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Arquivo de março de 2020

Coronavírus: Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600

Postado por Iria Araujo em 31/mar/2020 - Sem Comentários

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus. A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto recebeu 79 votos favoráveis, unanimidade entre os senadores que participaram da sessão, e segue agora para a sanção presidencial.

O benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. Também é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total, além de não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego.

O valor poderá ser acumulado por até dois membros de uma mesma família, chegando a R$ 1.200. Depois da sanção, o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo

Fonte: Agência Senado

Fonte: Portal Grande Ponto

Assú quita folha de março neste dia 31; aquecimento econômico é de R$ 4,3 milhões

Postado por Iria Araujo em 31/mar/2020 - Sem Comentários

A Prefeitura do Assú promove nesta terça-feira, dia 31, obedecendo ao calendário anunciado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares, no início do ano, o desembolso correspondente ao mês de março, que representa uma injeção econômica de exatamente R$ 4.304.058,15.  Conforme o secretário municipal de Administração e Planejamento, Marcelo Galvão, a pontualidade do pagamento dos funcionários públicos garante segurança ao servidor e à coletividade em geral e atesta o equilíbrio financeiro alcançado no governo Gustavo Soares.

Em mais uma demonstração de comprometimento com o servidor, neste mês o prefeito anunciou a implantação do Plano de Cargos Carreira e Salários – PCCS dos funcionários que ainda não eram contemplados por esta política de valorização; e, a implementação da progressão vertical para o pessoal da Saúde e da Educação. “Estas atitudes do prefeito Gustavo Soares só solidificam o reconhecimento da gestão ao servidor”, enfatiza o secretário de Administração e Planejamento.

A secretária municipal de Finanças, Ceiça Bezerra, ressalta que o fato de a gestão manter o compromisso do seu pessoal em dia contribui para todo o setor socioeconômico do município. A auxiliar do Executivo assuense declarou que, além de transmitir segurança para o próprio servidor, que pode se planejar orçamentariamente de forma mais tranquila, a postura da administração transfere idêntica confiança e credibilidade para os segmentos que são responsáveis por movimentar a economia local e regional.

Imagem: Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

CARNAUBAIS: Dinheiro na conta dos servidores da prefeitura

Postado por Iria Araujo em 31/mar/2020 - Sem Comentários

A gestão do prefeito Thiago Meira tem priorizado desde o mês de janeiro de 2017 o pagamento rigorosamente em dia do servidor público municipal, efetivo e comissionado.

A atual gestão municipal em nenhum momento atrasou o pagamento dos seus servidores, assim como mantém a pontualidade com todos os fornecedores e prestadores de serviços.

A folha mensal dos funcionários soma mais de R$ 1 milhão que ajuda aquecer a economia local.

Blog Aluizio Lacerda

Postado por Iria Araujo

SECRETARIA DE SAÚDE DE CARNAUBAIS EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO A POPULAÇÃO

Postado por Iria Araujo em 31/mar/2020 - Sem Comentários

Consoante aos últimos fatos, enxergamos a necessidade de esclarecer, à população Carnaubaense, que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sob a responsabilidade de Josefa Jusaly de Medeiros e o seu adjunto, Francisco Das Chagas Gomes, tomou as devidas providências, desde o primeiro momento da suspeita do possível caso de COVID-19 em Carnaubais.

Salientamos, também, que as recomendações de isolamento foram feitas ao paciente, bem como aos familiares, conforme prevê a Organização Mundial de Saúde, a SESAP e o decreto estadual. Todavia, percebe-se que houve negligência, por parte do paciente, fugindo, assim, do controle e da responsabilidade de nossa secretaria sobre o paciente, tendo em vista que este ignorou as recomendações até que o resultado fosse emitido. Uma vez confirmado que o paciente testou positivo, fizemos o que determina os órgãos competentes: manter em sigilo a identificação, cumprindo, assim, com o princípio da ética e da conduta.

Esclarecemos, ainda, que cumpriremos as recomendações e, por isso, alertamos a todos os munícipes que, caso não sigam o decreto supracitado, sofrerão as medidas cabíveis, implicando em penas restritivas de direitos.

Por fim, pedimos que cessem as discórdias promovidas, principalmente, nas redes sociais. Este momento requer união, respeito, empatia, ética e responsabilidade social. Não é um momento para embates políticos ou questões pessoais; mas, de reafirmar nosso compromisso com o bem-estar de todos. Nesse sentido, seguimos fazendo o nosso trabalho, com fé e amor pela nossa cidade.
Carnaubais, 30 de março de 2020.

Josefa Jusaly de Medeiros- Secretária Municipal de Saúde
Francisco Das Chagas Gomes- Secretário Adjunto de Saúde

Blog Aluizio Lacerda

Postado por Iria Araujo

Prefeitura e Hospital Regional incrementarão ações contra o COVID-19 em Assú

Postado por Iria Araujo em 31/mar/2020 - Sem Comentários

O aperfeiçoamento do esforço que visa minimizar as consequências da pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do município do Assú esteve em debate num encontro de trabalho vivenciado no final da tarde desta segunda-feira, dia 30, no gabinete do prefeito Gustavo Montenegro Soares. Para tratar de tal assunto o gestor recebeu a secretária municipal de Saúde, Viviane Lima; o diretor geral do Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos, Alberto Luiz Trigueiro; o diretor administrativo-financeiro da unidade hospitalar, Francisco Soares; e, a diretora geral do Pronto Socorro Municipal, Luciana Carvalho.

O fluxo de atividades que objetivam fortalecer a estrutura de prevenção e combate ao COVID-19 bem como as ações de responsabilidade de cada ente em relação à questão foram amplamente discutidos durante a reunião. A secretária municipal de Saúde, Viviane Lima, disse que, mediante autorização e aprovação do prefeito Gustavo Soares, nos próximos 30 dias a Prefeitura do Assú colocará em operação a Área Vermelha da UPA 24 Horas – Dr. Milton Marques de Medeiros, no bairro Alto São Francisco, dispondo de dois respiradores pulmonares, para garantir retaguarda e qualificação à Porta de Emergência.

O Hospital Regional (e consequentemente a Secretaria Estadual de Saúde Pública – SESAP) se responsabilizará pelo suporte dos casos de internação hospitalar de pacientes de baixo risco, cabendo ainda ao órgão estadual providenciar o atendimento aos pacientes de alto risco, referenciando-os na instância do Hospital Giselda Trigueiro, na capital do estado, bem como nas demais unidades similares que são consideradas polo de referência para o acolhimento de demandas que envolvam pessoas acometidas de contaminação pelo coronavírus e outras doenças infectocontagiosas no contexto do Rio Grande do Norte.

Imagem: Vagner Soares

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

MP Eleitoral vai fiscalizar ações para evitar uso eleitoreiro das medidas contra pandemia

Postado por Iria Araujo em 31/mar/2020 - Sem Comentários

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no RN remeteu uma orientação técnica a todos os promotores eleitorais do estado estabelecendo diretrizes para a atuação na fiscalização dos atos adotados pelos gestores públicos, durante o enfrentamento à pandemia de coronavírus. Para a procuradora regional Eleitoral, Caroline Maciel, é fundamental que se evite o uso das contratações ou distribuição de bens em prol de futuros candidatos, irregularidade que pode levar os beneficiados a serem alvo de ações do Ministério Público.

O documento enviado aos promotores eleitorais reforça que configura “conduta vedada a agentes públicos fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público, ficando proibida ainda, no ano em que se realizar a eleição, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto em casos de calamidade pública, estado de emergência ou de programas sociais já em execução”.

Ainda que atualmente haja declaração de situação de emergência na área de saúde, em nível federal e estadual, a PRE destaca que é fundamental o acompanhamento de ações como, por exemplo, as já anunciadas distribuições de cestas básicas, auxílios financeiros e demais bens e incentivos por parte das prefeituras. A atuação das promotorias eleitorais, nesses casos, deve ser no sentido de evitar o irregular proveito eleitoral.

Da mesma forma, o MP Eleitoral fiscalizará a realização de contratações e aquisições que venham a ocorrer através de dispensa de licitação e, ainda, a utilização desses serviços e bens. Para evitar as ilegalidades, a sugestão da procuradora é que os promotores remetam recomendações a prefeitos, secretários e servidores públicos em geral, alertando dos cuidados a serem tomados e das possíveis consequências em caso de desrespeito às normas legais.

Dentre as medidas preventivas incluídas nas recomendações, estão as de os gestores comunicarem ao MP Eleitoral – com o máximo de antecedência possível – a distribuição gratuita de bens, serviços, valores ou benefícios, bem como registrar no site oficial dos municípios os contratos e aquisições realizados com base nas novas regras legais expedidas em função da pandemia.

Funcionamento – O MP Eleitoral possui uma composição mista. Nos estados, é chefiado pelos procuradores regionais eleitorais, que são sempre procuradores da República lotados no Ministério Público Federal e que atuam junto aos tribunais regionais eleitorais (TREs). Em nível municipal, no entanto, os representantes do MP Eleitoral são promotores eleitorais provenientes dos ministérios públicos estaduais e atuam junto às zonas eleitorais, na primeira instância.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

Coronavírus: George Soares remaneja recursos de emendas para ações de combate à Covid-19

Postado por Iria Araujo em 31/mar/2020 - Sem Comentários

O deputado estadual George Soares (PL), líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, optou pelo remanejamento de parte de suas emendas parlamentares para ajudar no tratamento das pessoas infectadas pelo Coronavírus. A decisão do deputado é colaborar com as ações públicas de combate à pandemia do Covid-19. George consultou os prefeitos dos municípios para os quais as emendas seriam destinadas anteriormente e para outros fins.

“Agradeço aos prefeitos que autorizaram as mudanças. Agora as emendas serão utilizadas para ajudar nos recursos da saúde em várias ações como custeio, aquisição de material, construção de obras na saúde e apoio a programas já iniciados de combate ao Coronavírus. Um apoio à saúde de forma geral”, justifica o parlamentar.

O deputado George Soares remanejou um total de R$1,9 milhão das suas emendas individuais no Orçamento Geral do Estado para a rede pública de saúde. Os recursos se somarão a outros que o Estado vem conseguindo também a partir de remanejamentos de emendas da bancada federal do Rio Grande do Norte.

Crédito da Foto: João Gilberto

ALRN

ASSÚ: Saúde sequencia vacinação contra a Influenza; mais de 4.500 doses já foram aplicadas

Postado por Iria Araujo em 31/mar/2020 - Sem Comentários

No final da manhã desta segunda-feira, dia 30, a Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura do Assú, recebeu um novo carregamento de vacinas, proveniente da Secretaria Estadual de Saúde Pública – SESAP, em Natal, permitindo assim repor o estoque de toda a rede de atendimento, urbana e rural, e prosseguir com a campanha de imunização contra a gripe Influenza. O cronograma vacinal havia sido paralisado pela ausência do insumo em quantidade suficiente para atender a demanda local. Mais de 4.500 doses já foram administradas em todo o município.

Com a chegada do material que estava em falta, declara a secretária municipal de Saúde, Viviane Fonseca, a vacinação no grupo prioritário formado por pessoas a partir dos 60 anos de idade e profissionais de saúde a nesta terça-feira, dia 31, tanto na rede de Unidades Básicas de Saúde – UBSs, como na forma dos atendimentos agendados e, ainda, através do método Drive Thru, em dois pontos da cidade; o Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho e na Praça São João (a lado da igreja Matriz de São João Batista). Este sistema de atendimento, no qual o usuário é atendido estando em veículos em geral, objetiva evitar aglomerações.

Imagem: Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

ITAJÁ: Atenção para os postos de vacinação CONTRA A INFLUENZA

Postado por Iria Araujo em 31/mar/2020 - Sem Comentários

Assessoria de Comunicação de Itajá

Postado por Iria Araujo

PROGRAMA DE RÁDIO DO DEPUTADO GEORGE SOARES

Postado por Iria Araujo em 31/mar/2020 - Sem Comentários

Assessoria de Imprensa do  Deputado Estadual George Soares