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Arquivo de maio de 2019

ASSÚ: Prefeitura paga R$ 3,8 milhões em maio; prefeito anuncia 40% do 13º em junho

Postado por José Regis Souza em 31/maio/2019 - Sem Comentários

Respeitando a pontualidade do calendário anunciado no começo da gestão pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares, a Prefeitura do Assú efetua nesta sexta-feira, dia 31, a liberação da folha de pagamento dos servidores correspondente ao mês de maio. O valor global do desembolso é de R$ 3.859.554,57. O secretário municipal de Administração e Planejamento, Pablo Ramos, salienta que a remuneração mensal dos funcionários municipais representa um dos mais expressivos incrementos da economia da cidade e de toda a região.

E a boa notícia para os servidores não se limita ao fato de que o pagamento salarial vem sendo realizado dentro do mês de referência, conforme o compromisso assumido pelo prefeito com os trabalhadores do município. Nesta quinta-feira, dia 30, o chefe do Executivo assuense autorizou a antecipação de 40% (quarenta por cento) do 13º salário de todo o conjunto de servidores públicos para o dia 14 de junho, uma sexta-feira. A data coincide com a abertura oficial da programação social e religiosa do São João 2019 em Assú.

“Dentro do compromisso de gestão de pagar em dia o salário dos servidores municipais, realizaremos nesta sexta-feira, dia 31, conforme o Calendário que anunciamos, a liberação da folha de Maio/2019, injetando na economia do Assú e região mais de R$ 3,8 milhões. E mais: dia 14 de Junho, data da abertura oficial do nosso São João 2019, vamos antecipar o pagamento de 40% do décimo terceiro salário para todos os funcionários da Prefeitura.  Este é um governo que respeita e valoriza o servidor. Aqui é Gente Cuidando de Gente!”, disse Gustavo Soares.

Imagens: Deybson Werick/⁠Tibério Guedes

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

Frente parlamentar municipalista reúne governo e prefeitos na Assembleia

Postado por José Regis Souza em 31/maio/2019 - Sem Comentários

A frente parlamentar municipalista da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, presidida pelo deputado estadual Dr. Bernardo (Avante) e com vice-presidente deputado Francisco do PT (PT), tomou a iniciativa de intermediar o diálogo entre o Governo do Estado e representantes dos municípios do RN para que eles conversassem sobre as principais demandas que afetam os municípios atualmente.

O encontro aconteceu nesta quinta-feira (30), na sede do legislativo potiguar e contou com a  presença da governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), de secretários de Estado das pastas de Planejamento e Finanças, de Educação, Saúde e Gestão de Projetos e Articulação Institucional do Rio Grande do Norte, dos representantes da  Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e demais associações representativas dos prefeitos municipais. Além dos deputados já citados, estiveram presentes também o líder do governo na Casa, George Soares (PR) e os parlamentares Raimundo Fernandes (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PTC).

O deputado Dr. Bernardo abiu a reunião informando que se tratava do segundo encontro da frente parlamentar e que o primeiro havia acontecido dia 16, onde os prefeitos levaram as questões que os afligiam, por isso se viu a necessidade de que o governo estivesse a par dessas questões. O deputado Franscisco do PT aproveitou a ocasião para dizer à governadora que ela acertou na escolha da equipe que trabalha com ela (se referindo aos secretários de Estado). “Eles são competentes e conhecem o Estado. Nós sabemos que o trabalho não é fácil e é claro que há muito o que avançar, mas quando me perguntam a principal característica do governo eu digo que é o diálogo”, disse.

O prefeito de São Paulo do Potengi e presidente da Femurn, José Leonardo Cassimiro, foi primeiro a falar representando os municípios e deixou claro que não estava ali apenas para cobrar, mas para lembrar ao governo quais são as demandas que estão pendentes de serem resolvidas. Ele mencionou o Programa Farmácia Básica, informando que só haviam sido pagos dois dos cinco meses deste ano, mas agradeceu ao fato de estar sendo pago, pois “resgata a credibilidade do governo”. Também citou que os municípios ainda não receberam nenhuma parcela do Programa Estadual de Transporte Escolar, assim tendo o município que arcar sozinho com a despesa.

Além dessas demandas, os representantes dos municípios chamaram atenção para outros assuntos, como o atraso de dias do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a regionalização da saúde, a implantação dos grupos táticos operacionais, a questão dos resíduos sólidos, o plano de desenvolvimento econômico, a conclusão da Avenida Moema Tinoco, a municipalização das escolas de ensino fundamental e uma questão que foi repetida por vários dos presentes foi a atuação do CPTRans nos municípios. A reclamação principal dos prefeitos diz respeito à forma de abordagem da equipe responsável pela fiscalização. Os gestores municipais pedem para que seja feita uma campanha educativa antes de autuar as motos que estão irregulares.

A governadora Fátima Bezerra ouviu os apelos dos prefeitos e declarou, a princípio, que acreditava no diálogo e na parceria. “Nosso governo tem imprimido a marca da transparência, do diálogo, da responsabilidade e da disposição para o trabalho. Quando decretamos estado de calamidade financeira no início do governo foi porque gostaríamos que a população entendesse em que situação o Estado se encontrava”, disse. Ela aproveitou a ocasião para informar que pagará o 13º de 2017 dos funcionários até 31 de maio e que pretende quitar o salário de 2017 dos servidores até o final de junho. E aproveitou para tornar públicas outras ações que vem batalhando em prol de recursos para o Estado, como o bônus de assinatura da cessão onerosa e o programa emergencial de ajuda fiscal. “Diante da calamidade financeira, vamos levar algum tempo para corrigir esses déficits e atender todas as demandas, mas estamos trabalhando para isso”, declarou.

De acordo como secretário da Saúde Pública, Cipriano Maia de Vasconcelos, os primeiros meses têm sido de lidar com a crise, mas a regionalização da saúde é uma prioridade absoluta. Além disso, informou que os pagamentos do Programa Farmácia Básica estão sendo feitos e aproveitou a oportunidade, já que foi citado o CPTrans, para fazer um apelo aos prefeitos para que os municípios se envolvam no controle dos acidentes de trânsito, porque isso também é promoção da saúde.

O secretário da Educação e da Cultura, Getúlio Marques Ferreira, informou que está sendo trabalhado o fortalecimento do regime de colaboração dos municípios por meio da municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental, mas que isso está sendo feito de forma gradual. “O aluno é munícipe, ele vai ter que estar onde ele é melhor atendido e às vezes o município atende melhor esse aluno. A meta é que em quatro anos os anos iniciais do ensino fundamental (de 1ª a 5ª série) estejam com os municípios”, falou. Ele também comentou que estão sendo atualizados os pagamentos das prestações do transporte escolar.

 O secretário de Gestão de Projetos e Articulação Institucional, Fernando Mineiro, falou aos presentes que está sendo organizado o projeto RN Cidadão. “Estamos publicando de janeiro a abril o que foi que a gente pagou, as empresas que receberam os recursos públicos e estamos focados no Plano Plurianual (PPA). Faremos 10 seminários regionais para discutir o PPA, o primeiro será em Canguaretama, onde vamos discutir as linhas gerais”, disse.

Crédito da Foto: João Gilberto

ALRN

ASSÚ: Estrutura da nova feira-livre já dispõe de todo sistema de iluminação instalado

Postado por José Regis Souza em 31/maio/2019 - Sem Comentários

Já foi totalmente montada toda a rede de iluminação pública da moderna estrutura da feira-livre do município do Assú, cuja inauguração oficial se observará no mês de junho que se aproxima. De acordo com informação do secretário municipal de Obras, Nuilson Pinto, a instalação da rede energética de todos os boxes e da área da feira como um todo faz parte da etapa de finalização da obra.

Ele afirma que o empreendimento se constitui numa das realizações mais marcantes que o prefeito Gustavo Montenegro Soares entregará aos feirantes e à população assuense em geral. Investimento executado pela empresa Renascença Empreendimentos Eireli – EPP, o projeto de modernização da feira-livre foi licenciado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema/RN.

A licença possui validade até 28 de março de 2022. Da soma financeira global aplicada, correspondendo a R$ 452.993,40, R$ 400 mil são provenientes de emenda parlamentar aprovada no Orçamento Geral do Estado – OGE por indicação do deputado George Soares. Os R$ 52.993,40 representam a contrapartida do município.  O novíssimo espaço público receberá o nome da feirante assuense Lindalva Rocha Soares.

Imagens: Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

CARNAUBAIS: NOTÍCIAS DA SAÚDE – MÊS DAS MÃES…ESF IV FEZ HOMENAGENS NO ASSENTAMENTO LIGAÇÃO

Postado por José Regis Souza em 31/maio/2019 - Sem Comentários

O mês de maio é todo dedicado às mamães. E a equipe ESF IV coordenada pela enfermeira Francielda Amorim, realizou uma grande homenagem às mamães do assentamento Ligação.

Atendimento odontológico; serviços de enfermagem; vacinas; músicas; café-da-manhã e muita alegria.

A equipe foi composta também pela drª Nylla; Lorena; Milena; Mariana Deusuilson e Valério.

ASSECOM – Assessoria de comunicação

Comitiva de Assú tratou de questões tributárias em reunião da Ampetro/⁠RN

Postado por José Regis Souza em 31/maio/2019 - Sem Comentários

Uma delegação da Secretaria Municipal de Tributação, da Prefeitura do Assú, se deslocou na manhã desta quinta-feira, dia 30, à capital do estado, a fim de se integrar a uma agenda articulada pela diretoria da Associação dos Municípios Produtores de Petróleo do Estado do Rio Grande do Norte – Ampetro/RN. O encontro, com a presença de representações de outros municípios vinculados à entidade, ocorreu na sede do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio Grande do Norte – Sindifern.

A comitiva assuense foi constituída pelo secretário José de Arimatéia; o chefe de Arrecadação, Aldenor Nogueira; e, os auditores fiscais Bruno Malheiros e João Evangelista. No encontro foram debatidas questões e soluções no âmbito coletivo das cidades que compõe a Ampetro: Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Assú, Caraúbas, Carnaubais, Felipe Guerra, Governador Dix-sept Rosado, Galinhos, Grossos, Guamaré, Macau, Mossoró, Pendências, Porto do Mangue, Serra do Mel, Tibau e Upanema.

O secretário municipal de Tributação, José de Arimatéia, frisou que dentre os pontos discutidos na reunião destacaram-se: arrecadação oriunda dos royalties; receita procedente do recolhimento de ICMS pela produção de petróleo e gás natural; diminuição dos investimentos da companhia na região; possível leilão de poços maduros da estatal na área abrangida pela Ampetro; e, indicadores de produtividade da empresa que podem incidir na elevação dos impostos recolhidos em prol dos municípios produtores de petróleo e gás natural, além de outros assuntos correlatos.

Imagem: Aldenor Nogueira

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

Dignidade e cidadania, como princípios essenciais para a concretização da assistência social em Guamaré

Postado por José Regis Souza em 31/maio/2019 - Sem Comentários

Com o intuito de beneficiar os moradores da cidade e das comunidades, garantindo dignidade e cidadania à população, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Guamaré por meio da Diretoria de Trabalho, Renda e Programas Especiais, realizou nesse mês de maio, uma ação para emissão de carteiras de identidade em parceria com o ITEP-RN.

Na ocasião, foram emitidas primeiras e segundas vias do documento. Segundo explicou a Secretaria de Assistência Social, Marisa Rodrigues, a ação foi uma extensão do Programa Prefeitura nas Comunidades, que se instalou no início desse mês em Lagoa Seca, levando diversos serviços da prefeitura, principalmente, nas áreas de saúde, assistência social, segurança, meio ambiente, educação e esporte.

Central da Cidadania

Para os próximos dias, a Prefeitura de Guamaré vai entregar a Central da Cidadania, um espaço que vai funcionar no Centro da cidade, oferecendo nove serviços gratuitamente, dentre eles: emissão de carteiras de trabalho e de identidade e consulta de débitos da Caern e Cosern. A emissão de CPF e de 2ª vias de débitos das concessionárias de distribuição de energia elétrica e água também serão ofertados à população.

Além de atender o público em geral, a Central da Cidadania terá atendimento prioritário para pessoas idosas e com deficiência, que necessitem do serviço para o acesso a benefícios na Previdência Social. O órgão mantido pela Prefeitura de Guamaré terá ainda um serviço direcionado para atender jovens, que precisem de documentos para o acesso ao primeiro emprego e trabalhadores desempregados.

Assessoria de Comunicação Social

Postado por Iria Araujo

ASSÚ: Equipe do NASF levou ações de Saúde do Trabalhador à feira-⁠livre

Postado por José Regis Souza em 31/maio/2019 - Sem Comentários

O público que atua e frequenta a feira-livre do Assú foi alvo, esta semana, de uma atividade instrutiva realizada por profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, que é administrativamente ligado à Secretaria Municipal de Saúde. O trabalho foi centrado em abordagens relativas à Política Nacional de Saúde do Trabalhador e, conforme definição da secretária Viviane Lima, o propósito foi difundir uma campanha educativa visando a melhoria da condição de saúde da população.

Entre os objetivos do NASF está apoiar a consolidação da Atenção Básica, ampliando as ofertas de saúde na rede de serviços, assim como a resolutividade, a abrangência e o alvo das ações. Concebida na esfera do Ministério da Saúde, a Política Nacional de Saúde do Trabalhador tem como finalidade definir os princípios, as diretrizes e as estratégias a serem observados pelas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde – SUS, para o desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador.

Este processo tem ênfase na vigilância, visando a promoção e a proteção da saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos. A citada política pública foi instituída pela Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012, e alinha-se com o conjunto de políticas do SUS, considerando a transversalidade das ações de saúde do trabalhador e o trabalho como um dos determinantes do processo saúde-doença.

Imagens: Reprodução

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

ASSÚ: Relevância do Conselho de Cultura foi tema destacado em encontro

Postado por José Regis Souza em 31/maio/2019 - Sem Comentários

Realizado dia 25 último, sábado passado, durante o período da manhã, no interior do Cine Teatro Pedro Amorim, numa promoção da Prefeitura do Assú e a Fundação José Augusto – FJA, o Encontro de Organizações Culturais do município conseguiu atingir o objetivo primordial que foi o de mobilizar e integrar o segmento artístico-cultural em todos os seus ramos de atuação. A análise é do secretário municipal adjunto de Cultura, Paulo Sérgio Sá Leitão. Para ele, a avaliação global do evento foi amplamente satisfatória.

“Quero dizer com enorme satisfação que nos sentimos privilegiados e honrados de poder contar com grandes artistas que acreditam em nosso trabalho e nos apoiam, e assim como nós, investem na cultura e na arte do Vale do Açu”, declarou, reforçando que o fortalecimento e valorização do setor cultural em todos os seus nichos é uma política pública efetiva da gestão Gustavo Soares-Sandra Alves. A programação foi organizada pelo próprio secretário adjunto de Cultura, pelos Agentes de Cultura da FJA, Matheus França e Aldo Cardoso, e parceiros.

O Encontro teve a presença de 56 ativistas culturais e também foi prestigiado pelos deputados Isolda Dantas e Francisco do PT; pela vereadora Fabielle Bezerra; e, pelo conselheiro estadual de Cultura, Walber Fersan, dentre outros. Paulo Sérgio frisou que um dos pontos centrais da iniciativa foi a importância de implementação do Conselho Municipal de Cultura, instituído pela Lei nº 227/2009. Outro item tratado na ocasião foi o cadastramento dos militantes culturais, de maneira individual e por setor: música, dança, poesia, teatro, artes plásticas, etc.

Imagens: Paulo Sérgio

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

PREFEITURA DE CARNAUBAIS REALIZOU PAGAMENTO DOS SERVIDORES NESTA QUINTA (30)

Postado por José Regis Souza em 31/maio/2019 - Sem Comentários

Dr. Thiago desde o primeiro mês de mandato, tem imprimido uma responsabilidade invejável em relação ao pagamento dos servidores municipais, pagando a folha mensal dentro do mês trabalhado. Isto deixa satisfeito e orgulhosos todos que trabalham pelo desenvolvimento do município.

A regularidade de pagamento sempre em dia, tem oferecido ao gestor atual o reconhecimento de toda a sociedade, que vê no gestor a imagem de um bom pagador.

Fato que outros governantes não tiveram o compromisso de honrar.

Neste penúltimo dia do mês mariano, os proventos de efetivos e comissionados, estão disponíveis para saque.

Basta procurar sua agência de recebimento.

ASSECOM – Assessoria de comunicação.

ARRAIÁ CULTURA E TRADIÇÃO É ENSV EM ASSÚ

Postado por José Regis Souza em 31/maio/2019 - Sem Comentários

Enviado por Maria José da Silva

Postado por Iria Araujo