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Prouni disponibilizará 167.789 bolsas em 1.061 instituições privadas

A Secretaria de Educação Superior (Sesu) informa que o Programa Universidade para Todos (Prouni) oferecerá 167.789 bolsas em 1.061 Instituições de Ensino Superior Privadas. Desse total, 60.551 serão integrais e 107.229 serão parciais, cobrindo 50% do valor das mensalidades.

As inscrições serão entre 14 e 17 de julho. De acordo com a pasta, já é possível fazer consultas sobre a oferta de bolsas no portal do Prouni.

O programa seleciona estudantes para bolsas em instituições privadas de ensino superior. Essas bolsas variam de acordo com a renda dos candidatos e podem ser parciais, de 50% da mensalidade, ou integrais, de 100%.

De acordo com o Ministério da Educação, o Prouni, que foi criado em 2004, tem por objetivo aumentar a quantidade de estudantes brasileiros de baixa renda na graduação.

Agência Brasil

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ALTO DO RODRIGUES: GESTÃO MUNICIPAL DISTRIBUI CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL

Sem medir esforços para fazer uma gestão voltada para os interesses daqueles que mais necessitam de assistência e apoio por parte do poder público, o governo municipal, trabalha incessantemente para atender com qualidade a população do município de Alto do Rodrigues.

Neste sentido, a Secretaria do Trabalho, Habitação e da Assistência Social, inciou a entrega de cestas básicas às famílias em vulnerabilidade social, através de um programa que deverá atender cerca de 4 mil famílias até o seu encerramento.

Serão quatro meses de distribuição de cestas básicas contendo kit de higienização com álcool gel 70%, gêneros alimentícios diversificados, produtos de higiene pessoal e do lar.

O mapeamento de pessoas em vulnerabilidade social existente no município, facilitou a distribuição das cestas básicas, uma vez que a equipe de servidores ligados a secretaria de Assistência Social, entre eles, os representantes do Centro de Referência da Assistência Social (Cras/Alto do Rodrigues), estão acompanhando todo o trabalho de entrega do benefício, que é feito na residência, sem a necessidade dos beneficiários passarem por qualquer cadastramento, evitando assim, aglomeração, e reduzindo o processo burocrático.

Para fazer a entrega da cesta básica, a equipe do Cras realiza uma avaliação no local da residência que será beneficiada e, constatando a situação de pobreza e o enquadramento às regras do programa, é feita a entrega das cestas, agilizando assim o serviço, oferecendo comodidade, e mantendo os cuidados de isolamento social em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

Folha do Alto

Postado por Iria Araujo

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Decreto autoriza entrada de acompanhantes de pessoas com deficiência em supermercados de Natal durante pandemia da Covid-19

Foto: Ilustração

Um decreto municipal publicado neste sábado (11) no Diário Oficial de Natal garante o direito de pessoas com deficiência a entrarem em supermercados da capital potiguar com um acompanhante ou atendente pessoal. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, as medidas de isolamento social previam que apenas uma pessoa por família poderia entrar nos estabelecimentos.

Na última quinta-feira (9) o tema se tornou uma polêmica, após um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ter sido impedido de entrar em um supermercado com seu filho com síndrome de Down.

De acordo com Cláudio Santos, houve uma “interpretação abusiva das normas” que impediu que seu filho comprasse um produto que queria.

De acordo com o novo decreto municipal, a nova autorização visa o cumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Ainda de acordo com o texto, o descumprimento à regra poderá acarretar na interdição do estabelecimento.

O decreto entrou em vigor já a partir da publicação.

Por G1 RN

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Jack Barbie

ALTO DO RODRIGUES: MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SE REUNIRAM NESTA SEXTA-FEIRA (10)

Sob a direção da secretária adjunta da pasta do Trabalho, Habitação e da Assistência Social (Semthas ), Francleide Campos, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social se reuniram na manhã desta sexta-feira (10), respeitando as normas de segurança sanitária, em virtude da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), para deliberar sobre algumas ações, que em breve, serão executadas pela gestão municipal através da pasta.

Na ocasião do encontro, foi lida a ata da reunião anterior, e discutidos entre os membros, assuntos referentes as ações que o poder executivo planeja realizar em benefício da comunidade. Uma vez apresentadas e colocadas em votação pela secretária adjunta Francleide Campos, as propostas foram aprovadas por unanimidade e protocoladas, dando assim prosseguimento ao processo. A reunião aconteceu na sede da Semthas.

Folha do Alto

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Eleições 2020: prazo final para registro de candidatos vai até 26 de setembro

Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho, adiou o primeiro e o segundo turno das Eleições Municipais deste ano, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Com a prorrogação do pleito, também foram fixadas novas datas para outras fases do processo eleitoral de 2020, entre elas a de registro dos candidatos escolhidos em convenções partidárias. O prazo final para a apresentação do pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral, inicialmente definido para 15 de agosto, passou para o dia 26 de setembro.

Ao participar da sessão solene de promulgação da Emenda Constitucional no Congresso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que mais de 140 milhões de eleitores estão aptos a votar nas eleições de novembro. O ministro estimou em mais de 700 mil os candidatos que disputarão as 5.568 vagas de prefeito e as milhares de cadeiras de vereador no pleito. Nas Eleições Municipais de 2016, a Justiça Eleitoral recebeu um total de 496.927 pedidos de registro para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Resolução TSE nº 23.609/2019, que trata da escolha e do registro de candidatos para as Eleições 2020, contempla normas dispostas na Constituição Federal, no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), entre outras.

Exigências e registro

Para ser candidato, a Constituição Federal exige do cidadão a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, a filiação partidária – portanto, as candidaturas avulsas estão proibidas – e a idade mínima fixada para o cargo eletivo almejado.

Para concorrer a cargos de prefeito ou vice-prefeito, o candidato precisa ter 21 anos e, para disputar uma vaga de vereador, deve ter 18 anos. A idade mínima para ocupar o cargo é verificada tendo como referência a data da posse. Além disso, para concorrer, o postulante a um cargo eletivo precisa estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode ser devedor de multa eleitoral.

A Resolução TSE nº 23.609/2019 estabelece que qualquer cidadão pode concorrer às eleições desde que cumpra as condições constitucionais e não esteja impedido por qualquer causa de inelegibilidade prevista em lei. Pelo texto, para disputar o pleito, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição e estar com a filiação deferida no partido político pelo qual pretende concorrer seis meses antes das eleições.

Cada partido político ou coligação poderá solicitar à Justiça Eleitoral o registro de um candidato a prefeito e um a vice-prefeito. Somente partidos poderão requerer o registro de candidatos a vereador, no limite de uma vez e meia ao do número de vagas disponíveis na Câmara Municipal.

Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações aos respectivos juízes eleitorais. O pedido será elaborado no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), disponível nas páginas eletrônicas dos tribunais eleitorais.

No caso de o partido político ou coligação não solicitarem o registro de seus candidatos, estes poderão requerer o registro no prazo máximo de dois dias após a publicação do edital de candidatos do respectivo partido ou coligação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).

A resolução traz todo o rito da tramitação do pedido de registro de candidatura nas instâncias da Justiça Eleitoral.

Documentos necessários

Os pedidos de registro de candidaturas devem vir acompanhados do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap), que é o documento que atesta a realização da convenção partidária e a escolha de candidatos. Além do Drap, também devem ser apresentados o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e o Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI). Esses formulários são gerados pelo CANDex da Justiça Eleitoral e precisam ser assinados pelo respectivo dirigente partidário com jurisdição no município.

Tanto o RRC quanto o RRCI devem vir acompanhados de: declaração de bens do candidato; fotografia recente; cópia de documento oficial de identificação; certidões criminais para fins eleitorais; provas de alfabetização e de desincompatibilização de cargo ou função pública, se for o caso; e propostas defendidas pelo candidato, no caso dos postulantes ao cargo de prefeito.

As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade que, porventura, atinjam o postulante a candidato devem ser verificadas pela Justiça Eleitoral no momento do pedido de registro, ressalvadas as alterações fáticas ou jurídicas posteriores ao registro.

Impugnações

Qualquer candidato, partido, coligação ou o Ministério Público poderá, dentro de cinco dias, contados da publicação do edital referente ao pedido de registro, impugnar o requerimento por meio de petição fundamentada.

O candidato questionado e seu partido ou coligação devem ser citados para, dentro de sete dias, contestarem a impugnação ou se manifestarem sobre a notícia de inelegibilidade. Essa citação refere-se, ainda, à possibilidade de juntada de documentos, à indicação de lista de testemunhas e ao requerimento para a produção de outras provas. A resolução prossegue com os trâmites do pedido de impugnação até o seu julgamento.

Além disso, qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos pode, no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, encaminhar notícia de inelegibilidade de candidato ao órgão competente da Justiça Eleitoral para a apreciação do registro, também mediante petição fundamentada. Essa notícia de inelegibilidade será juntada aos autos do respectivo pedido de registro.

Porém, a resolução do TSE faz o alerta de que será considerada crime eleitoral a arguição de inelegibilidade ou a impugnação de registro de candidatura, com fundamento em interferência do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, que for deduzida de maneira temerária ou motivada por má-fé. Nesses casos, os infratores ficam sujeitos a uma pena de seis meses a dois anos de detenção e multa.

Em outro ponto, o texto esclarece que o candidato que estiver com o registro sub judice – ou seja, em fase de julgamento definitivo pela Justiça Eleitoral – pode realizar todos os atos de campanha, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica, enquanto estiver nessa condição.

A resolução informa que, transitada em julgado ou publicada a decisão proferida por órgão colegiado que declarar o candidato inelegível, será indeferido o registro ou declarado nulo o diploma, se já expedido.

O texto trata, ainda, de questões ligadas à renúncia, ao cancelamento de registro, ao falecimento e à substituição de candidatos.

Nome na urna

O nome escolhido pelo candidato para constar na urna eletrônica deve ter 30 caracteres, no máximo, incluído o espaço entre as palavras. Pode ser o prenome, sobrenome, cognome (alcunha), nome abreviado, apelido ou nome pelo qual o candidato é mais conhecido, desde que não haja dúvida quanto à sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo nem irreverente.

Na composição do nome, não será permitido o uso de expressão ou de siglas que pertençam a qualquer órgão da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta.

Autonomia

A resolução do TSE reproduz, ainda, trecho da Constituição Federal que assegura aos partidos políticos autonomia para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre candidaturas majoritárias em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.

Acesse o Calendário Eleitoral com as novas datas.

TSE

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VAZAMENTO: Vazamento em rede reduz oferta de água na cidade de São Tomé

Os bairros Centro, Alto do São Miguel e conjunto Habitacional Sebastião E. Ribeiro, em São Tomé, estão com o abastecimento suspenso. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) detectou vazamento na rede de água, no final da tarde, desta sexta-feira (10). A equipe está providenciando o conserto que será finalizado no final da manhã da segunda-feira (13). Após o sistema ser religado na segunda, são necessárias 24 horas para normalizar.

Assessoria de Comunicação Social – ACS

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INSS: Prova de vida de aposentados e pensionistas continuará suspensa até 30 de setembro

Foto: Márcia Foletto/Agência O Globo

A prova de vida anual de aposentados e pensionistas está suspensa até 30 de setembro para evitar contaminações por Covid-19. O prazo, que acabaria no próximo dia 16, foi prorrogado por causa da pandemia.

A instrução normativa do Ministério da Economia com o adiamento foi publicada na quarta-feira, dia 8, no Diário Oficial da União. As visitas técnicas para comprovação de vida, interrompidas em março, também continuam suspensas.

A medida, no entanto, não prejudica o pagamento dos benefícios aos aposentados, pensionistas e anistiados políticos. Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, o adiamento engloba cerca de 700 mil pessoas.

A primeira suspensão da prova de vida foi determinada em 18 de março, início da pandemia no país, pelo prazo de 120 dias.

Na ocasião, o governo ressaltou que a suspensão da prova de vida não se aplica ao aposentado, pensionista ou anistiado que já estivesse sem receber o benefício por alguma pendência ou irregularidade.

Realizada todos os anos no mês de aniversário do aposentado ou pensionista, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. A prova de vida exige o comparecimento do segurado ou de algum representante legal ou voluntário à instituição bancária onde saca o benefício.

Desde agosto do ano passado, o procedimento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

O Globo

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Assembleia Doe Órgãos

RN tem 38.265 casos confirmados e 1.356 mortes por Covid-19

 Foto: Pedro Vitorino/Cedida

O Rio Grande do Norte chegou nesta sexta-feira (10) a 1.356 mortes por Covid-19. O estado registrou também 38.265 casos confirmados da doença. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap), outros 187 óbitos estão sob investigação.

Comparado ao boletim do dia anterior, são 1.205 novos casos e 11 mortes a mais. Até quinta-feira (9), eram 37.060 casos confirmados e 1.345 mortes pelo novo coronavírus.

O RN ainda tem 52.356 casos suspeitos e 60.040 foram descartados. O número de recuperados está mantido em 3.258 pacientes.

Quanto aos leitos, o estado tem atualmente 651 pessoas internadas por coronavírus, sendo 400 na rede pública e 251 na rede privada. A ocupação dos leitos críticos (semi intensivo e UTI) na rede pública é de 84,9% e na rede privada, de 80%.

Segundo a Sesap, foram realizados 102.503 testes para Covid-19 em todo o Rio Grande do Norte, sendo 44.776 RT-PCR e 57.727 testes rápidos.

Situação do coronavírus no RN

1.356 mortes
38.265 casos confirmados
52.356 casos suspeitos
60.040 descartados

Por G1 RN — Natal

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Campanha Criança Disk 100

ASSÚ: Secretário analisa satisfatoriamente itinerário de “lives” relativas ao São João 2020

Titular da Secretaria Municipal de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude, da Prefeitura do Assú, Braz Barreto expôs uma avaliação positiva da programação de “lives” que foi promovida pela gestão, e que teve dois propósitos: possibilitar uma agenda sociocultural virtual que contribuísse com o roteiro oficial da edição 2020 da festa do padroeiro São João Batista, cujo itinerário religioso ocorreu de 14 a 24 de junho passado; e, oportunizar alguma espécie de receita financeira ou outra forma de contribuição para bandas/músicos que estão, praticamente em sua totalidade, prejudicados pela estagnação do mercado de shows em razão da pandemia do novo coronavírus.

Realizadas nas dependências do Cine Teatro Pedro Amorim, centro da cidade, com a participação de artistas/grupos musicais locais já devidamente credenciados em Chamada Pública executada pela administração, através da referida Secretaria, as transmissões ao vivo pela internet aconteceram respeitando o distanciamento mínimo entre os protagonistas de modo a evitar o risco de contágio pela COVID-19, afora outras precauções, como higienização com álcool gel 70% e uso de máscaras de proteção respiratória. Ao todo, a realização virtual mobilizou 23 atrações musicais, além de profissionais das áreas de sonorização, palco, iluminação, direção artística, produção, apresentação, dentre outros.

Imagem: Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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CAERN: Macaíba tem redução de abastecimento devido à vazamento em adutora

Uma adutora de 150 mm do Sistema de Abastecimento de Água de Macaíba apresentou vazamento na manhã desta sexta-feira (10). As medidas necessárias para o conserto já estão sendo adotadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e a previsão de conclusão serviço é no fim da tarde deste sábado. Em decorrência do trabalho, o fornecimento de água está com vazão reduzida em 50% para todos os bairros da zona urbana até que a manutenção seja finalizada. Já o prazo de normalização, ou seja, para que a vazão esteja regular em todos os imóveis é de até 24h após o conserto.

Assessoria de Comunicação Social – ACS

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Senhorinha