nossa Lei Orgânica. Hoje o Ministério Público atua com um número maior de assessores jurídicos e menor de procuradores e promotores, o que nos garante um custo menor com maior número de atendimentos e resultados melhores”, afirmou.

O deputado e vice-presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização, Tomba Farias (PSB) e o procurador- geral da Assembleia Legislativa, Sérgio Freire também participaram da entrega do Relatório de Gestão 2016 do Ministério Público Estadual.

Procon Assembleia atende consumidores na Zona Norte

PROCON

A unidade móvel do Procon Legislativo irá prestar seus serviços nesta terça e quarta-feira (6 e 7) na Zona Norte de Natal. Os atendimentos ao consumidor serão realizados no estacionamento do supermercado Nordestão, em Igapó, no horário das 9h às 15h.

“O Procon Móvel aproxima ainda mais os serviços da população. Além disso, atuamos junto aos profissionais do comércio para conscientizar sobre a necessidade de se respeitar o Código de Defesa do Consumidor”, esclarece o coordenador do Procon Assembleia, Dari Dantas.

O Procon Móvel estreou seus serviços em março passado, no município de Parnamirim. Quando esteve na Zona Norte recentemente, em Igapó, foram realizados 163 atendimentos.

Em Natal, além da Zona Norte, também já esteve na Cidade Alta, bairro de intenso comércio. Na unidade móvel os consumidores podem tirar suas dúvidas, buscar orientação ou fazer reclamação de direitos, assim como ocorre diariamente na sua sede, localizada à Rua Jundiaí, no bairro Tirol, onde os atendimentos se realizam das 8h às 15h.

Whatsapp

Outro serviço inovador do Procon da Assembleia recentemente disponibilizado é o atendimento pelo aplicativo Whatsapp, através do telefone (84) 98849-1187. Por meio da ferramenta, as pessoas podem tirar suas dúvidas, esclarecer situações e agendar audiências na sede.

Serviço:

Procon Móvel

Onde: Estacionamento do Nordestão (Igapó)
Quando: 6 e 7 de junho, das 9h às 15h
Procon Legislativo: rua Jundiaí, nº 481, Tirol, Natal/RN. Telefone: (84) 3615-9000
Whatsapp: (84) 98849-1187

Debate na Assembleia busca soluções para atendimento a pessoas com HIV/Aids no RN

DEBATE

A Assembleia Legislativa promove audiência pública nesta terça-feira (6) para debater políticas públicas de assistência e tratamento de saúde a pessoas vivendo com HIV/Aids no Rio Grande do Norte. O debate, proposto pelo deputado Fernando Mineiro (PT), acontece às 15h, no auditório da Casa Legislativa, e irá reunir representantes do poder público estadual e entidades ligadas ao tema.

“No passado recente, o RN foi modelo e referência nacional nesse tratamento, mas, infelizmente, a situação se inverteu. Por isso, vamos realizar essa audiência para debater a situação e buscar caminhos para a reestruturação das políticas para o setor”, justifica Mineiro.

Na oportunidade, o representante estadual da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids, Esdras Gurgel, irá abordar, dentre outros assuntos, o acesso universal ao tratamento da Aids. “As pessoas que vivem com HIV/Aids em nosso estado estão com difícil acesso aos exames de média a alta complexidade e, inclusive, os de rotina”, explica ele.

De acordo com Esdras, as 10 unidades de assistência especializada existentes no Rio Grande do Norte são insuficientes e não funcionam de acordo com o protocolo nacional do Ministério da Saúde, “fato que precariza ainda mais o serviço”, observa ele. A situação dos hospitais de referência, Giselda Trigueiro e Rafael Fernandes, e as novas políticas de acesso aos hospitais, também serão abordadas na audiência.

Foram convidados para o debate, representantes da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Procuradoria da República no RN, Ministério Público Estadual (MPRN), Defensoria Pública do RN, além de parlamentares e sociedade civil.

Crédito da Foto: João Gilberto/ Eduardo Maia

ALRN

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