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Assembleia Legislativa discute sustentabilidade na gestão de órgãos públicos

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A preservação ambiental e medidas para a economia de recursos foram temas de discussão na tarde desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), o Legislativo realizou audiência pública onde as ações de preservação ambiental dentro de vários órgãos públicos foram apresentadas e discutidas junto à sociedade civil organizada. Para a parlamentar, o assunto é de grande importância e é cada vez mais necessária a ampliação do debate.

“Nada melhor do que na Semana do Meio Ambiente, realizarmos essa discussão sobre como a gestão pública pode e deve contribuir de forma concreta para o uso racional e sustentável dos recursos naturais, principalmente, quando se fala em papel, água, energia e coleta seletiva”, disse a deputada.

Durante o debate, vários órgãos apresentaram as medidas que são realizadas em prol do bem-estar coletivo e do meio ambiente. Além de ações para a economia de material, água e energia, os gestores das áreas ambientais também expuseram programas realizados e a importância de se levar também as ações de conscientização para fora dos órgãos públicos.

A coordenadora estadual da Comissão Permanente de Gestão Ambiental do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, juíza Fátima Maria Costa Soares de Lima, elogiou a atitude da deputada Cristiane Dantas em promover o debate na Assembleia dentro da Semana do Meio Ambiente. A magistrada acredita que os exemplos dos órgãos públicos podem contribuir decisivamente com a sociedade.

“Nós pregamos e fazemos com que a Justiça chegue a todos. O nosso compromisso com o meio ambiente deve ser não só em caráter de órgão integrante do sistema de Justiça, no nosso caso, como também da cidadania plena. Fazer com que todos possam ver, através do Judiciário e dos demais poderes a sustentabilidade como passo para atingir a plena cidadania”, disse Fátima Maria Costa.

Também participando do encontro, a chefe do setor de Responsabilidade Sócio-Ambiental do TRT da 21ª Região, Yoona Fernandes Guerra, disse que é preciso que todos os indivíduos tenham a real dimensão sobre a responsabilidade com o meio ambiente. Na opinião dela, sustentabilidade é um lema para o século 21 e deve ser resumida em “suprir as atuais necessidades sem comprometer as futuras gerações”.

“O Poder Público tem que fazer a sua parte, a população já pede por isso. Mas não só o Poder Público. A própria sociedade e as entidades privadas devem tentar fazer sua parte também, porque unidos nós podemos fazer a diferença pelo meio ambiente”, disse Yoanna.

Segundo Cristiane Dantas, a discussão nos órgãos púlicos também é válida diante do enfrentamento da maior crise econômica do Estado, que tem levado ao contingenciamento de recursos e redução de despesas e investimentos. “Medidas drásticas que também impulsionam o surgimento de programas criativos e eficazes de sustentabilidade”, avaliou.

“Quero aqui agradecer ao Tribunal de Justiça, na pessoa de doutora Fátima Soares, por provocar essa audiência junto ao nosso mandato, para que possamos disseminar para a sociedade os programas e as boas práticas que estão sendo desenvolvidas e podem inspirar, não somente a gestão pública, mas toda sociedade, ao orientar a população sobre a revisão dos hábitos que praticamos em nossas próprias casas”, finalizou a deputada.

Participaram da audiência a presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Zeneide Bezerra; o diretor do foro da Justiça Federal no RN, juiz Marco Bruno Miranda; a subcoordenadora de Meio Ambiente da Semarh, Isalúcia Barros; a subcoordenadora do Programa de Sustentabilidade do TCE, Marília Cunha Lima; a coordenadora do programa Câmara Verde, da Câmara Municipal do Natal, Udymar Pessoa; o assistente técnico da Semurb, José Petronilo, além de lideranças de vários órgãos e sociedade civil.

Procon Legislativo recebe avaliação positiva em ação na Zona Norte

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O Procon da Assembleia Legislativa realizou atendimentos na terça e quarta-feira (7) na zona Norte de Natal, através da unidade móvel. Ao todo, do 146 pessoas foram atendidas e se declararam satisfeitas com o serviço prestado.

O órgão fez orientações e viabilizou conciliações entre consumidores e fornecedores durante os dois dias de funcionamento, das 9 às 15h, no estacionamento do Supermercado Nordestão, em Igapó. Os assuntos mais abordados foram os relacionados a telefonia móvel, internet banda larga, cartões de crédito e empréstimos bancários.

Segundo o Coordenador do Procon Legislativo, Dary Dantas Filho, esse projeto foi importante porque levou a defesa do consumidor até a população, tirando suas dúvidas, ouvindo suas reclamações e resolvendo suas demandas.

“Se o povo não pode ir até a Assembleia, a Assembleia vai até o povo”, disse, ressaltando que a sede do Procon Legislativo segue funcionando e prestando os serviços à população.

Os atendimentos na terça e quarta-feira também possibilitaram a divulgação e a avaliação da qualidade do serviço do órgão, que recebeu nota máxima da maior parte das pessoas que se propuseram a responder o questionário.

“Foram preenchidos os questionários de satisfação e, em 90%, a nota foi 10 e, em 10%, nota 9. Isso mostra que nosso atendimento foi adequado, e esse índice de satisfação é o mesmo, tanto na rua quanto na sede”, destacou o coordenador.

A próxima ação do Procon Legislativo será em conjunto com a Assembleia Cidadã, na cidade de Ceará-Mirim, com data a ser definida.

Whatsapp

Além dos atendimentos presenciais, tanto na sede do órgão quanto na unidade móvel, o Procon da Assembleia Legislativa executa seus serviços por meio do aplicativo Whatsapp, pelo número (84) 98849-1187. Através da ferramenta, a população pode tirar dúvidas, receber orientações e agendar atendimento na sede do órgão.

O Procon Legislativo funciona na rua Jundiaí, nº 481, Tirol, Natal/RN. Telefone: (84) 3615-9000.

Valorização do servidor e reforma da Previdência são discutidas em Conferência da Unale

UNALE

A valorização dos servidores das Assembleias Legislativas e Câmaras Federais e Municipais foi tema de debate durante a 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), em Foz do Iguaçu, no Paraná, nesta quarta-feira (7). O coordenador de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Thyago Cortez, participou da oficina de discussão e destacou a importância de troca de experiências entre as casas legislativas.

“A troca de experiências entre os setores das Assembleias de outros Estados possibilita o avanço de melhorias funcionais e na qualidade de vida do servidor”, disse Thyago Cortez.

No encontro foram debatidos assuntos como a Prevenção da Saúde Mental, ressaltando a valorização da vida, prevenção ao estresse, à ansiedade, à depressão e ao suicídio.

O impacto da PEC 287/2017, que trata sobre a reforma Previdenciária, sobre os servidores públicos, também foi discutido durante a Conferência. Na ocasião, foi apresentado o case da Assembleia Legislativa do Maranhão quanto à identificação e recuperação de créditos previdenciários e sobre os avanços dos planos de carreira.

Com o tema “O Brasil e suas reformas”, o evento promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) reúne 1.500 participantes, entre deputados, assessores legislativos e entidades nacionais e internacionais, com representantes de diversos países.

Nélter Queiroz pleiteia pavimentação asfáltica do acesso à nova sede de Barra de Santana

SANTANA

O deputado Nélter Queiroz (PMDB) destacou nesta quarta-feira (7), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, o pleito encaminhado ao Executivo Estadual em que requer a pavimentação asfáltica do acesso à nova sede da comunidade Barra de Santana, em Jucurutu. O parlamentar sugere que a obra seja executada com recursos do Banco Mundial, por meio do programa Governo Cidadão.

“A estrada já existe, já está implantada e não é difícil viabilizar essa obra. Conversei com o governador e com o secretário Wagner Araújo, que toca o programa Governo Cidadão, em favor dessa ação e da Barragem de Oiticica, que sem dúvida alguma, será a redenção hídrica para a Região do Seridó”, disse Nelter.

De acordo com o deputado, o trecho a ser capeado compreende uma extensão de cerca de 10 km, partindo da RN-118, ligando a comunidade Aroeira ao novo distrito de Barra de Santana, em Jucurutu. “É um acesso curto e fácil de ser executado. Estou abraçando essa causa que é uma ideia não só minha, mas também do então prefeito do município, George Queiroz”, concluiu Nélter Queiroz.

ALRN

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