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Arquivo de Maio de 2020

Justiça determina que Caixa adote medidas para evitar aglomerações no entorno de agências no RN

Postado por Iria Araujo em 29/Maio/2020 - Sem Comentários

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) precisa adotar medidas para evitar as aglomerações de pessoas no entorno das agências em todo o estado. A decisão visa conter o avanço do contágio do novo coronavírus.

Várias unidades do banco tem registrado filas e aglomerações para o pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia do novo coronavírus. Na Grande Natal, já registraram filas agências como a de São Gonçalo do Amarante e do bairro Potengi.

A decisão liminar da Justiça decorreu de uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal com o Ministério Público estadual, Defensoria pública do estado, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União.

A decisão judicial determina que Caixa deve demarcar toda a extensão das filas como forma de garantir a distância mínima de um metro e meio entre as pessoas. Isso deve ser feito com apoio da Polícia Militar sob pena de multa diária, caso haja o descumprimento. Segundo a Justiça, o banco também realizar triagem dos clientes para que permaneçam nas filas apenas os que necessitam de atendimento presencial indispensável.

A decisão afirma que “tais aglomerações são inegavelmente prejudicais às medidas de contenção e combate à pandemia, em direção contrária às indicações apresentadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como desobedece às diretrizes estabelecidas pelas normas jurídicas correlacionadas, a nível federal, estadual e municipal”.

Na ação, o MPF alertou que, com a liberação da segunda parcela do auxílio emergencial, “a situação tende a ficar mais grave diante do aumento significativo de pessoas em busca dos serviços das agências bancárias, a fim de obterem o seu benefício do programa do Governo Federal de distribuição de renda”.

Com essa previsão, a procuradora da República Caroline Maciel acredita que “a consequência disso é, certamente, o favorecimento do aumento do contágio da doença, cuja continuidade gerará a incapacidade do Sistema Único de Saúde do Rio Grande do Norte – estruturalmente precário – de fornecer respostas adequadas ao atendimento das pessoas adoentadas, principalmente aquelas que necessitem de leitos hospitalares”.

Ela afirma que “é essencial que se evite danos irreversíveis à saúde pública, à vista do risco de potencialização da disseminação do coronavírus entre a população potiguar”.

Pedidos

O MPF julgou que a decisão foi parcialmente favorável, já que não acolheu outras medidas julgadas necessárias por ele e os demais órgãos. Além da triagem e orientação na fila, os órgãos solicitaram que a Caixa realizasse agendamento e distribuição de senhas. Também foi pedida a ampliação de agências abertas e horário de funcionamento, além de divulgação de campanha publicitária com orientações sobre canais alternativos para desestimular idas às agências.

A ação civil pública também pediu que a União possibilite a criação de contas digitais por todas as instituições financeiras e correspondentes bancários, com acesso ao cadastro dos beneficiários após análise positiva. A União deve, ainda, em conjunto com a Dataprev, adotar providências administrativas para agilizar a análise e aprovação dos beneficiários. A ação ainda aguarda julgamento do mérito.

O MPF e os outros órgãos já haviam se reunido com representantes da Caixa em abril para orientações durante o pagamento do auxílio. No entanto, eles entenderam que as medidas da Caixa foram “pontuais e limitadas”.

Por G1 RN

Prefeitura do Assú paga folha salarial de maio e injeta R$ 4,4 milhões na economia

Postado por Iria Araujo em 29/Maio/2020 - Sem Comentários

Assim como vem fazendo desde o começo da atual gestão municipal, a Prefeitura do Assú mantém em dia e sob a mais absoluta pontualidade o pagamento de todo o conjunto de funcionários públicos, em demonstração de compromisso, valorização e zelo com os servidores, e fomentando a economia da cidade e região com a injeção de recursos financeiros na ordem de R$ 4.419.741,55, valor correspondente à folha do mês de maio. Os vencimentos salariais estão sendo depositados em conta bancária nesta sexta-feira, dia 29 de maio.

A secretária municipal de Finanças, Ceiça Bezerra, registra que o desembolso em dia dos trabalhadores municipais de Assú atesta o equilíbrio fiscal do Executivo e repercute de maneira positiva nas mais distintas áreas, especialmente na atividade comercial do município, uma vez que uma expressiva parcela deste dinheiro deverá ser aplicada, em sua grande maioria, na comercialização de produtos e serviços dentro da própria cidade. A obrigação mensal acompanha o calendário de vencimentos que a atual administração anuncia sempre no início de cada ano.

Imagem: Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

Em Itajá, assistência social cria rede de apoio para pessoas em isolamento

Postado por Iria Araujo em 29/Maio/2020 - Sem Comentários

A Prefeitura Municipal de Itajá, através da secretaria municipal de Assistência Social por meio do Centro de Referência a Assistência Social – CRAS criou uma rede de apoio para estimular os pacientes apontados como suspeito e casos confirmados que estão em situação de isolamento social para manter a quarentena a fim de para conter a disseminação da Covid-19.

A iniciativa promove ações de acompanhamento às pessoas que estão em situação de isolamento social apontadas pelo Comitê Epidemiológico de Enfretamento ao Coronavírus. A equipe técnica do CRAS formada pela assistente social, psicóloga e pedagoga acompanhada dos orientadores sociais são os responsáveis por estar em contato com as pessoas mediante contato telefônico e com o encaminhamento de conteúdos através das redes sociais. “Nosso objetivo é estar próximo às pessoas nesse momento para amenizar o sentimento de solidão”, pontuou a secretária de Assistência Social Danyelle Lopes.

A secretária informou que as primeiras ações foram realizadas hoje (27), através da assistente social Ligiane Rocha que verificou junto aos pacientes as necessidades que eles estão precisando nesse momento além de promover a escuta, se colocando como ouvinte destas pessoas, em um período em que elas precisam estar em recolhimento. “Esse projeto terá a ação de auxiliar aquelas pessoas que mais precisam de ajuda, pois a solidariedade tem se mostrado um dos caminhos para superar a crise que enfrentamos. Olhar o próximo, pensar as ações dentro das relações construídas no dia a dia e refletir sobre o outro, pode dar forças para levar lições positivas deste momento”, concluiu a secretária de Assistência Social, Danyelle Lopes.

Assessoria de Comunicação de Itajá

Postado por Iria Araujo

Gestão municipal coloca à disposição da sociedade do Assú mais uma UBS

Postado por Iria Araujo em 29/Maio/2020 - Sem Comentários

De modo protocolar, seguindo rigorosamente as recomendações de saúde para inibir a propagação do coronavírus (COVID-19), a Prefeitura do Assú oficializou nesta quinta-feira, dia 28, a inauguração de mais uma Unidade Básica de Saúde – UBS. O núcleo, batizado com o nome de Joana Florêncio, se localiza no bairro Vertentes e toda obra representou um investimento superior a R$ 180,6 mil.

A realização estrutural, que prestará serviços à população do bairro e proximidades, demandou recursos da União e recebeu contrapartida do erário municipal. No ato formal de entrega do imóvel, na manhã desta quinta, representaram o Poder Executivo o prefeito Gustavo Soares; o secretário de Obras, Nuilson Pinto; a secretária de Saúde, Viviane Lima; e, a engenheira civil que atuou como fiscal da obra, Fabiana Regalado.

“Toda ação que se faz na área de saúde é de suma importância, principalmente neste momento em que todos nós estamos enfrentando esta situação delicada provocada pela pandemia”, disse o gestor municipal. Além da UBS do bairro Vertentes, a atual administração municipal implementou as seguintes unidades congêneres: Frutilândia, Parati 2000, Feliz Assú, Bela Vista e Lagoa do Ferreiro.

Imagem: Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

COVID-19: BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITAJÁ/RN ATUALIZADO EM 28 DE MAIO DE 2020

Postado por Iria Araujo em 29/Maio/2020 - Sem Comentários

Assessoria de Comunicação de Itajá

Postado por Iria Araujo

CARNAUBAIS: PROJETO “CIDADE LIMPA” EXECUTA SERVIÇOS DE LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS EM VIAS PÚBLICAS

Postado por Iria Araujo em 29/Maio/2020 - Sem Comentários

CIDADE LIMPA É PROVA DE GESTÃO RESPONSÁVEL

A gestão municipal paulatinamente executa o trabalho de limpeza pública – com o Projeto Cidade Limpa, dando o tom desta prestação de serviço a população.

As equipes operacionais destas etapas de serviços, trabalham a semana inteira em varreção de ruas recolhimento de podas e retiradas de outros entulhos colocados na via pública.

Blog Aluizio Lacerda

Postado por Iria Araujo

ASSÚ: Prefeitura acionará barreiras sanitárias para prevenção e combate ao coronavírus

Postado por Iria Araujo em 29/Maio/2020 - Sem Comentários

Em virtude de sua localização geográfica, polarizando várias cidades no entorno, o que gera um grande movimento de veículos trafegando pelo município, a Prefeitura do Assú decidiu instalar barreiras sanitárias em pontos estratégicos de acesso ao perímetro urbano. A providência, sob a coordenação do setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, começará a partir de 8 da manhã desta sexta-feira, dia 29 de maio. As ações, de cunho preventivo, objetivam inibir, como forma de controle, o ingresso de pessoas suspeitas e/ou infectadas pelo coronavírus (COVID-19) na cidade.

Além da desinfeção dos transportes em geral, a Prefeitura do Assú realizará todo um trabalho de conscientização sobre formas de evitar a propagação da pandemia. Nos locais bloqueados, todos os automóveis oriundos de outros municípios serão abordados, para orientações sobre medidas preventivas e aplicação de questionários sobre histórico de viagens, sintomas, etc. Além da equipe do setor de Vigilância Sanitária, a tarefa, que será vivenciada de forma contínua, será apoiada pelos policiais do 10º BPM, agentes de trânsito do Demutran e Secretaria de Serviços Públicos. Em paralelo, prosseguirá a sanitização de espaços públicos também com a finalidade de enfrentar a COVID-19.

Imagem: Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

Prédio da Assembleia Legislativa do RN passará por desinfecção do coronavírus DE 01 A 08 DE JUNHO

Postado por Iria Araujo em 29/Maio/2020 - Sem Comentários

A contaminação pelo novo coronavírus é feita através de contato com pessoa e/ou superfícies infectadas, de maneira que os prédios públicos de uso comum devem passar por processos de desinfecção do vírus. Considerando esta necessidade, a Assembleia Legislativa do RN passará por desinfecção de 1 à 8 de junho.

“A pandemia do coronavírus preocupa a todos e já atingiu servidores da Assembleia e também o nosso prédio, que por causa do ar-condicionado central facilita a transmissão do vírus. Queremos garantir a saúde dos nossos servidores e das pessoas que semanalmente participam de atividades do legislativo potiguar”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB).

Durante a sessão, além do anúncio da desinfecção, o presidente lembrou ainda que a Assembleia Legislativa adotou o teletrabalho e o Sistema de Deliberação Remota em março, dando continuidade ao trabalho. Ezequiel também destacou as campanhas internas de orientação e conscientização no combate à pandemia da Covid-19.
A medida preventiva será feita nos gabinetes dos deputados, nas salas administrativas e áreas comuns nos quatro andares do prédio sede e anexos.

Por medida de segurança, o prédio sede ficará fechado e só será permitida a entrada dos responsáveis pelo procedimento e supervisores do legislativo.

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação

ALRN

ASSÚ: Reunião tratou de extensão do horário comercial, eventos em junho e barreiras sanitárias

Postado por Iria Araujo em 29/Maio/2020 - Sem Comentários

A flexibilização do horário de funcionamento do comércio da cidade, desde que mediante concordância do setor de Vigilância Sanitária do município, juntamente com eventual encaminhamento neste sentido por parte do Governo do Estado, pontuaram o diálogo que o prefeito do Assú, Gustavo Soares, manteve com os presidentes da CDL-Assú e Sindvarejo/Fecomércio, respectivamente, João Nogueira e Francisco Barbosa; e, as comerciantes Michelle Monteiro e Marksuilma Henrique. A reunião, dentro do canal aberto com a sociedade defendido pelo gestor, ocorreu nesta quinta-feira, dia 28, na chefia do Executivo municipal.

Na ocasião, os líderes classistas levantaram outra discussão, sobre que ações poderão ser implementadas pela administração municipal para o mês de junho, época que tradicionalmente representa uma boa oportunidade para as vendas do segmento comercial. O prefeito transmitiu que a gestão estuda, através da Secretaria de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude, algumas opções que poderão ser úteis para aquecer a atividade econômica no período em que se realizaria o São João, que não terá sua edição 2020 justamente por conta da pandemia. A execução de barreiras sanitárias nas vias de acesso à cidade para fomentar o enfrentamento à COVID-19 se constituiu noutro item debatido no encontro.

Imagem: Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

Jucurutu: Cidade ainda não contabiliza falecimentos em virtude da pandemia da COVID-19

Postado por Iria Araujo em 29/Maio/2020 - Sem Comentários

Até 21h desta quarta-feira (27) já havia um total de 09 casos confirmados de coronavírus (COVID-19) na cidade de Jucurutu, região do Seridó, de acordo com levantamento que é realizado diariamente pela Secretaria Municipal de Saúde local.

O órgão adiantou ainda que, até o referido horário, haviam sido computados 68 registros notificados, 37 descartados e, ainda, 22 pacientes suspeitos atuais.

Oficialmente, até agora não teve registro de óbitos em decorrência da pandemia no município de Jucurutu.

Pauta Aberta

Postado por Iria Araujo